A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar

“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

IHU On-Line entrevista Egydio Schwade, IHU on-line, 2 de março de 2014 

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Área indígena de MS lideraria ranking de capitais mais violentas

Os irmãos Devanildo, de 19 anos, e Ioracilmo, 26, deixavam em maio passado um bar próximo à reserva indígena de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, quando foram atacados. A índia guarani kaiowá Doraci Cláudio encontrou os filhos à beira da estrada, os corpos rasgados por lâminas. 

Perto dali, seis anos antes, a polícia foi acionada para recolher o corpo de um jovem desfigurado por 25 golpes de facão, a maioria no rosto. Era Vanilson, 26 anos, também filho de Doraci. 

“Nunca acaba a dor de perder um filho, e eu perdi três”, ela diz.

BBC Brasil, 24 de fevereiro de 2014

As mortes dos irmãos ilustram a gravidade da violência sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que em nenhum outro lugar do país tantos índios morrem por causas externas.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores.

Todo o universo indígena está a perigo

“Historicamente, os governos de centro ou esquerda ou direita, seja qual for a tendência, sempre foram contrários aos índios”, afirma Sydney Possuelo que foi presidente da Funai durante o governo Collor. Possuelo foi o responsável pela demarcação da terra indígena Yanomami. É tido como criador do departamento de índios isolados da Funai (atual Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), responsável por institucionalizar a postura de não-contato com os povos indígenas em isolamento voluntário. Segundo ele, “de um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e não respeitar, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas”.

Felipe Milanez entrevista Sydney Possuelo, Carta Capital, 2 outubro de 2013

O que está acontecendo hoje, como explicar esse ataque aos direitos indígenas?

De um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e não respeitar, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas. O agronegócio, no Brasil, esta aliado ao governo. O governo está mais desmatando do que tudo. As grandes obras nacionais, hidrelétricas, que também se aliam ao governo porque é o governo que esta fazendo. Há um monte de ONG que dependem do governo, e elas não tem mais voz. Dentro da Funai não se encontra mais nenhum defensor dos índios. Aquela Funai antiga, que vários companheiros faziam da Funai um órgão de luta de defesa dos povos indígenas, hoje não existe mais.

Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Renato Santana, Cimi, 26 de julho de 2013

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.

Golpe mortal contra os povos indígenas

Egon Heck, IHU On-line, 18 de julho de 2013

“Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista” (Cesar Sanson)

Estão tramando, no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos Se o fato se consumar, os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um cenário de genocídio e etnocídio de quase um milhão de indígenas, de 305 povos. Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país. Em nome do Rei e da Lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

La agonía de los pueblos indígenas, fuera de la agenda reivindicativa de Brasil

Brasil está en las noticias. Pero no todo Brasil. Los pueblos originarios vivieron en 2012 uno de los peores años, con asesinatos, despojo territorial y suicidios en lo que se considera ya “un genocidio silencioso”. El informe que desgranamos en esta nota es la geografía del olvido y el racismo.

José Manuel Rambla, Otramérica, 3 de julio de 2013

La ola de protestas que en las últimas semanas está extendiéndose por todo Brasil ha puesto de manifiesto las profundas contradicciones que alberga un modelo desarrollista presentando como modélico. Son las caras de esas otros realidades omitidas por los grandes medios de comunicación. Realidades especialmente olvidadas como las que sufren los pueblos indígenas, marcados por la desvertebración social y cultural y una violencia que no deja de aumentar, como pone de manifiesto el Conselho Indigenista Missionário (CIMI) en su último informe anual. Y es que, según esta ONG vinculada a la iglesia católica, el número de casos de violencia contra las comunidades indígenas se incrementó un 237% durante 2012.

En total, según la documentación reunida por el CIMI, el pasado año se contabilizaron 1.276 casos de violencia contra las personas, en el que se incluyen desde homicidios a amenazas, pasando por agresiones, actos de racismo o violencia sexual. Sin embargo, los números reales todavía podrían ser más elevados, como en ocasiones ponen de manifiesto entidades oficiales como el Ministerio de Salud.

Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nessa quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Cimi, 27 de junho de 2013

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde.

Davi Kopenawa fala sobre as manifestações no Brasil

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=bOu6EN3BryE#at=20

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios

Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 16 de junho de 2013

Os documentos sinalizam que as irregularidades no avanço sobre terras indígenas tinham início dentro dos serviços públicos, com a participação de políticos. Envolviam frequentemente funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que, como o nome diz, tinha a função de cuidar dos interesses deles.

No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas

Governo democrático popular repete os militares: “O índio não pode deter o desenvolvimento”

Conjuntura da Semana,  IHU, CEPAT e Cesar Sanson, 10 de junho de 2013

Diante dos acontecimentos das últimas semanas envolvendo os povos indígenas, o sociólogo Ivo Lesbaupin levanta uma inquietante questão: “Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?”.

O professor da UFRJ e assessor dos movimentos sociais lembra que os militares nos anos 1970 imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande – passaram por cima dos povos indígenas que ousaram resistir. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971 o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da FUNAI.

A confirmação da fala do general está vindo agora à tona com o caso do extermínio de dois mil índios waimiri-atroari e de fatos relatados no Relatório Figueiredo. Ambos os casos são amostras das atrocidades cometidas pelos militares no período da ditadura contra os índios.

Indígenas buscam diálogo com governo em defesa de direitos, mas encontram silêncio

Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome.

Renato Santana e Ruy Sposati, Brasil de Fato, 11 de junho de 2013

À imprensa, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, informou que o retorno dos indígenas ao Pará está programado para esta quarta-feira, 12, mas afirmou que se o grupo não desocupar a Funai o governo entrará com pedido de reintegração de posse. Porém, não garantiu hospedagem para os indígenas até o desembarque das aeronaves.

“O que o governo faz é uma irresponsabilidade. Estamos vendo o que eles querem e vamos comunicar nas aldeias. Se a gente não receber o governo lá na comunidade, eles vão botar a Força Nacional em cima”, aponta Valdenir Munduruku. Durante o mês de maio, os mesmos indígenas ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras da usina de Belo Monte contra os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A última ocupação terminou com a vinda deles para Brasília, há uma semana, buscando diálogo.

Cerco Articulado

Pesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: “Os vários problemas do setor não têm conexão entre si”. O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de “expansão sem fim”.

Wilson Tosta entrevista João Pacheco de Oliveira, O Estado de S. Paulo, 9 de junho de 2013

Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo.

A legislação indigenista brasileira, diz, é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o “Nobel de genocídio”. Ele também rebate argumentos do senso comum contra os índios, como o de que são menos de 1 milhão de pessoas e têm reservas que somam 13% do território nacional. “As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas, em grande parte são reservas ambientais”, diz. “E não são terras dos indígenas, são terras da União.”

Os índios, a legislação e quem a desrespeita

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 31 de maio de 2013

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que “vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande” em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o “marco institucional” garante os direitos, “mas na prática isso não se realiza”.

Como é observado no documento, para os indígenas 2012 foi um ano de “acirramento da violência”, usada como “instrumento para favorecer interesses econômicos” – com “brutalidade chocante”, de que o caso dos índios caiovás-guaranis, de Mato Grosso do Sul (MS), é um dos exemplos. E poderá haver muitos outros se prosperarem projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o de emenda constitucional que propõe retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) – e passar para o Congresso – a atribuição de demarcar terras indígenas. Ou a proposta da “bancada ruralista” de CPI para analisar as relações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com organizações não governamentais (ONGs). A bancada cobra ainda a volta da portaria da Advocacia-Geral da União que autoriza o governo a contratar a implantação de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia em terras já demarcadas.

Antropólogos brasileiros divulgam Manifesto sobre demarcação de terras indígenas

Agência Repórter Brasil, 27 de maio de 2013

De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios fraudulentos, que transformariam “terras produtivas” e de “gente que trabalha”, em “reservas indígenas”. Para bom entendedor, meia palavra basta, como é de domínio popular.

O que se anuncia é que terras “produtivas” serão tornadas “improdutivas” e, paralelamente a isso, “gente que trabalha” será como que “substituída” por “gente que não trabalha”, isto é, “índios” – como se os índios não trabalhassem ou produzissem. Esta metamorfose perversa é atribuída, em muitos casos, a um suposto concerto criminoso de forças nacionais e internacionais que atuariam em proveito próprio, tendo pouca ou nenhuma relação com os legítimos ocupantes das terras.

Campanha contra hidrelétricas unifica povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e precisa do seu apoio. Colabore!

Os índígenas afetados por hidrelétricas no Xingu, Tapajós e Teles Pires continuam articulando a luta pelo direito de serem consultados. E precisam do apoio de todos.

Movimento Xingu Vivo para Sempre, 20 de maio de 2013.

O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um dos mais expressivos protestos contra a usina, orçada em R$ 16 bilhões, mas que dois anos depois já superou o custo de R$ 30 bilhões.

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.

Os povos indígenas não cabem no atual modelo da esquerda no poder

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

CEPAT, IHU On line, 22 de abril de 2013

Povos indígenas: Obstáculo ao projeto nacional desenvolvimentista

“Índio não ‘produz’. Índio vive” – Eduardo Viveiros de Castro

Os povos indígenas são um estorvo ao modelo nacional desenvolvimentista da esquerda latino-americana e brasileira no poder. Esses povos não cabem no projeto da atual esquerda. Mais ainda, são vistos como obstáculo e amarra ao livre desenvolvimento das forças produtivas portadoras do crescimento econômico. Tributária de um marxismo reducionista que vê as forças produtivas – trabalho e capital – como meio para controlar e transformar os recursos naturais com vistas à produção de bens materiais, base do crescimento econômico, a atual esquerda latino-americana enxerga nos povos indígenas um obstáculo ao pleno desenvolvimento do modelo em curso. Nesse modelo, as terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista, âncora do crescimento econômico e base da “distribuição de renda”. Na medida em que os povos indígenas ocupam os territórios onde se encontram os recursos vitais para o modelo, devem ser removidos.

Nenhum dia mais é dia do índio

Marcio Santilli, ISA, 19 de abril de 2013

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Por que correram, deputados?

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário.

Elaine Tavares, Brasil de Fato, 17 de abril de 2013

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.