Amazônia em perigo: o novo marco da mineração

Mines_22A principal mudança no Código de Mineração será o mais absoluto domínio direto do governo sobre as riquezas minerais. Ele vai leiloar o direito de exploração que, atualmente, é conferido por ordem de chegada. Aquilo que já era ruim vai ficar pior.

Telma Monteiro, 18 de junho de 2013

Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral.

Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e “fraqueza” do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. Continue lendo

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Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde. Continue lendo

Novo comitê defende ética na mineração

Quarenta e oito entidades estiveram presentes no lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração no dia 28 de maio de 2013. No encontro, Dom Guilherme Werlang, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, fez um belo discurso sobre o que deve ser preservado e respeitado na atividade mineradora. – É necessário muito mais do que apenas defender uma ideologia ou uma plataforma política, mas, sim, a vida e a natureza, que são princípios da fé cristã.

Rogério Daflon e Mariana Claudino, Canal Ibase, 29 de maio de 2013

No auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, representantes de instituições como Ibase, MST, Movimentos de Atingidos pela Mineração e Justiça nos Trilhos, puderam expor as mazelas causadas por um segmento da economia que vem violando direitos humanos e causando danos ao meio-ambiente. O deputado federal Chico Alencar (PSOL) esteve presente ao evento e disse que vai levar os temas levantados pelo Comitê ao Congresso Nacional e ao Executivo federal. Ficou decidido que o Comitê se reunirá nos próximos dias 27 e 28 de junho. Um texto-manifesto também será divulgado em breve. Continue lendo

Extractivismo en las grandes ciudades

Raúl Zibechi, La Jornada, 3 de mayo de 2013

Un hondo malestar asciende desde las entrañas de la ciudad. Pegajoso como este otoño cálido y húmedo. Irritante como las obras que están enrejando parques y destruyendo el paisaje de la convivencia. Un descontento generalizado que se escala en reproches, insultos y hasta se desborda en violencia contaminando la vida toda. Buenos Aires, ciudad atravesada por todas las contradicciones que genera el extractivismo urbano.

Enrique Viale, abogado ambientalista, miembro del Colectivo por la Igualdad, tiene el mérito de haber forjado este concepto en un reciente artículo en el que a dos semanas de las trágicas inundaciones reflexiona: El extractivismo ha llegado a las grandes ciudades. Pero no son los terratenientes soyeros ni las megamineras, sino la especulación inmobiliaria la que aquí expulsa y provoca desplazamientos de población, aglutina riqueza y territorio. Concluye que el modelo provoca degradación institucional y social. Continue lendo

Para cortarle alas al golpismo hay que salir del extractivismo

Raúl Zibechi, La Jornada,  19 de abril de 2013

Esta semana quedó en evidencia la estrategia de la tensión y el caos que promueven las agencias estadunidenses para desestabilizar gobiernos. Si tomamos en cuenta las experiencias más recientes, incluyendo la primavera árabe, podemos concluir que los golpes de Estado son apenas uno de varios caminos posibles para desalojar gobiernos molestos. Ni el Pentágono ni la Casa Blanca apuestan por una sola estrategia para conseguir sus fines, sino que ponen en marcha un abanico de acciones convergentes y complementarias.

La crisis económica global y la necesaria contención de los gastos militares (al parecer el Comando Sur vio su presupuesto reducido en 26 por ciento, pero puede haber partidas ocultas) otorgan prioridad al poder suave, o sea mecanismos no tan ostensibles como los tanques y los bombardeos de palacios de gobierno. Los medios de comunicación, la acción legal y la semilegal, incluyendo las masas en las calles, que siempre sirven para legitimar proyectos innombrables, son algunas de las herramientas en uso. Continue lendo

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA. Continue lendo

Hoy, en América Latina, Marx ¿sería extractivista?

empire_iron_mine2Eduardo Gudynas, ALAI, 10 de febrero de 2013 

En América Latina siguen avanzando las estrategias enfocadas en minería, hidrocarburos y monocultivos, a pesar que esto significa repetir el papel de proveedores de materias primas y de las resistencias ciudadanas. Este modo de ser extractivista se expresa tanto en gobiernos conservadores como progresistas. Pero como entre estos últimos se esperaba otro tipo de desarrollo, esa insistencia se ha convertido en un nudo político de enorme complejidad.

Para sostener el empuje extractivista se está apelando a nuevas justificaciones políticas. Una de las más llamativas es invocar a los viejos pensadores del socialismo, para sostener que no se opondrían al extractivismo del siglo XXI, y además, lo promoverían. Continue lendo

Ártico registra recorde de degelo e aquece disputa internacional

Camila Nóbrega foi ao Ártico junto com a tripulação do Greenpeace que estava a bordo do Arctic Sunrise para investigar os impactos que o aumento da temperatura no mundo causaram na região.

Camila  Nóbrega, O Globo, 2 de outubro de 2012

Sobrevoando o Oceano Ártico, a sensação era de estar diante de um espelho gigante, estilhaçado em milhões de pedacinhos. Em vez de vidro, placas de gelo quebradas, resquícios dos últimos dias de verão, refletiam de forma descontínua os raios de sol. Vistos do alto, de um helicóptero, os pedaços, já frágeis, ocupavam quilômetros de mar, mas, a cada minuto, ondas engoliam mais um trecho da cobertura branca. Diante dos nossos olhos, a geleira que cerca o Polo Norte se desfazia, materializando números que, no dia 27 de agosto, já haviam acionado o alarme sobre a situação. Este ano, foi registrado o recorde de derretimento da cobertura de gelo no oceano, desde que as medições começaram a ser feitas, em 1979. Era esse o motivo que levava à região uma expedição do Greenpeace.

A bordo do navio Artic Sunrise, cientistas de diferentes partes do mundo, protestavam contra a exploração econômica do Ártico. Eles reivindicam a criação de uma área de proteção internacional.

O cenário é um exemplo vivo da elevação da temperatura da Terra, que se potencializa na região. O termômetro no local marca um aumento três vezes maior do que no resto do planeta. Cientistas alertam que o fenômeno é acelerado pela queima de combustíveis fósseis e que esse processo causará, cada vez mais, eventos climáticos extremos, como tempestades, inundações e secas. Continue lendo

Mineração é alvo do mercado especulativo

“A ampliação dos projetos de mineração e hidrelétricos na região Norte estão imbricados no interior da mesma lógica perversa que quer fazer do Brasil um país exportador de matéria-prima barata, como minérios e energia, e que deixa nas regiões somente pobreza e desgraças”, afirma Luiz Jardim.

IHU On-line entrevista Luiz Jardim, IHU On-line, 3 de outubro de 2012

“As notícias de que estamos vivendo, no Pará e na Amazônia como um todo, uma espécie de corrida pelo ouro me deixa muito preocupado. Isso porque ela tem uma repercussão social bastante significativa numa região onde o imaginário do ouro como possibilidade de ascensão social ainda é muito vivo”. A declaração é do geógrafo Luiz Jardim, que estuda as transnacionais de mineração na Amazônia e os conflitos sociais gerados entre as empresas e os moradores da região. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Jardim ressalta que o “ouro ‘fácil’” extraído nos anos 1980 em regiões como Serra Pelada, Itaituba, rio Madeira e em Roraima “não existe mais e para se extrair o ouro é necessário investir altos valores em dinheiro para custear as máquinas e os insumos”. As regiões em que as extrações foram retomadas, esclarece, “estão repletas de retroescavadeiras que substituíram grande parte da mão de obra, fazendo em 40 horas o que os homens levavam 40 dias. Trata-se, portanto, mais de um aumento da produção produzido por uma maior quantidade de capital investimento na atividade aurífera do que uma corrida descoordenada de pessoas em busca do el dorado”. Continue lendo

O interior da Amazônia está sendo esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos

“Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura”, destaca a 33ª Assembleia do Cimi Norte II, realizada de 24 a 27 de setembro de 2012.

Eis o comunicado, reproduzido do IHU On-line.

Entre os dias 24 a 27 de setembro de 2012 o Cimi regional Norte II (Pará/Amapá) realizou sua 33ª assembleia, com o lema Celebrando a vida e a luta dos povos indígenas na Amazônia. Continue lendo

De onde vem o lixo

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

Telma Monteiro, Correio da Cidadania, 11 de setembro de 2012

[Este artigo contem vários mapas. O original pode ser acessado em clicando aqui].

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte. Continue lendo

Degelo revela tesouros árticos e atrai potências

Com oferta abundante de petróleo, gás e minério, o Ártico chama a atenção de China, UE e Japão, que não têm territórios na região

Elizabeth Rosenthal, O Estado de S.Paulo / The New York Times, 23 de setembro de 2012

Com o gelo derretendo no Ártico a um nível recorde, as superpotências mundiais vêm competindo cada vez mais para ter influência política e uma posição econômica em postos avançados como Nuuk, vista antes como região selvagem e estéril.

Em jogo estão as abundantes ofertas de petróleo, gás e minérios que, graças à mudança climática, começam a se tornar mais acessíveis, como também rotas mais curtas navegáveis para transportar produtos. Este ano, a China vem se comportando com muito mais ousadia na área, alarmando as potências ocidentais. Continue lendo

Grupo canadense quer extrair ouro no Xingu

O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”.

André Borges, Valor, 17 de setembro de 2012

O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM & FBovespa. Continue lendo

Cresce oposição a mineradoras no Peru

Alguns dos maiores depósitos de ouro e cobre do mundo encontram-se sob o terreno acidentado dessa região andina, mas os planos de uma empresa dos Estados Unidos para explorá-los enfrentam forte oposição de agricultores, políticos e grupos ambientalistas locais.

Robert Kozak, The Wall Street Journal /Valor, 27 de agosto de 2012

Por dois anos, milhares de pessoas têm realizado manifestações, bloqueado estradas e, ocasionalmente, liderado protestos violentos no norte do Peru. Cinco manifestantes morreram em julho, durante confrontos com a polícia. Agora, a Newmont Mining Corp., com sede em Denver, no Colorado, diz que os protestos ameaçam seu investimento de US$ 5 bilhões, um dos maiores da história do Peru. Os enormes caminhões de mineração da Newmont ainda não conseguiram chegar ao local, chamado Minas Conga, embora a empresa já tenha investido centenas de milhões de dólares no projeto localizado quase 4.000 metros acima do nível do mar. Continue lendo

As conflituosas relações da China na África

Marcelo Justo, Carta Maior, 9 de agosto de 2012

O homicídio do supervisor de uma mina chinesa durante uma greve na Zâmbia expôs a conflituosa relação entre o país asiático e a África. O governo apressou-se em assegurar aos investidores estrangeiros e à comunidade chinesa que “não há nada a temer” e, em uma tentativa de despolitizar o fato, o ministro do trabalho da Zâmbia, Fackson Shamenda, atribuiu-o a “um grupo criminoso que se aproveitou do protesto”. A história da mina, da Frente Patriótica do ministro Shamenda e dos detalhes do incidente não abonam essa tese. Continue lendo

Novos protestos contra uma mina no Peru provocam três mortes

O Governo de Ollanta Humala está para completar um ano e já é responsável por 15 mortes em enfrentamentos entre a população e as forças da ordem em diferentes conflitos sociais onde se confrontaram os interesses dos cidadãos com os das empresas ou o Governo. O último episódio aconteceu na terça-feira na praça das armas de Celendín, província da região de Cajamarca, na serra norte, onde foram mortos a tiros três civis – entre eles um menor – e ficaram feridos outros 22 e dois policiais. Horas depois, o ministro da Justiça, Juan Jiménez, declarou estado de emergência nas províncias de Celendín, Hualgayoc e Cajamarca.

Jacqueline Fowks, El País, 4 de julho de 2012. A tradução é do Cepat.

O estado de emergência voltou a ser declarado nas três províncias da região de Cajamarca seis meses depois e no dia em que houve 32 mobilizações contra o milionário projeto mineiro de Conga, das empresas Yanachoca e Newmont. Os protestos de dezembro provocaram a queda do ex-primeiro-ministro Salomón Lerner e sua substituição por Óscar Valdés. A administração Humala aceitou que uma equipe de especialistas internacionais avaliasse seu impacto ambiental, e em abril os peritos recomendaram que a operação não destruísse as lagoas das cabeceiras das bacias onde se encontra o projeto. Em junho, a empresa indicou que aceitaria algumas das recomendações, embora não tenha garantido que pudesse preservar as lagoas. O presidente Humala saudou a “nova mineração” como mais respeitosa. Continue lendo

Perú: La gran transformación

Oscar Ugarteche, ALAI, 8 de junio de 2012

El complemento directo de “Adiós Humala” es “bienvenidos fujimoristas”. Con las técnicas y sistemas mafiosos, el gobierno de Humala ha dado el gran viraje. La llamada hoja de ruta dibuja una trayectoria de 180 grados que se ha dado constantemente desde el inicio del gobierno. Es la ruta del viraje en la política exterior ya mencionada (ver “Adiós Humala”: http://alainet.org/active/55363&lang=es), en la política de género, en la política ambiental y en la Política. Lo demás no tiene viraje alguno, es el piloto automático hacia la derecha natural de todo gobierno, al que se refiere Patricia del Río en su columna en un diario limeño. Continue lendo

Global Scarcity: Scramble for Dwindling Natural Resources

Dianne Toumey interview Michael Klare, Yale Environment 360, May 23, 2012

Michael Klare, a professor of peace and world security studies at Hampshire College in Massachusetts, devotes much of his time these days to thinking about the intensifying competition for increasingly scarce natural resources. His most recent book, The Race for What’s Left: The Global Scramble for the World’s Last Resources, describes how the world economy has entered a period of what he calls “tough” extraction for energy, minerals, and other commodities, meaning that the easy-to-get resources have been exploited and a rapidly growing population is now turning to resources in the planet’s most remote regions — the Arctic, the deep ocean, and war zones like Afghanistan. The exploitation of “tough” resources, such as “fracking” for natural gas in underground shale formations, carries with it far greater environmental risk, Klare says. Continue lendo

As terras indígenas não são de ninguém?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2012

Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios quanto à sua disposição de pôr em prática princípios como o da economia verde e o da governança sustentável. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valorar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros, segundo os quais a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais – mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc. Continue lendo