Indígenas buscam diálogo com governo em defesa de direitos, mas encontram silêncio

indios_protesto_funai_450Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome.

Renato Santana e Ruy Sposati, Brasil de Fato, 11 de junho de 2013

À imprensa, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, informou que o retorno dos indígenas ao Pará está programado para esta quarta-feira, 12, mas afirmou que se o grupo não desocupar a Funai o governo entrará com pedido de reintegração de posse. Porém, não garantiu hospedagem para os indígenas até o desembarque das aeronaves.

“O que o governo faz é uma irresponsabilidade. Estamos vendo o que eles querem e vamos comunicar nas aldeias. Se a gente não receber o governo lá na comunidade, eles vão botar a Força Nacional em cima”, aponta Valdenir Munduruku. Durante o mês de maio, os mesmos indígenas ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras da usina de Belo Monte contra os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A última ocupação terminou com a vinda deles para Brasília, há uma semana, buscando diálogo. Continue lendo

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

Telma Monteiro, Correio da Cidadania, 11 de setembro de 2012

[Este artigo contem vários mapas. O original pode ser acessado em clicando aqui].

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte. Continue lendo

Grupo canadense quer extrair ouro no Xingu

O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”.

André Borges, Valor, 17 de setembro de 2012

O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM & FBovespa. Continue lendo

Hidrelétricas: quando a discórdia vira tragédia

A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país e a necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica.

Najar Tubino, Carta Maior, 23 de agosto de 2012

A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso. A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso, levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da ditadura, onde ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico. Continue lendo

Com suspensão de licenças de Belo Monte, danos devem ser reparados

Com a divulgação, nesta quinta (23), do acórdão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) que paralisou a hidrelétrica de Belo Monte, acompanhada de notificações ao Ibama e à Norte Energia, a empresa foi obrigada a parar as atividades sob pena de ter que pagar a multa de R$ 500 mil/dia estipulada pelo TRF1.

Movimento Xingu Sempre Vivo, 23 de agosto de 2012

O acórdão, que detalha os votos dos três desembargadores que decidiram pela nulidade do decreto que autorizou o projeto de Belo Monte, deixa claro que todas as licenças até agora emitidas pelo Ibama – licença prévia, licença de instalação, licenças de desmatamento, ect – são inválidas. Continue lendo

Belo Monte obrigada a consultar os indígenas

A suspensão judicial da construção da hidrelétrica Belo Monte na selva amazônica pode ser mais uma batalha de uma incessante guerra nos tribunais. Contudo, deixa uma lição para outras obras de infraestrutura: a exigência jurídica de diálogo com as populações nativas. A determinação de paralisar a obra de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi tomada na noite do dia 13, de forma unânime pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e anunciada no dia seguinte.

Fabiana Frayssinet, Envolverde, 16 de agosto de 2012

Os juízes consideraram que a construção da que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo não respeitou a Constituição nem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque as comunidades indígenas afetadas não foram consultadas previamente. “A Constituição Federal e o Convênio da OIT dizem que o Congresso deve fazer uma consulta aos povos tradicionais que sofrerão o impacto, antes de autorizar qualquer programa de exploração de recursos existentes em suas terras”, apontou o relator do processo, magistrado Antônio de Souza Prudente, ao anunciar a decisão. Continue lendo

Belo Monte agrava desarticulação indígena

“Trata-se da velha estratégia utilizada no Brasil há mais de 500 anos. Quando os portugueses chegaram aqui, não tinham poder de fogo para combater os índios, então, colocaram índio contra índio”, constata o biólogo.

IHU On-line entrevista Rodolfo Salm, IHU On-line, 29 de junho de 2012

Diferente da articulação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos, em Altamira, Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, as “comunidades indígenas estão muito desarticuladas”, diz Rodolfo Salm à IHU On-Line. Em entrevista concedida por telefone, ele esclarece que a desarticulação das comunidades indígenas é consequência, além dos seus conflitos internos, da “ação dos construtores e idealizadores de Belo Monte, que dividiram os índios. Eles se aproveitaram de antigas divisões entre os Xikrins, da região de Altamira, e os Caiapós, que estão mais perto do Mato Grosso, e estabeleceram um conflito entre eles. Por isso alguns índios aceitam, de certa forma, a barragem, e outros são radicalmente contra. Esse conflito entre as etnias favoreceu a construção da barragem”. Continue lendo

O fim do mundo em 2012?

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, Correio da Cidadania, 4 de Janeiro de 2012

Tentar prever o futuro é arriscado, ainda mais quando se tem o fator humano envolvido, pois eventos imprevisíveis às vezes derrubam as melhores análises. O analista tem que equilibrar-se na corda bamba entre a generalidade excessiva (que não traz novidade alguma) e a especificidade exagerada (fatalmente errônea). Tratando-se de previsões, 2012 é um ano curioso, pois dizem ser o último do calendário maia, o que tem sido interpretado por místicos como um sinal do “fim do mundo”.

Mas o que 2012 realmente nos reserva para a área ambiental? Sim, certamente será o fim para muita gente e para muitas outras formas de vida que padecerão das inúmeras mazelas ambientais atuais. Mas seguramente não será o fim da humanidade, nem muito menos da vida na Terra. Neste exercício prognóstico, podemos ter algumas quase-certezas óbvias. Por exemplo, que ocorrerão queimadas generalizadas no Brasil entre junho e novembro. Serão muitas e tão mais numerosas e extensas quanto maior for a duração da estação seca, que ocorre neste período em boa parte do país. Neste caso, a previsão está mais para a de um fim do mundo bíblico, através do fogo, que será verdade para muitos indivíduos de espécies animais e vegetais. Continue lendo

”Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil”

IHU On-line entrevista Biviany Rojas Garzon, IHU On-line, 13 de dezembro de 2011

Apesar de o artigo 6 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT garantir o direito à consulta prévia aos povos indígenas sempre que alguma medida legislativa ou administrativa afetá-los, o acordo não está sendo cumprido pelo governo federal brasileiro. “O erro” que interpreta o direito de consulta como um direito de veto consiste, segundo a advogada Biviany Rojas Garzon, “precisamente em interpretações limitadas da lei, que com o argumento de que uma minoria não poderia vetar as decisões mais importantes do Estado são negados espaços reais de participação obrigando aos índios a discutir fatos consumados”. Continue lendo

É a Gota D’água!

IHU On-line, 18 de novembro de 2011

Na tentativa de envolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactam nosso país, artistas ativistas criaram o movimento Gota D’ Água. Liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes, o movimento tem o objetivo de transformar indignação em ação, apoiando soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum.

A primeira campanha do movimento discute o planejamento energético do país pela análise do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, a mais polêmica obra do PAC. O braço técnico desta campanha é formado por especialistas ligados a duas organizações de reconhecida importância para a causa: Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Movimento Humanos Direitos. Continue lendo

Brasil se indigna contra Belo Monte neste dia 15

Na esteira da convocatória mundial dos “indignados” espanhóis por manifestações simultâneas em defesa de variadas bandeiras pró-democracia – uma “acampada”, como chamam – neste 15 de outubro, várias cidades brasileiras estão organizando atos pelo país. E em três delas, as ocupações levantarão a bandeira contra a usina de Belo Monte.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 14 de outubro de 2011

Em São Paulo (SP), onde a concentração para a ação acontece às 13h na Praça da República, os militantes do Movimento Brasil Pelas Florestas, Movimento Indígenas Pela Ação, Xingu Otomo e Xingu Vivo realizarão o “Vem acampar na aldeia”, um sub-acampamento dentro do grande acampamento, convocando a sociedade para uma vigília para pressionar o Poder Judiciário a julgar favoravelmente a ação que trata da consulta indígena prévia sobre a construção de Belo Monte.

No mesmo final-de-semana, em Belém (PA), um acampamento na Praça da Leitura reunirá jovens e trabalhadores em defesa da Amazônia, contra Belo Monte. O protesto também reivindicará mais verbas para a educação e a luta contra a corrupção na política.

No dia 17, em Altamira (PA), no olho do furacão da construção da Usina, movimentos sociais farão uma manifestação na frente da Justiça Federal, defendendo a suspensão imediata das obras da hidrelétrica até que todas as condicionantes estabelecidas pelo Ibama e pela Funai sejam cumpridas. Mais de trinta organizações lideradas pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre puxam o ato, que entregará uma carta à juíza federal local, pedindo que ela também some voz no coro por justiça.

Belo Monte e as cobras

Rodolfo Salm, Correio da Cidadania, 14 de Outubro de 2011

Conta o artigo “Devemos ter medo de Dilma Dinamite?,” de Eliane Brum, repórter especial da revista ÉPOCA (publicado em setembro no blog Brigada Contra a Corrupção Brasileira), que, em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, concedeu uma audiência a Antônia Melo, liderança na luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobre os estudos para a construção da barragem. Segundo Eliane, depois de ouvir brevemente as preocupações de seus interlocutores com o projeto, Dilma teria apenas dado um murro na mesa, dito “Belo Monte vai sair”, levantado e ido embora. Em 2009, o então presidente Lula pegou pelo braço Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e disse: “Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de ninguém”. Empurraram. Dom Erwin voltou para Altamira com a promessa de Lula de que uma nova audiência seria marcada para conversarem mais sobre os receios da comunidade local, o que nunca aconteceu. Continue lendo

Ausência de regulamentação dificulta cumprimento de convenção sobre direito indígena

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Especialistas criticaram hoje (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Os desafios para a regulamentação do direito à consulta prévia de povos indígenas foram o principal tema do encontro.

A Convenção 169 reconhece o direito de todos os povos indígenas de serem consultados previamente, por exemplo, sobre a implantação de projetos de infraestrutura que atinjam seus territórios, caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A falta da oitiva de povos indígenas é, inclusive, objeto de uma das ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empreendimento na Justiça. Continue lendo

Quando cuidaremos das nossas torres?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 9 de setembro de 2011

Na manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparando-se para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamado Biodiversidade: Primeiro Mundo é Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: “Um avião derrubou o maior prédio de Nova York. Está lá, na televisão”. De fato, estava, deixando-nos todos perplexos. Mas era preciso partir. As “voadeiras” que nos levariam pararam, entretanto, num posto flutuante de combustíveis e lá havia uma televisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, sem nenhuma notícia, imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera. Continue lendo

”Belo Monte vai exportar empregos”

Karina Ninni entrevista Philip Fearnside, O Estado de S.Paulo, 27 de abril de 2011

O biólogo americano Philip Fearnside acompanha os planos do governo para explorar o potencial hidrelétrico da Amazônia desde os anos 70, quando morou em Altamira, no Pará. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão federal, Fearnside afirma que a Usina de Belo Monte, vendida como solução para evitar o apagão no País, terá boa parte de sua energia usada pela indústria de eletrointensivos, em especial a de alumínio. Para ele, o Brasil vai exportar produtos primários, criando empregos no exterior. “E os impactos vão ficar aqui, com os ribeirinhos e os índios.” Continue lendo

Mais informação, economia melhor

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 15 de abril de 2011

Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do “potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu”. Continue lendo

Carta de Belém. Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos.

Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte. Continue lendo

OEA determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 5 de abril de 2011

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia. Continue lendo

Procurador defende paralisação imediata de Belo Monte para evitar danos à imagem do Brasil no exterior

A posição do governo brasileiro em relação à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pode fazer o país perder credibilidade no cenário internacional, afirmou o procurador da República no Pará, Felício Pontes. Para ele, o governo deveria rever o projeto da usina hidrelétrica “enquanto há tempo”.

Daniella Jinkings, Agência Brasil, 5 de abril de 2011

Nessa terça-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo reagiu às críticas da comissão dizendo que foram “precipitadas e injustificáveis”. Continue lendo

Belo Monte: o diálogo que não houve

Dom Erwin Kräutler, Correio da Cidadania, 30 de março de 2011

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do governo federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas conseqüências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido. Continue lendo