Lógica do mercado favorece trabalho escravo

Amazon SlaveryEm 28 de janeiro de 2004, os auditores do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, faziam uma operação de fiscalização em Unaí (município do noroeste de Minas Gerais) quando, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF), foram assassinados. Eles já eram conhecidos na região e haviam despertado raiva pelos registros de trabalho análogo à escravidão em algumas fazendas. O nome dos criminosos já foi até divulgado – Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Houve condenação em primeira instância, mas, dez anos depois, ninguém foi preso.

IHU On-line, 2 de fevereiro de 2014

O dia 28 de janeiro se tornou, então, um marco no combate ao trabalho escravo. Por isso, desde a última segunda-feira, várias cidades do país têm recebido eventos sobre o tema. É hora de parar para pensar nele, já que os números apontam milhares de trabalhadores brasileiros em situação de trabalho análogo à escravidão. No Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57A/1999) bate à porta, mas está sendo freada pela bancada ruralista. Quais os argumentos dos ruralistas? Como a sociedade civil está se organizando para isso? E a que interesses serve o trabalho escravo de hoje?

O coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto, responde a estas questões com o olhar de quem acompanha o tema há mais de 10 anos. Continue lendo

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Dilma cede à pressão dos ruralistas e rifa os direitos indígenas, diz antropóloga da USP

Mundial-Povos-Indigenas-Pais-AGU_ACRIMA20120809_0057_18Ricardo Mendonça entrevista Manuela Carneiro da Cunha, Folha de São Paulo, 14 de julho de 2013

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de “caráter selvagem”, sem “barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação”. Para ela, Dilma “parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos”.

Após citar “uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios”, ela chama a atenção para um projeto de lei –alçado ao status de urgência “com o beneplácito do líder do governo”– que permitiria o uso de terras indígenas para diversas finalidades, da construção de hidrelétricas à reforma agrária. “Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas”, diz. Continue lendo

Ruralistas tentam descaracterizar o que é trabalho escravo

PEC é aprovada por unanimidade na CCJ do Senado graças a acordo que prevê criação de grupo misto no Congresso para debater conceito. Manobra ameaça combate à prática.

Christiane Peres, Repórter Brasil, 27 de junho de 2013

Com uma sala repleta de trabalhadores rurais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57-A/1999, a conhecida PEC do Trabalho Escravo, que há 14 anos tramita no Congresso. Seu texto dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal e prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho análogo à escravidão e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano, sem indenização do proprietário.

Mas, para que o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) fosse aprovado nesta manhã, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs um acordo que causou preocupação nos defensores da proposta: uma comissão especial formada por deputados e senadores debaterá a conceituação de trabalho escravo e o processo de expropriação. O grupo deve ser criado até a próxima semana e entre 30 e 60 dias deverá apresentar um parecer sobre a regulamentação para que seja votada em plenário, juntamente com a PEC. Segundo Vital do Rêgo, a votação da proposta deve acontecer no começo do segundo semestre, logo após o retorno do recesso parlamentar. Continue lendo

Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde. Continue lendo

Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo

trabalho escravoA votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. Os senadores favoráveis à PEC se somaram ao pedido, pois quando a postergação é uma solicitação coletiva, a matéria analisada automaticamente se torna o primeiro ponto de pauta na sessão seguinte. A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano.

Igor Ojeda, Repórter Brasil, 20 de junho de 2013

“Tínhamos a expectativa de que votaríamos hoje. Mas, como não foi possível, ampliamos o pedido de vista para torná-lo coletivo, o que é natural no caso de uma matéria dessa importância”, explica a senadora Ana Rita (PT-ES). “Esperamos que a PEC do Trabalho Escravo seja votada na próxima semana.” De acordo com ela, como forma de justificar a solicitação de adiamento, os dois senadores citados possivelmente sugerirão alguma emenda à proposta. “Mas nossa posição e a do relator Aloysio Nunes é que a PEC seja aprovada sem nenhuma modificação, para que não precise voltar à Câmara dos Deputados”, ressalva a senadora. Segundo a reportagem apurou, o pedido de vista dos dois integrantes da bancada ruralista é uma forma de prestarem conta a suas bases nos respectivos estados – ou seja, de que estariam trabalhando pelo retardamento da aprovação da proposta, que em 23 de abril obteve parecer favorável do relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Continue lendo

Nenhum dia mais é dia do índio

Marcio Santilli, ISA, 19 de abril de 2013

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios. Continue lendo

Por que correram, deputados?

2303_20090623_164957A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário.

Elaine Tavares, Brasil de Fato, 17 de abril de 2013

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui. Continue lendo

Cimi aponta aliança entre ruralistas e evangélicos contra pautas indígenas

indigenas no congressoApós ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.

Júlia Rabahie, Rede Brasil Atual, 17 de abril de 2013

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam como os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215”, afirmou. Continue lendo

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

indios_do_xingu_4De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

IHU Online entrevista Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, IHU Online, 17 de abril de 2013

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Ao avaliar a atuação do Estado junto às comunidades indígenas, Buzatto acentua que “existe uma deliberação política por parte do governo para que a Funai não funcione, especialmente no que tange à sua responsabilidade de responder às demandas fundiárias dos povos indígenas no país”. Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”. Continue lendo

Bancada evangélica e ruralista: O lobby que funciona

Articulação da bancada evangélica levou Marco Feliciano para a presidência de colegiado que trata de direitos humanos e minorias. Ruralistas se organizaram e conseguiram eleger Blairo Maggi para comandar Meio Ambiente.

 André Gonçalves, Gazeta do Povo, 10 de marco de 2013

A escolha do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor de comentários ofensivos a gays e negros e réu por homofobia no Supremo Tribunal Federal, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara expôs dois tipos de lobbies setoriais na disputa pelo comando das comissões permanentes do Congresso. No formato tradicional, há casos como a eleição do ex-jogador Romário (PSB-RJ) para a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Em uma lógica “invertida”, Feliciano foi eleito para o colegiado de Direitos Humanos e Minorias e o ruralista Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado. Continue lendo

Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o Código Florestal

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País”, afirma a carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.

Reproduzido de IHU On-line, 8 de outubro de 2012

“Senhora Presidenta, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas”, apelam a SBPC e a ABC. Continue lendo

Dilma não poderia ter errado mais

José Eli da Veiga, Folha de S. Paulo, 19 de junho de 2012

No derradeiro e ensolarado final de semana do outono, duas atividades confirmaram que a presidente cometeu seu maior erro em 18 meses de governo ao sancionar a iníqua lei 12.651, que revogou o que remanescia do Código Florestal de 1965. Nem tanto o gigantesco comício de sábado, promovido na Cúpula dos Povos por amplo leque de movimentos sociais empenhados em alertar que “o jogo não acabou”, pois o Congresso ainda deverá examinar os vetos e os remendos da medida provisória 571. Continue lendo

Código Florestal: o veto desenvolvimentista

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Reproduzido de IHU On-line, 3 de junho de 2012

Por algum momento, organizações do movimento social, particularmente ambientalistas, alimentaram a esperança de que Dilma vetasse na íntegra a reforma do Código Florestal. Quatro fatores contribuíam para essa expectativa: o retalhamento do Código patrocinado pelos ruralistas depois do texto acordado e aprovado no Senado; o crescimento nacional da campanha sintetizada na hashtag #VetaTudoDilma que ganhou as ruas e as redes sociais; a proximidade com a Rio+20 e o gesto simbólico da presidente em Betim (MG) ao quebrar o protocolo e cumprimentar pessoalmente manifestantes que pediam o “Veta, Dilma”.

Prevaleceu, porém, o que todos já aguardavam: o veto parcial com o anúncio da supressão de 12 itens do Código e a edição de uma Medida Provisória (MP) para preencher as lacunas deixadas pelo veto. Continue lendo

Maior lobby no Congresso, ruralistas controlam 1/4 da Câmara

Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.

João Fellet, BBC Brasil, 24 de maio de 2012

A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas. Continue lendo

As terras indígenas não são de ninguém?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2012

Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios quanto à sua disposição de pôr em prática princípios como o da economia verde e o da governança sustentável. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valorar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros, segundo os quais a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais – mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc. Continue lendo

Um Código sem floresta

Documento aprovado não representa a competição por cima, pela produtividade; não há, pois, escolha senão vetar tudo

Marina Silva, O Estado de S. Paulo, 29 de abril de 2012

O Congresso brasileiro aprovou nessa semana um novo Código Florestal. As avaliações são unânimes em dizer que foi o maior retrocesso no arcabouço institucional das políticas socioambientais no Brasil desde a ditadura. Isso não é exagero ou retórica para um projeto que anistia os desmatamentos ilegais ocorridos até junho de 2008, com perdão das multas e desobrigação de recuperar o dano ambiental. Fez, está feito. Quem cumpriu a legislação, em vez de ser premiado, reconhecido, fica no prejuízo. Além disso, facilita a vida de quem quer continuar desmatando, abrindo brechas e exceções que permitem a redução das reservas legais e das áreas de preservação permanente e premiando o produtor que infringiu a legislação com acesso a crédito subsidiado do governo. Continue lendo

Um código para a falta de estratégia

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 20 de abril de 2012

Pode-se começar pelo fim: quaisquer que sejam a data e o desfecho da votação no Congresso do projeto de Código Florestal, parece não haver razão para otimismo. Por vários motivos – que, simplificadamente, levariam à conclusão de que o panorama atual na área da conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, assim como dos recursos naturais em geral, tenderá a continuar o mesmo; porque, do governo federal aos estaduais e municipais, faltam estratégias que coloquem essa preocupação no centro de nossas políticas públicas e porque faltam recursos para orientar, fiscalizar, impedir iniciativas danosas, punir os faltosos. Sem falar na complacência com desmatadores, reiterada nas últimas semanas. Continue lendo

O fim do mundo em 2012?

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, Correio da Cidadania, 4 de Janeiro de 2012

Tentar prever o futuro é arriscado, ainda mais quando se tem o fator humano envolvido, pois eventos imprevisíveis às vezes derrubam as melhores análises. O analista tem que equilibrar-se na corda bamba entre a generalidade excessiva (que não traz novidade alguma) e a especificidade exagerada (fatalmente errônea). Tratando-se de previsões, 2012 é um ano curioso, pois dizem ser o último do calendário maia, o que tem sido interpretado por místicos como um sinal do “fim do mundo”.

Mas o que 2012 realmente nos reserva para a área ambiental? Sim, certamente será o fim para muita gente e para muitas outras formas de vida que padecerão das inúmeras mazelas ambientais atuais. Mas seguramente não será o fim da humanidade, nem muito menos da vida na Terra. Neste exercício prognóstico, podemos ter algumas quase-certezas óbvias. Por exemplo, que ocorrerão queimadas generalizadas no Brasil entre junho e novembro. Serão muitas e tão mais numerosas e extensas quanto maior for a duração da estação seca, que ocorre neste período em boa parte do país. Neste caso, a previsão está mais para a de um fim do mundo bíblico, através do fogo, que será verdade para muitos indivíduos de espécies animais e vegetais. Continue lendo

Uso do solo urbano tem que mudar

A menos de um mês do prazo fixado para a entrega da proposta de um novo Código Florestal, o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), aumentará a polêmica que cerca o texto ao decidir pela inclusão de normas para as áreas urbanas. “Temos que ter uma regra rígida daqui para a frente no uso de solo urbano para que não tenhamos que seguir contando as vítimas”, defende.

Tarso Veloso, Valor, 27 de outubro de 2011

O tema foi evitado pelo relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para dar mais celeridade ao novo código e porque há várias iniciativas de alteração do atual Estatuto das Cidades em tramitação no Congresso.

Viana também decidiu incluir outros pontos controversos em seu relatório de mérito – ou seja, o texto que dará a palavra final antes do plenário do Senado. Um deles é a manutenção do poder de “instâncias colegiadas” como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), combatido e contestado pela bancada ruralista por legislar em questões ambientais. Continue lendo

Agronegócio quer tratorar Código Florestal. A urgência do Referendo

“Percebo que muita gente teme lutar pelo direito à consulta da cidadania através de Plebiscitos e Referendos, e repetem preconceitos em relação ao povo para tentar justificar-se. Pode-se até compreender que a falta de prática induz ao temor. Mas não há melhor caminho para avançar na democratização de uma sociedade, como se pode comprovar no que existe de melhor em outros países”, escreve Ivo Poletto, assessor de pastorais e movimentos sociais, publicado no seu blog, 12-07-2011. Reproduzido de IHU-Online,

Soube hoje, em reunião realizada em Brasília, que os ativistas do agronegócio estão espalhando a notícia de que abrirão o segundo semestre dando velocidade à votação do “novo” texto do Código Florestal, tendo como meta aprová-lo até o final de agosto. Na sua linguagem, levando para o Senado seu método de trabalho no campo, eles pretendem “tratorar o Código”. Continue lendo