A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar

indios belo monte“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

IHU On-Line entrevista Egydio Schwade, IHU on-line, 2 de março de 2014 

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios

Optimized-guaraniDocumentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 16 de junho de 2013

Os documentos sinalizam que as irregularidades no avanço sobre terras indígenas tinham início dentro dos serviços públicos, com a participação de políticos. Envolviam frequentemente funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que, como o nome diz, tinha a função de cuidar dos interesses deles. Continue lendo

Impunes, por enquanto

CartaCapital, capa de 20/6/2008A descoberta de mais um ativo torturador do DOI-CODI de São Paulo – Dirceu Gravina, o “JC” (Jesus Cristo) – exercendo na paz do Senhor a função de delegado de polícia em Presidente Prudente, enquanto dava aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Unioeste, pode estar indicando que a vida sossegada dos torturadores e assassinos da época da ditadura militar está chegando ao fim.

Primeiro foi o processo da família Teles contra o coronel reformado Brilhante Ustra; em seguida veio o processo movido pela ex-companheira e pela irmã do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado no DOI-CODI em 19 de julho de 1971; depois o processo movido pelos seis procuradores federais de São Paulo, contra Ustra e o tenente-coronel reformado Audir Santos Maciel, os dois comandantes do DOI-CODI. É de se esperar que as vítimas das torturas do “JC” também venham a encaminhar outros processos e que termine enfim a impunidade.

Quem sabe assim a sociedade brasileira tome consciência de que a ditadura, além de ter existido, torturou e matou. E que o nosso Estado democrático de Direito, pela mão de seus agentes, continua torturando e executando sumariamente as populações das periferias pobres e das favelas.

Leia mais a seguir, na matéria da CartaCapital.

Por Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins
Fonte: CartaCapital, 20/06/2008

O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, no início dos anos 70. Gravina, conhecido na época pelo codinome JC, quase perdeu a fala. Ele é citado por ex-presos políticos como um dos mais ferozes torturadores brasileiros no período da ditadura militar no País. Gravina nega. Mas tem motivos para se preocupar.

Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile.

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Supremo poderá extraditar o primeiro ex-repressor do Condor

Da Folha de S.Paulo

A Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da extradição do coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini para a Argentina. Segundo a Folha apurou, a decisão acaba de ser encaminhada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que está relatando o processo de Cordero.

Se o STF ratificar a manifestação da PGR, será a primeira vez que o Brasil extradita um ex-repressor. Cordero está sendo processado por crimes cometidos em uma fábrica de veículos, conhecida como “Automotores Orletti”, em Buenos Aires.

O ex-militar estaria ligado ao seqüestro e tortura de Sara Rita Mendez e María Claudia García Irureta de Gelman. O pedido de extradição relaciona esses crimes à Operação Condor, esquema de colaboração entre as ditaduras sul-americanas contra opositores.
“Ele era o terceiro na hierarquia do Condor no Uruguai”, disse à Folha o presidente do MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos), Jair Krischke. Para o advogado de direitos humanos, trata-se de uma decisão histórica. “O Brasil está deixando de ser um paraíso para torturadores”, comemorou Krischke.

(CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA)