Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.

Pela Constituiçãode 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que ainda não acontece. “Na prática, a mineração em terras indígenas foi bloqueada”, explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça reabrir.

“Entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos”, diz o advogado do ISA. “Mineração em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional.”

Desde antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O “Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira” é a quarta edição deste trabalho, que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.

Em outro estudo divulgado esta semana – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: Pressões e Ameaças”, o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do Estado de São Paulo. “Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente em São Paulo”, diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental que existe desde 1979.

“Na Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não”, diz Lúcia. “A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias.”

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