Área indígena de MS lideraria ranking de capitais mais violentas

foto_protesto_guarani_kaiowaOs irmãos Devanildo, de 19 anos, e Ioracilmo, 26, deixavam em maio passado um bar próximo à reserva indígena de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, quando foram atacados. A índia guarani kaiowá Doraci Cláudio encontrou os filhos à beira da estrada, os corpos rasgados por lâminas. 

Perto dali, seis anos antes, a polícia foi acionada para recolher o corpo de um jovem desfigurado por 25 golpes de facão, a maioria no rosto. Era Vanilson, 26 anos, também filho de Doraci. 

“Nunca acaba a dor de perder um filho, e eu perdi três”, ela diz.

BBC Brasil, 24 de fevereiro de 2014

As mortes dos irmãos ilustram a gravidade da violência sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que em nenhum outro lugar do país tantos índios morrem por causas externas.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores. Continue lendo

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Dilma cede à pressão dos ruralistas e rifa os direitos indígenas, diz antropóloga da USP

Mundial-Povos-Indigenas-Pais-AGU_ACRIMA20120809_0057_18Ricardo Mendonça entrevista Manuela Carneiro da Cunha, Folha de São Paulo, 14 de julho de 2013

A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de “caráter selvagem”, sem “barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação”. Para ela, Dilma “parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos”.

Após citar “uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios”, ela chama a atenção para um projeto de lei –alçado ao status de urgência “com o beneplácito do líder do governo”– que permitiria o uso de terras indígenas para diversas finalidades, da construção de hidrelétricas à reforma agrária. “Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas”, diz. Continue lendo

Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nessa quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Cimi, 27 de junho de 2013

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011. Continue lendo

Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde. Continue lendo

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios

Optimized-guaraniDocumentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 16 de junho de 2013

Os documentos sinalizam que as irregularidades no avanço sobre terras indígenas tinham início dentro dos serviços públicos, com a participação de políticos. Envolviam frequentemente funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que, como o nome diz, tinha a função de cuidar dos interesses deles. Continue lendo

No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas

Governo democrático popular repete os militares: “O índio não pode deter o desenvolvimento”

Conjuntura da Semana,  IHU, CEPAT e Cesar Sanson, 10 de junho de 2013

Diante dos acontecimentos das últimas semanas envolvendo os povos indígenas, o sociólogo Ivo Lesbaupin levanta uma inquietante questão: “Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?”.

O professor da UFRJ e assessor dos movimentos sociais lembra que os militares nos anos 1970 imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande – passaram por cima dos povos indígenas que ousaram resistir. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971 o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da FUNAI.

A confirmação da fala do general está vindo agora à tona com o caso do extermínio de dois mil índios waimiri-atroari e de fatos relatados no Relatório Figueiredo. Ambos os casos são amostras das atrocidades cometidas pelos militares no período da ditadura contra os índios. Continue lendo

Indígenas buscam diálogo com governo em defesa de direitos, mas encontram silêncio

indios_protesto_funai_450Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome.

Renato Santana e Ruy Sposati, Brasil de Fato, 11 de junho de 2013

À imprensa, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, informou que o retorno dos indígenas ao Pará está programado para esta quarta-feira, 12, mas afirmou que se o grupo não desocupar a Funai o governo entrará com pedido de reintegração de posse. Porém, não garantiu hospedagem para os indígenas até o desembarque das aeronaves.

“O que o governo faz é uma irresponsabilidade. Estamos vendo o que eles querem e vamos comunicar nas aldeias. Se a gente não receber o governo lá na comunidade, eles vão botar a Força Nacional em cima”, aponta Valdenir Munduruku. Durante o mês de maio, os mesmos indígenas ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras da usina de Belo Monte contra os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A última ocupação terminou com a vinda deles para Brasília, há uma semana, buscando diálogo. Continue lendo

Cerco Articulado

indiosXPesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: “Os vários problemas do setor não têm conexão entre si”. O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de “expansão sem fim”.

Wilson Tosta entrevista João Pacheco de Oliveira, O Estado de S. Paulo, 9 de junho de 2013

Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo.

A legislação indigenista brasileira, diz, é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o “Nobel de genocídio”. Ele também rebate argumentos do senso comum contra os índios, como o de que são menos de 1 milhão de pessoas e têm reservas que somam 13% do território nacional. “As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas, em grande parte são reservas ambientais”, diz. “E não são terras dos indígenas, são terras da União.” Continue lendo

Os índios, a legislação e quem a desrespeita

w novaesWashington Novaes, O Estado de S.Paulo, 31 de maio de 2013

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que “vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande” em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o “marco institucional” garante os direitos, “mas na prática isso não se realiza”.

Como é observado no documento, para os indígenas 2012 foi um ano de “acirramento da violência”, usada como “instrumento para favorecer interesses econômicos” – com “brutalidade chocante”, de que o caso dos índios caiovás-guaranis, de Mato Grosso do Sul (MS), é um dos exemplos. E poderá haver muitos outros se prosperarem projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o de emenda constitucional que propõe retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) – e passar para o Congresso – a atribuição de demarcar terras indígenas. Ou a proposta da “bancada ruralista” de CPI para analisar as relações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com organizações não governamentais (ONGs). A bancada cobra ainda a volta da portaria da Advocacia-Geral da União que autoriza o governo a contratar a implantação de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia em terras já demarcadas. Continue lendo

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA. Continue lendo

Nenhum dia mais é dia do índio

Marcio Santilli, ISA, 19 de abril de 2013

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios. Continue lendo

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

indios_do_xingu_4De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

IHU Online entrevista Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, IHU Online, 17 de abril de 2013

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Ao avaliar a atuação do Estado junto às comunidades indígenas, Buzatto acentua que “existe uma deliberação política por parte do governo para que a Funai não funcione, especialmente no que tange à sua responsabilidade de responder às demandas fundiárias dos povos indígenas no país”. Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”. Continue lendo

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 9 de novembro de 2012

Quem poderá salvar os guarani kaiowás?Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”. Continue lendo

Soja e cana, nova fórmula do conflito indígena no Brasil

Fabiana Frayssinet, IPS, 14 de novembro de 2012

A ameaça de suicídio coletivo por parte de indígenas guarani-kaiowá no sudoeste do Brasil colocou em evidência uma nova fórmula de agravamento dos conflitos pela terra ancestral: a expansão da soja e da cana-de-açúcar, de alto valor de exportação para o país. O estudo Em Terras Alheias – A Produção de Soja e Cana em Áreas Guarani no Mato Grosso do Sul, da organização Repórter Brasil, quer contribuir para essa discussão. Com base em dados oficiais e investigações nas aldeias desse Estado, o trabalho mapeou a incidência da cana-de-açúcar e da soja em seis áreas indígenas.

“Quando aumenta o preço de uma commodity (produto básico) no mercado internacional, é mais vantajoso plantar soja ou cana-de-açúcar e a terra encarece. Com maior demanda por terras, o fazendeiro se arma contra os indígenas e temos picos de conflito como no ano passado”, disse à IPS uma das responsáveis pelo estudo, a jornalista e pesquisadora Verena Glass. No Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 44 mil guaranis-kaiowás, os conflitos deste ano foram em propriedades pecuárias, mas a lógica é a mesma: “disputa entre commodities e terras reivindicadas por indígenas”, ressaltou. Quando o informe foi divulgado, no dia 24 de outubro, os conflitos se agravaram. Continue lendo

Etnocídio e luta dos Guarani-Kaiowá pela tekoha

“Desde 1983 os fazendeiros já mataram 583 indígenas. Nós, os indígenas, nunca temos matado um só fazendeiro, porque não temos armas e sempre estamos sendo assassinados como galinhas. Pensem! Se nós matamos a um estancieiro, não vão tardar a agarrar-nos. Mas até agora nenhum fazendeiro foi preso”, constata Genito, lider Guarani-Kaiowá, segundo relata João Inácio Wenzel, do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente – FORMAD e assessor do CEBI-MT.

João Inácio Wenzel, IHU-On-line, 25 de agosto de 2012

A situação dos Garani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, é mesmo muito grave. Tive a oportunidade de acompanhar recentemente uma equipe da Holanda que está produzindo um documentário sobre os impactos da produção de soja sobre as comunidades indígenas e os pequenos agricultores. Com o apoio do CIMI-MS fomos à Dourados e visitamos a Aldeia Guaiviry, onde foi assassinado o cacique Nísio, em fevereiro de 2011, Kurusu Ambá, e dois acampamentos à beira da estrada: Dourados e Laranjeira Nhandiru. Continue lendo

As terras indígenas não são de ninguém?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2012

Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios quanto à sua disposição de pôr em prática princípios como o da economia verde e o da governança sustentável. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valorar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros, segundo os quais a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais – mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc. Continue lendo

Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, fala sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul.

Brasil de Fato entrevista Deborah Duprat, Brasil de Fato, 30 de novembro de 2010

Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, esteve em Campo Grande para a realização do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF). Continue lendo

Dia do Índio no Supremo

Fiona Watson

Fiona Watson

Carlos Ayres Brito combateu todos os argumentos utilizados pelo arrozeiros

Marcelo Leite, Folha de S.Paulo, 28 de agosto de 2008

Ontem foi Dia do Índio no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que mais à frente o julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS) acabe num Dia do Arrozeiro, mas tal desfecho parece agora menos provável.

O voto do relator Carlos Ayres Britto veio com ímpeto demolidor. Britto não se limitou a declarar a improcedência da ação popular. Tratorou, um por um, os débeis argumentos alinhavados na ação movida no interesse de meia dúzia de fazendeiros de arroz. Continue lendo