Área indígena de MS lideraria ranking de capitais mais violentas

foto_protesto_guarani_kaiowaOs irmãos Devanildo, de 19 anos, e Ioracilmo, 26, deixavam em maio passado um bar próximo à reserva indígena de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, quando foram atacados. A índia guarani kaiowá Doraci Cláudio encontrou os filhos à beira da estrada, os corpos rasgados por lâminas. 

Perto dali, seis anos antes, a polícia foi acionada para recolher o corpo de um jovem desfigurado por 25 golpes de facão, a maioria no rosto. Era Vanilson, 26 anos, também filho de Doraci. 

“Nunca acaba a dor de perder um filho, e eu perdi três”, ela diz.

BBC Brasil, 24 de fevereiro de 2014

As mortes dos irmãos ilustram a gravidade da violência sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que em nenhum outro lugar do país tantos índios morrem por causas externas.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores. Continue lendo

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A Ecologia Profunda e os novos direitos

rights_nature“A humanidade é uma espécie entre outras. Reconhecer os direitos animais afeta alegados “direitos humanos”, isto é, importa em outro estilo de vida. A tecnologia é crucial enquanto instrumental para fazer frente precisamente à piora das condições planetárias, “conquanto perceba que não é remédio para todos os males, ou seja, que não é possível confiar exclusivamente na tecnologia como forma de reverter a decadência expressiva das condições de vida (e boa vida) que o planeta oferece”.

IHU On-line entrevista Fábio Corrêa Souza de Oliveira, IHU On-Line, 10 de junho de 2013.

IHU On-Line – O que podemos entender por “ecologia profunda” e como ela se relaciona com os direitos dos animais?

Fábio Corrêa Souza de Oliveira – Ecologia Profunda é a denominação criada no início da década de 1970 por Arne Naess, professor emérito de Filosofia da Universidade de Oslo, para configurar a compreensão que procura romper com a concepção antropocêntrica da natureza, dos seres não integrantes da espécie humana, contrapondo, assim, à Ecologia Rasa, esta voltada eminentemente para os interesses humanos, entendendo os demais seres, a natureza, com valor meramente instrumental em função das demandas da humanidade.

A Ecologia Profunda apregoa que a natureza, os animais, possuem valor intrínseco em si, independentemente da relação com os humanos. Como é costumeiramente apresentada ou percebida, assume uma ética ecocêntrica. Nesse viés, há (ou pode haver) uma tensão com o Direito dos Animais, que sustenta uma ética individualista, centrada, portanto, no animal enquanto indivíduo e não apenas como integrante de um ecossistema, de um sistema biótico. Continue lendo

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 9 de novembro de 2012

Quem poderá salvar os guarani kaiowás?Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”. Continue lendo

Soja e cana, nova fórmula do conflito indígena no Brasil

Fabiana Frayssinet, IPS, 14 de novembro de 2012

A ameaça de suicídio coletivo por parte de indígenas guarani-kaiowá no sudoeste do Brasil colocou em evidência uma nova fórmula de agravamento dos conflitos pela terra ancestral: a expansão da soja e da cana-de-açúcar, de alto valor de exportação para o país. O estudo Em Terras Alheias – A Produção de Soja e Cana em Áreas Guarani no Mato Grosso do Sul, da organização Repórter Brasil, quer contribuir para essa discussão. Com base em dados oficiais e investigações nas aldeias desse Estado, o trabalho mapeou a incidência da cana-de-açúcar e da soja em seis áreas indígenas.

“Quando aumenta o preço de uma commodity (produto básico) no mercado internacional, é mais vantajoso plantar soja ou cana-de-açúcar e a terra encarece. Com maior demanda por terras, o fazendeiro se arma contra os indígenas e temos picos de conflito como no ano passado”, disse à IPS uma das responsáveis pelo estudo, a jornalista e pesquisadora Verena Glass. No Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 44 mil guaranis-kaiowás, os conflitos deste ano foram em propriedades pecuárias, mas a lógica é a mesma: “disputa entre commodities e terras reivindicadas por indígenas”, ressaltou. Quando o informe foi divulgado, no dia 24 de outubro, os conflitos se agravaram. Continue lendo

Ausência de regulamentação dificulta cumprimento de convenção sobre direito indígena

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Especialistas criticaram hoje (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003. Os desafios para a regulamentação do direito à consulta prévia de povos indígenas foram o principal tema do encontro.

A Convenção 169 reconhece o direito de todos os povos indígenas de serem consultados previamente, por exemplo, sobre a implantação de projetos de infraestrutura que atinjam seus territórios, caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A falta da oitiva de povos indígenas é, inclusive, objeto de uma das ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empreendimento na Justiça. Continue lendo

Indígenas e oposição da Bolívia criticam papel do Brasil em rodovia

Reportagem da BBC Brasil e publicada pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, 28-09-2011.

Indígenas, oposicionistas e acadêmicos bolivianos ouvidos pela BBC Brasil afirmam que o Brasil deveria rever seu apoio à construção de uma rodovia que passaria por uma reserva florestal no país.

Ao mesmo tempo, deputados da base governista dizem que esta é “uma questão interna”, cabendo apenas à Bolívia resolver o impasse.

Nessa terça-feira, o presidente boliviano, Evo Morales, suspendeu a construção. Ele já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas. Agora, o presidente decidiu também interromper os trabalhos até lá. Dois ministros já deixaram o governo devido ao caso.

“Não queremos a ingerência dos irmãos do Brasil. Este é um problema interno da Bolívia e deve ser resolvido entre o presidente Evo Morales e os bolivianos”, disse o deputado Lucio Huaycho, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) à BBC Brasil. Continue lendo

Brasil ‘protege árvores mas não pessoas’ na Amazônia, diz jornal britânico

IHU – A notícia é da BBC Brasil, 29-09-2011

Uma reportagem do jornal britânico The Guardian afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia.

Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.

A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem.

Após 15 anos de campanha contra madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e pecuaristas, ambos foram mortos perto de casa em maio. Continue lendo

Nuevas formas de despojo territorial: RED, REDD y Represas

Los pueblos indígenas del planeta venimos padeciendo despojos sistemáticos de nuestros territorios, situación que se está agudizando en el presente siglo, sin que los estados-nación y organismos financieros asuman el cumplimento de Convenios internacionales y Declaratorias para frenar el saqueo territorial y los desplazamientos poblacionales.

A partir del golpe de estado en Honduras, el poder legislativo ha emitido una serie de leyes dirigidas a fomentar un supuesto desarrollo, basado en la subasta territorial, sin tener en cuenta el derecho a la consulta que poseemos los pueblos indígenas en Honduras.

El inconsulto Plan de Nación de la actual administración, se enfoca en un auge de los agrocombustibles; el cambio de matriz de producción energética apostando por una irracional destrucción de las cuencas hidrográficas; la entrega de franjas del territorio nacional a países o compañías extranjeras, bajo la modalidad de Regiones Especiales para el Desarrollo (RED); y la implementación del Programa de Reducción de las Emisiones producidas por la Deforestación y la Degradación, conocido como REDD. Continue lendo

Um julgamento histórico

IHU On-line entrevista Maria Berenice Dias, José Trasferetti, Yone Lindgren, Luiz Mello e André Musskopf, IHU On-line, 10 de maio de 2011

Uniões homoafetivas a partir de agora são reconhecidas legalmente no Brasil. Casais do mesmo sexo já podem formalmente ser reconhecidos como uma família, com direitos iguais a qualquer casal brasileiro, como pensão alimentícia, herança, plano de saúde e adoção de filhos. Agora estes são direitos fundamentais reconhecidos, aprovados e constituídos. Isso foi conquistado a partir da decisão tomada, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ainda que Igreja e grupos conservadores tenham contestado a decisão, o STF põe fim à discriminação legal dos homossexuais no país. Continue lendo

Ilusiones Perdidas

Política exterior y Derechos Humanos

Horacio Verbitsky, Página 12, 30 de abril de 2011

La American University organizó en Washington la mayor conferencia sobre derechos humanos, para evaluar en veinte paneles el impacto de la política del gobierno de Obama. Junto con líderes de las principales organizaciones de derechos humanos de todo el mundo, funcionarios de ese gobierno y miembros actuales y pasados de los organismos especializados de la OEA y de las Naciones Unidas, participaron líderes de ONG de todo el mundo. Horacio Verbitsky expuso el jueves la posición del CELS. Continue lendo

Alemanha apoia reforma do acordo de Schengen

A Alemanha juntou-se à França e Itália na ideia de reformar o tratado de Schengen, que estabelece a livre circulação de pessoas e bens no espaço europeu, de modo a incluir “novas cláusulas que permitam adaptá-lo a novas exigências”. Como pano de fundo está a imigração em massa de tunisinos desde que o regime ditatorial foi derrubado.

Esquerda.net, 27 de abril de 2011

O apoio foi expresso por Hans-Peter Friedrich, ministro do Interior alemão, escreve o El Mundo. Um porta-voz do ministério admitiu ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine que, em casos extremos, as fronteiras do interior do espaço Schengen podem ser susceptíveis de reposição dos postos de controlos, de modo a que certas práticas excepcionais sejam simplificadas e rotineiras. Continue lendo

Guantánamo Bay files: Children and senile old men among detainees

Canadian Omar Khadr was 15 when captured and is still there after nearly nine years, while men as old as 89 have been held

James Ball, guardian.co.uk, April 25, 2011

The Guantánamo files reveal the often fragile physical and mental condition of Guantánamo’s oldest and youngest residents, who have included an 89-year-old man and boys as young as 14. Continue lendo

WikiLeaks Documents Reveal U.S. Knowingly Imprisoned 150 Innocent Men At Guantánamo

Democracy Now!, April 25, 2011

The whistleblowing website WikiLeaks has begun releasing thousands of secret documents from the U.S. military prison at Guantánamo Bay that reveal the Bush and Obama administrations knowingly imprisoned more than 150 innocent men for years without charge. In dozens of cases, senior U.S. commanders were said to have concluded that there was no reason for the men to have been transferred to Guantánamo. Among the innocent prisoners were an 89-year-old Afghan villager and a 14-year-old boy who had been kidnapped. Some men were imprisoned at Guantánamo simply because they wore a popular model of Casio watches, which had been used as timers by Al Qaeda. The documents also reveal that the journalist Sami al-Hajj was held at Guantánamo for six years partly in order to be interrogated about his employer, the Al Jazeera network. Al-Hajj’s file said he was sent to Guantánamo in order to “provide information on … the al-Jazeera news network’s training programme, telecommunications equipment, and newsgathering operations in Chechnya, Kosovo and Afghanistan.” For more we speak with journalist Andy Worthington, author of, “The Guantánamo Files: The Stories of the 774 Detainees in America’s Illegal Prison.”

What are the Guantánamo Bay files? Understanding the prisoner dossiers

David Leigh, the Guardian’s investigations editor, explains the files and how in key cases they expose official lies

David Leigh, The Guardian, April 25, 2011

The Guantánamo files consists of 759 “detainee assessment” dossiers written between 2002 and 2009 and sent up through the military hierarchy to the US Southern Command headquarters in Miami. They appear to cover all but 20 of the prisoners.

A number of other documents in the cache spell out guidelines for interrogating and deciding the fate of detainees. One, the “JTF-GTMO matrix of threat indicators” details the “indicators” which should be used to “determine a detainee’s capabilities and intentions to pose a terrorist threat if the detainee were given the opportunity.” Another provides a matrix for deciding whether a prisoner should be held or released. Continue lendo

Guantánamo Bay files lift lid on world’s most controversial prison

Innocent people interrogated for years on slimmest pretexts. Children, elderly and mentally ill among those wrongfully held. 172 prisoners remain, some with no prospect of trial or release

David Leigh, James Ball, Ian Cobain and Jason Burke, The Guardian, April 25, 2011

More than 700 leaked secret files on the Guantánamo detainees lay bare the inner workings of America’s controversial prison camp in Cuba. Continue lendo

Barack Obama serenaded by Bradley Manning protesters at fundraiser

Supporters of Bradley Manning interrupt Barack Obama to sing a song of protest over the WikiLeaks suspect’s treatment

Richard Adams, The Guardian, April 22, 2011

Barack Obama received an unusual protest in an unlikely location, when a group of supporters of Bradley Manning – the soldiers suspected of leaking classified documents to WikiLeaks – interrupted a $5,000-a-head fund raising event with a song protesting Manning’s treatment. Continue lendo

Bradley Manning: top US legal scholars voice outrage at ‘torture’

Obama professor among 250 experts who have signed letter condemning humiliation of alleged WikiLeaks source

Ed Pilkington, guardian.co.uk, April 10, 2011

More than 250 of America’s most eminent legal scholars have signed a letter protesting against the treatment in military prison of the alleged WikiLeaks source Bradley Manning, contesting that his “degrading and inhumane conditions” are illegal, unconstitutional and could even amount to torture.

The list of signatories includes Laurence Tribe, a Harvard professor who is considered to be America’s foremost liberal authority on constitutional law. He taught constitutional law to Barack Obama and was a key backer of his 2008 presidential campaign.

Tribe joined the Obama administration last year as a legal adviser in the justice department, a post he held until three months ago.

He told the Guardian he signed the letter because Manning appeared to have been treated in a way that “is not only shameful but unconstitutional” as he awaits court martial in Quantico marine base in Virginia. Continue lendo

As revolta de Jirau e dos países árabes. Semelhanças e recepções diferentes

Jânio de Freitas, Folha de S. Paulo, 20 de março de 2011

A abstenção do Brasil na ONU, quando aprovadas a proibição de voos na Líbia e a possibilidade de intervenção no conflito entre rebeldes e Gaddafi, nasceu condenada a sofrer pesadas críticas, por muito tempo. Nela pode-se ver, porém, ainda que não fosse esse o seu propósito, a condenação dos métodos e concepções caducos e prepotentes das nações em geral. Inclusive do Brasil, como expõe, agora mesmo, a rebelião surgida entre os 20 mil operários concentrados na construção, em Rondônia, da hidrelétrica de Jirau. Continue lendo

Abuse is Okay. Condemning Abuse? Grounds for Termination

White House Forces P.J. Crowley to Resign for Condemning Abuse of Manning

Glenn Greenwald, Salon, March 14, 2011

On Friday, State Department spokesman P.J. Crowley denounced the conditions of Bradley Manning’s detention as “ridiculous, counterproductive and stupid,” forcing President Obama to address those comments in a Press Conference and defend the treatment of Manning. Today, CNN reports, Crowley has “abruptly resigned” under “pressure from White House officials because of controversial comments he made last week about the Bradley Manning case.” In other words, he was forced to “resign” — i.e., fired. Continue lendo

Why is the United States Torturing Private Manning?

Ron Smith, The Baltimore Sun, March 13, 2011

Ten months after his arrest on charges of leaking classified documents to WikiLeaks, Army Pfc. Bradley Manning is systematically being stripped of his humanness by his warders at the brig inside the Marine base at Quantico, Va.

Not yet tried for — much less convicted of — crimes against the state, Private Manning is forced to endure punishment that certainly fits the definition of torture. He is being held in solitary confinement in a tiny cell 23 hours a day, allowed no exercise other than walking around dragging his ankle shackles during the 24th hour. Continue lendo