A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar

indios belo monte“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

IHU On-Line entrevista Egydio Schwade, IHU on-line, 2 de março de 2014 

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo

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Área indígena de MS lideraria ranking de capitais mais violentas

foto_protesto_guarani_kaiowaOs irmãos Devanildo, de 19 anos, e Ioracilmo, 26, deixavam em maio passado um bar próximo à reserva indígena de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, quando foram atacados. A índia guarani kaiowá Doraci Cláudio encontrou os filhos à beira da estrada, os corpos rasgados por lâminas. 

Perto dali, seis anos antes, a polícia foi acionada para recolher o corpo de um jovem desfigurado por 25 golpes de facão, a maioria no rosto. Era Vanilson, 26 anos, também filho de Doraci. 

“Nunca acaba a dor de perder um filho, e eu perdi três”, ela diz.

BBC Brasil, 24 de fevereiro de 2014

As mortes dos irmãos ilustram a gravidade da violência sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que em nenhum outro lugar do país tantos índios morrem por causas externas.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores. Continue lendo

Desmatamento na Amazônia cresce 206% em janeiro, diz Imazon

AmazoniaO Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediada em Belém (PA), detectou que a Amazônia Legal perdeu perdeu 107 km² de floresta em janeiro de 2014, o que representa um aumento de 206% em relação a janeiro de 2013 quando o desmatamento somou 35 km².

Altino Machado, Blog da Amazônia, 14 de fevereiro de 2014

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 531 km². Foi detectada redução do desmatamento acumulado de 60% em relação ao período anterior (agosto de 2012 a janeiro de 2013) quando o desmatamento somou 1.326 km². Continue lendo

Lógica do mercado favorece trabalho escravo

Amazon SlaveryEm 28 de janeiro de 2004, os auditores do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, faziam uma operação de fiscalização em Unaí (município do noroeste de Minas Gerais) quando, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF), foram assassinados. Eles já eram conhecidos na região e haviam despertado raiva pelos registros de trabalho análogo à escravidão em algumas fazendas. O nome dos criminosos já foi até divulgado – Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Houve condenação em primeira instância, mas, dez anos depois, ninguém foi preso.

IHU On-line, 2 de fevereiro de 2014

O dia 28 de janeiro se tornou, então, um marco no combate ao trabalho escravo. Por isso, desde a última segunda-feira, várias cidades do país têm recebido eventos sobre o tema. É hora de parar para pensar nele, já que os números apontam milhares de trabalhadores brasileiros em situação de trabalho análogo à escravidão. No Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57A/1999) bate à porta, mas está sendo freada pela bancada ruralista. Quais os argumentos dos ruralistas? Como a sociedade civil está se organizando para isso? E a que interesses serve o trabalho escravo de hoje?

O coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto, responde a estas questões com o olhar de quem acompanha o tema há mais de 10 anos. Continue lendo

Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

amazonia-desmatamento-destruiçãoAo menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Renato Santana, Cimi, 26 de julho de 2013

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses. Continue lendo

La agonía de los pueblos indígenas, fuera de la agenda reivindicativa de Brasil

5478_455x270_0479298001372884075Brasil está en las noticias. Pero no todo Brasil. Los pueblos originarios vivieron en 2012 uno de los peores años, con asesinatos, despojo territorial y suicidios en lo que se considera ya “un genocidio silencioso”. El informe que desgranamos en esta nota es la geografía del olvido y el racismo.

José Manuel Rambla, Otramérica, 3 de julio de 2013

La ola de protestas que en las últimas semanas está extendiéndose por todo Brasil ha puesto de manifiesto las profundas contradicciones que alberga un modelo desarrollista presentando como modélico. Son las caras de esas otros realidades omitidas por los grandes medios de comunicación. Realidades especialmente olvidadas como las que sufren los pueblos indígenas, marcados por la desvertebración social y cultural y una violencia que no deja de aumentar, como pone de manifiesto el Conselho Indigenista Missionário (CIMI) en su último informe anual. Y es que, según esta ONG vinculada a la iglesia católica, el número de casos de violencia contra las comunidades indígenas se incrementó un 237% durante 2012.

En total, según la documentación reunida por el CIMI, el pasado año se contabilizaron 1.276 casos de violencia contra las personas, en el que se incluyen desde homicidios a amenazas, pasando por agresiones, actos de racismo o violencia sexual. Sin embargo, los números reales todavía podrían ser más elevados, como en ocasiones ponen de manifiesto entidades oficiales como el Ministerio de Salud. Continue lendo

Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012

Houve um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação. Esta é a constatação apresentada no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nessa quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Cimi, 27 de junho de 2013

Nas três categorias abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas em 2011. O mais acentuado crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria, houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237% em comparação com 2011. Continue lendo

Ruralistas tentam descaracterizar o que é trabalho escravo

PEC é aprovada por unanimidade na CCJ do Senado graças a acordo que prevê criação de grupo misto no Congresso para debater conceito. Manobra ameaça combate à prática.

Christiane Peres, Repórter Brasil, 27 de junho de 2013

Com uma sala repleta de trabalhadores rurais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57-A/1999, a conhecida PEC do Trabalho Escravo, que há 14 anos tramita no Congresso. Seu texto dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal e prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho análogo à escravidão e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano, sem indenização do proprietário.

Mas, para que o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) fosse aprovado nesta manhã, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs um acordo que causou preocupação nos defensores da proposta: uma comissão especial formada por deputados e senadores debaterá a conceituação de trabalho escravo e o processo de expropriação. O grupo deve ser criado até a próxima semana e entre 30 e 60 dias deverá apresentar um parecer sobre a regulamentação para que seja votada em plenário, juntamente com a PEC. Segundo Vital do Rêgo, a votação da proposta deve acontecer no começo do segundo semestre, logo após o retorno do recesso parlamentar. Continue lendo

Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde. Continue lendo

Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo

trabalho escravoA votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. Os senadores favoráveis à PEC se somaram ao pedido, pois quando a postergação é uma solicitação coletiva, a matéria analisada automaticamente se torna o primeiro ponto de pauta na sessão seguinte. A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano.

Igor Ojeda, Repórter Brasil, 20 de junho de 2013

“Tínhamos a expectativa de que votaríamos hoje. Mas, como não foi possível, ampliamos o pedido de vista para torná-lo coletivo, o que é natural no caso de uma matéria dessa importância”, explica a senadora Ana Rita (PT-ES). “Esperamos que a PEC do Trabalho Escravo seja votada na próxima semana.” De acordo com ela, como forma de justificar a solicitação de adiamento, os dois senadores citados possivelmente sugerirão alguma emenda à proposta. “Mas nossa posição e a do relator Aloysio Nunes é que a PEC seja aprovada sem nenhuma modificação, para que não precise voltar à Câmara dos Deputados”, ressalva a senadora. Segundo a reportagem apurou, o pedido de vista dos dois integrantes da bancada ruralista é uma forma de prestarem conta a suas bases nos respectivos estados – ou seja, de que estariam trabalhando pelo retardamento da aprovação da proposta, que em 23 de abril obteve parecer favorável do relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Continue lendo

A revolução não será transmitida por Facebook

cnt474291_h229_w407_aNoChange_veja-protesto-contra-a-copa-das-confederacoes-em-brasiliaOsvaldo Coggiola, 22 de junho de 2013

O movimento de manifestações de rua pela redução da tarifa de transporte começou há duas semanas, a 6 de junho, com manifestações que reuniram 2.000 pessoas na Av. Paulista. Dez dias depois, os jornais avaliavam subestimados 230 mil manifestantes em doze capitais. A 20 de junho, os manifestantes já se contavam na casa do “mais do milhão”, com um milhão só no Rio de Janeiro. Continue lendo

No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas

Governo democrático popular repete os militares: “O índio não pode deter o desenvolvimento”

Conjuntura da Semana,  IHU, CEPAT e Cesar Sanson, 10 de junho de 2013

Diante dos acontecimentos das últimas semanas envolvendo os povos indígenas, o sociólogo Ivo Lesbaupin levanta uma inquietante questão: “Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?”.

O professor da UFRJ e assessor dos movimentos sociais lembra que os militares nos anos 1970 imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande – passaram por cima dos povos indígenas que ousaram resistir. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971 o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da FUNAI.

A confirmação da fala do general está vindo agora à tona com o caso do extermínio de dois mil índios waimiri-atroari e de fatos relatados no Relatório Figueiredo. Ambos os casos são amostras das atrocidades cometidas pelos militares no período da ditadura contra os índios. Continue lendo

Over half the world’s population could rely on food imports by 2050 – study

alimentar-ou-toxinfeccao-alimentar-1-335Potsdam Institute projection suggests population growth would increase imported food, even without climate change

Kate Ravilious, guardian.co.uk, Tuesday 7 May 2013

Tomatoes from Spain, olive oil from Italy, plums from Chile, salmon from Alaska and green beans from Kenya – how often might some of these ingredients end up in your basket? In the UK most people’s shopping trolleys contain a significant proportion of imported foods. But could these foods be grown and produced at home? Which countries are capable of food self-sufficiency? A new series of maps shows which countries could feed their entire population, and which countries are limited by lack of land or water. Continue lendo

A terra continua sendo sinônimo de poder no Brasil

Sergio SauerEm entrevista à EPSJV/Fiocruz, o professor do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), Sérgio Sauer (foto), avalia o avanço do governo de Dilma Rousseff, em relação à reforma agrária, como pífio e defende que a violência sofrida por militantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária é originada por dois principais motivos: a concentração de terra e a impunidade.

A entrevista é de Viviane Tavares, publicada no sítio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.

O que faz a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca é uma rede de entidades e movimentos – mais de 40 ao todo – que luta em prol dos direitos humanos nas mais diferentes áreas, como por exemplo, direitos territoriais (de povos indígenas e comunidades quilombolas), igualdade de gênero e raça, direitos reprodutivos e de opção sexual, direitos ao meio ambiente, direito à alimentação adequada, entre vários outros. São organizações da sociedade civil espalhadas por todo o país que, a partir de noções como a indivisibilidade dos direitos humanos, se unem para denunciar violações e em ações de incidência buscando evitar tais violações. Continue lendo

O custo oculto dos hipermercados

esther_vivasEsther Vivas

A abertura de um grande centro comercial, um supermercado… sempre vem associada à promessa de criação de emprego, dinamização da economia local, preços acessíveis e, definitivamente, ao progresso. Mas será esta a realidade? A distribuição comercial massiva se sustenta em uma série de mitos que, geralmente, sua prática desmente.

A Associação Nacional de Grandes Empresas de Distribuição (ANGED), o patronal da grande distribuição, que agrupa empresas como Alcampo, El Corte Inglês, FNAC, Carrefour, Ikea, Eroski, Leroy Merlin, entre outras, acaba de impor um novo e duro acordo a seus 230 mil empregados. A partir de agora, trabalhar no domingo equivalerá a trabalhar em um dia de semana, e aqueles que até o momento estavam isentos por motivos familiares, também terão que fazê-lo. Desse modo, fica ainda mais difícil conciliar a vida pessoal/familiar com a profissional, em um setor onde a maioria dos trabalhadores é formada por mulheres. Continue lendo

Of Myths and Men: Mark Lynas and the Intoxicating Power of Technocracy

TechnocracyWhen the legend becomes fact, print the legend

Eric Holt-Giménez, Common Dreams, February 5, 2013

Why do certain people and ideas suddenly capture the limelight while others go unnoticed? Others seem never to go away… The recent ascent of environmental writer Mark Lynas to prominence in the debate on genetically modified crops (GMOs) is a lesson in the power of myths.

In a broadly-aired speech at the Oxford Farming Conference, Mr. Lynas publicly apologized for once destroying GMO crops while at Greenpeace. His recent discovery of “science,” he said gave him no choice but to support the pro-GMO cause. He accused GMO naysayers of exacerbating hunger. Though he was promptly skewered by his former environmental allies, his dramatic conversion has been loudly celebrated by the champions of agro-industry. Continue lendo

Ocupando o sistema agrícola e alimentar

carrefourEsther Vivas, Números rojos, 21 de enero de 2013

Foram ocupadas casas, bancos, alojamentos, salas de aula, hospitais e até supermercados. Foram desobedecidas leis e práticas injustas. Temos reivindicado mais democracia nas ruas, nas instituições, nos bancos … Uma maré indignada questionou e pôs em xeque o atual sistema econômico, financeiro, político… mas é necessário levar essa indignação mais além. E uma das questões pendentes, entre muitas outras, é ocupar algo tão básico como o sistema agrícola e alimentar.

Todo mundo come. A alimentação é essencial para a sobrevivência, mas, embora possa parecer o contrário, não temos o direito de decisão sobre o que consumimos. Hoje, um punhado de multinacionais da indústria agroalimentar decide o que, como e onde se produz e qual será o preço a ser pago por aquilo que comemos. Empresas que colocam os seus interesses empresariais acima das necessidades alimentares das pessoas e que fazem negócios com algo tão imprescindível como a comida. Continue lendo

Quem poderá salvar os guarani-kaiowás?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 9 de novembro de 2012

Quem poderá salvar os guarani kaiowás?Há mais de 20 anos – 15 dos quais nesta página – o autor destas linhas escreve sobre a situação dramática dos índios guarani-kaiowás, em Mato Grosso do Sul (MS). Naquele tempo já eram centenas os casos de suicídio entre essa gente (a segunda maior etnia indígena no País, 45 mil pessoas). E já nesse tempo eles não tinham onde viver segundo seus formatos próprios – as terras para as quais gradativamente os expulsavam eram muito pequenas, não permitiam manter a tradição de plantar, colher, caçar, pescar. Fora de suas terras, sem formação profissional adequada, seguiam a trajetória fatal: trabalhar como boias-frias, tornar-se alcoólatras, mendigos, loucos. E suicidas, como o jovem de 17 anos que se matou no dia seguinte ao de seu casamento – enforcou-se numa árvore e, sob seus pés, na terra, deixou escrito: “Eu não tenho lugar”. Continue lendo

Soja e cana, nova fórmula do conflito indígena no Brasil

Fabiana Frayssinet, IPS, 14 de novembro de 2012

A ameaça de suicídio coletivo por parte de indígenas guarani-kaiowá no sudoeste do Brasil colocou em evidência uma nova fórmula de agravamento dos conflitos pela terra ancestral: a expansão da soja e da cana-de-açúcar, de alto valor de exportação para o país. O estudo Em Terras Alheias – A Produção de Soja e Cana em Áreas Guarani no Mato Grosso do Sul, da organização Repórter Brasil, quer contribuir para essa discussão. Com base em dados oficiais e investigações nas aldeias desse Estado, o trabalho mapeou a incidência da cana-de-açúcar e da soja em seis áreas indígenas.

“Quando aumenta o preço de uma commodity (produto básico) no mercado internacional, é mais vantajoso plantar soja ou cana-de-açúcar e a terra encarece. Com maior demanda por terras, o fazendeiro se arma contra os indígenas e temos picos de conflito como no ano passado”, disse à IPS uma das responsáveis pelo estudo, a jornalista e pesquisadora Verena Glass. No Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 44 mil guaranis-kaiowás, os conflitos deste ano foram em propriedades pecuárias, mas a lógica é a mesma: “disputa entre commodities e terras reivindicadas por indígenas”, ressaltou. Quando o informe foi divulgado, no dia 24 de outubro, os conflitos se agravaram. Continue lendo

Esse governo só olha o dinheiro, o lucro, esquece que existem povos e nações

Gabriel Brito entrevista Ládio Veron, Correio da Cidadania, 26 de Outubro de 2012

Como raras vezes se vê ocorrer, os últimos dias foram e continuam sendo de comoção em torno da maltratada causa indígena no Brasil. Após uma ordem de despejo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) sobre terra indígena dominada por fazendeiros em Dourados (MS), os índios guarani kaiowá anunciaram através de carta aberta que não aceitavam a decisão e ficariam em suas terras ancestrais, vivos ou mortos, o que chegou a ser interpretado pelo público como um indicativo de suicídio coletivo.

Não era exatamente do que se tratava, pois os índios afirmavam que lutariam até o fim pelas terras e descartavam qualquer retorno à miserabilidade das cidades ou das beiras de estradas. De toda forma, o Brasil inteiro e agora o mundo veem se acirrar o conflito entre os latifundiários e seus habitantes originários, que por sua vez têm sido vítimas de uma crescente violência, representada pelas cerca de 500 mortes de índios guarani no estado desde 2003. Continue lendo