A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar

indios belo monte“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

IHU On-Line entrevista Egydio Schwade, IHU on-line, 2 de março de 2014 

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo

Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

amazonia-desmatamento-destruiçãoAo menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Renato Santana, Cimi, 26 de julho de 2013

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses. Continue lendo

Golpe mortal contra os povos indígenas

Egon Heck, IHU On-line, 18 de julho de 2013

“Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista” (Cesar Sanson)

Estão tramando, no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos Se o fato se consumar, os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um cenário de genocídio e etnocídio de quase um milhão de indígenas, de 305 povos. Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país. Em nome do Rei e da Lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio. Continue lendo

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

indios_do_xingu_4De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

IHU Online entrevista Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, IHU Online, 17 de abril de 2013

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Ao avaliar a atuação do Estado junto às comunidades indígenas, Buzatto acentua que “existe uma deliberação política por parte do governo para que a Funai não funcione, especialmente no que tange à sua responsabilidade de responder às demandas fundiárias dos povos indígenas no país”. Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”. Continue lendo

OEA determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 5 de abril de 2011

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia. Continue lendo

Belo Monte: o diálogo que não houve

Dom Erwin Kräutler, Correio da Cidadania, 30 de março de 2011

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do governo federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas conseqüências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido. Continue lendo

Usinas hidrelétricas do Complexo Rio Madeira: Bombas com efeito retardado

Rebelião no Jirau: faltas de previsão e omissões por parte das Empresas e do governo na construção das usinas hidrelétricas e em relação aos impactos deixam prever catástrofes no futuro.

Cimi Rondônia, EcoDebate, 21 de março de 2011

Os rondonienses assistiram perplexos na TV ou por internet a um espetáculo apocalíptico assustador: No sítio do Jirau (RO), local da maior obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no Brasil, grande parte das instalações da Camargo Corrêa, empresa responsável pela construção da hidrelétrica, virou cinzas. A revolta de um punhado de trabalhadores descontentes não pôde ser controlada pelas forças de segurança. Assim, foram queimados mais de 40 ônibus, carros, casas de alojamento, lan house, etc… Na noite do dia seguinte, a Camargo Corrêa noticiou que tudo voltou ao normal (!) e chamou os trabalhadores de volta. Informou também que medidas de segurança foram reforçadas. Continue lendo

Hidrelétricas: confirmação de conflitos e impactos. A nota do Cimi

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, têm sido palco de ocorrências de desrespeito a legislação trabalhista: denúncia de trabalho análogo ao escravo, impactos ambientais e sociais, transgressões aos direitos das comunidades tradicionais, colapso nos serviços e espaços públicos (hospitais, ruas, escolas, postos de saúde…), alto custo de vida, tendo a taxa do transporte coletivo um das mais altas do país. A insegurança e o medo estão tomando conta dos moradores da capital.

Cimi Rondônia, 18 de março de 2011

Hidrelétricas em construção na Amazônia Brasileira põem em risco de extinção populações tradicionais, entre elas povos indígenas, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Madeira que estão sendo construídas próximas a territórios de quatro povos indígenas em situação de isolamento e risco, os quais desconhecem que grande parte de suas terras está ameaçada e sujeita a destruição. A política indigenista do governo que deveria garantir a proteção desses povos livres tem em seu primeiro plano os grandes projetos. Em nome de um “desenvolvimento” continua ferindo e matando culturas milenares antes mesmo da sociedade ter conhecimento dessas culturas, em contradição à Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT que reconhecem ser o Brasil um país pluriétnico. Continue lendo

Cartas de Luta e Solidariedade

Egon Heck, IHU On-line, 15 de fevereiro de 2011

O ano mal começa e centenas de cartas cortam a linha do equador para atingir seus alvos nas aldeias ou no Palácio do Planalto.

Do Canadá nos vem um exemplo admirável de solidariedade. Na cidade de Quebec decidiram fazer uma campanha de apoio e solidariedade com a Comunidade do Ypo’i, acampada em sua terra tradicional. Ali sofreram horrores: fome, isolamento, ameaças…E não puderam ainda iniciar seu grande objetivo de conseguir informações sobre o corpo do professor Rolindo assassinado juntamente com Genivaldo, quando do retorno ao tekohá no final de outubro de 2009. Com incrível perseverança e espírito guerreiro, enfrentaram todas essas adversidades para reconquistar um pedacinho de seu território tradicional. E lá estão eles lutando heroicamente contra todo poderio econômico regional, dos fazendeiros e do agronegócio. Continue lendo

As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

“As prioridades do governo Lula têm endereçamento certo, qual seja, o apoio a setores anti-indígenas, a oligarquias e a segmentos empresariais implicados com a geração de lucro e de um suposto desenvolvimento nacional”.

Roberto Antonio Liebgott, Adital, 15 de setembro de 2010

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas. Continue lendo

As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

“No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas”

Roberto Antonio Liebgott, Cimi, 2 de setembro de 2010

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas. Continue lendo

Violência contra os povos indígenas. Índices alarmantes

CIMI, 6 de julho de 2010

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel – que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar “a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas”. Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras. Continue lendo

Política indigenista do governo Lula é mera retórica. A análise do CIMI

“O atual governo não tem interesse em se indispor com os segmentos que ele considera estratégicos para a sua sustentação enquanto governo, nem com os grupos econômicos que vislumbram grandes rentabilidades financeiras com a política brasileira. Portanto, nesta conjunção de forças entre o capital e o social, os povos indígenas não passam de retórica em discursos esporádicos para agradar a alguns segmentos internacionais preocupados com a defesa dos Direitos Humanos no Brasil”.

Roberto Antonio Liebgott, vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário, portal do Cimi, 27-11-2007. Continue lendo

Raposa Serra do Sol: a guerra colonial no século XXI

“O índio avulta em nossa frente, como um enigma cuja decifração tem o poder de revelar o nosso rosto. Este rosto é, com freqüência, feio, mesquinho, arrogante, ambicioso, impessoal, violento. Diante daquilo que é diferente de nós, somos obrigados, em termos de existência, a questionar nossa ilusão de onipotência e a mentirosa hegemonia que nos transforma em usurpadores e falsos senhores do mundo”. Hélio Pellegrino, a partir de conversas com Noel Nutels, em Lucidez Embriagada, Editora Planeta, São Paulo, 2004.

Paulo Maldos, assessor político do Cimi, 30 de julho de 2008

Relatos recentes das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol dão conta de incursões naquela área de extensas caravanas de fazendeiros em caminhonetes “off road”, protegidas por batedores armados em motocicletas. Estas caravanas adentram a região e se detém em lagos, cachoeiras e outros lugares sagrados dos povos indígenas, aparentemente para conhecer, filmar e fotografar. Entre os participantes dessas caravanas exploratórias estão os arrozeiros invasores, principalmente seu líder, Paulo César Quartiero. Continue lendo