Ferrovia e mineração, casamento impotente diante da pobreza brasileira

ferrovia_A Ferrovia Carajás, considerada a mais eficiente do Brasil, mantém um serviço de passageiros que lhe causa perdas, para beneficiar a população. Porém, isso pouco alivia seu pecado original: nasceu para exportar minerais, cruzando uma região de pobreza crônica. Três décadas depois de sua construção, o corredor de Carajás, por onde passa um terço do minério de ferro exportado pelo Brasil, continua sendo provedor de mão de obra barata para regiões mais prósperas e grandes projetos amazônicos, segundo a IPS constatou ao percorrer a área.

Mario Osava, IPS / Envolverde, 27 de fevereiro de 2014

Auzilândia, povoado de 12 mil habitantes e humildes casas dos dois lados dos trilhos, “fica vazia” ao final de cada ano, segundo Leide Diniz. Seu marido foi, “pela segunda vez”, para o Estado de Santa Catarina, mais de três mil quilômetros ao sul, viajando três dias em ônibus. Deixou seus três filhos com ela em novembro, para trabalhar em um restaurante durante a temporada turística de verão. “Ganha e volta”, se conforma a mulher, porque “aqui não tem emprego”, explicou. Continue lendo

Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

amazonia-desmatamento-destruiçãoAo menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Renato Santana, Cimi, 26 de julho de 2013

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses. Continue lendo

Venezuela: extractivismo, movimientos y revolución

Raúl Zibechi, La Jornada, 26 de julio de 2013

Días atrás se realizó un encuentro en Caracas para debatir las relaciones entre movimientos y estados, y cómo la autonomía y el poder popular pueden construir alternativas a un desarrollo anclado en el modelo extractivo. Participaron militantes de 30 organizaciones y movimientos, desde las cooperativas agrupadas en Cecosesola y la Red Nacional de Sistemas de Trueke hasta indígenas amazónicos y yupka, colectivos juveniles, culturales y artísticos, afrodescendientes, feministas y diversas expresiones urbanas y rurales. También hubo debates y encuentros con el Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Continue lendo

La agonía de los pueblos indígenas, fuera de la agenda reivindicativa de Brasil

5478_455x270_0479298001372884075Brasil está en las noticias. Pero no todo Brasil. Los pueblos originarios vivieron en 2012 uno de los peores años, con asesinatos, despojo territorial y suicidios en lo que se considera ya “un genocidio silencioso”. El informe que desgranamos en esta nota es la geografía del olvido y el racismo.

José Manuel Rambla, Otramérica, 3 de julio de 2013

La ola de protestas que en las últimas semanas está extendiéndose por todo Brasil ha puesto de manifiesto las profundas contradicciones que alberga un modelo desarrollista presentando como modélico. Son las caras de esas otros realidades omitidas por los grandes medios de comunicación. Realidades especialmente olvidadas como las que sufren los pueblos indígenas, marcados por la desvertebración social y cultural y una violencia que no deja de aumentar, como pone de manifiesto el Conselho Indigenista Missionário (CIMI) en su último informe anual. Y es que, según esta ONG vinculada a la iglesia católica, el número de casos de violencia contra las comunidades indígenas se incrementó un 237% durante 2012.

En total, según la documentación reunida por el CIMI, el pasado año se contabilizaron 1.276 casos de violencia contra las personas, en el que se incluyen desde homicidios a amenazas, pasando por agresiones, actos de racismo o violencia sexual. Sin embargo, los números reales todavía podrían ser más elevados, como en ocasiones ponen de manifiesto entidades oficiales como el Ministerio de Salud. Continue lendo

Amazônia em perigo: o novo marco da mineração

Mines_22A principal mudança no Código de Mineração será o mais absoluto domínio direto do governo sobre as riquezas minerais. Ele vai leiloar o direito de exploração que, atualmente, é conferido por ordem de chegada. Aquilo que já era ruim vai ficar pior.

Telma Monteiro, 18 de junho de 2013

Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral.

Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e “fraqueza” do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. Continue lendo

Índios na passeata: a união dos vários Brasis

Nathália Clark, do Greenpeace,  24 de  junho de 2013

Depoimento de Sônia Guajajara durante a manifestação

Cidadãos das grandes cidades têm bradado aos quatro ventos nas últimas manifestações que “o povo acordou”, mas um significativo grupo de legítimos brasileiros, espalhados pelos rincões do país, já estava há muito tempo desperto e – mais do que isso – alerta. Os direitos dos povos indígenas, que têm sofrido afronta cerrada nos últimos meses, viraram mais uma das reivindicações das ruas, no ato desta quinta-feira em Brasília.

A passeata tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 80 índios, em sua maioria da etnia Kayapó, se uniram à multidão de mais de 50 mil pessoas que se concentrou em frente ao Congresso Nacional, mostrando a cara dos vários Brasis contindos num único país, e demandando respeito e paz aos povos tradicionais do Brasil, além de fazer coro às demais pautas como corrupção, violência, educação e saúde. Continue lendo

Novo comitê defende ética na mineração

Quarenta e oito entidades estiveram presentes no lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração no dia 28 de maio de 2013. No encontro, Dom Guilherme Werlang, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, fez um belo discurso sobre o que deve ser preservado e respeitado na atividade mineradora. – É necessário muito mais do que apenas defender uma ideologia ou uma plataforma política, mas, sim, a vida e a natureza, que são princípios da fé cristã.

Rogério Daflon e Mariana Claudino, Canal Ibase, 29 de maio de 2013

No auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, representantes de instituições como Ibase, MST, Movimentos de Atingidos pela Mineração e Justiça nos Trilhos, puderam expor as mazelas causadas por um segmento da economia que vem violando direitos humanos e causando danos ao meio-ambiente. O deputado federal Chico Alencar (PSOL) esteve presente ao evento e disse que vai levar os temas levantados pelo Comitê ao Congresso Nacional e ao Executivo federal. Ficou decidido que o Comitê se reunirá nos próximos dias 27 e 28 de junho. Um texto-manifesto também será divulgado em breve. Continue lendo

Extractivismo en las grandes ciudades

Raúl Zibechi, La Jornada, 3 de mayo de 2013

Un hondo malestar asciende desde las entrañas de la ciudad. Pegajoso como este otoño cálido y húmedo. Irritante como las obras que están enrejando parques y destruyendo el paisaje de la convivencia. Un descontento generalizado que se escala en reproches, insultos y hasta se desborda en violencia contaminando la vida toda. Buenos Aires, ciudad atravesada por todas las contradicciones que genera el extractivismo urbano.

Enrique Viale, abogado ambientalista, miembro del Colectivo por la Igualdad, tiene el mérito de haber forjado este concepto en un reciente artículo en el que a dos semanas de las trágicas inundaciones reflexiona: El extractivismo ha llegado a las grandes ciudades. Pero no son los terratenientes soyeros ni las megamineras, sino la especulación inmobiliaria la que aquí expulsa y provoca desplazamientos de población, aglutina riqueza y territorio. Concluye que el modelo provoca degradación institucional y social. Continue lendo

Para cortarle alas al golpismo hay que salir del extractivismo

Raúl Zibechi, La Jornada,  19 de abril de 2013

Esta semana quedó en evidencia la estrategia de la tensión y el caos que promueven las agencias estadunidenses para desestabilizar gobiernos. Si tomamos en cuenta las experiencias más recientes, incluyendo la primavera árabe, podemos concluir que los golpes de Estado son apenas uno de varios caminos posibles para desalojar gobiernos molestos. Ni el Pentágono ni la Casa Blanca apuestan por una sola estrategia para conseguir sus fines, sino que ponen en marcha un abanico de acciones convergentes y complementarias.

La crisis económica global y la necesaria contención de los gastos militares (al parecer el Comando Sur vio su presupuesto reducido en 26 por ciento, pero puede haber partidas ocultas) otorgan prioridad al poder suave, o sea mecanismos no tan ostensibles como los tanques y los bombardeos de palacios de gobierno. Los medios de comunicación, la acción legal y la semilegal, incluyendo las masas en las calles, que siempre sirven para legitimar proyectos innombrables, son algunas de las herramientas en uso. Continue lendo

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA. Continue lendo

Por que correram, deputados?

2303_20090623_164957A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário.

Elaine Tavares, Brasil de Fato, 17 de abril de 2013

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui. Continue lendo

Cimi aponta aliança entre ruralistas e evangélicos contra pautas indígenas

indigenas no congressoApós ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.

Júlia Rabahie, Rede Brasil Atual, 17 de abril de 2013

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam como os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215”, afirmou. Continue lendo

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

indios_do_xingu_4De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

IHU Online entrevista Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, IHU Online, 17 de abril de 2013

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Ao avaliar a atuação do Estado junto às comunidades indígenas, Buzatto acentua que “existe uma deliberação política por parte do governo para que a Funai não funcione, especialmente no que tange à sua responsabilidade de responder às demandas fundiárias dos povos indígenas no país”. Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”. Continue lendo

Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulatório da Mineração

“Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado”, afirma o Conselho Permanente da CNBB que aprovou e divulgou na tarde desta quinta-feira, 7 de março, uma Carta Aberta à população brasileira denunciando o modo como está sendo encaminhado o processo de elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração no país.

Boletim da CNBB, 7 de marco de 2013

A necessidade de reformular a atual lei que regulamenta a mineração no nosso país levou o governo a elaborar o novo Marco Regulatório da Mineração que, brevemente, deverá ser enviado para aprovação do Congresso Nacional. Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reconhecendo a importância da atividade mineradora e a sua regulamentação, julgamos oportuno trazer a público nossas preocupações com relação à nova lei que está sendo proposta.

Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida. Continue lendo

Hoy, en América Latina, Marx ¿sería extractivista?

empire_iron_mine2Eduardo Gudynas, ALAI, 10 de febrero de 2013 

En América Latina siguen avanzando las estrategias enfocadas en minería, hidrocarburos y monocultivos, a pesar que esto significa repetir el papel de proveedores de materias primas y de las resistencias ciudadanas. Este modo de ser extractivista se expresa tanto en gobiernos conservadores como progresistas. Pero como entre estos últimos se esperaba otro tipo de desarrollo, esa insistencia se ha convertido en un nudo político de enorme complejidad.

Para sostener el empuje extractivista se está apelando a nuevas justificaciones políticas. Una de las más llamativas es invocar a los viejos pensadores del socialismo, para sostener que no se opondrían al extractivismo del siglo XXI, y además, lo promoverían. Continue lendo

O interior da Amazônia está sendo esvaziado para satisfazer poderosos interesses econômicos

“Ribeirinhos, indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, que historicamente protegeram a região estão sendo obrigadas a migrar para as cidades devido a ausência ou a precarização das políticas públicas, tanto estaduais quanto federais, de promoção do bem estar das comunidades do avanço do agronegócio e pelos impactos de mega projetos de infraestrutura”, destaca a 33ª Assembleia do Cimi Norte II, realizada de 24 a 27 de setembro de 2012.

Eis o comunicado, reproduzido do IHU On-line.

Entre os dias 24 a 27 de setembro de 2012 o Cimi regional Norte II (Pará/Amapá) realizou sua 33ª assembleia, com o lema Celebrando a vida e a luta dos povos indígenas na Amazônia. Continue lendo

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

Telma Monteiro, Correio da Cidadania, 11 de setembro de 2012

[Este artigo contem vários mapas. O original pode ser acessado em clicando aqui].

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte. Continue lendo

Grupo canadense quer extrair ouro no Xingu

O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”.

André Borges, Valor, 17 de setembro de 2012

O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM & FBovespa. Continue lendo

Cresce oposição a mineradoras no Peru

Alguns dos maiores depósitos de ouro e cobre do mundo encontram-se sob o terreno acidentado dessa região andina, mas os planos de uma empresa dos Estados Unidos para explorá-los enfrentam forte oposição de agricultores, políticos e grupos ambientalistas locais.

Robert Kozak, The Wall Street Journal /Valor, 27 de agosto de 2012

Por dois anos, milhares de pessoas têm realizado manifestações, bloqueado estradas e, ocasionalmente, liderado protestos violentos no norte do Peru. Cinco manifestantes morreram em julho, durante confrontos com a polícia. Agora, a Newmont Mining Corp., com sede em Denver, no Colorado, diz que os protestos ameaçam seu investimento de US$ 5 bilhões, um dos maiores da história do Peru. Os enormes caminhões de mineração da Newmont ainda não conseguiram chegar ao local, chamado Minas Conga, embora a empresa já tenha investido centenas de milhões de dólares no projeto localizado quase 4.000 metros acima do nível do mar. Continue lendo

Sudáfrica: el Shaperville neoliberal

Pepe Gutierrez-Álvarez, Anticapitalistas.org, 20 de agosto de 2012

El asesinato a la vieja usanza por parte de la policía sudafricana –que siempre fue multirracial, vean sino la película de Morgan Freeman, Bopha, con Danny Glover-, de 34 mineros en huelga en la operación represiva más sangrienta desde que concluyó el apartheid, ha removido los cimientos de una sociedad que había mudado de piel pero en la que, como en todas partes, la prepotencia de los poderosos se fue haciendo más ostensibles que en los años en los que la mayoría negra permanecía encarcelada en su propia país. Continue lendo