Grupo formado para pensar em como arrecadar os US$ 100 bilhões anuais necessários para combater o aquecimento do planeta aconselha a criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais e um piso para o comércio de permissões.
Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 8 de novembro de 2010
O Grupo de Conselho de Alto Nível em Financiamento para as Mudanças Climáticas, criado pelas Nações Unidas em 2009, reúne algumas das personalidades mais influentes das negociações do clima e do mundo financeiro. Estão presentes nele, por exemplo, o secretário climático britânico Chris Huhne, o economista Nicholas Stern e o mega-investidor George Soros.
Depois de 10 meses de trabalho, o Grupo divulgou na última sexta-feira (5) o relatório final com o que acredita serem as melhores maneiras de conseguir angariar US$ 100 bilhões por ano, quantia que a ONU estima ser necessária para financiar a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo o documento, entre US$ 2 bilhões e US$ 27 bilhões podem ser conseguidos através da criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais. Seria uma espécie de CPMF climática, que teria como grande vantagem a possibilidade de ser uma porcentagem tão pequena que mal seria sentida pelos governos e empresas e mesmo assim render recursos consideráveis.
Outros US$ 10 bilhões viriam de taxas sobre os transportes, principalmente sobre as indústrias da aviação e naval, que ainda não são cobradas por sua parcela de responsabilidade sobre as emissões de gases do efeito eftufa.
O comércio de permissões de emissões seria responsável pela maior fatia dos recursos, até US$ 30 bilhões, desde que fosse garantido o piso de US$ 25 por tonelada de carbono. O preço atual da tonelada no esquema europeu (EU ETS) está em torno dos US$ 20.
Finalmente, de US$ 3 bilhões a US$ 8 bilhões poderiam ser levantados se os governos nacionais cortassem os subsídios aos combustíveis fósseis.
“Arrecadar os US$ 100 bilhões será crucial para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos das mudanças climáticas e para direcionar suas economias para um futuro de baixo carbono”, afirmou Chris Huhne, que garantiu que acredita que o relatório é um passo significante em direção a um acordo climático global.
Oportunidades e Conflitos
O Grupo aponta que as medidas sugeridas têm o potencial de movimentar a economia, criando nichos comerciais para o setor privado e possibilitando novos investimentos em tecnologias limpas e nos mercados de carbono.
“O preço mínimo de US$ 25 por tonelada de carbono é uma garantia de novos investimentos nesses mercados e é indispensável para o financiamento climático”, disse Huhne. Porém, essa proposta de fortalecer os mercados de carbono não foi tão bem recebida, principalmente por organizações não governamentais.
“A expansão dessas ferramentas não é uma garantia de que os países mais pobres receberão ajuda. Na realidade, o mais provável é que seja criada uma bolha especulativa, o que poderia levar a um desastre financeiro”, alertou Asad Rehman, da Friends of the Earth.
O relatório será agora encaminhado para todos os países membros da ONU e deverá ser discutido durante a Conferência do Clima em Cancún, que começa no final de novembro. “São recomendações que os governos devem estudar para o médio prazo. Nós traçamos as opções, agora cabe aos líderes mundiais decidirem nas mesas de negociação quais são as melhores”, concluiu Nicholas Stern.
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Outra Política 
MAS QUE ELE VENHA COM DESTINAÇÃO ÚNICA E BEM EXPLICITADA
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE PRECISAMOS NO SÉCULO XXI
Uma frase ouvida recentemente de um ativista ambiental – “atuamos sobre os efeitos e não sobre as causas” – sintetiza a tendência de, para simplificar a discussão, optamos por não assumir a plenitude do discussão, relegando a uma posição menor a necessidade de encontrar soluções. Ou seja, “é melhor conviver com o problema do que gerar as soluções”.
Acredito que as duas frases é que definem, em relação à Educação Ambiental, a real necessidade de uma reflexão de alguma de suas bases.
Este contexto não é diferente em outros países (tomamos como base pesquisa que o NEPA realizou para a Associação Portuguesa de Educação Ambiental / ASPEA, comparando os resultados com pesquisa realizada para o MEC.
A proposta não está baseada em opiniões pessoais – em EA este tipo de postura vale muito, pois se admite “ter longa experiência na área” o que, em muitos casos, sem ter uma componente de “avaliação de resultados, fica restrita a “pensar que tudo vai bem, e não pode ficar melhor”.
A iniciativa do NEPA em “induzir uma reflexão sobre a EA do século passado e aquela que precisamos para o século XXI” tem nos revelado algumas resistências daqueles que partem do princípio que esta reflexão é um “processo de identificar e reconhecer falhas” e, deste modo, não tem interesse que isso ocorra. Entende-se esta “postura reativa”, mas a postura do NEPA deve ser entendida como de “aprimorar pontos” até hoje adotamos como paradigmas..
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Nosso grupo adota a postura de “sustentar posições” tendo como base dados pesquisados, e respeita as opiniões dos demais (não poderia ser diferente para quem pretende uma reflexão conjunta), mas que estas outras opiniões venham também lastreadas em fatos, de modo que seja possível comparar experiências em diferentes contextos.
Essa é uma postura que a sociedade não pode se negar a fazer sob pena de estar assumindo a idéia de que o princípio da prevenção não tem espaço no âmbito da Educação Ambiental.
Observando os valores financeiros alocados a Programas de Educação Ambiental ver-se – á que são valores altamente significativos, aportados pelos diferentes segmentos sociais, públicos e privados. Porém se, em contrapartida, tentamos identificar quantos destes programas tem propostas de avaliação de sua eficácia junto à comunidade ao qual o programa foi aplicado, teremos uma (também) significativa frustração.
Analisando pelos extremos, ou não há necessidade de “avaliar resultados de Programas de EA” ou está faltando que este aspecto seja obrigatório no processo de aprovação de tais programas.
Concordamos que os resultados de um programa dessa natureza só pode ser mensurados em um horizonte muito amplo de acompanhamento (gerações), mas não podemos aceitar que não se possa lançar mão de “avaliações em curto prazo” onde se tente mensurar a diferença – certamente positivo – entre o nível de percepção ambiental do segmento que irá receber o programa e aquele avaliado após sua conclusão.
Como, quase sempre, “o ótimo é o inimigo do bom”, não se aceita um encaminhamento “bom”, pois estamos à procura do encaminhamento “ótimo”, não se justifica..
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Vivemos tempos de um novo século, contexto que nos permite e exige a abertura das mentes para novas reflexões.
Já evoluímos muito na área da conscientização ambiental da sociedade, fato que se deve unicamente aos resultados da Educação Ambiental adotada no século XX, mas não há como prescindir da necessidade de reavaliar premissas, através de ações (boas e ótimas) que permitam estruturar um processo de avaliação contínua de resultados.
Roosevelt S. Fernandes
Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA
roosevelt@ebrnet.com.br