Hidrelétricas: quando a discórdia vira tragédia

A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país e a necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica.

Najar Tubino, Carta Maior, 23 de agosto de 2012

A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso. A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso, levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da ditadura, onde ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico. Continue lendo

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Hidrelétricas do Madeira: de quem é a responsabilidade

Quando eclodem as crises e as violações aos padrões institucionais, reina o silêncio

Silvia Pinheiro, Valor, 29 de abril de 2011

As hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira estão nas páginas dos jornais. São obras de infraestrutura do Programa de Aceleração Econômica (PAC), em que em torno de 20 mil homens e mulheres são lançados, nas palavras do dirigente do sindicato “no meio do mato” em plena Amazônia, para consecução de obra faraônica, movidos pela pressa dos investidores e do interesse público. Continue lendo

Assembleia aprova volta ao trabalho em Santo Antônio. Jirau permanece paralisada

Antes mesmo das 7 horas da manhã, horário marcado para a realização da assembléia, a fileira de ônibus já era grande diante do portão 1 da usina Santo Antônio, em Porto Velho, capital de Rondônia. Por volta das 8h, cerca de 5 mil trabalhadores se reuniram para votar a proposta selada entre a direção da Central Única dos Trabalhadores e representantes da Odebrecht, no último dia 31, em Brasília.

Luiz Carvalho, Portal da CUT, 4 de abril de 2011

Secretário de Administração e Finanças da CUT e dirigente destacado pela entidade para mediar os conflitos no estado, Vagner Freitas, iniciou sua participação citando a regra essencial do encontro. “Vou repetir a máxima que digo desde a primeira vez que estive aqui: vocês é que mandam, vocês são os patrões aqui.” Continue lendo

Movimentos sociais e os operários e atingidos pelas usinas de Jirau e Santo Antônio

Movimentos sociais divulgam nota em apoio aos trabalhadores das usinas do complexo Madeira. Assinam a nota, entre outros, o MST, CPT, CUT e MAB.

Neste mês de março, acompanhamos a revolta e greve dos operários nas usinas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, em Rondônia, sob responsabilidade – respectivamente – das empresas Camargo Corrêa e Odebrecht. Varias outras revoltas semelhantes já haviam ocorrido e vêm ocorrendo em varias partes do Brasil.

Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, da Plataforma BNDES e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), tomamos uma iniciativa conjunta com as demais organizações que assinam este documento, de manifestar solidariedade pública à legitima luta dos operários e atingidos destas duas usinas. Também estamos denunciando e reivindicando que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia reveja sua decisão e cancele imediatamente a multa diária de R$ 50.000 sobre a organização dos operários (STICCERO/CUT) e reconheça a greve dos operários da Usina de Santo Antônio como legítima. Continue lendo

A rebelião de Jirau

Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT,IHU On-line, 28 de março de 2011

O maior canteiro de obras do Brasil, localizado no sítio do Jirau, cidade de Porto Velho em Rondônia, ardeu em chamas no dia 15 de março e em poucas horas virou cinzas. Alojamentos e ônibus foram queimados ou destruídos, além do posto de saúde, de escritórios e do almoxarifado. A destruição do canteiro de obras foi resultado de um levante operário. 22 mil trabalhadores estavam envolvidos na construção da usina que forma o complexo hidrelétrico do Madeira junto com a usina de Santo Antônio. Continue lendo

Disputa sindical mantém paradas as obras do Madeira

Em uma inesperada reviravolta, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, suspenderam ontem a volta ao trabalho. Na quarta-feira, os funcionários haviam decidido, em duas assembleias, retomar as obras, paralisadas há exatamente uma semana.

Mauro Zanatta, Valor, 25 de marco de 2011

Diante do que considera descumprimento de acordo e “greve branca”, uma equipe de advogados da Odebrecht deve acionar a Justiça do Trabalho para pedir a declaração de ilegalidade do movimento grevista. A empresa, que lidera o consórcio construtor da usina, deve pedir a suspensão do pagamento de salários, o desconto dos dias parados, o corte de horas extras e uma multa diária ao sindicato da categoria pela paralisação sem justificativas. “Vamos dar o troco”, disse uma fonte. Os advogados avaliam que o sindicato da categoria faz “jogo duplo”, ora elogiando, ora criticando a empresa. Continue lendo

O efeito dominó da revolta em Jirau

Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 23 de março de 2011

Conversei com jornalistas que foram cobrir a situação causada pelos protestos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais. Isso foi percebido pelos leitores/ouvintes/telespectadores que acompanharam o caso com atenção nos últimos dias, a ponto de refletir nas cartas e e-mail recebidos em redações. As primeiras notícias trataram de quebra-quebra, depois começou a aparecer o pano de fundo. Continue lendo

Dilma quer saída para greves em obras do PAC

Paulo de Tarso Lyra e André Borges, Valor, 24 de março de 2011

O governo está alarmado com a onda de paralisações de operários nas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quer agir antes que a crise se torne incontrolável e se alastre ainda mais. Ontem, 80 mil operários da construção civil estavam parados, somados os profissionais que atuam nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), além dos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE). No início da noite, 16 mil destes decidiram retornar ao trabalho hoje, após acordo com o consórcio que administra a obra da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Continue lendo

O conflito em Jirau é apenas o início do filme

IHU On-line entrevista Elias Dobrovolski e João Batista Toledo da Silveira, IHU On-line, 24 de mrço de 2011

Um verdadeiro caos. Assim definem Elias Dobrovolski e João Batista Toledo da Silveira a situação atual da região onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Elias e Pe. João Batista falam sobre as manifestações dos trabalhadores após os conflitos no canteiro de obras da usina e salientam que a discussão entre um motorista de ônibus e um funcionário foi apenas a gota d’água para um clima ruim que já circulava pelas obras há algum tempo. “Uma coisa dessa magnitude não acontece sem um motivo forte. Ninguém se mobiliza dessa forma apenas em função de uma briga entre dois funcionários. Historicamente, sabemos que onde a Camargo Corrêa constrói usinas hidrelétricas sempre ocorrem revoltas. Assim foi em Cana Brava, em Goiás; Foz do Chapecó, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e está ocorrendo aqui em Porto Velho”, recorda Elias. Continue lendo

Protesto adia retorno de obras em Santo Antônio

Uma mobilização de trabalhadores por melhoria de salários impediu ontem o retorno das atividades no canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO).

Rodrigo Vargas, Folha de S. Paulo, 23 de março de 2011

O reinício dos trabalhos havia sido anunciado no dia anterior pelo consórcio Santo Antônio, responsável pela construção. Na sexta, o canteiro foi fechado preventivamente devido aos conflitos ocorridos na usina de Jirau. Os trabalhadores deixaram o canteiro após a garantia, por parte da empresa, de abertura de negociação. Uma comissão com 15 trabalhadores foi formada para definir a pauta.

As principais reivindicações são reajuste salarial (15%), aumento no valor da cesta básica (de R$ 110 para R$ 350) e planos de saúde com cobertura para familiares que estão em outros Estados. Representantes da Odebrecht afirmaram que o consórcio está “aberto a ouvir as propostas”.

INQUÉRITO

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a ocorrência de possíveis violações aos direitos humanos no canteiro da usina de Jirau. Após os tumultos, operários relataram que sofriam “violência física” por parte de funcionários contratados pela Camargo Corrêa. A Folha procurou a assessoria da empresa, que ainda não respondeu.

Processo de licenciamento para a obra foi coletânea de erros

A revolta dos trabalhadores de Jirau é apenas a previsível coroação da série de erros cometidos no processo de licenciamento. Primeiro, o componente humano nem mesmo figurava no primeiro termo de referência do Ibama para os estudos de impacto.

Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo, 23 de março de 2011

Depois houve a desautorização pública, pelo governo, de pareceres técnicos do Ibama contrários às obras. Em seguida, o que o ambientalista Roberto Smeraldi chama de “licença móvel” – pedido da Camargo Corrêa, deferido, para fazer Jirau a 13 km do local previsto na licença.

Tudo isso porque o licenciamento começa onde deveria terminar: na decisão de fazer dada obra em dado local. A avaliação ambiental estratégica, que deveria dizer se o local comporta, por exemplo, fluxos migratórios como o que se viu em Jirau e Santo Antônio, passa longe da cabeça dos eletrocratas.

O incêndio de Jirau também deveria acender a luz amarela sobre o plano de seis usinas no rio Tapajós, uma das regiões mais preservadas da Amazônia.

A Eletrobras insiste na ideia de “usinas-plataforma”: dezenas de milhares de trabalhadores seriam instalados num canteiro de obras no meio da selva para serem desmobilizados e levados para longe depois. O plano tem tudo para acabar em fumaça.

Jirau é um sinal de alerta ao governo e seus empresários

Aliança dos Rios da Amazônia – Movimento Xingu Vivo para Sempre, Aliança Tapajós Vivo, Movimento Rio Madeira Vivo e Movimento Teles Pires Vivo, 21 de marco de 2011

Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel. Continue lendo

Para que serviu o Encontro das Quatro Bacias ameaçadas pelo plano de hidrelétrica do Governo Federal?

Realizou-se, em Itaituba, PA, de 25 a 27 de agosto, o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu. Ontem publicamos a carta dos participantes do Encontro.

Editorial da Rádio Rural AM de Santarém no Pará, enviada por Edilberto Sena, coordenador da rádio e membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA). IHU On-line, 30 de agosto de 2010 Continue lendo

Intimidação e vigilância nas barragens do Madeira

Eduardo Sales de Lima, Brasil de Fato, 20 de julho de 2010

Eram cerca de 12 seguranças, a maior parte armada, com revólveres escondidos sob suas camisas. Saíam de dois automóveis: uma Hilux vermelha e um Gol prateado. Dirigiram-se a um bar, localizado numa pequena vila, ao lado do alojamento dos trabalhadores da obra da usina Santo Antônio, no rio Madeira. Era segunda-feira, 28 de junho, 11h30 da manhã e a reportagem do Brasil de Fato conversava com a dona do bar. Os homens notaram a presença de pessoas estranhas no local e um deles foi ter com a dona do bar. Após dez minutos, a reportagem se retirou do estabelecimento, assim como todos os seguranças. Continue lendo

Usina de Santo Antonio: intensifica-se conflito entre trabalhadores e construtoras

Renée Pereira / São Paulo, Adriel Diniz / Porto Velho, O Estado de S.Paulo, 2 de julho de 2010

Os ânimos andam exaltados pelos lados de Porto Velho, em Rondônia, onde estão sendo levantadas as duas hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Ali, os conflitos entre trabalhadores e construtoras já viraram caso de polícia e estão sendo investigados pelo Ministério Público do Trabalho. Entre os questionamentos, estão as condições do ambiente de trabalho.

O último confronto ocorreu em meados de junho, quando os trabalhadores da Usina de Santo Antônio, em construção pela Odebrecht, decidiram cruzar os braços para reivindicar reajuste de 30% dos salários e pagamento de horas extras. A paralisação culminou com a destruição de 35 ônibus e 1 veículo. Continue lendo

Lobbies impõem usinas do Madeira em detrimento da natureza e da população

Gabriel Brito, Correio da Cidadania, 20 de agosto de 2008

O governo brasileiro liberou a assinatura dos contratos para o início das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, Rondônia. Cercado de controvérsias a respeito dos estudos de impacto ambiental na região, o projeto, disputadíssimo por grandes empreiteiras, é contestado por diversos membros da sociedade organizada e opinião pública. Para tratar das principais questões acerca do tema, o Correio da Cidadania conversou com o presidente da ONG Rio Madeira Vivo, Iremar Antônio Ferreira. Continue lendo

Energia brasileira para a indústria chinesa?

Por Mariana Almeida

Hidrelétrica de Jiraú

O leilão da Hidroelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi arrematado pelo consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (que controla 50,1% do negócio), que ganhou assim o direito de construção da usina e de exploração do fornecimento da energia gerada (3.300 MW).

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