Do genoma à internet, uma discussão complicada

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 14 de outubro de 2011

Que acontecerá no mundo com a internet permitindo a invasão de arquivos confidenciais de governos, da CIA, do FBI, do WikiLeaks, de instituições de defesa e outros? – perguntou-se neste espaço em artigo recente (8/7). Caminha-se para um mundo sem sigilo de governos, diplomático, militar, de empresas, de conhecimentos tecnológicos patenteados e mesmo de pessoas? Mas como será esse mundo? Toda a informação será livremente aberta ou terão êxito as tentativas de construir bloqueios, já em curso? Continue lendo

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Europa apoia disputas por privacidade na internet

SUZANNE DALEY
DO “NEW YORK TIMES”, EM MADRI 

Folha de São Paulo

Todas as 90 pessoas queriam que suas informações fossem apagadas da web. Entre elas estava uma vítima de violência doméstica que descobriu que seu endereço podia ser encontrado no Google. Outra, que já está na meia-idade, achou injusto que, apertando algumas teclas do computador, se pudesse descobrir o registro de uma detenção sua quando ainda era estudante.

Elas poderiam não ter recebido muita atenção nos EUA, onde fica a matriz do Google. Mas aqui, assim como em outros lugares da Europa, uma ideia se enraizou: os indivíduos devem ter o “direito de ser esquecidos” na web.

O governo da Espanha está defendendo essa causa. Ele ordenou que o Google pare de indexar informações sobre os 90 cidadãos que depositaram queixas na Agência de Proteção de Dados. O caso está sendo observado na Europa, pois poderá afetar o controle que os cidadãos têm sobre a informação que publicaram ou foi publicada sobre eles na rede mundial. Continue lendo

Muito além da internet, mas com que conceitos?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 8 de julho de 2011

É muito difícil prever o rumo das novas circunstâncias que – para bem ou para mal – estão modelando um novo tempo, esboçadas por questões como a da influência da internet nas rebeliões políticas por que passam a África e o Oriente Médio; ou as invasões de sites como os da CIA, do FBI, do Google e do WikiLeaks, nos Estados Unidos; no Brasil, os da Presidência da República e da própria presidente, Ministérios, Receita Federal, Senado, Prefeitura de São Paulo ou Petrobrás (entre muitos outros). Mas se é difícil prever o novo rumo, tantas são as questões envolvidas, já não há dúvida de que ele está a caminho – a passos acelerados. E envolverá questões muito complexas, conceitos ainda não claros, legislações inéditas ou supressão de muitas hoje vigentes. Continue lendo

Firefox contra o governo dos EUA

O governo dos EUA há muito tempo introduziu dispositivos “antipirataria” em alguns sites. A Fundação Mozilla, para permanecer fiel ao princípio de que quem distribui software não é responsável pelo uso que dele é feito, já desenvolveu há muito tempo alguns programas (Mafiaa Fire) para contorná-los. Decisão que provocou muita raiva no Department of Homeland Security – DHS dos EUA, que pediu que a fundação os remova dos programas de navegação Firefox.

Il Manifesto, 7 de maio de 2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Reproduzido de IHU On-line.

O pedido caiu no vazio. Com um comunicado, os advogados da Fundação Mozilla pediram ao governo norte-americano uma cópia da injunção, anunciando que levarão o pedido ao tribunal. Há meses, a questão dos dispositivos “antipirataria” agitou a rede. Foram muitas as posições contrárias ao projeto. Muitos apontaram o dedo contra Barack Obama, que havia prometido uma mudança de rumo na política do importante segmento das empresas de alta tecnologia.

What Location Tracking Looks Like

Seth Schoen, Deepinks Blog / EFF, March 30, 2011

Your cell phone company knows everywhere you go, twenty-four hours a day, every day. How concrete is this fact for you?

It’s very concrete for Malte Spitz, a German politician and privacy advocate. He used German privacy law — which, like the law of many European countries, gives individuals a right to see what private companies know about them — to force his cell phone carrier to reveal what it knew about him. The result? 35,831 different facts about his cell phone use over the course of six months. As the German newspaper website Zeit Online reports: Continue lendo

VIDA LONGA À WEB

Ela é decisiva não só para a revolução digital, mas para a contínua prosperidade e liberdade individual. Como a democracia, a web deve ser defendida e preservada

Tim Berners-Lee, Scientific American 104, janeiro de 2011

A WORLD WIDE WEB ESTREOU NO MEU PC EM DEZEMBRO DE 1990, em Genebra, na Suíça. Ela consistia em um site e um navegador, reunidos no mesmo computador. A configuração simples demonstrava um conceito profundo: qualquer pessoa podia compartilhar informações com outras, em qualquer lugar. Construído sobre esse princípio, a web espalhou-se rapidamente. E agora, no seu 20º aniversário, está totalmente incorporada ao nosso cotidiano. Contamos com ela como antes fazíamos com a eletricidade. Continue lendo

WikiLeaks: a ciberguerra começou

IHU On-line entrevista Ivana Bentes, IHU On-line, 13 de janeiro de 2011

Que o WikiLeaks mudou a forma de entendermos o sistema de informação mundial, já é algo lógico. Mas compreender como essa mudança está se dando e que cultura gerou esse tipo de experiência são questões que precisamos discutir para entender o novo processo. A professora Ivana Bentes é a entrevistada de hoje pela IHU On-Line sobre o tema. Por telefone, ela falou sobre a ciberguerra que as revelações trazidas a público pelo WikiLeaks provocaram e as possibilidades que a inserção da cultura digital no processo de educação das crianças e jovens pode trazer para o campo da comunicação. “Eu fico feliz que, neste primeiro momento, nós estamos tendo sinais de que o governo brasileiro entendeu que essas políticas de inclusão digital são decisivas para pensar no Brasil 2.0 e que isso é importantíssimo para a democracia brasileira. Não é uma questão de consumo simplesmente, de inserção da classe C ou de novos grupos sociais no consumo de internet, isso é decisivo para a construção de uma nova democracia participativa”, disse.

Ivana Bentes é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde fez o mestrado e o doutorado em Comunicação e, atualmente, é professora e Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ. Continue lendo

Internet, a última guerra de Obama

O candidato que construiu na web a marcha vitoriosa para a Casa Branca, o presidente que não queria renunciar ao seu BlackBerry, o homem que, do Salão Oval, conversa com o mundo inteiro no Facebook quer agora colocar a Internet sob controle.

Angelo Aquaro, La Repubblica, 28 de setembro de 2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Barack Obama irá pedir que o Congresso aprove uma lei que obrigue todos os operadores de Internet a prever mecanismos para poderem ser interceptados. Para os irredutíveis da privacidade e os profetas das novas tecnologias, isso é um escândalo. Mas o governo não está assumindo as vestes do censor: crimes e terror substituíram a muito tempo o telefone pelo online. E na rede que cresceu sem regras, os desenvolvedores competem para garantir comunicações criptografadas. Continue lendo

Lanzan una API que permite localizar todos los móviles de Estados Unidos

Navegante, Rebelion, 26 de septiembre de 2010

La barrera entre la localización y la seguridad comienza a romperse. Desde este momento, cualquier desarrollador puede descargar de forma totalmente gratuita la plataforma Universal Location Service que agrega la localización de todos los teléfonos de los grandes operadores del país y, después, centraliza la gestión privada para los usuarios finales.

“Ahora los desarrolladores pueden acceder de forma remota a la localización de unos 250 millones de teléfonos móviles de Estados Unidos a través de una sencilla API basada en la computación en la ‘nube'”, informa la nota de prensa del lanzamiento publicada por la compañía Location Labs. Continue lendo

Expertos internacionales concluyen que la propuesta de ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) amenaza intereses públicos

José Manuel Goig, Crónica subterráneas, junio de 2010

Esta declaración refleja las conclusiones alcanzadas en el encuentro de más de 90 académicos, abogados y organizaciones de interés público de los seis continentes reunidos en American University Washington College of Law, del 16 al 18 de June de 2010. El encuentro fue convocado por el Programa sobre Información, Justicia y Propiedad Intelectual de American University para analizar el texto oficial del Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), publicado por primera vez en Abril del 2010. Los países negociadores dieron a conocer el texto sólo después de las críticas públicas por su inusual secreto y amplia inquietud sobre su supuesto contenido (Ver Declaración de Wellington, Resolución de la Unión Europea sobre Transparencia y Estado de las Negociaciones del ACTA).

Encontramos que los términos del borrador públicamente dado a conocer del ACTA amenazan numerosos intereses públicos, incluyendo cada una de las preocupaciones específicamente rechazadas por los negociadores. Continue lendo

European Privacy Officials: Google, Yahoo, and Microsoft Are Still Breaking European Privacy Law

Katitza Rodriguez,Deeplinks Blog / EFF, June 10, 2010

At a time when users regularly turn to search engines to find information on the Internet, search privacy is of paramount importance. The search terms you give to search engines can be used to compose a telling portrait of your interests and concerns, a fact that has led privacy advocates to call for greater protection for individual users.

That’s why it’s great news that European privacy officials from the Article 29 Data Protection Working Party” (WP29), which is an influential advisory body to the European Commission, have recently taken decisive action to push for stronger search engine privacy. Continue lendo

Os riscos do cadastramento obrigatório no marco civil da Internet

Sergio Amadeu, Trezentos,5 de maio de 2010

Alguns colegas afirmaram que a proposta de marco civil não contém a idéia de cadastramento de dados pessoais para o acesso à Internet. Gostaria de concordar com eles quando afirmam que não existe nenhum artigo que diga isto. Então, onde está o problema? Onde encontra-se o risco do cadastro obrigatório? Continue lendo

Lei dos bancos para a internet

Matéria da Folha de São Paulo mostra que o projeto Azeredo é feito sob medida para os bancos, que serão os grandes beneficiados caso a nova lei seja aprovada e que financiaram a campanha de Azeredo.

Julio Wiziack e Gustavo Villas Boas, Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2008

Publicada com o título “Nova lei para a internet pode favorecer os bancos”

Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo afirmam representantes do setor de internet, advogados, consultores e até técnicos da Febraban, a federação que representa os bancos.

Oficialmente, a Febraban não comenta o assunto. Entre os congressistas, é consenso que a instituição foi a mais ativa nas discussões. Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.

Hoje eles acabam pagando a conta porque, pelo código de defesa do consumidor, o cliente não é obrigado a provar que sofreu um golpe. Esse papel é dos bancos. Para eles, é mais barato ressarcir o correntista do que investigar a fraude. Continue lendo

Debate sobre controle da internet no Brasil

O jornal Folha de S.Paulo de 2 de agosto de 2008 publicou duas matérias a partir dos problemas colocados pelo projeto Azeredo sobre controle da internet, já aprovado pelo Senado Federal. Uma é de autoria do próprio Azeredo e outra de figuras representativas do movimento pela liberdade na rede. A questão colocada é: O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede?

*SIM*

*Uma ameaça aos direitos civis*

*OONA CASTRO, PABLO ORTELLADO e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA*

NA MADRUGADA de 9 de julho, o Senado aprovou o substitutivo do senador Eduardo Azeredo ao projeto de lei 89/03, que tipifica os crimes digitais. Preocupado em punir atividades ilegais na internet, o projeto possui artigos dúbios e se mostrou incapaz de dar soluções técnicas que impeçam o abuso na sua aplicação, a invasão de privacidade e a violação de direitos civis. Continue lendo

Projeto de lei de crimes na internet é um Cavalo de Tróia

Blog do Sergio Amadeu, 26 de julho de 2008

É preciso lembrar que as primeiras versões do projeto do Senador Azeredo buscavam um cenário de completo controle da Internet. Veja o que estava escrito em uma das apresentações utilizadas pelo Senador Azeredo, no ano de 2007, para defender o seu projeto:

“Com leis objetivas de combate às novas modalidades de deliquência, coibindo o anonimato na Internet, temos plenas condições de nos posicionarmos entre os pioneiros e inovadores.” (08/05/2007)

Observe que na sua versão original, o projeto tinha uma concepção de controle total dos internautas e buscava até COIBIR “o anonimato na internet”. O Senador queria que as pessoas navegassem identificadas o tempo todo. Na concepção totalitária do Senador quem pratica o anonimato tem algo a esconder. O Senador não admite a hipótese que eu não quero ser controlado por ninguém, não quero que saibam os sites que navego, nem meus costumes e interesses na rede, e nem por isso sou um criminoso. Em uma democracia tenho direito a privacidade e a proteger minha intimidade. Continue lendo

Por democracia e liberdade na rede mundial de computadores

A aprovação do Projeto de Lei Iniciado na Câmara (PLC) 89/2003, sobre crimes eletrônicos, representa uma ameaça a direitos fundamentais e traz regras que criminalizam o acesso legítimo a conteúdos digitais. O substitutivo de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi votado em 9 de julho pelo Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Longe de ser a melhor solução para evitar crimes eletrônicos, o PLC 89 pode trazer graves conseqüências para o direito à privacidade, à inclusão digital, à comunicação, para o desenvolvimento e a inovação da internet.

Em nome do combate ao crime cibernético, em especial à pedofilia e à fraude eletrônica, o projeto restringe liberdades de cidadãos e cidadãs, ao abranger e tipificar uma enorme gama de práticas legítimas e até mesmo de políticas desejáveis para o desenvolvimento. Continue lendo

Pela liberdade na internet

André Lemos e Sérgio Amadeu para a revista Fórum

Os autores alertam para as consequencias nefastas, para toda a sociedade brasileira, se for ratificado o projeto, já aprovado no Senado, de autoria de Eduardo Azeredo.

A internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século 20. Descentralizada, a internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Continue lendo