Propriedad intelectual: con o sin patente, un asalto es un asalto

Raúl Zibechi, Seminario Brecha, 26 de febrero de 2013

Pocos temas son tan áridos y están rodeados de tantos intereses como el de la propiedad intelectual. A caballo del modelo neoliberal, Estados Unidos y la OMC han impuesto un conjunto de condiciones especialmente onerosas para pequeños países como Uruguay.
“El tema es muy complejo, hay muy pocos entendidos y abarca muchos subtemas, como patentes, licencias, derechos de autor, marcas. Hay una avanzada de las multinacionales del entretenimiento y de los gobiernos de los países centrales para asustar a los usuarios que ven como algo natural compartir conocimientos y cultura”, esgrime el informático Ismael Castagnet. Agrega que esa política “perjudica a la industria nacional, desde las pequeñas hasta las más grandes”. Continue lendo

Anúncios

Monsanto Taking Over Global Agriculture

Monsanto has been on a mission to control US agriculture. With the help of politicians and regulation agencies, the biotechnology company has been putting many farmers out of business. Many critics of the company believe it is the right of the people to know if they are consuming genetically-modified food. Jeffrey Smith, author of Seeds of Deception, joins us with more on the Monsanto.

“Las farmacéuticas bloquean las medicinas que curan, porque no son rentables, impidiendo su distribución”

La Vanguardia entrevista a Richard J. Roberts, 18 de junio de 2011

El ganador del Premio Nobel de Medicina Richard J. Roberts denuncia la forma en la que operan las grandes farmacéuticas dentro del sistema capitalista, anteponiendo los beneficios económicos a la salud y deteniendo el avance científico en la cura de enfermedades porque curar no es tan rentable como la cronicidad.

Hace unos días se publicó una nota sobre datos revelados que muestran que las grandes compañías farmacéuticas en Estados Unidos gastan cientos de millones de dólares al año pagando a doctores para que éstos promuevan sus medicamentos. Para complementar reproducimos esta entrevista con el Premio Nobel de Medicina Richard J. Roberts quien señala que los fármacos que curan no son rentables y por eso no son desarrollados por las farmacéuticas que en cambio sí desarrollan medicamentos cronificadores que sean consumidos de forma serializada. Esto, señala Roberts, también hace que algunos fármacos que podrían curar del todo una enfermedad no sean investigados. Y se pregunta hasta qué punto es válido y ético que la industria de la salud se rija por los mismos valores y principios que el mercado capitalista, los cuales llegan a parecerse mucho a los de la mafia. Continue lendo

Lei de patentes fez País gastar R$ 123 milhões a mais com 4 medicamentos

Num período de 19 meses, o Brasil gastou R$ 123 milhões a mais na compra da versão patenteada de apenas quatro medicamentos distribuídos no sistema público de saúde. O valor refere-se ao dinheiro que o governo economizaria se comprasse as mesmas drogas em países onde elas são vendidas na versão genérica.

Lígia Formenti e Felipe Recondo, O Estado de S Paulo, 21 de fevereiro de 2011

Isso não é possível por causa de um mecanismo chamado pipeline – que reconheceu a patente concedida em outros países antes de a lei brasileira sobre o tema entrar em vigor, em 1996. Na prática, ele impede o Brasil quebrar a patente desses medicamentos ou comprá-los a preços mais baixos no exterior, em sua versão genérica, Continue lendo

Clima é pretexto para a apropriação da vida na Terra, dizem especialistas no FSM

Igor Ojeda, Brasil de Fato, 9 de fevereiro de 2011

A julgar pelos temas de muitas das mesas de debate ocorridas até agora no Fórum Social Mundial deste ano, que começou no dia 6 e acaba no dia 11, percebe-se que uma das principais preocupações de movimentos sociais e sociedade civil de todo o mundo é o fenômeno conhecido como “apropriação de terras”: a compra ou a toma de vastos territórios de países do Terceiro Mundo por governos estrangeiros e, principalmente, corporações transnacionais, que vem ocorrendo massivamente nos últimos anos. Continue lendo

El derecho a la salud según ACTA

Pablo Torres Aguilera, CríticaPura, 19 de octobre de 2010

Cuando parecía que ya sabíamos todo acerca de ACTA nuestros tan calificados negociadores tienen algo más bajo la manga o dentro el sombrero para que no perdamos nuestra capacidad de asombro. Así es esto, mientras tu y yo tratamos de encontrar las oportunidades posibles para hacer entender a los negociadores que están a punto de cerrar un tratado histórico y no precisamente por representar el progreso que la humanidad necesita, existe un “amigo” auto-legitimando su atrocidad con spots que aún se pueden escuchar aproximadamente cada 20 minutos en MVS Radio. Continue lendo

As patentes do software não deveriam existir’

Jon Hall, histórico guru da informática e evangelizador do software livre chega a Buenos Aires para apresentar o Projeto Cauã, que pretende dar acesso sem fio à internet em grande escala e a baixo custo.

Mariano Blejman, Página/12, 7 de setembro de 2010. A tradução é do Cepat. Reproduzido do IHU On-line.

Jon “Maddog” Hall faz parte dessa pequena elite mundial que viu nascer a informática no começo dos anos 1980, lhe deu alguma forma e lutou desde o começo para que o software se mantivesse livre e aberto. Em meados dos anos 1990, Hall distribuiu as primeiras versões do Linux, o coração do sistema operacional inventado por Linus Torvalds, montado sobre outro projeto conhecido como GNU, desenvolvido por Richard Stallman. Hall é o diretor executivo da Linux International, organização que promove o uso do Linux, e hoje [ontem] às 15h apresentará em Buenos Aires o Projeto Cauã, um empreendimento concebido junto ao governo do Brasil – mas que se pode estender à Argentina – para encurtar a brecha digital e aumentar a independência e a liberdade dos usuários, já que pretende produzir o suporte técnico para dar conexão sem fio em grande escala, com um hardware econômico e que pode funcionar em 12 volts. “Não se pode perder o controle dos dados”, dirá Hall mais adiante ao Página/12, que acaba de chegar do Brasil, onde fez uma fala na LinuxCon, a maior conferência sobre o Linux do mundo. Continue lendo

“A guerra do brócolis” na Europa

Decisão sobre patentes de tomate sem água e brócolis anticâncer pode mudar regra de proteção para melhoramento convencional

Guilherme Gorgulho, Inovação Unicamp, 6 de setembro de 2010

O Escritório de Patentes Europeu (EPO, na sigla em inglês) deverá decidir até o final de 2010 se processos de melhoramento convencional de plantas que envolvam etapas consideradas tecnicamente inovadoras podem ou não ser patenteados.

De acordo com a diretiva europeia 98/44/EC, “um processo para a produção de plantas ou animais é essencialmente biológico se consiste inteiramente de fenômenos naturais, tais como cruzamento ou seleção”. Agora, uma das câmaras de apelação do EPO se prepara para definir se é ou não “essencialmente biológico” o cruzamento ou seleção em que intervêm marcadores genéticos. Continue lendo

Melhoramento de plantas: legislação brasileira é mais abrangente

Planta obtida por melhoramento convencional ou por transgenia é protegida na lei do cultivar, mas pesquisadores querem patente

Guilherme Gorgulho, Inovação Unicamp, 6 de setembro de 2010

Para o Brasil, ainda são incertos os impactos de uma decisão do Escritório de Patentes Europeu (EPO, na sigla em inglês) sobre a patenteabilidade de processos de melhoramento convencional de plantas que envolvam etapas consideradas tecnicamente inovadoras.

A questão é importante pela presença muito expressiva da agricultura no PIB nacional, fruto de desenvolvimento tecnológico promovido especialmente pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e por outras instituições como o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), a Universidade Federal de Viçosa, a Rede Interuniversitária para Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro (Ridesa), o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) e outras. Continue lendo

Um bem público que precisa de integração

Humberto Márquez, IPS, 27 de julho de 2010

Caracas, Venezuela – Os governos da América Latina e do Caribe concordam que medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos para doenças severas devem ser considerados bem públicos globais, ainda que sejam incipientes ou insuficientes em seus esforços de integração, cooperação, gestão e financiamento em matéria de saúde. “É preciso que os latino-americanos e caribenhos sejam mais proativos diante do poder da indústria dos remédios, o quarto negócio do mundo em volume de recursos que mobiliza, depois da energia, do setor automobilístico e do narcotráfico”, disse a consultora peruana Ariela Ruiz Caro, em Caracas. Continue lendo

Patentes atentam contra disponibilidade de remédios

Um país pode emitir uma “licença obrigatória” em caso de emergência sanitária para produzir genéricos sem o consentimento do proprietário da patente

Isolda Agazzi, IPS, 21 de julho de 2010

Genebra – Os direitos de propriedade intelectual são uma das principais razões do alto preço dos medicamentos, inatingíveis para as pessoas mais pobres, e das pressões que sofrem as nações em desenvolvimento para que adoptem leis rigorosas a respeito.

“De todos os temas discutidos na Organização Mundial da Saúde (OMS), a aquisição de medicamentos é um dos que gera debates mais explosivos”, afirmou Margaret Chan, directora-geral da OMS, num simpósio realizado no dia 16 nesta cidade. O encontro foi organizado pela OMS, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Mundial da Propriedade Privada. Continue lendo

Manifiesto “Copyright para la creatividad”. Una Declaración para Europa

El Navegante, El mundo, 6 de mayo de 2010

“La capacidad de la humanidad para generar nuevas ideas y conocimiento es su mayor riqueza. Es la fuente del arte, la ciencia, la innovación y el desarrollo económico”. Carta de Adelphi

El desarrollo de las nuevas tecnologías que sustentan la economía del conocimiento exige una revisión del acervo de los derechos de autor. Juntos tenemos que crear más incentivos para maximizar la creatividad, la innovación, la educación y el acceso a la cultura, y asegurar la competitividad en Europa.

Derechos exclusivos estimulan la inversión y la producción de bienes en los ámbitos de la cultura y el conocimiento. Al mismo tiempo, las excepciones (*) a estos derechos crean un sistema equilibrado que permite la utilización de las obras creativas para apoyar la innovación, la creación, la competencia y el interés público. Las excepciones bien diseñadas pueden servir para lograr los objetivos fundamentales: asegurar que los creadores tengan acceso a los incentivos y recompensas que necesariamente motivan el acto de creación, mientras que se fomenta ‘reutilizaciones’ creativas que beneficien al público. Continue lendo

ACTA: las amenazas para el software libre

Hugo’s blog, Rebelion, 5 de mayo de 2010

Hoy, con la primera exposición pública del ACTA, los efectos que este acuerdo internacional producirá sobre el software libre parecen poner en peligro su desarrollo y distribución. En primer lugar, porque amplía enormemente el catálogo de violaciones de la ley y delitos penales contra la «propiedad intelectual», incluyendo las patentes de software . En segundo lugar, porque desestabiliza los medios de distribución más importantes del software libre, que se basa en una plataforma abierta y neutral en la que los servicios a través de Internet no están concebidos para vigilar si se quebrantan los «derechos de propiedad intelectual» (incluidas las patentes). En tercer lugar, porque refuerza la protección de la Gestión de Restricciones Digitales (DRM, Digital Restrictions Management) en contra del software libre y la competencia sana. Continue lendo

The Revolution Will Not Be Patented

We’re already sending our clean-energy tech to China, and intellectual property law has nothing to do with it.

Michael Shellenberger and Ted Nordhaus, Mother Jones, Apr. 21, 2010

For the last 20 years, politicians, diplomats, and green activists alike have assumed that dealing with global warming would require a United Nations agreement on the transfer of clean-energy technologies from rich countries to poor ones. But US policymakers and firms feared that tech transfer was code for tech piracy: China already steals billions of dollars worth of American intellectual property annually—from Microsoft Office CDs to Avatar DVDs—so why would we give away our next generation of solar panels and wind turbines? “Developing countries, like China and India, see climate change as an opportunity to gain free access to American [intellectual-property rights],” thundered Rep. Jim Sensenbrenner (R-Wis.)*, before the Copenhagen talks in 2009, “but far from mitigating climate change, relaxation of IPR would ruin our only hope of responding.” Continue lendo

26 de abril, Día Mundial de repensar la “Propiedad Intelectual”

Fundación Via Libre, 26 de abril de 2010

La primera vez que ví la frase “disonancia cognitiva,” pasé un buen rato revisando diccionarios hasta que comencé a comprender su significado. Ojalá alguien me hubiera mostrado en ese momento, a título ilustrativo, algún documento de la OMPI, quizás muy especialmente el mensaje de su Director General, Francis Gurry, para el “Día de la Propiedad Intelectual” de este año: la contradicción entre los conceptos centrales del texto es tal que uno no puede sino preguntarse cómo llega una persona a escribir semejante galimatías sin sucumbir a la esquizofrenia. Continue lendo

Patentes genéticas y software libre: un avance importantísimo

Eben Moglen, Opensource.com / Rebelion.org, 12 de abril de 2010. Traducido para Rebelión por Ricardo García Pérez

Para sorpresa de la industria de la biotecnología y los abogados de patentes, la semana pasada los defensores de la libertad en el ámbito de la tecnología cosecharon una victoria monumental frente a las tergiversaciones de la ley de patentes, tan nocivas para la sociedad. La Corte Federa del Distrito Meridional de Nueva York declaró nulas las patentes a nombre de Myriad Genetics sobre las pruebas diagnósticas de susceptibilidad genética a las variedades más frecuentes de cáncer de mama y de ovario. Al «patentar» el derecho a determinar si en el genoma de las mujeres se encuentran las mutaciones de los genes BRCA1 y BRCA2 que las causan, Myriad Genetics ha conseguido impedir que todos los demás laboratorios realicen la prueba. Continue lendo

ACTA, capítulo dos

Propiedad intelectual, golpe de Estado a la OMPI

Philippe Rivière, Le Monde diplomatique, 9 de abril de 2010

Le Monde diplomatique ha conseguido una copia de la Sección 2 del proyecto de tratado ACTA, titulada “Medidas en las fronteras” (Border Measures). Se trata de una decena de páginas que presentan, con gran lujo de detalles prácticos, el futuro funcionamiento de las aduanas en relación con todos los “bienes que atenten contra el derecho de la propiedad intelectual” .

Después de tres años de negociaciones tan secretas que se desconocía hasta el nombre de los negociadores, los ciudadanos empiezan por fin a conocer, a través de algunas “filtraciones”, el contenido del Acuerdo Comercial Antifalsificación (más conocido por la sigla inglesa ACTA: Anti-Counterfeiting Trade Agreement). Continue lendo

ACTA explicado

Cities of Planning and Cities of Non-Planning

Peter Drahos,  world-information.org, july 15, 2006

Where is intellectual property policy made? Governments make intellectual property law, but where does the policy thinking that lies behind the law come from? More than a decade ago I, along with my colleague John Braithwaite, set out to answer this question. At that time we were struck by the fact that during the late 1980s and into the 1990s governments all over the world were busily introducing or reforming their national systems of intellectual property protection. Countries such as Singapore and South Korea were passing laws on copyright and patents. This was even more puzzling because imitative production was important to these economies just as it had been a century earlier to European states and the US. Continue lendo

Quantidade de patentes não mede grau de inovação

Gabriela Costa Chaves, Valor Econômico, 5 de agosto de 2008, reproduzida no Jornal da Ciência

Desafio é incentivar a inovação orientada pelas necessidades, e não pela lucratividade potencial do mercado

Em matéria publicada recentemente no presente jornal (“Queda no registro de patentes frustra política industrial” publicada no Valor de 13/06/08) fica evidenciado que há uma queda considerável no triênio (2005/07) do número de patentes depositadas pelo Brasil nos Estados Unidos, refletindo portanto questionamentos a respeito da política de incentivo à inovação no país. Continue lendo