Grupo convoca protesto também do lado de dentro de estádios da Copa

cnt474291_h229_w407_aNoChange_veja-protesto-contra-a-copa-das-confederacoes-em-brasiliaOrganizadores de um protesto contra os gastos públicos para a Copa do Mundo em Fortaleza – palco do segundo jogo do Brasil na Copa das Confederações, na quarta-feira – querem levar para dentro do estádio o que até agora vem ficando do lado de fora.

Rogerio Wassermann, BBC Brasil, 18 de junho de 2013

Em uma página no Facebook criada para convocar a manifestação desta quarta-feira, os organizadores sugerem aos torcedores que compraram ingressos para as partidas da Copa das Confederações que não deixem de ir aos estádios, mas que se vistam de preto, pintem as mãos de vermelho e levem em cartazes para protestar. Continue lendo

Megaeventos: Qual legado nós queremos para o Brasil?

“No momento em que a gente deixa parte da população fora da cidade, não há condição de falar em democracia”. A afirmação da professora da FAU/USP Ermínia Maricato foi feita durante o primeiro encontro da série de debates “Copa: Esporte, Paixão e Negócio”, promovida pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíada. No auditório da ABI, no centro do Rio, Ermínia dividiu o palco com o jornalista Juca Kfouri e com o historiador Luiz Antônio Simas. Eles falaram sobre a falta de transparência nos preparativos dos megaeventos, a elitização do futebol e a ausência de um legado efetivo para a sociedade brasileira.

Observatório das Metrópoles, Mercado Ético, 2 de dezembro de 2011

O jornalista Juca Kfouri começou sua apresentação comentando sobre um dos problemas mais graves dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014: as remoções e desapropriações que estão sendo feitas nas 12 cidades-sedes brasileiras. De acordo com Kfouri, situação semelhante ocorreu na Cidade do Cabo durante os preparativos para a Copa da África do Sul. “Uma das situações mais angustiantes que eu vi na vida foi a tal cidade de lata. Era o local para onde foram levadas aproximadamente 4 mil famílias desalojadas para a construção de um dos estádios mais lindos que existe no mundo que é o Green Point. O governo africano prometeu que seriam casas provisórias, mas até hoje eles estão lá vivendo em condições deploráveis”, afirma. Continue lendo

Elementos para analisar os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia

Guilherme Carvalho, ALAI, 4 de julho de 2011

Ultimamente tem sido comum ouvirmos mesmo de pessoas vinculadas a movimentos sociais e ONGs que acompanham os processos de negociação entre os países para incrementar o comércio multilateral ou a integração econômica sul-americana, a afirmação de que a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) já não interessa mais aos governos da América do Sul. Será mesmo verdade? O que temos visto nos últimos anos é a proliferação de grupos e de formas de resistência aos fundamentos da estratégia que sustenta a IIRSA, bem como à sua expressão material que são os grandes projetos de infraestrutura. Indígenas, ribeirinhos, extrativistas, jovens, grupos de mulheres, ONGs, camponeses, integrantes do Ministério Público Federal, pesquisadores(as) e muitos outros segmentos sociais têm oferecido renhida oposição a esses empreendimentos e a tudo o que é associado a eles – degradação ambiental, concentração fundiária e expansão dos bolsões de pobreza, entre outros problemas. É lógico que nesse cenário interessa aos governos da região diminuir a pressão que vem da sociedade. E uma das formas encontradas é justamente disseminar a ideia de que a IIRSA é passado, mesmo que a realidade negue completamente esse discurso.

Este texto em como principal objetivo apresentar alguns elementos que consideramos relevantes à reflexão crítica acerca da execução dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, cujos principais expoentes são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a IIRSA. Os itens apresentados não podem ser compreendidos isoladamente, mas como um todo articulado. Contudo, acreditamos que a forma com que o texto foi escrito é didaticamente mais adequada, pois ele poderá ser usado em leituras e reflexões em grupo.

Por fim, queremos ressaltar que alguns elementos não foram incorporados neste texto por conta das dificuldades enfrentadas durante a sua elaboração. Esperamos superar essa falta em outros materiais.

* Documento completo en PDF

– Guilherme Carvalho, Doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – NAEA/UFPA.

Governo prevê até 2020 mais 24 hidrelétricas

A construção de hidrelétricas é a maior aposta do governo federal para aumentar a geração de energia no País nos próximos dez anos. A estratégia em estudo prevê a construção de 24 usinas a partir de 2016, que poderão agregar mais de 18 mil megawatts (MW) de eletricidade ao sistema brasileiro. Estão previstos R$ 190 bilhões em investimentos para a área de geração. Mais da metade do valor será aplicada em hidrelétricas.

Renato Andrade, O Estado de S.Paulo, 4 de junho de 2011

De acordo com a versão preliminar do Plano Decenal (2011-2020) de Expansão de Energia (PDE), o governo deve leiloar ainda este ano oito projetos hidrelétricos, que representam cerca de 10% do volume de energia nova que deve começar a ser gerada dentro de cinco anos. Até o momento, entretanto, apenas dois projetos têm a documentação necessária para ir a leilão: Cachoeira e Estreito. Essas usinas deverão ser construídas no Rio Parnaíba, na divisa do Piauí com o Maranhão, e poderão gerar até 119 MW de eletricidade. Continue lendo

Índios querem que governo pare megaprojetos que afetem suas comunidades

De um lado, os megaprojetos tocados pelo governo com o objetivo de criação de infraestrutura e geração de energia. De outro, os índios que lutam para ter condições de permanecer em suas terras. O cenário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é de conflito, de acordo com o relato de cerca de 200 lideranças indígenas, que estão reunidas em Luziânia (GO), em um encontro nacional organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Luciana Lima, Agência Brasil, 1 de maio de 2011

Um levantamento feito pelo Cimi apontou 434 empreendimentos que afetam diretamente comunidades indígenas. Desses, 195 são destinados à geração de energia. Outros 166 são de criação de infraestrutura. Os números de hidrelétricas e obras de infraestrutura superam em muito o impacto de obras destinadas à mineração, por exemplo, que somaram 29, segundo o levantamento. Continue lendo

Copa e Olimpíadas: o que realmente está em jogo?

A preparação das cidades brasileiras para os megaeventos esportivos já apresenta inúmeros problemas. Entre eles, obras aprovadas sem licitação e ameaças de despejos de milhares de famílias.

Débora Prado, Caros Amigos, janeiro de 2011

A escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 foi amplamente comemorada. Não poderia ser diferente num País em que o orgulho nacional e a paixão pelo esporte são traços culturais marcantes. O que as comemorações ocultaram, entretanto, são os muitos problemas relacionados à forma como é feita a preparação para estes megaeventos esportivos: são obras aprovadas sem licitação, ameaças de despejos de milhares de famílias, transferência de grande quantia de recursos públicos para poucos grupos privados, intervenções realizadas na cidade que ferem as legislações de planejamento urbano e proteção ambiental, extrema falta de transparência e nenhuma participação do conjunto da população nas decisões que já estão sendo tomadas em nome dos jogos. Continue lendo

Angra 3 pode perder aval do governo alemão

Os impactos do desastre nuclear de Fukushima, no Japão, podem chegar ao Brasil como obstáculos financeiros à construção da usina de Angra 3. Na Alemanha, país que registra a maior movimentação política em função do desastre japonês, o debate agora é sobre a garantia de crédito concedido pelo governo alemão para que Angra 3 seja construída. O governo estaria dando seu aval a nucleares também na China.

Claudia Schuffner e Daniela Chiaretti, Valor, 13 de abril de 2011

Em 28 de março, uma moção dos partidos Verde e Social Democrata no Parlamento pretendia revogar o decreto que autorizava o aval a um empréstimo em dólares do equivalente a €1,5 bilhão. A garantia de crédito foi concedida pela Hermes, a agência alemã de seguro de crédito para exportação, para a Areva NP que irá fornecer equipamentos à Eletronuclear, responsável pela operação das centrais nucleares brasileiras. Continue lendo

Carta de Belém. Em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia

Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos.

Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte. Continue lendo

La rebelión obrera de Jirau

Raúl Zibechi, La Jornada, 8 de abril de 2011

Hace más de 20 años que Brasil no vivía una explosión de luchas obreras como la que se registró en marzo en las megaobras del Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC), el más ambicioso plan de modernización de la infraestructura desde la dictadura militar (1964-1985). Más de 80.000 obreros de la construcción civil se declararon en huelga luego de la rebelión de los que construyen la central hidroeléctrica de Jirau, en el estado de Rondonia, sobre el río Madera, en plena selva cerca de la frontera con Bolivia. Continue lendo

OEA determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 5 de abril de 2011

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia. Continue lendo

Procurador defende paralisação imediata de Belo Monte para evitar danos à imagem do Brasil no exterior

A posição do governo brasileiro em relação à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pode fazer o país perder credibilidade no cenário internacional, afirmou o procurador da República no Pará, Felício Pontes. Para ele, o governo deveria rever o projeto da usina hidrelétrica “enquanto há tempo”.

Daniella Jinkings, Agência Brasil, 5 de abril de 2011

Nessa terça-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo reagiu às críticas da comissão dizendo que foram “precipitadas e injustificáveis”. Continue lendo

Governo pretende licitar mais usinas no fim de 2011

Maria Cristina Frias, Folha de S. Paulo, 5 de abril de 2011

Serão 13 projetos de pequenas hidrelétricas, se saírem as licenças prévias ambientais. A potência estimada varia de 56 MW, a menor, de Estreito, no rio Parnaíba (Piauí), a 700 MW, de São Manoel, em Mato Grosso. Continue lendo

Assembleia aprova volta ao trabalho em Santo Antônio. Jirau permanece paralisada

Antes mesmo das 7 horas da manhã, horário marcado para a realização da assembléia, a fileira de ônibus já era grande diante do portão 1 da usina Santo Antônio, em Porto Velho, capital de Rondônia. Por volta das 8h, cerca de 5 mil trabalhadores se reuniram para votar a proposta selada entre a direção da Central Única dos Trabalhadores e representantes da Odebrecht, no último dia 31, em Brasília.

Luiz Carvalho, Portal da CUT, 4 de abril de 2011

Secretário de Administração e Finanças da CUT e dirigente destacado pela entidade para mediar os conflitos no estado, Vagner Freitas, iniciou sua participação citando a regra essencial do encontro. “Vou repetir a máxima que digo desde a primeira vez que estive aqui: vocês é que mandam, vocês são os patrões aqui.” Continue lendo

A revolta no grande projeto

Lúcio Flávio Pinto, Correio da Cidadania, 31 de março de 2011

Duas das maiores obras em andamento no Brasil foram paralisadas na semana passada. Se fossem localizadas no sul do país, a grande imprensa nacional certamente daria o destaque compatível com a gravidade do acontecimento. Mas como os fatos se deram em Rondônia, no extremo oeste, o noticiário foi pequeno e insatisfatório. Continue lendo

Trabalhadores do Porto do Açu param por melhores salários e condições de trabalho

Cerca de mil dos 1,2 mil empregados da empresa ARG, que trabalham nas obras de construção do Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense, cruzaram os braços na madrugada do dia 30 para reivindicar melhores condições de trabalho e 30% de adicional de insalubridade.

Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 30 de março de 2011

Os manifestantes bloquearam a estrada vicinal que dá acesso ao porto, um megaprojeto do empresário Eike Batista. Agentes da Polícia Rodoviária Federal liberaram a estrada, mas os trabalhadores continuam sem trabalhar em protesto contra o que chamam de “péssimas condições de trabalho”. Continue lendo

”Fator Egito” influencia conflitos em obras

A onda de manifestações, que começou nos canteiros da usina de Jirau, é influenciada por um “fator Egito”, de multiplicação de conflitos, segundo especialistas.

Maria Cristina Frias, Folha de S. Paulo, 31 de março de 2011

“Quando se percebe que pessoas unidas podem derrubar um ditador, fica reforçada a ideia de que é possível abalar um poder instituído”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP, especialista em cultura organizacional. Continue lendo

Movimentos sociais e os operários e atingidos pelas usinas de Jirau e Santo Antônio

Movimentos sociais divulgam nota em apoio aos trabalhadores das usinas do complexo Madeira. Assinam a nota, entre outros, o MST, CPT, CUT e MAB.

Neste mês de março, acompanhamos a revolta e greve dos operários nas usinas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, em Rondônia, sob responsabilidade – respectivamente – das empresas Camargo Corrêa e Odebrecht. Varias outras revoltas semelhantes já haviam ocorrido e vêm ocorrendo em varias partes do Brasil.

Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, da Plataforma BNDES e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), tomamos uma iniciativa conjunta com as demais organizações que assinam este documento, de manifestar solidariedade pública à legitima luta dos operários e atingidos destas duas usinas. Também estamos denunciando e reivindicando que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia reveja sua decisão e cancele imediatamente a multa diária de R$ 50.000 sobre a organização dos operários (STICCERO/CUT) e reconheça a greve dos operários da Usina de Santo Antônio como legítima. Continue lendo

Pressão para antecipar Jirau causou revolta

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, avaliou ontem que a revolta dos operários da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, ocorreu no momento em que o consórcio construtor tentava antecipar a entrega da obra.

Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo, 30 de março de 2011

Em entrevista no Planalto, Carvalho disse que o governo não vai tolerar nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) trabalho “indecente” e a contratação de “gatos”, intermediários que recrutam operários. Continue lendo

Pela suspensão dos financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadore

Plataforma BNDES, 29 de março de 2011

Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará.

Apesar destes direitos trabalhistas estarem consolidados em lei, as suas recorrentes violações não fizeram com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior financiador das obras do PAC, suspendesse os financiamentos a essas polêmicas obras. Além disso, o Banco continua a não submeter os critérios de aprovação aos financiamentos e o monitoramento de contratos ao debate público e à fiscalização. Continue lendo

A rebelião de Jirau

Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT,IHU On-line, 28 de março de 2011

O maior canteiro de obras do Brasil, localizado no sítio do Jirau, cidade de Porto Velho em Rondônia, ardeu em chamas no dia 15 de março e em poucas horas virou cinzas. Alojamentos e ônibus foram queimados ou destruídos, além do posto de saúde, de escritórios e do almoxarifado. A destruição do canteiro de obras foi resultado de um levante operário. 22 mil trabalhadores estavam envolvidos na construção da usina que forma o complexo hidrelétrico do Madeira junto com a usina de Santo Antônio. Continue lendo