Uma ministra isolada e em busca de apoio na classe cultural

Ana de Hollanda iniciou uma operação ‘abafa’ para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo, 7 de maio de 2011

A ministra Ana de Hollanda iniciou uma operação “abafa” para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição. Em dois dias, houve um pedido de abertura de CPI por conta das denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), deputados petistas manifestaram desagrado com a condução da pasta e houve um aumento de quase mil assinaturas num manifesto contra a política cultural do governo.

Ministério da Cultura começa seqüestrado pela indústria cultural do século passado

Gabriel Brito entrevista Pablo Ortellado, Correio da Cidadania, 22 de março de 2011

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou sua nova gestão, encabeçada pela cantora e irmã de Chico Buarque, Ana de Hollanda, envolto em diversas polêmicas. As controvérsias antagonizam a atual orientação com a dos anos Lula, quando o ministério foi comandado por Gilberto Gil e Juca Ferreira. Para tratar deste e outros temas da pasta, o Correio da Cidadania entrevistou Pablo Ortellado, professor da ECA-USP.

Propriedade intelectual na internet: um direito incompreendido

IHU On-Line entrevista Angela Kretschmann, IHU On-line, 15 de março de 2011

A retirada do selo da licença Creative Commons (CC) de propriedade intelectual do sítio do Ministério da Cultura (MinC)Ana de Hollanda gerou uma grande polêmica em torno da presença de Ana de Hollanda no cargo de ministra desse setor. Em 60 dias, além do debate que o a retirada do CC gerou sobre o futuro das ações do Ministério da Cultura, Hollanda esteve envolvida em torno de mais duas polêmicas: a demissão do antigo diretor de Propriedade Intelectual, Marcos Souza e a não nomeação de Emir Sader, sociólogo e cientista político que participou da campanha presidencial e chamou a ministra de “meio autista”. Seria essa uma crise na Cultura do governo Dilma? Há poucos dias, a IHU On-Line tratou deste tema com o estrategista de redes sociais para a campanha de Dilma Rousseff à presidência, Marcelo Branco, e com o professor na Universidade Federal do ABC (UFABC), Sérgio Amadeu.

Intermediários da Lei Rouanet se articulam para apoiar ministra

Sergio Amadeu, Trezentos, 3 de março de 2011

Um blogueiro do diminuto grupo ligado aos escritórios especializados na Lei Rouanet disse que a Ministra Ana de Holanda é injustamente chamada de Ministra do ECAD. Ocorre que a própria Ministra reconhece a sua ligação direta com o ECAD. Veja o que está dito no próprio site do MINC:

Os nacionalistas da cultura (“Creative Commons é entreguismo”)

Rodrigo Savazoni, Trezentos, 21 de fevereiro de 2011

Tomo a liberdade de republicar aqui o excelente texto de Pablo Ortellado, cuja versão original pode ser encontrada aqui.

A ascensão de Ana de Holanda para o Ministério da Cultura com a promessa de reavaliar a revisão da lei de direitos autorais “em defesa dos autores” gerou um acirrado debate que tem animado as páginas dos cadernos de cultura. No debate, tem aparecido com orquestrada frequência uma curiosa tese: os críticos da nova política do ministério são ingênuos manipulados pelas grandes empresas de Internet que querem se apropriar da cultura brasileira sem pagar pelo conteúdo. A revisão da lei de direitos autorais ampliando exceções e limitações, a supervisão estatal das sociedades de gestão coletiva (como o ECAD) e o estímulo ao licenciamento livre (por meio de licenças como as Creative Commons) causariam apenas prejuízo aos autores brasileiros. As grandes corporações do mundo digital, ao contrário, seriam as grandes beneficiadas, já que explorariam o acesso livre a esses conteúdos por meio de publicidade. Contra essas políticas inovadoras, seria preciso manter as regras e políticas de direito autoral atualmente em vigor que protegem razoavelmente bem os autores e são uma plataforma adequada para a projeção internacional da cultura brasileira.