Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

Rosane F. Lacerda, Conselho Missionário Indigenista – Cimi, 8 de dezembro de 2010

Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.

Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras. Continue lendo

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Aprovado relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens

IHU On-line, 26 de novembro de 2010

Reunido em Campo Grande (MS), no dia 22/11, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O presidente do Conselho e Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, parabenizou a Comissão e considerou seu trabalho “árduo e histórico”.

O Relatório Final possui uma parte dedicada às recomendações e considerações gerais para garantia e preservação dos direitos humanos dos atingidos por barragens e outra referente ao companhamento das denúncias dos casos acolhidos pela Comissão Especial. A saber: UHE Canabrava, UHE Tucuruí, UHE Aimorés, UHE Foz do Chapecó, PCH Fumaça, PCH Emboque e Barragem de Acauã. Continue lendo

Setor elétrico retoma lobby pela construção de mega-hidrelétricas

Argumento é que as novas usinas vão armazenar pouca energia. Para setor, segurança do sistema fica sob risco com reservatório menor e dependência de outras fontes aumenta.

Agnaldo Brito e Fábia Prates, Folha de S.Paulo, 17 de outubro de 2010

Representantes do setor elétrico estão dispostos a lançar nova ofensiva contra a posição do setor ambiental de impor hidrelétricas com pequena capacidade instalada e com baixo poder de armazenar água. Eles querem a volta das mega-hidrelétricas. Continue lendo

WCD+10: Revisiting the Large Dam Controversy

International Rivers, 10 June 2010

In November 2000, the World Commission on Dams published its ground-breaking report, Dams and Development, after an unprecedented multi-stakeholder process. Ten years later, Water Alternatives, an independent academic online journal, revisits the WCD and its impacts in a special issue, and explores the question: Is the WCD still relevant? Continue lendo

Xingu, Madeira e Tapajós. Vida e resistência!

A análise da conjuntura da semana de 01 a 09 de março de 2010 do site do IHU.

“Não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores. Nos deixem em paz” – Índios Munduruku.

Os caudalosos cursos d’água de três dos mais importantes afluentes do Amazonas – Xingu, Madeira e Tapajós –serão interrompidos por imponentes barragens.

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Falta energia ou falta visão?

De Washington Novaes
Fonte: O Estado de S.Paulo, 11/7/2008

O tema das barragens e usinas hidrelétricas volta a ocupar espaço abundante no noticiário, por muitas razões:

  1. Por ser essa uma fonte renovável e menos poluente de energia, num momento de crise, e que abre a possibilidade de reduzir, com seu uso, as emissões de gases que intensificam o efeito estufa e acentuam mudanças climáticas;
  2. pelo ângulo oposto, por estar o Brasil levando adiante vários projetos nessa área, quando alguns estudos mostram a possibilidade de, com conservação e eficiência energética, até reduzir consideravelmente nosso consumo de energia, além de poder recorrer muito mais do que o faz a outras fontes menos problemáticas (eólica, solar, de marés, biocombustíveis, principalmente);
  3. porque a construção de hidrelétricas sem preocupação de implantar eclusas que permitam a navegação dificulta depois o aproveitamento desse meio de transporte (onde seja viável e sem custos excessivos);
  4. porque grande parte da energia gerada se destina à produção de eletrointensivos (alumínio e ferro-gusa, principalmente), com altos subsídios, que impõem a toda a sociedade (que paga os subsídios) pesados sacrifícios, enquanto beneficiam principalmente consumidores dos países industrializados, grandes importadores desses produtos;
  5. porque a interrupção do fluxo de rios e o alto armazenamento de águas suscitam outras preocupações aos estudiosos da área. Continue lendo