Pedindo para as raposas reformarem o galinheiro!

presidentesEstava preparando um poste sobre os reclamos populares contra a corrupção, quando assisti ao pronunciamento da Dilma propondo um plebiscito sobre a reforma política e à reação do Congresso a ele. O título original que tinha pensado originalmente era “Políticos corruptos? Santa ingenuidade. Corrupto é o regime!” Mas, depois de três dias de “trabalho” das “elites políticas” – com direito à constituinte exclusiva, plebiscito para a reforma política, votação simbólica para enterrar a PEC 37, Renan propondo passe livre (!), corrupção como crime hediondo, fim da reeleição – fica mais fácil explicitar o sentido das propostas de auto-salvamento do regime que já foi chamado de Nova República. O que temos pela frente é a negociação de um grande acordão envolvendo PT-PMDB-PSDB em uma nova rodada de conciliação entre as elites, que avança rapidamente toda vez o povo sai às ruas. Uma crise maior do sistema político se desenha no horizonte, com a permanência do povo nas ruas, e, para o “partido da ordem” é preciso fazer com que as pessoas saiam das praças e avenidas e voltem para a frente da televisão. Como dizia Lampedusa, “é preciso que tudo mude para que tudo se mantenha”.

José Correa Leite, 26 de junho de 2013

A indignação legítima da população contra os políticos e os governantes é um motor das mobilizações que empolgam o Brasil. Os manifestantes estão na rua não apenas por reivindicações “econômicas”, mas também contra a corrupção, o descaso dos governantes, um cansaço absoluto com o sistema político.

A crítica à PEC 37, que proíbe o Ministério Público de realizar investigações, esteve no centro de vários protestos; esta proposta foi apresentada por deputados do PT na seqüência das condenações pelo STF dos políticos ligados ao Mensalão e só pode ser interpretada como uma “vingança” contra o papel que o Ministério Público tem tido na investigação de uma série de áreas, da corrupção aos problemas ambientais, se convertendo em uma pedra no sapato do governo federal. Mas o primeiro passo dos deputados, quando perceberam que estavam frente a uma crise nacional, foi votar e derrotar a proposta . A facilidade com que os políticos estão votando tudo que pensam que agrade às massas nas ruas mostra que a maneira como o tema da corrupção é tratado nas manifestações pelo cidadão comum é completamente ingênua.

A corrupção parece aí refletir o problema metafísico do mal, que permeia a cultura cristã (e similares como a judaica e a islâmica). O ser humano é mau, corrompido pelo pecado original. Mas sabemos, de maneira muito refletida desde o Iluminismo do século XVIII, que somos fruto das circunstâncias que nos cercam. Não nascemos bons ou maus, mas em uma sociedade e uma cultura que nos socializa, da qual internalizamos valores e aprendemos práticas.

Porque então a corrupção tem tanta força na sociedade brasileira? A resposta é relativamente simples, mas nem todos gostam de ouvi-la porque obriga a pensar e a agir, torna-os cúmplices da corrupção a menos que rompam com a cômoda passividade e alienação que molda as vidas das maiorias.

É a política, estúpido

Uma primeira resposta: as instituições políticas pelas quais se organizaram a vida política no país sempre favoreceram a apropriação privada da coisa pública (o Estado brasileiro sempre foi propriedade dos latifundiários e dos poderosos, como explicam os analistas da formação nacional, de Sergio Buarque de Holanda a Raimundo Faoro). E isso continua, com mais mediações do que no passado, até hoje.

Mas uma segunda resposta seria mais precisa: quando o Brasil terminou com a ditadura militar, em 1984, o fez sem uma ruptura real na política, mantendo uma série de instituições que permitiram aos donos do poder continuarem cooptando para a defesa de seus interesses quase tod@s aquel@s eleit@s – de Collor a Fernando Henrique, de Lula a Dilma, de Alckmin a Haddad. Em uma linguagem universitária, temos montado no Brasil um regime político impermeável ao controle popular, controle que só é abalado pela entrada massiva do povo na política cotidiana. Para desmontar este regime e estabelecer outras instituições políticas é necessário que o povo esteja diariamente nas ruas com mais força ainda do que ocorreu entre 1978 e 1989, quando tivemos o primeiro processo de democratização real do país.

E isso se agrava por um terceiro motivo: nas últimas três década, o neoliberalismo promoveu uma concentração generalizada da riqueza pelo mundo e também no Brasil. Quem podia “jogar” no sistema financeiro se beneficiava da espoliação (para utilizar o termo adotado por David Harvey) das maiorias que vivem do seu salário ou diretamente de seu trabalho (como os camponeses, os pescadores, os indígenas…). E a enorme concentração de riquezas nas finanças depende da existência de leis que mantenham o cassino aberto. Logo, os muito ricos precisam se tornar corruptores permanentes para manterem suas riquezas. A façanha histórica de Lula foi alimentar este processo ao mesmo tempo que redistribuía renda para pessoas antes excluídas do mercado de consumo – o que foi funcional, por um tempo, para impulsionar o crescimento da economia.

Temos, pois, um legado histórico de exclusão, um regime político conservador e políticas econômicas que mantem as estruturas de poder inalteradas. Mas se esta compreensão penetrar na consciência popular, ela obrigará a tod@s envolverem-se na militância política, a agirem todo o tempo como cidadãos e não apenas poderem, como holligans de uma torcida de futebol, manifestaram sua cólera contra os maus em explosões de ira – no caso, os partidos por serem partidos e não pelos interesses que representam na sociedade. O povo sair as ruas depois de um longo período de letargia é um primeiro passo para superar a passividade e a alienação, mas é preciso que isso ocorra sempre e com cada vez mais consciência sobre o que reivindicar: serviços de qualidade para todos, direitos e justiça, mas também mudanças nas relações de poder que se expressam nas instituições políticas.

Por que o atual sistema político é intrinsecamente corrupto?

a) A fraude da representação popular. O voto de cada cidadão tem o mesmo peso? Errado, totalmente errado. O voto de um paulista vale doze menos que o voto de um habitante de Roraima. Porque o estado de São Paulo, com 40 milhões de habitantes, elege 70 deputados, enquanto Roraima com 585 mil habitantes elege 8 deputados (veja o peso do voto de cada eleitor clicando aqui).
Na verdade, há uma enorme sobre-representação política dos estados de Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins e uma enorme sub-representação de São Paulo (além de muitas outras distorções). A conseqüência política disso é que a chamada bancada ruralista tem um peso político muito desproporcional à sua presença na vida nacional. Esta desproporção é uma herança do grande pacto entre as elites que foi a transição da Ditadura Militar para a Nova República, mantido pela Constituição de 1988.

b) Bicameralismo. O argumento para a existência de uma Câmara dos Deputados e um Senado Federal é que a Câmara representaria proporcionalmente a população (mentira descarada!) e o Senado (composto por três senadores por estado) representaria a Federação, isto é, evitaria que os estados mais populosos aprovassem projetos que feririam os interesses dos menos populosos. Mas o Senado, na realidade, funciona como uma “câmara revisora”, onde uma elite política (muitas vezes ex-governadores) que vota tudo que a Câmara decidiu pela segunda vez, sob critérios que nada tem a ver com a proporcionalidade, porque todos os estados tem os mesmos três senadores: os 40 milhões de São Paulo e os 700 mil do Acre. Como os senadores são, normalmente, políticos mais experientes do que os deputados da Câmara (entre os quais prevalece o “baixo clero”), eles por vezes parecem mais esclarecidos. Mas os interesses que defendem são os mesmos. Uma coisa seria termos uma instância deste tipo para tratar exclusivamente do pacto federativo, defesa e política externas. Mas a existência de um senado com os poderes do atual caracteriza o atual regime como uma oligarquia (poder de poucos) em contraposição a uma democracia (poder do povo). Mas estes dois aspectos sequer aparecem nas discussões sobre corrupção.

c) A blindagem jurídica dos políticos, financiamento de campanha, corrupção direta e muitos outros crimes cotidianos. O que emerge na consciência da população são outras coisas: corrupção, impunidade, privilégios, etc. Há centenas de processos, pelos mais variados crimes, contra os deputados. Como eles tem foro privilegiado, acabam não sendo julgados a não ser muitos anos depois e só se perderem o mandato. Os senadores, deputados e vereadores votam seus próprios salários e recursos, ampliando ano a ano seus privilégios materiais diretos (salários, ajudas de custo, etc) e indiretos (contratação de assessores e cabos eleitorais). Um vereador da cidade de São Paulo pode contratar várias dezenas de funcionários, tendo seu comitê de reeleição pago pelos cidadãos da cidade. Os partidos políticos também tem interesse em ampliar seu pessoal na base da sociedade ampliando o número de vereadores, que por sua vez votam para si próprios, em cada cidade, esquemas de enriquecimento e empoderamento numa relação simbiótica com os negócios. Os problemas são ainda maiores no sistema de financiamento de campanha, com grandes empresas, como empreiteiras e prestadoras de serviços financiando a eleição da grande maioria dos políticos. Basta ver o quando foi gasto pelas empresas imobiliárias, construtoras e empresas de ônibus e lixo na eleição dos vereadores das capitais – que depois cobram os “favores” prestados. Há outros pontos para discussão, como a organização dos partidos políticos, o esquema do tempo de televisão e as alianças eleitorais, porque para estes, como para os pontos listados acima, há uma proposta que vem sendo construída pela sociedade civil desde 2004.

A alternativa para vários problemas apontados. É a “Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político Brasileiro”, formulada por juristas e movimentos sociais (clique aqui para acessar a proposta). Há, também um amplo debate sobre seus termos (veja aqui). Ela dá uma certa moralizada no sistema político, em aspectos do ponto c) acima, mas não mexe com as bases do poder, com a estrutura do regime político liberal pactado na saída da ditadura. Mas seus pontos já foram apresentados no Congresso, para serem engavetados. É um ingenuidade pensar que uma proposta honesta, mesmo que limitada, que restringe o poder de milhares de oportunistas e bandidos que só pensam em defender seus próprios interesses, seja aprovada pelos partidos no poder e pelos parlamentares que os representam.

A reforma política como tentativa de evitar o aprofundamento e politização das mobilizações

A conclusão que podemos tirar é que há dezenas de armadilhas legais, constitucionais, mantendo privilégios e a defesa de interesses poderosos no atual regime político brasileiro; este é um regime anti-povo. E ele é irreformável dentro de sua própria lógica. Porque seriam os próprios políticos, eleitos dentro desta lógica, que deveriam modificá-lo. Seriam raposas reformando o galinheiro para torná-lo um fábrica de galinhas mais eficiente para alimentar a pança das raposas. As reformas políticas dentro do sistema normalmente só funcionam para reforçar os privilégios de políticos; a única iniciativa progressista foi, em 25 anos de “Nova República”, a lei da Ficha Limpa, uma iniciativa popular de fora do sistema, mas que mesmo assim teve muito de seu poder podado no Judiciário.

Uma Assembléia Constituinte para fazer uma reforma política seria uma solução? Se for feita dentro das regras atuais, piora muito a situação, provavelmente revertendo vários aspectos positivos da Constituição de 1988. As elites fazem assembleias constituintes para tirar o povo da rua; o povo faz constituintes para garantir seus direitos e formalizar seu poder. As elites normalmente se antecipam ao povo para não terem que ceder seus privilégios às ruas (ainda mais no Brasil). A Constituição de 1988 tem aspectos positivos  porque foi feita com muita mobilização popular, mas isso não impediu que feudos políticos sobrevivessem intactos em várias clausulas constitucionais. A correlação de forças institucional de então, mesmo depois de quase dez anos de mobilizações não se traduzia na composição da Assembléia Constituinte (o PT, que na época ainda era um partido de esquerda, tinha apenas 10 deputados). Teríamos que ter uma situação com muito, mas muito mais povo na rua para impor uma constituição realmente democrática ao país. Pelo mesmo motivo, o plebiscito também é ruim se for chamado pelos políticos para referendar um grande acordo entre PT-PMDB-PSDB ou mesmo para dirimir pequenas pendencias entre estes partidos. Lobos são predadores; eles jamais defenderam os interesses das ovelhas. O “partido das ruas” deve precaver-se das iniciativas do “partido da ordem”.

Uma plataforma de transição para a esfera política

Mas há muito para ser feito e já está dando resultados, da derrubada da PEC 37 à cassação de políticos que estavam engavetadas há anos e que agora são votadas em poucas horas. Os movimentos que estão nas ruas por reivindicações econômicas e políticas precisam começar a discutir sua plataforma e não se deixarem expropriar de suas demandas pelas raposas que agora querem reformar o galinheiro. Os políticos no poder estão tentando se antecipar e votar sua própria auto-reforma, para esvaziar a dinâmica das ruas e manter inalterados seus próprios privilégios.

Um exemplo: o atual sistema eleitoral do Brasil é um dos mais progressistas do mundo: representação proporcional dos partidos e indicação de qual parlamentar deve levar o voto. É o mesmo sistema da Finlândia. Mas toda vez que se fala de reforma política, é proposto o voto distrital (o esquema dos Estados Unidos e da Inglaterra) ou o voto distrital misto, que elimina os partidos de aluguel, mas que, na prática, mata os partidos ideológicos, como o PSOL ou agora a Rede pela Sustentabilidade. Significaria ter a vida política do país restrita ao triangulo PT-PMDB-PSDB.

É sábio para os movimentos nas ruas, neste momento, respaldar algumas das reivindicações “anti-corrupção” de maior apelo nas mobilizações que representariam um golpe devastador na bandalheira dominante, para modificar rapidamente a correlação de forças para, em seguida, entrar em propostas mais sofisticadas, de modificação do regime político. Temos que desenvolver, nas mobilizações em curso, um processo pedagógico, capaz de esclarecer a maior parcela possível da população sobre quais são os mecanismos de auto-reprodução da força política das elites ou – como colocam o movimento Ocuppy Wall Street, dos Estados Unidos – do 1% que usurpa o poder dos 99%.

Algumas destas propostas podem ser, por exemplo:

– o fim da reeleição para todos os cargos;

– o fim do sigilo fiscal e bancário para políticos e seus familiares;

– a proibição de qualquer político e seus familiares terem propriedade ou participação em propriedade de qualquer órgão de comunicação de massa (jornais, revistas, rádios e televisões);

– a proibição de financiamento empresarial de campanhas eleitorais em todos os níveis e sob quaisquer formas;

– o fim dos salários para vereadores em municípios pequenos e médios;

– a limitação dos salários dos políticos e governantes, por exemplo, aos dos professores universitários; e umas poucas propostas do tipo.

O sentido geral destas exigências deve ser o de afirmar que a política é uma atividade cidadã, que deve ter garantidas as condições para o seu exercício cotidiano por tod@s – por exemplo, um vereador eleito em uma pequena cidade sem salário, ter estabilidade no emprego e uma pequena redução de sua jornada de trabalho para poder exercer sua atividade como vereador. Mas estas propostas não conseguem ainda abalar os alicerces do sequestro da soberania popular que está no centro do sistema oligárquico estabelecido. O horizonte, para uma sociedade que quer garantir direitos para todos, deve ser o de estabelecer um regime político de participação e consulta permanente, onde as decisões realmente importantes sejam tomadas diretamente pelo voto popular (como propõe a “Proposta de Iniciativa Popular…” que mencionamos acima.

Mas não percamos de vista que o que está levando o povo às ruas são demandas como a tarifa zero, a melhoria da educação e da saúde (abrindo uma disputa sobre o que deve ser a reivindicação, se os 10% do PIB para educação e 10% para saúde ou a enrolação dos royalties do pré-sal, que são completamente incertos e para um futuro remoto). E outros pontos tendem a entrar, como a desmilitarização das polícias, o imposto sobre as grandes fortunas e, se o movimento sindical começar a se mexer, a redução da jornada de trabalho. Outra política está inseparavelmente ligada à conquista de outra vida!

6 Respostas

  1. Muito “lúcido” e esclarecedor.
    Parabéns!.

  2. […] Pedindo para as raposas reformarem o galinheiro! – José Correa […]

  3. […] Mas se queremos um sistema político democrático – e este é o objetivo do “partido das ruas” que está se formando em contraposição ao “partido da ordem” encastelado nas instituições – não podemos ficar paralisados, vendo as raposas que rondam o galinheiro se mexerem (vejam meu artigo anterior, Pedindo para as raposas reformarem o galinheiro!). […]

  4. Herança Monarquica permanente… com a Política e seu refrão:

    ” Brasil um país do Futuro ” (que nunca chega!)

  5. […] de reforma política como uma iniciativa para esvaziar o movimento em dois artigos anteriores (Pedindo para as raposas reformarem o galinheiro! e Três perguntas prévias para qualquer plebiscito que não seja uma farsa para tirar o povo da […]

  6. […] Pedindo para as raposas reformarem o galinheiro! – José Correa […]

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