Avança a resistência popular contra todas as opressões

Nota da APS sobre as manifestações em curso no Brasil, 18 de junho de 2013

1- As mobilizações que tem ocorrido nos últimos dias tem sido mais amplas do que qualquer um pudesse esperar. Cerca de 500 mil pessoas estiveram nas manifestações somente no dia 17 de abril, as maiores no Brasil desde a luta do Fora Collor em 1992. Mas elas estão dentro da análise mais geral da conjuntura, como a temos caracterizado desde antes do Vº ENAPS (Encontro Nacional da APS): vivemos um retom ada da resistência popular e não de defensiva.

2- Especialmente desde 2011 e 2012, foram inúmeros os sinais do crescimento desta resistência. Pequenas lutas mais localizadas em bairros populares por melhorias materiais e contra a violência, e sem muita politização e participação de organizações políticas e sociais; greves localizadas por interesses corporativos; até lutas mais amplas e de maior politização. Nossas resoluções do V ENAPS (c omeço de 2012) tem muitos exemplos ilustrativos disso.

3- 2012 foi um ano de ampliação destas lutas. Ano de maior número de greves desde 1995. Muitos exemplos de resistências de vários setores populares. Longas greves na educação em todo o país, sempre com simpatia dos estudantes. Grande greve nacional das IFs, de professores, servidores e estudantes. E greve nacional de quase todo o serviço público federal.

4- Em 2013 tivemos grande destaque na luta indígena, onde a resistência de mais de 500 anos ocupou importantes espaços políticos em atos heroicos dos povos indígenas do Brasil, especialmente Belo Monte, Guarani-Kaiowá e Terenas no MS, Aldeia Maracanã e a ocupação do Congresso nacional, com grande repercussão nacional. Os quilombolas também continuaram sua resistência, com destaque ao Quilombo Ri o dos Macacos. A grande Marcha a Brasília do movimento sindical e popular em 24 de abril. Diversas manifestações do movimento popular e ações contra o processo de privatizações e faxina étnico-social em torno dos “grandes eventos”, como a luta em torno da privatização do Maracanã. Insatisfação generalizada com a Copa da FIFA, suas obras, seus preços, e uma verdadeira intervenção da FIFA nas cidades brasileiras. Contra a corrupção e pelo “Fora Renan”. As marchas das vadias. A luta contra a homofobia e o fundamentalismo religioso, pelo estado laico e em defesa dos direitos humanos, que também levou algumas milhares de pessoas, especialmente jovens, às ruas.

5- Além disso, esta não foi a primeira mobilização popular relacionada ao transporte público neste período, tendo a mesma motivado importantes lutas em diversas cidades do país e sendo as recentes e vitoriosas lutas de Goiânia e Porto Alegre exemplos e estímulos à sua extensão.

6- O crescimento do ativismo crítico nas redes sociais também vinha sendo sentido e contribuindo para quebrar parte da censura e manipulação das informações da grande mídia comercial. Agora, quando a juventude levanta os cartazes de “Saímos do Facebook”, demonstra uma consciência de que, se as redes ajudam à comunicação, informação e tomada de consciência dos problemas, são as ruas o pri ncipal espaço de luta.

7- A situação econômica e social também tem demonstrado todos os problemas das políticas do governo petista, e as consequências internas da crise estrutural mundial do capitalismo. Queda do “crescimento” do PIB de 2012 para 0,9% e previsão para 2013 também caindo para 2,5%; queda na produção industrial; diminuição da taxa de ocupação dos trabalhadores; aumento da inflação e carestia de v ida, especialmente para a cesta básica, o que atinge principalmente a população mais pobre; a ausência de reforma agrária e maior agressividade do agronegócio e dos latifundiários “ruralistas”. A crescente violência social e policial que atinge especialmente a juventude negra e pobre das periferias.

8- Uma crescente insatisfação e um sentimento de indignação foram tomando conta de grande parte de nosso povo e em parte da população com as instituições políticas, especialmente os parlamentos e os partidos de modo geral, especialmente os que governam.

9- Tudo isto foi levando a um desgaste do governo federal e uma queda no apoio ao governo Dilma de 8 pontos pelo Datafolha, assim como sua intensão de votos para 2014.

10- Além disso, todo este processo vem ocorrendo dentro de um clima de avanço da resistência popular, em nível internacional, contra os ataques do capital em crise. A cada dia é mais uma nova revolta popular que vem à luz, sendo a Turquia o caso mais recente. E esta luta internacional tem sido exemplo e estímulo para o povo brasileiro.

11- A violenta repressão policial às primeiras passeatas (a manifestantes e jornalistas), por seu turno, ajudou a aumentar a rejeição popular aos governos e maior vontade do povo em responder às mesmas com novos e mais massivos protestos. Esta repressão tem sido uma ação tanto de governos do campo PSDB-DEM, como do PT-PCdoB-PMDB. Mostra o reforço dos aparelhos de coerção social durante o governo Lula-Dil ma, a unidade desses dois blocos político-partidários no sentido de defender os interesses empresariais, assim como o discurso desses governos e forças políticas de criminalização dos movimentos sociais – que tem tido em amplos órgãos da mídia comercial um aliado que tentou isolar o movimento até que o avanço da repressão aos jornalistas e o aumento do apoio popular aos que estão em luta, colocou tanto a mídia como os governos na defensiva.

12- Isto se reflete não somente nas manifestações massivas, mas também no apoio de significativa maioria da população, mesmo com uma parte criticando o que consideraram ações mais violentas. E deixa claro que a luta não é somente pelos 0,20 centavos, mas por direitos sociais, culturais e políticos.

13- A militância do PSOL teve papel de destaque para o início do movimento e contribuiu em maior ou menor grau com seu impulsionamento em todos os estados e em muitas das centenas de cidades do país que estão se mobilizando. Mas, o partido como tal está sendo levado a reboque. Não por acaso, a maioria dos membros da executiva nacional, especialmente a dissidência da APS, estão alienados em relação ao sent imento e às lutas que vinham se desenvolvendo e insistindo que a conjuntura seria de “defensiva”, e que todos os esforços devem se concentrar nas disputas eleitorais.

14- Por isso, enquanto fervilhavam as manifestações e as lutas difusas, onde esteve o Senador Randolfe Rodrigues? Aderindo formalmente ao bloco do governo no Senado e participando de atos festivos ao direitista Kassad e seus aliados do PSD no Amapá!

15- Como a APS tem destacado, a estabilização da hegemonia política burguesa a partir do governo Lula/Dilma/PT, não significou a “paz dos cemitérios”. Houve um período de descenso, mas os últimos anos tem sido de retomada e avanço da resistência. As massivas manifestações dos últimos dias vem confirmar que essa análise é essencialmente correta.

16- Vínhamos afirmando e repetindo que havia “mais povo lutando e querendo lutar do que vanguarda política preparada e disposta a assumir essas lutas”. As manifestações em curso comprovam as duas afirmações contidas nesta frase. Centenas de milhares estão indo às ruas, em sua imensa maioria pela primeira vez em suas vidas. Por outro lado, os partidos de esquerda e suas correntes (especialmente o PSOL, P STU e PCB), apesar da combatividade e disposição de luta de suas militâncias, deixam visível suas fragilidades quando as manifestação ganham a dimensão que estão ganhando – seja por sua baixa inserção social, pela pouca organicidade e pela pouca experiência dos militantes em lidar com movimentos amplos.

17- Este processo reflete um avanço na consciência política da juventude e do povo, mesmo que esta seja ainda confusa, sem um programa claro (nem político, nem mesmo com reivindicações concretas e imediatas bem definidas), fortemente baseada em elementos do senso comum, e pelo discurso “anti-política” e “anti-partido” e moralista, seja na sua versão mais à esquerda (anarquista e autonomista) seja a quela da despolitização da direita.

18- As forças governistas (especialmente PT e PCdoB) estão na defensiva. Começaram apoiando e estimulado a repressão violenta e depois moderaram seus discursos e procuram participar do processo tentando tirar o foco que possa atingir seus governos. A direita mais tradicional também começou numa linha enfática de criminalizar os protestos. Agora, não tendo como negar sua força e base social ampla, procura c analizá-lo (especialmente através da grande mídia, mas também nas redes e por dentro do próprio movimento), para pautas liberais e moralistas. Enquanto um setor mais extremista, provavelmente tem agido fazendo provocações nas manifestações para desgastar os partidos e movimentos organizados de esquerda.

19- Assim, ao tempo em que é necessário jogar todo nosso esforço para reforçar as mobilizações, envolvendo toda nossa militância (não somente a juventude, mas também a dos outros movimentos e especialmente o popular e o sindical) precisamos ajustar nossa intervenção de modo a politizar seus rumos.

20- Mesmo com o forte sentimento anti-partido presente nas manifestações, o PSOL tem condições de ser a principal alternativa de esquerda e canal de resposta e participação política, seja no sentido de organização e de luta de massas, seja de preferência eleitoral, dos sentimentos presente na ruas.

21- Mas isto não virá espontaneamente. Requer uma política geral correta (que compreenda a conjuntura favorável ao avanço da resistência), um esforço de ação unitária nas mobilizações, e uma ruptura com práticas nefastas (eleitoralistas e oportunistas) presentes na maioria dos membros da direção nacional e especialmente no Amapá – que descaracterizam a prática de um partido de esquerda, e jogam � �� �gua no moinho da despolitização anti-partidária que indiferencia os partidos.

22- Lembramos, assim, nossos eixos táticos, que, além das bandeiras do movimento do Passe Livre e dos transportes e da mobilidade em geral, devemos, de acordo com as condições locais, dar destaque da melhor maneira possível. Especialmente nossos eixos gerais.

A) No sentido mais amplo:

– É necessário destacar que vivemos um período de crise estrutural do capitalismo e de retomada a resistência popular;

– Resgatar a história de Resistência Indígena, Negra, Feminista, Ecossocialista, Popular e contra todas as opressões;

– Construir a Oposição Programática de Esquerda aos Governos Federal, Estaduais e Prefeituras.

B) Palavras de ordem e questões prioritárias de luta:

– Auditoria da Dívida Pública;

– Anulação da reforma da Previdência feita com a compra de votos do mensalão e contra a nova reforma em curso;

– Contra a privatização da saúde, defesa do SUS e por 10% do orçamento federal para a saúde;

– 10% do PIB para a Educação;

– Contra a reforma das leis trabalhistas, especialmente o ACE (Acordo Coletivo Especial);

– Combate às ações privatizantes, de exclusão e faxina étnico-social e destruição ambiental em torno das obras e realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas;

– Não ao extermínio da juventude negra;

– Defesa dos direitos dos Povos Indígenas e dos Territórios Quilombolas;

– Defesa da democracia e contra a criminalização das lutas.

23- Os problemas de condução do movimento refletem uma situação em que as anteriores organizações sindicais, populares e partidárias originadas na esquerda se burocratizaram e aderiram à ordem social existente e não representam os lutadores, e as novas ainda não se consolidadaram.

24- Por isso, é necessário reforçar, de modo permanente, os fóruns de frente e unidade na luta, assim como a construção de um novo instrumento concreto de unidade de setores combativos do movimento sindical e popular, como alternativa às outras centrais ou embriões de centrais.

25- Mas estas debilidades não devem nos inibir de sermos os mais ativos lutadores neste processo, no sentido de animar, organizar e estar à frente das mobilizações em todos os lugares onde cada lutador de esquerda está presente; de contribuir para uma correta direção política; de contribuir para que o povo assuma o Programa Democrático e Popular e as lutas anti-monopolistas, anti-imperialistas, anti-latifu ndiárias e democráticas radicais e tome consciência anti-capitalista e socialista.

26- Enfim, toda esta mobilização é muito importante como demonstração de que vivemos uma conjuntura de avanço da resistência. Por ser um processo que anima o povo e os lutadores e está mexendo na correlação de forças na sociedade (o que não significa que vai alterá-la radicalmente neste momento). Mas o Brasil não será o mesmo depois destas heroicas jornadas nas quais o povo tem nos e nsinado muito. E os nossos desafios e responsabilidades revolucionárias só aumentarão.

27- Saudamos toda nossa militância que está crescentemente se envolvendo nestas lutas, desde os grandes centros às cidades do interior. Saudamos a esquerda em geral que constrói a resistência e a oposição programática de esquerda e disputa os rumos do movimento contra a despolitização as visões anti-partidárias. Saudamos nosso povo que tem se mobilizado e enfrentado a dura repressão policial-militar.

Ousando Luta Venceremos!

Avança a Resistência Indígena, Negra, Feminista, Ecossocialista, Popular e Contra Todas as Opressões!

Aprofundar a Oposição Programática de Esquerda em todos os níveis!

Construir um novo instrumento de unidade do movimento sindical e popular combativo!

Construir o PSOL como partido socialista, democrático, de lutas e de massas e alternativa de esquerda para o Brasil!

APS – AÇÃO POPULAR SOCIALISTA

Executiva Nacional, 18 de junho de 2013

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