Cimi aponta aliança entre ruralistas e evangélicos contra pautas indígenas

indigenas no congressoApós ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.

Júlia Rabahie, Rede Brasil Atual, 17 de abril de 2013

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam como os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional 215/00 foi aprovada em março do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e prevê a transferência de competência de demarcação de terras indígenas, de titulação de terras quilombolas e de criação de unidades de conservação ambiental. Como prevê a Constituição Federal, esta competência é do Poder Executivo. A PEC coloca o Legislativo como responsável pelas ações.

“O objetivo da bancada ruralista, com esta PEC, é justamente inviabilizar qualquer uma destas ações. O Legislativo terá poder de decisão sobre esta matéria que é de competência exclusiva do Executivo, e é cláusula pétrea da Constituição Federal”, disse Buzzato.

Após a ocupação por cerca de 700 indígenas do plenário da Câmara dos Deputados ontem (16), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se com alguns representantes dos movimentos e se comprometeu a não instalar a comissão especial que analisará a PEC 215 até o segundo semestre.

Só após a análise da comissão, que emitirá pareceres sobre a matéria da proposta, a PEC pode seguir para o Senado. Além disso, Alves disse que será formado hoje (17) um grupo especial composto por deputados, índios e representantes do governo federal para discutir questões relacionadas aos povos indígenas.

“Estamos fazendo uma avaliação com as lideranças, mas vemos com olhos positivos o que conseguimos na Câmara a partir da manifestações de ontem”, comentou o secretário executivo do Cimi. Para ele, os movimentos indígenas estão articulados e organizados para fazer contraponto aos ruralistas.

“Até então, só a bancada ruralista vinha se manifestando sobre o tema, em tom agressivo, em relação à PEC, fazendo pressões para que a tramitação fosse agilizada. Com a manifestação indígena entendemos que se criam condições mais equilibradas para fazer o debate.”

O Cimi enxerga as nomeações dos deputados Marco Feliciano (PSC/SP) e Blairo Maggi (PR/MT) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e Comissão de Meio Ambiente do Senado, respectivamente, como uma estratégia de enfraquecimento das pautas a respeito dos direitos dos indígenas.

Segundo dados do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualmente 160 parlamentares compõem a bancada ruralista, representando 27%, aproximadamente dos deputados federais e senadores.

Parlamentares

Embora considerem positiva a decisão de suspender, temporariamente, a comissão especial para analisar a PEC 215, o Cimi e as lideranças indígenas não enxergam a figura de Henrique Alves com confiança. “Ele tem compromisso com a bancada ruralista, nós não temos nenhuma confiança política nas suas decisões. Na nossa avaliação, apenas a movimentação dos povos indígenas tem potencial para que as posições sejam revistas.”

Ontem, após se reunir com as lideranças que ocuparam o plenário, o presidente da Câmara disse que os deputados respeitam os povos indígenas, mas pediu que os líderes também respeitem os deputados. “A todos os povos indígenas, manifestamos o nosso respeito quanto às suas manifestações culturais. Mas quem respeita também merece respeito”, afirmou.

Outros parlamentares criticaram duramente a presença dos indígenas na casa. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) caracterizou a invasão como “deplorável”. “É de uma truculência ímpar essa atitude. Quando a PEC os agrada, eles estão aqui para apoiar. Quando não têm interesse, eles se acham no poder de invadir o plenário?”, questionou.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também reclamou da invasão. “É uma sequência de eventos em que os abusos ocorreram. Já tivemos o cancelamento da reunião da CCJ por conta dos índios. Precisamos de regras mais claras para permitir a entrada aqui no Congresso”, disse.

Antes da ocupação dos indígenas, Henrique Alves tinha se manifestado na direção de pedir aos líderes dos partidos na Câmara que não indicassem integrantes para a comissão especial. Assim, a comissão já nasceria “morta”. Os índios, porém, deixaram claro que isso não bastava, e reivindicavam que o ato de criação da comissão fosse revogado.

O presidente da Frente Parlamentar Indigenista, deputado Padre Ton (PT-RO), avaliou de forma positiva o desfecho das negociações da Câmara com os índios. “Esse ato foi histórico, nunca se chegou a isso. O Parlamento brasileiro, através do nosso presidente, decidiu que vai ser um ponto de diálogo”, afirmou.

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