A terra continua sendo sinônimo de poder no Brasil

Sergio SauerEm entrevista à EPSJV/Fiocruz, o professor do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), Sérgio Sauer (foto), avalia o avanço do governo de Dilma Rousseff, em relação à reforma agrária, como pífio e defende que a violência sofrida por militantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária é originada por dois principais motivos: a concentração de terra e a impunidade.

A entrevista é de Viviane Tavares, publicada no sítio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.

O que faz a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca é uma rede de entidades e movimentos – mais de 40 ao todo – que luta em prol dos direitos humanos nas mais diferentes áreas, como por exemplo, direitos territoriais (de povos indígenas e comunidades quilombolas), igualdade de gênero e raça, direitos reprodutivos e de opção sexual, direitos ao meio ambiente, direito à alimentação adequada, entre vários outros. São organizações da sociedade civil espalhadas por todo o país que, a partir de noções como a indivisibilidade dos direitos humanos, se unem para denunciar violações e em ações de incidência buscando evitar tais violações.

Além das atividades e lutas de cada organização e movimento social, a Plataforma criou um trabalho feito por relatores nacionais de direitos humanos. Inspirando-se nas práticas dos relatores independentes das Nações Unidas, a Plataforma concebeu e implantou essas relatorias, que são uma experiência única. Essas possuem reconhecimento de órgãos governamentais e de entidades da ONU, que participam do processo de escolha dos relatores e relatoras, que cumprem um mandato de dois anos. São especialistas, pessoas voluntárias que se dispõem a fazer incidências em casos de violações.

Atualmente, a Plataforma conta com cinco relatorias, sendo: direito à terra e território, direito ao meio ambiente, direitos sexuais e reprodutivos, direito à educação e direito à cidade. Uma das principais atividades das relatorias é a realização de missões para averiguar e fazer incidência local e em órgãos nacionais responsáveis em casos de violações de direitos humanos. Estas missões geram relatórios que são usados para efetivar as denúncias, divulgar os problemas, violações etc.

Baseado no relatório desenvolvido por vocês, quais áreas são mais críticas atualmente?

Como relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação , posso apontar muitas violações em relação aos direitos humanos, especialmente o não cumprimento dos direitos territoriais indígenas. Apesar da excelente atuação do Executivo Federal na desintrusão [retirada dos não-índios] das terras Xavantes [Terra Indígena Marãwaitesédé], no norte do Mato Grosso, as violações dos direitos dos povos Guaranis Kaiowás são absurdas. Na verdade, já é um escândalo internacional. Não há um plano ou ações efetivas da Funai, ou de qualquer outro órgão do Governo Federal, que garanta os direitos indígenas no Mato Grosso do Sul, por exemplo.

A terceira publicação – denominada “Direitos humanos no Brasil 3: diagnóstico e perspectiva” – é um trabalho conjunto, amplo e exaustivo, que procura traçar um panorama geral dos direitos humanos no país. O relatório aponta muitos problemas, apesar do esforço feito na construção do III

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