Resolução sobre o PSOL nas eleições municipais de 2012 e o segundo turno

Ação Popular Socialista, 15 de outubro de 2012

1. O primeiro turno das eleições municipais realizadas em todo o país não trouxe alterações importantes na correlação de forças geral presente na sociedade e no estado, pois o bloco de poder continua com seus dois principais parceiros político-partidários (o encabeçado pelo PT e aquele dirigido por DEM-PSDB). Ambos continuam sendo sustentáculos dos interesses do capital financeiro, dos monopólios privados, do setor primário exportador especialmente a mineração e o agronegócio, e setores do chamado grande “capital produtivo”. Uma análise mais cuidadosa é necessária e requer um balanço mais sistemático, o que faremos no segundo turno, pois seus resultados podem apresentar nuances relevantes.

2. No que diz respeito a nosso partido, o primeiro turno das eleições municipais de 2012 mostra um resultado positivo para o PSOL. O Partido Socialismo e Liberdade sai como um partido política e eleitoralmente vitorioso. Sai politicamente mais respeitado, amplia sua votação e sua bancada de vereadores, elege seu primeiro prefeito e vai ao segundo turno em duas capitais. Isto foi viabilizado em parte pela ação do próprio partido, dentro de uma conjuntura internacional e nacional de crise estrutural do capitalismo e de retomada da resistência indígena, negra, feminista, ecossocialista e popular e de afirmação nacional do PSOL como um partido de oposição programática de esquerda ao governo Lula/Dilma e à direita conservadora “tradicional” representada principalmente pelo campo do DEM/PSDB.

3. Como nas eleições de 2010, o PSOL saiu politicamente fortalecido por apresentar um discurso e uma prática político-eleitoral programaticamente de esquerda; porque afirmou uma oposição às concepções e práticas de cidade a serviço do grande capital; defendeu a desprivatização do estado e do espaço público; os direitos dos trabalhadores; políticas públicas universalizantes de qualidade; controle social e participação deliberativa do povo nas decisões; financiamento público de campanha e não aceitação de financiamento de empreiteiras, bancos, multinacionais e empresas que destroem o meio ambiente e estão envolvidas com falcatruas.

4. Esta foi a marca fundamental das campanhas do PSOL. Isto foi o que, cima de tudo, fez do PSOL um partido de esquerda vitorioso nas eleições. E é isto que o credencia para avançar o processo de reconstrução da esquerda brasileira nos movimentos sociais e na institucionalidade estatal e continuar lutando por outras relações sociais, uma outra cultura política e um outro país soberano, socialista e internacionalista.

5. Tivemos vitórias políticas muito importantes que se manifestaram em vários casos como o Rio de Janeiro, segunda maior cidade do país, onde nosso candidato Marcelo Freixo obteve 28% dos votos válidos, ao lado de outras capitais como Salvador, Fortaleza, Florianópolis, Natal, Porto Alegre e Belo Horizonte. Fomos ao segundo turno em Belém e Macapá.

6. Elegemos nosso primeiro prefeito em Itaocara (RJ) e conseguimos manter os vereadores que tínhamos em capitais como Porto Alegre, Maceió e Goiânia e ampliar a bancada em capitais e cidades importantes como Rio de Janeiro, Fortaleza, Niterói e Macapá. E elegemos novos vereadores em capitais como São Paulo, Salvador, Belém, Natal, Florianópolis, além de cidades importantes como Campinas.

7. Como regra geral, estes resultados foram obtidos sem concessão programática nem pragmatismo eleitoreiro ou alianças oportunistas. Em geral, nossos melhores resultados políticos eleitorais se fizeram sem coligações ou com alianças no campo de esquerda, com o PSTU e PCB.

8. A maioria das alianças formais ou informais com partidos de fora do leque de esquerda (PSOL, PSTU e PCB) mostraram-se erradas não só politicamente (como já havíamos afirmado desde as decisões equivocadas do DN), como também eleitoralmente. Em alguns casos, foram feitas e mantidas alianças fora do próprio arco de alianças aprovado pelo DN, o que vai requerer intervenções da direção nacional.

9. Tivemos também resultados ruins que precisam ser analisados. Este foi o caso, por exemplo, de São Luis. Foi um dos piores resultados do PSOL em capitais. Com o agravante de ter desagregado o partido depois da maioria da direção nacional do partido ter respaldado as práticas golpistas e desagregadoras do partido, perpetradas para viabilizar a qualquer custo a candidatura de Haroldo Sabóia – supostamente aquele que iria gerar uma “grande ampliação” política, social e eleitoral do PSOL e gerou um dos piores e mais estreitos resultados do partido nas capitais brasileiras.

10. A Ação Popular Socialista (APS) teve um papel destacado nestas vitórias, em consonância com nossa presença política real em cada estado e município. Contribuímos para os resultados coletivos e viabilizamos a eleição de dois vereadores da corrente nas importantes capitais de Salvador e Belém. Homenageamos, assim, todas e todos militantes que assumiram candidaturas majoritárias e proporcionais em vários estados, e/ou participaram ativamente das campanhas, sabendo valorizar o papel indispensável da luta de classes e da disputa contra-hegemônica também nos espaços eleitorais da institucionalidade burguesa.
11. Saudamos a todos e todas militantes do PSOL que, muitas vezes com grandes sacrifícios, foram candidatos e contribuíram com estas vitórias e este acúmulo de forças, mesmo onde não elegeu ninguém. E saudamos também os nossos parceiros do PSTU e PCB que elegeram, respectivamente, dois e um vereadores em capitais, em alianças com o PSOL.

Segundo turno
12. No segundo turno, o PSOL terá candidatos em duas cidades: Belém e Macapá. Onde o PSOL não tem candidatos, nossa orientação é para não apoiar nenhum dos dois candidatos que compõem o bloco de poder, seja aqueles ligados ao campo político articulado pelo PT, seja o dirigido pelos partidos da direita mais tradicional como DEM/PSDB.

13. Em Belém, temos condições de eleger Edmilson Rodrigues neste segundo turno contra o candidato do PSDB-DEM-PTB, mas é preciso enfrentar as tensões pragmáticas que se fortalecem nestes momentos. A aceitação do apoio do PT (que obteve apenas 3% no primeiro turno) não pode se transformar em concessões políticas e programáticas que quebrem nossa orientação de oposição programática de esquerda ao governo federal; não pode se fazer em troca de cargos; nem trazer para o palanque ou TV apoios de lideranças políticas e governamentais nacionais deste partido. E todas as decisões políticas importantes da campanha devem passar pela direção municipal do PSOL. Este aspecto é fundamental tanto como garantia de democracia nas decisões políticas da campanha, como para um processo de educação política da militância que gera uma nova cultura política agora e numa almejada vitória eleitoral no segundo turno que permita um governo efetivamente democrático e popular e inserido numa perspectiva estratégica contra-hegemônica socialista.

14. O PSOL teve vários problemas de desrespeito às orientações partidárias no primeiro turno, e poderá ter outros no segundo turno, que precisam ser e serão enfrentados. Entretanto, temos uma situação muito grave e imediata em Macapá. Lá, onde desde o primeiro turno o PSOL já tinha feito uma coligação eleitoreira que foi aprovada pela maioria do DN, as coisas de agravaram muito. O PSOL municipal e estadual, o Candidato a prefeito Clécio Luis e o senador Randolfe, selaram uma aliança no segundo turno com o que há de pior na política nacional, estadual e municipal: o DEM, o PSDB e o PTB, partidos que, no primeiro turno, estavam formalmente coligados em torno da candidatura do DEM a prefeito. Partidos que, ironicamente, são nossos principais inimigos do outro lado do rio Amazonas, no segundo turno de Belém. E que são agrupamentos inseridos no círculo político sarneysista no estado. Isto tem nossa completa e total rejeição. Por si só, esta decisão, que se explicitou e chegou ao conhecimento da militância partidária depois de um ato público com a presença das principais lideranças destes partidos, já exige uma intervenção imediata da direção nacional do partido.

15. Esta aliança não se faz em nosso nome e um governo nascido dela não será um governo do PSOL. Ela vai na contramão até da resolução, já por demais “flexível”, aprovada pelo DN. Ela se fez sem nenhuma consulta às instâncias nacionais do partido. Depois da afirmação do PSOL, pela esquerda, em nível nacional, com nossas belas e combativas campanhas, esta aliança é uma punhalada nas costas do partido e um atentado contra a imagem política positiva que construímos no primeiro turno.

16. A explicitação deste acordo com a extrema direita institucional do país, trouxe à tona acordos que já estavam em curso desde o primeiro turno. O PSOL amapaense, inclusive na pessoa do senador Randolfe, apoiou o direitista e corrupto candidato do PTB a prefeito de Santana (segunda maior cidade do estado). A principal liderança e presidente do PSDB, Jorge Amanajás, subiu no palanque de Clécio desde o primeiro turno. Isto não se construiu da noite para o dia. Isto vem esclarecer articulações em curso desde o final de 2011, negadas por Randolfe e seu grupo político no PSOL. Em dezembro de 2011, houve uma reunião na casa de Sarney no Amapá, nunca negada e sempre mal explicada, entre Sarney, Randolfe e Lucas do PTB. Depois, já no primeiro trimestre de 2012, uma reunião entre dirigentes do PSOL (Clécio e Randolfe) e os partidos direitistas PSDB e PPS sobre a qual o PSDB lançou nota à imprensa dizendo que os três partidos tinham feito um compromisso de aliança. Para dentro do PSOL, na época, isto foi negado e não podia deixar de ser, pois o PSOL sempre rejeitou qualquer possibilidade de alianças com o direitista PSDB. Esta é também a continuidade da aliança já feita de fato (apesar de posição contrária da direção do PSOL e proibição formal), em 2010, entre Randolfe para Senador e Lucas do PTB para Governador. Fato que gerou uma punição do senador Randolfe, que sofreu uma advertência do DNPSOL, que deixou também claro que este tipo aliança não deveria se repetir.

17. Os apoiadores desta aliança espúria, vão tentar descaracterizá-la, alegando que não se recusa apoios e que o apoio é pessoal e não de partidos. Mas, como separar partidos de pessoas, quando estas pessoas são os principais quadros destes partidos? Quando esta aliança é selada publicamente com o próprio candidato a prefeito do DEM e o ex-candidato a governador do PTB. Quando isto se faz depois de Randolfe ter apoiado publicamente o candidato a prefeito do PTB na segunda maior cidade do Amapá. E o apoio do PSDB é feito através do próprio presidente daquele partido – que já apoiava publicamente Clécio desde o primeiro turno.

18. E como não recusar o apoio dos três partidos mais reacionários do país? Que são contra as cotas, apóiam a reforma do código Florestal, sustentam e são sustentados pela bancada ruralista, e tentam dificultar a punição o trabalho escravo?
19. A Executiva Nacional do PSOL precisa intervir imediatamente no PSOL do Amapá, proibindo publicamente alianças incompatíveis com o partido. Deve enviar representação ao Amapá e convocar as direções estadual do Amapá e municipal de Macapá para suspender publicamente este atentado contra a estratégia, a tática e a democracia partidária. Caso contrário, será responsabilizada, como instância coletiva e naqueles de seus membros que eventualmente apoiarem esta política, pelos acordos espúrios que estão se realizando. Enquanto isto, o presidente nacional do partido, deputado Ivan Valente, tem o dever de não se calar, devendo rejeitar publicamente esta aliança nitidamente em colisão com o partido e sua política. Além disso, o partido, no conjunto de suas instâncias e militância em todo o país, precisa se mobilizar nacionalmente contra isto, para não permitir que esta aliança se consolide e manche a imagem do partido.

20. Ressaltamos a importância do PSOL no pós-eleições reiterando que ele não é apenas um instrumento eleitoral, mas uma ferramenta da luta de nosso povo. Assim, saudamos toda a militância socialista e libertária por este importante passo que demos e conclamamos todos à construção do PSOL cotidianamente como um partido socialista, democrático, de luta e de massas e de um movimento social combativo na perspectiva da contra-hegemonia socialista.

Uma resposta

  1. Disso eu já sabia o PSOL em muitos lugares desse país prefere se declarar inimigo numero um do PT partido a qual ainda faço parte. Fui militante da APS em Abaetetuba, mas não acompanhei o grupo que saiu do PT por discordar da intervensão do PSOL com relação a ação de lutas conjuntural para combater o capitalismo. Não tem outra saida ou é contra o capitalismo com posturas revolucionárias fora da institucionalidade o adere a forma burguesa de democracia liberal. Sou Ptista mas não apoio o Edmilson em Belém, pois é um contrasenso. Escolhe o PT como seu inimigo e depois pede apoi. Isso são as contradições do PSOL e voces vão ter que conviver. Em Abaetetuba, por ex o ex senador que foi candidato a prefeito não formulou em sua campanha contra a representante da direita do PSDB no Estado candidata a reeleição deixando espaço para dificultar a vitória do PT. Eu ainda sairei do PT mas quando for criado um Partido que diga que é diferente dele e o seja na pratica.
    Prof. João Pint

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