Marikana: um divisor de águas na época pós-apartheid

O governo sul-africano, desconcertado, tentando evitar a óbvia associação entre o massacre – que já está a ser denominando o Sharpeville do CNA – e a longa história do apartheid. O principal sindicato mineiro não denunciou os perpetradores do bárbaro crime e dedicou-se a atacar o sindicato rival. O PC sul-africano fez o mesmo.

Waldo Mermelstein,Esquerda.net, 31 de agosto de 2012

As imagens sobre o massacre de 34 mineiros por polícias fortemente armados suscitaram uma forte reação em todos aqueles que conservam na memória uma das lutas mais justas do século XX, que foi a batalha de décadas dos trabalhadores e da maioria negra da África do Sul contra o apartheid.

Todos aqueles que têm alguma vivência no movimento dos trabalhadores, mesmo sem ter pleno conhecimento das reivindicações e do desenrolar concreto da luta, naturalmente ficam imediatamente do lado dos mineiros, brutalizados por uma polícia que veio ajudar a empresa proprietária da mina a quebrar sua greve. Mas o estranho em tudo isso é que o principal sindicato mineiro, mesmo sem dirigir a luta, não denunciou os perpetradores desse bárbaro crime, dedicou-se a atacar o sindicato rival que deu apoio à luta e não se colocou inteiramente solidário a uma luta que, no momento de escrever esta nota, ainda persiste e envolve cerca de 3 mil mineiros, com a participação ativa das comunidades em que moram.

O apartheid económico mantém-se.

Forçoso é verificarmos o contexto em que se dá essa greve e os fatos que a envolveram. O marco é dado pela transição negociada por Mandela e o Conselho Nacional Africano (CNA), que permitiu que as estruturas básicas de poder económico ficassem nas mãos das grandes empresas. Mais do que isso, nestes 18 anos desde o final do apartheid, o CNA aderiu entusiasticamente aos preceitos neoliberais e favoráveis ao mercado e liderou uma onda privatizadora que vendeu por preços rebaixados algumas das principais empresas do país, despediu centenas de milhares de empregados públicos, autorizou as grandes empresas sul-africanas a transferirem as suas sedes para Londres, ficando ao abrigo da lei do país.

Um programa de promoção dos negros do país (o BEE- Black Economic Empowerment) e que, entre outras coisas, exigia a participação de negros na direção das empresas, permitiu que uma pequena elite negra tivesse acesso a participar de algumas grandes empresas. No entanto, as condições em que a maioria negra vive continuam muito, mas muito distantes mesmo, da elite branca e seus poucos parceiros negros.

Os índices sociais do país demonstram que o apartheid permanece na sua essência e o país é um dos recordistas mundiais em termos de desigualdade social: 39% da população vive com menos de 432 rands por mês (8 rands equivalem a cerca de 1 dólar americano) e o desemprego chega a cerca de 35-40%, sendo maior entre mulheres e jovens. Outra medida importante é que 5% da população apropriam-se de 43% do rendimento do país. Como era de se esperar numa economia que continua nas mãos dos grandes grupos capitalistas brancos, a relação entre o rendimento de negros e de brancos continua quase a mesma dos tempos do infame apartheid: se em 1993 os brancos tinham um rendimento 8,5 vezes maior que o dos negros, em 2008 essa relação era de 7,68 vezes (ver aqui, acesso feito em 29/08/12). O índice de Gini, um dos que mede a desigualdade aumentou de 0,66 para 0,70 no mesmo período. Mas talvez a melhor medida da permanência e agravamento da desigualdade na África do Sul pós-apartheid é que a parte correspondente aos lucros na economia passou de 40% para 45% entre 1993 e 2009.

Como se corrompe um sindicato

Um dos setores mais importantes na economia sul-africana sempre foi a extração mineira, tradicionalmente as minas de ouro e cada vez as minas de platina, utilizada para joias e para catalisadores de carros. As condições de vida sempre foram muito duras: se durante o apartheid os trabalhadores viviam em dormitórios comuns nas próprias minas, agora vivem em barracas miseráveis nas comunidades ao redor das minas, com as suas famílias, sem condições de saneamento, e sempre sujeitos às doenças profissionais características da profissão: a tuberculose e a silicose que, aliadas aos acidentes, reduzem drasticamente a vida destes trabalhadores. Na época do apartheid havia uma diferença salarial grande entre trabalhadores negros e brancos. Com o final do regime, a desigualdade não deixou de existir e é estimulada principalmente por meio da subcontratação, a fim de diminuir os salários médios, utilizando trabalhadores das regiões mais pobres do país e incontáveis trabalhadores migrantes, perfazendo cerca de 1/3 da força de trabalho.

O sindicato mais importante que representa historicamente os mineiros, o NUM (National Union of Mineworkers) foi fundado em 1982 e foi peça central na luta contra o apartheid e para construir a principal central sindical do país, a COSATU. No entanto, com o final do regime do apartheid, a íntima relação do NUM com o governo do CNA e sua política determinou mudanças importantes no seu papel. São crescentes as críticas às suas relações com as empresas mineiras, não é de admirar que o seu último congresso em 2012 tenha recusado a luta pela nacionalização das minas, bandeira histórica do movimento na África do Sul.

Por outro lado, a sua estrutura tornou-se uma via de ascensão social para os delegados sindicais e dirigentes. Há um mecanismo para promover esta ascensão: o NUM criou uma empresa em 1995, a Mineworkers’ Investment Trust, que em 2011 possuía ativos de 2,8 mil milhões de rands (quatorze vezes mais do que o que recebe anualmente dos sócios) e que possui investimentos inclusive nas empresas de extração mineira, como a Lonmin. Esse fenómeno estimulou o enriquecimento dos seus dirigentes. O exemplo mais gritante, mas não o único, é Cyril Ramaphosa, ex-dirigente máximo do NUM, que se tornou um milionário e acionista minoritário da própria Lonmin.

Mas a própria estrutura sindical mudou: tornar-se um delegado sindical no NUM significa um aumento salarial importante, mesmo para os que não têm isenção de horário sindical, auferindo um salário de 3 a 4 vezes do que recebia como mineiro. Fica registado como empregado do setor de pessoal e quando deixa de ser delegado sindical não volta mais para o subterrâneo (fonte: Sakhela Buhlungu, acedido em 29/08/12).

Os seus máximos dirigentes ganham salários milionários pagos pelo sindicato O salário que o sindicato paga ao atual secretário-geral, Frans Baleni, é de105 mil rands, ou seja cerca de vinte e cinco vezes o que ganha um britador. É bastante óbvio que esses fatos determinam uma mudança na atividade e na representatividade do NUM, especialmente entre os setores mais mal pagos, os subcontratados (somente 10% de seus membros são subcontratados), mesmo que ainda seja o principal sindicato mineiro do país . Em 2001, alguns dirigentes expulsos do NUM em 1998, sem acusações claras, fundaram um novo sindicato, o AMCU (Association of Mineworkers and Construction Union), que passa a fazer parte do movimento sindical mineiro. Com a perda de prestígio do NUM, especialmente na região das minas de platina, por conta do seu papel nas greves dos últimos anos, o AMCU começa a fortalecer-se e a conquistar o direito de representar os trabalhadores em algumas minas. Não é possível ainda predizer o caminho que adotará o AMCU, mas o facto é que é parte do panorama sindical dos mineiros e não um sindicato criado pelas companhias mineiras, como alega o NUM. Aliás, seria uma péssima ideia das empresas a de criar um sindicato que agora apoia uma greve que paralisa já por 22 dias o complexo de 28 mil mineiros de Marikana…

O conflito de Marikana

Com a crise mundial a partir de 2008, diminuiu a procura por platina por parte das empresas automobilísticas e as companhias mineiras procuraram diminuir ainda mais os seus custos salariais. Com isso, desenvolveram-se várias greves e ocupações na região mineira de platina, com milhares de despedidos e alguns mortos. A violência policial é uma constante na África do Sul pós-apartheid: a polícia mudou a cor dos seus agentes, mas não as suas práticas, como pudemos acompanhar nos vídeos sobre o massacre e na justificativa posterior a este pelas autoridades policiais. A insegurança com relação ao emprego, os aumentos dados a um setor de trabalhadores em detrimento de outros, os aumentos conquistados por outras minas vizinhas, são o combustível que levou 3 mil mineiros, os britadores, que com o corpo parcialmente coberto pela água, com britadeiras de 25kg, sob o risco de desabamentos e esmagamento por rochas, ganham cerca de 4000 rands líquidos (ou seja, cerca de 500 dólares), a entrarem em greve (e permanecem ainda quando este artigo está a ser escrito). Não conseguindo resolver o conflito, a empresa apela ao seu recurso tradicional: chama a polícia. A ação policial foi claramente a de “dar uma lição” nos mineiros. Entrou em campo com armamento pesado, helicópteros, encurralou os mineiros e massacrou-os cobardemente quando estavam numa colina que não era propriedade da empresa. Como disse a relações públicas da polícia momentos antes do massacre, “infelizmente, hoje é o dia-D”. O NUM e a COSATU em nenhum momento prestaram a sua solidariedade incondicional com os mineiros massacrados e com a sua luta (até hoje não apoiam a luta, pois esta é pretensamente ilegal segundo as leis do estado capitalista da África do Sul), cobrindo de vergonha a gloriosa tradição da classe trabalhadora sul-africana, que sempre se guiou pelo princípio de que “an injury to one is an injury to all” (no Brasil se usaria o ditado, “o mineiro é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”). O mesmo fez o Partido Comunista da África do Sul, que é parte do governo do CNA (além de participar da chamada Aliança Tripartida que governa o país, formada pela COSATU, CNA e o próprio PC) e que tem o Ministro de Educação, que preferiu atacar o sindicato dissidente e não se dissociar do governo que enviou a polícia e muito menos prestar a sua solidariedade aos mineiros em luta.

Pior, após o massacre dedicaram-se a atacar o sindicato rival, dizendo que os operários tinham sido enganados, que eram atrasados, que a greve era demagógica. Quanta distância do heroico sindicato mineiro que defendia os trabalhadores negros super-explorados durante o apartheid. E desconhecem que a onda de greves no setor mineiro segue um padrão em que os operários se organizam, começam uma luta e pedem aos sindicatos que os apoiem. Por isso, vimos como o líder do AMCU foi ao local do conflito no dia do massacre e pediu que desocupassem a colina e se retirou após a negativa. E a greve continuou após o massacre, organizada nas comunidades em volta da mina e se estendeu a outras minas. Após o massacre foi como se todo um enredo ainda um pouco obscuro se fizesse evidente no país: a polícia é a mesma, as empresas de mineração são as mesmas, o sistema económico essencialmente o mesmo, com a pequena adição de uma elite negra. O governo tenta dissimular a sua responsabilidade indicando uma comissão por ele controlada para investigar os eventos, ao mesmo tempo em que o aparato judicial-policial parece uma cópia dos tempos do apartheid: 259 mineiros grevistas foram presos pela polícia, espancados e torturados, e agora foram acusados de assassinato dos seus colegas mortos! Em vez de prender e acusar os polícias implicados na operação e incriminar o ministro responsável e o presidente Zuma como mandantes do crime, utilizam preceitos da época do apartheid para criminalizar aqueles que lutam pelos seus direitos! Até agora o NUM não se manifestou sobre isso, nem o PC (este último somente pediu a prisão dos dirigentes do AMCU pelas mortes antes do massacre policial). A COSATU fez uma tímida declaração, em que reclama de supostos maus-tratos aos operários presos, mas em nenhum momento pede a sua libertação, e chama a confiar nas investigações na comissão criada por Zuma. Várias organizações sindicais e democráticas criaram um organismo em Johannesburgo para coordenar a solidariedade com os mineiros: é a Marikana Solidarity Campaign.

Nesse contexto, o NUM está frente a uma encruzilhada: irá se consolidar como um sindicato amigo das empresas de mineração e cada vez mais representante dos trabalhadores de colarinho branco e dos que não estão no subsolo e ser superado por outros sindicatos, ou retomará as suas gloriosas tradições? Da mesma forma a COSATU, que terá o seu congresso em setembro, terá de examinar a sua aliança com o governo do CNA e o seu crescente peso nos setores mais bem pagos dos trabalhadores do país e o crescente distanciamento dos setores mais combativos e explorados dos trabalhadores.

O governo entrou em transe, desconcertado, tenta evitar a óbvia associação entre o massacre e a longa história do apartheid e de ser associado ao que já está a ser denominando o Sharpeville do CNA (referência ao massacre de 69 negros que se manifestavam pacificamente em 1960 contra a Lei do Passe, que impedia a livre circulação dos negros durante o apartheid, confinando-os nos bantustões e favelas imensas, como Soweto). Os representantes do NUM não podem pisar nas comunidades mineiras vizinhas, os 2 milhões de rands oferecidos por Cyril Ramaphosa para o enterro das vítimas foram rejeitados (graficamente os mineiros sabem inclusive que essa triste figura comprou recentemente um búfalo por 18 milhões de rands).

A rebelião dos pobres

O massacre de Marikana também se insere num contexto de lutas importantes nas comunidades mais pobres que aumentaram significativamente a partir da assunção de Jacob Zuma como presidente. Essas mobilizações contam-se aos milhares, segundo as estatísticas da própria polícia sul-africana, e são às vezes chamadas de protestos pela prestação de serviços pelas comunidades pobres ou mais genericamente de rebelião dos pobres. Vários ativistas morreram nas mãos da polícia, como Andries Tatane, professor, ativista, que participava de uma mobilização de 4 mil pessoas da cidade de Ficksburg no ano passado.

Começa a cristalizar-se uma busca por explicações e alternativas a uma liderança nacionalista que, como tantas outras no continente africano, após a libertação da opressão nacional e/ou racial, começou a desenvolver uma política de manter as estruturas do capital e de criar uma burguesia negra a partir das estruturas do estado. É um processo doloroso, mas que vai desenvolver-se no próximo período no país e do qual depende o futuro de milhões de trabalhadores sul-africanos.

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