ONU endossa princípio da liberdade de expressão na internet

Os governos do Conselho de Direitos Humanos confirmaram agora pela primeira vez que a liberdade de expressão se aplica plenamente à Internet. A coalizão global por uma Internet global e aberta foi formada

Carl Bildt, International Herald Tribune/Portal Uol, 6 de julho de 2012.

O amplo apoio à resolução demonstrou que a manutenção do fluxo livre de informação na Internet é um desejo global, não algo exigido apenas por alguns poucos países ocidentais.

Nos últimos anos, eu tenho falado com frequência sobre a liberdade na Internet, uma questão que é uma prioridade para o governo sueco. Eu condenei a perseguição a blogueiros e ativistas online e pedi por uma forte coalizão global de Estados para apoiar o fato simples, mas saliente, de que a liberdade de expressão também se aplica à Internet.

O grupo de países que apresentou essa resolução – Brasil, Estados Unidos, Nigéria, Suécia, Tunísia e Turquia – realmente representa uma coalizão global. E o apoio de outros Estados (Índia, Egito e Indonésia, para citar alguns poucos dos mais de 80 copatrocinadores) e da sociedade civil global foi esmagador. Juntos, nós estamos formando uma aliança global em prol da liberdade na Internet.

À medida que a tecnologia e a Internet evoluem, o trabalho na ONU também precisa evoluir. De um grupo limitado de países apoiando uma declaração breve a favor da liberdade de expressão na Internet há dois anos, nós vimos o interesse e o apoio irem às alturas.

A votação em Genebra foi um avanço de importância fundamental. Além de afirmar que a liberdade de expressão se aplica também à Internet, a resolução também reconheceu o valor imenso que a Internet tem para o desenvolvimento global e pediu a todos os Estados que facilitem e melhorem o acesso global a ela.

Nós estamos entrando rapidamente em um novo mundo de hiperconectividade. O tráfego de dados por telefonia móvel deverá aumentar 15 vezes nos próximos cinco anos. Ele chega a toda parte e estamos vendo as novas redes desafiando as velhas hierarquias por toda parte.

Apenas um exemplo: nas últimas décadas, crimes em massa podiam ser cometidos na Síria e em outros países sem que soubéssemos. Mas agora podemos seguir o que está acontecendo minuto a minuto, megabyte a megabyte.

Hoje, com quase todo o globo coberto por redes de telefonia móvel, o problema do acesso físico à Internet é quase uma questão esquecida. O que é cada vez mais preocupante é que tipo de acesso está sendo oferecido às pessoas.

Nós não podemos aceitar que o conteúdo da Internet seja limitado ou manipulado dependendo dos interesses dos líderes políticos. Apenas assegurando o acesso a uma Internet aberta e global é que o verdadeiro desenvolvimento ocorrerá.

Os governos do Conselho de Direitos Humanos confirmaram agora pela primeira vez que a liberdade de expressão se aplica plenamente à Internet. A coalizão global por uma Internet global e aberta foi formada.

Isso é realmente importante, mas não podemos parar aqui. O desafio agora é colocar essas palavras em ação para assegurar que pessoas de todo mundo possam usar e utilizar o poder da conectividade sem temer por sua segurança. Este trabalho está longe de encerrado.

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