A herança de Caim à espera dos cientistas

Washington Novaes,  O Estado de S.Paulo, 11 de maio de 2012

Que se vai fazer com as metrópoles brasileiras, com as grandes cidades e seus graves e complexos problemas? Que soluções vão ser concebidas e implantadas nesses espaços, onde se concentram – só nas 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras – 71,7 milhões de pessoas, ou 37,25% da nossa população? Como levar à prática a profusão de leis – Estatuto das Cidades, planos diretores, legislação sobre consórcios públicos, Estatuto da Metrópole, Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, legislação sobre s saúde, sobre recursos hídricos, sobre crimes ambientais, entre muitas outras? Como compatibilizá-las umas com as outras? E como pôr a ciência a serviço desses temas, formando pessoal habilitado e especializado?

Foram esses os temas principais do oportuno seminário internacional sobre A Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana, promovido nesta semana, em Brasília, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, com a presença de cientistas de todo o País e do exterior.

Não pode haver discussão mais necessária, num país já com mais de 80% da população em áreas urbanas (mais de 20 pessoas por quilômetro quadrado) e ainda crescendo, ao mesmo tempo que as cidades se verticalizam e ocupam mais espaços na periferia – simultaneamente. E com uma carga gigantesca de problemas, que incluem ainda a violência, a gestão de recursos naturais, a exclusão social e a governança metropolitana (perdida no meio de políticas e ações descoordenadas entre governantes nos vários níveis).

Enquanto isso, como afirmou há décadas um pensador basco, “a cidade começa por nos roubar o essencial – a visão da nossa própria sombra e os ruídos dos nossos próprios passos”. E por isso, no dizer do geógrafo francês Yves Lacoste, se o século 19 nos ensinou a ler as palavras, agora precisamos aprender a ler o espaço. Para escapar ao dilema apontado por tantos pensadores: o Estado tornou-se grande demais para conseguir se aproximar dos pequenos problemas do cotidiano do cidadão e pequeno demais para resolver os problemas das metrópoles.

Muito trabalho espera pelos cientistas ao enfrentarem a questão urbana, nossa “herança de Caim”, o criador da primeira cidade, na expressão do arquiteto português Jorge Gaspar, um dos expositores do seminário. Precisarão de muita capacidade para estudar as relações de espaço e tempo, integrar discussões materiais, sociais e ambientais, dimensões culturais, econômicas e políticas, analisar formatos de intervenção, reconhecer movimentos e tendências internacionais – mas atentos às particularidades -, valorizar o acervo de informações já disponíveis (principalmente no IBGE), distinguir processos e formas de produção e apropriação de espaços, caminhos estatais e sociais nas políticas públicas urbanas. Trabalhar mais as questões do clima, da acessibilidade, da mobilidade. Deter-se na formulação da governança metropolitana. Muito esforço. Muita complexidade.

Nesses caminhos, uma infinidade de questões se coloca. Que se fará com a questão das favelas? Só o Rio de Janeiro tem 2.627, com 25% da população (entre 3 milhões e 4 milhões), São Paulo também tem milhões em áreas inadequadas, de risco, de proteção ambiental. Que se fará para proteger um terço das populações urbanas que se desloca a pé e não tem espaços adequados e de proteção? Como chegar a ter planos diretores metropolitanos que conjuguem e sincronizem as macroações e, ao mesmo, permitam descentralizar a gestão em subprefeituras que tenham orçamentos específicos, votados e fiscalizados pela sociedade.

Até onde se pretende ir com uma frota urbana de veículos que já tem 37 milhões em circulação e se pretende que chegue a 70 milhões no fim desta década, ainda mais concedendo incentivos ficais? Quando vão ser contabilizados, internalizados e cobrados de quem os gera os custos ambientais e de saúde da poluição urbana? Não é admissível continuar com cerca de metade dos domicílios urbanos – mesmo nas áreas metropolitanas – sem conexão com as redes de esgotos, com 70% dos esgotos coletados sem receber tratamento e despejados nos cursos d”água, onde são a principal fonte de poluição. Mais de 40% do lixo coletado não vai para aterros adequados ou para a reciclagem, que é mínima (Estado, 8/5); 40% dos municípios não dão destino adequado a mais de 74 mil toneladas por dia, enquanto 6,4 milhões em um ano nem sequer são coletadas. Cada pessoa gera, hoje, 1,2 quilo de lixo por dia.

A obsolescência física das estruturas urbanas é cada vez mais evidente e preocupa os especialistas. E o despreparo para enfrentar eventos climáticos extremos é grave. Pelo menos 5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco.

A questão da governança não poderá deixar de lado a necessidade de integrar milhões de pessoas ainda abaixo da linha de pobreza. Ao mesmo tempo, entretanto, terá de olhar de frente para a temível questão que começa a ocupar o centro dos debates em toda parte: como fazer isso – lembrando ainda que mais 2 bilhões de pessoas virão ao mundo nas próximas décadas – sem agravar a chamada crise dos recursos naturais, o consumo de materiais acima das possibilidade de reposição do planeta? A maior parte desse acréscimo populacional ocorrerá nos países mais pobres; e, no Brasil, nos segmentos sociais de menor renda.

Como se escreveu aqui no artigo anterior (Os dramas de agora, as ameaças de 2050, de 4/5), a cada cinco dias mais 1 milhão de pessoas se agrega às áreas urbanas no mundo, mais de 70 milhões em um ano. E tudo se correlaciona no planeta – a ponto de, como salientou o professor Jorge Gaspar – os asiáticos dizerem hoje que “a Europa é uma península da Ásia”.

Há muito trabalho à espera dos cientistas nas cidades, como enfatizou no seminário o professor Arlindo Philippi Jr., da Universidade de São Paulo. Suas ideias e soluções serão muito bem-vindas.

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