A crise de civilização que assoma e os desafios da Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos deve apontar para outra civilização: grande parte do que é produzido hoje é desnecessário para uma vida digna e prejudicial para o planeta e a maioria da humanidade. Mas para isso, a esquerda deve romper com uma certa tradição produtivista e, em nosso continente, com o neodesenvolvimentismo inseparável do modelo chinês.

José Correa Leite, 15 de abril de 2012, atualizado em 10 de maio de 2012

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ocorrerá em um momento em que a crise econômica estrutural, que irrompeu abertamente em agosto de 2008, mergulhou a Tríade EUA-UE-Japão em um prolongado período de depressão, acirrou a competição entre os governos centrais e os emergentes e enfraqueceu não apenas os projetos mas até mesmo as veleidades ambientais de todos eles.

Neste contexto, revisitar as metas estabelecidas na Rio 92, como seria um dos propósitos originais da Conferência, apenas exporia os governos e as elites empresariais ao ridículo das promessas não cumpridas.

Enfrentar a crise ambiental que assoma em todo o planeta significaria, por outro lado, sucatear enormes capitais investidos em setores com grande peso econômico e poder político (petróleo, automóvel, consumo ostentatório…) e reverter a tendência a dilapidação dos recursos naturais, confrontando os gêmeos siameses “modelo chinês” (e mais amplamente asiático) / “neodesenvolvimentismo sul-americano” (e também o crescimento da economia primario-exportadora africana).

Setores muito minoritários do capital aventuram-se por negócios ligados a uma economia de baixo carbono, mas sem condições de galgarem posições e se colocarem no coração do processo de acumulação mundial, cujo padrão neoliberal não encontra contestação real. O neoliberalismo é aqui compreendido como o padrão global de regulação capitalista que substituiu aquele que, até a virada para os anos 1980, articulava fordismo e keynesianismo em economias com foco em seus mercados internos (e subsumia também as formações de planificação burocrática). Ainda que com tonalidades diferentes, praticamente todos os paises seguem sendo  neoliberais, reproduzindo e fortalecendo este padrão de acumulação globalizado de dominancia financeira; mesmo a revalorização das politicas anti-cíclicas depois de 2008 foi colocada a seu serviço.

Frente a isso, o governo Dilma – em sintonia com as grandes potencias – desvia a discussão de como enfrentar a marcha da humanidade para um colapso ambiental e da necessidade de mudar o sistema para o tema mais palatável dos avanços brasileiros no combate à pobreza. Já os mercados pretendem, de conjunto, obter na Rio+20 um mandato que legitime uma nova ofensiva de mercantização da natureza e dos bens comuns, empreendendo novos “cercamentos” e criando ou consolidando novos espaços de acumulação.

Assim, a tônica dominante da Conferência da ONU será a de um circo de relações públicas no Rio Centro, em plena Miami carioca, o mais longe possível das manifestações populares. Quatro dias de reuniões inócuas promovidas pelo governo brasileiro com personalidades e lideranças de movimento estão no centro deste espetáculo.  Na ausência de uma agenda positiva, o evento oficial, muito diferente da Cúpula da Terra, parece condenado à insignificância. Isso é percebido e denunciado mesmo pelos ex-ministros do meio-ambiente do Brasil, que alertam para a exclusão da agenda ambiental da Conferência e para os retrocessos na pauta e na ambição do encontro. Ele concluem questionando: não se trata de uma conferência Rio menos 20?

O único espaço para a discussão dos dilemas fundamentais colocados para a humanidade é a Cúpula dos Povos, a contra-conferência da sociedade civil e dos movimentos sociais que ocorrerá no Aterro do Flamengo de 15 a 23 de julho. É ela que pode potencializar o questionamento das políticas neoliberais de concentração de riquezas com a critica da crise ambiental, articulando lutas de cunho anti-sistêmico com uma alternativa global às políticas do capitalismo global. É ela que pode oferecer uma oportunidade para avançarmos na linha política aberta pelo Fórum Social Mundial de 2009 em Belém e consolidado pela Conferencia Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra de 2010 em Cochabamba, criticando não apenas do modo de produção capitalista, mas da civilização que ele produz – urbana, industrial, produtivista, individualista, consumista e, cada vez mais, baseada no desperdício e na descartabilidade. E é ela que tem a tarefa de nos oferecer mapas dos caminhos para a superação dessa forma de organização social e do metabolismo que estabelece com a natureza.

A critica de uma civilização em crise

Marx realizou a critica da economia política do século XIX utilizando as análises mais avançadas produzidas pela ciência de sua época. E se um materialismo histórico deve resgatar este método para a crítica da sociedade contemporânea, o mesmo precisa ser feito hoje, ajudando-nos a construir um projeto de transição para superar o capitalismo contemporâneo, quando ele demonstra ter esgotado suas potencialidades emancipatórias, se alimenta cada vez mais da predação de toda a biosfera terrestre e desencadeia enormes dinâmicas destrutivas.

A compreensão de que a economia do carbono, do desperdício e da descartabilidade está produzindo um aquecimento global e transformações extraordinárias no planeta teve que ser aceita – ainda que apenas formalmente – pelos governos de todo o mundo. O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, de 2007, afirma que as emissões de gases do efeito estufa podem levar a um aquecimento de mais de cinco graus em 2100, suprimindo as condições ambientais favoráveis à humanidade vigentes desde o final da Era do Gelo (ver: http://www.ipcc.ch/).

Mas esta é apenas uma das ameaças que estamos enfrentando. O Instituto de Resiliência de Estocolmo publicou, em 2009, um vigoroso estudo interdisciplinar sobre os limites ou fronteiras planetárias (ver http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art32/). As mudanças climáticas são apenas um dos limites ultrapassados pela ação humana: a perda de biodiversidade e o desequilíbrio do ciclo do nitrogênio pela agricultura industrial são outros processos que já fugiram do controle. Mas a acidificação dos mares, as mudanças no uso do solo, os desequilíbrios no ciclo do fósforo, a utilização da água potável disponível e a destruição do ozônio estratosférico são outros processos conhecidos que estão escalando. Além disso, a ciência ainda não conhece bem quais seriam os impactos da crescente poluição química e a emissão de aerossóis na atmosfera sobre o Sistema Terra. Quando uma destas fronteiras é ultrapassada, ela desloca outras, em uma dinâmica complexa. Enfrentamos um conjunto de desequilíbrios crescentes e cumulativos, que estão escalando cada vez mais rapidamente.

Alguns cientistas chamaram os processos que geraram estes desequilíbrios (as atividades agro-industriais capitalistas) de a “grande aceleração”. Entramos em uma nova era onde estas atividades já têm o impacto de uma força geológica. Vivemos agora na Era Antropocena (ver http://allenpress.com/pdf/ambi-36-08-06_614..621.pdf). Um recente estudo da moderada Royal Society confirmou este diagnóstico e teve mesmo que apontar para o horizonte do decrescimento das economias dos paises “mais desenvolvidos” (ver: http://royalsociety.org/uploadedFiles/Royal_Society_Content/policy/projects/people-planet/2012-04-25-PeoplePlanet.pdf).

Mesmo cientistas moderados estão chegando a conclusões radicais. James Hansen destaca que a luta contra as mudanças climáticas tem o mesmo sentido ético e moral hoje que a luta contra a escravidão teve no século XIX: não podemos legar um mundo exaurido para nossos filhos e netos (ver: http://www.guardian.co.uk/environment/2012/apr/06/nasa-scientist-climate-change).

Mas para isso é necessário reverter a maioria das atividades que estruturam hoje o funcionamento da sociedade. Grande parte do que é produzido na economia/sociedade capitalista é desnecessário para uma vida digna e saudável e prejudicial para o planeta e a maioria dos seres humanos, além de aprofundar o desperdício de recursos pelo sistema produtivo – geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, produção e uso dos automóveis, produção e uso de artigos descartáveis, produção e uso de armas, grande parte do papel, química e petroquímica, a publicidade e todas as formas de apelo ao consumo ostentatório como os cristalizados nas estruturas dos grandes shopping-centers, a pecuária industrial para as populações afluentes, a pesca intensiva e, de maneira geral, a agricultura industrial. O mesmo se aplica para toda a matriz de transportes baseada no petróleo e, crescentemente, para a indústria do turismo. E aos padrões dominantes de construção de moradias e edificações – das calefações e refrigeração das casas do Primeiro Mundo às ostentatórias torres de vidro corporativas – baseados no desperdício de energia. Muitas das questões de escala nas atividades produtivas e comerciais não são ganhos de produtividade do trabalho humano, mas apenas ganhos dos distintos patamares de concentração de capitais, irracionais do ponto de vista das necessidades humanas.

Quando colocamos tudo isso em perspectiva, fica clara a profundidade da mudança necessária para enfrentar a crise ambiental e seu choque frontal com a dinâmica do capitalismo, que só apresenta paliativos. Mas a situação continua se agravando rapidamente do que o previsto pelos cientistas mesmo nos cenários mais pessimistas – que são surpreendidos a cada nova coleta de dados. Um amplo estudo publicado em março na Nature (ver: http://climateprediction.net/science/pubs/NatGeoSci_2012a.pdf) afirma que o aumento de temperatura pode chegar a 3º já em 2050. As grandes catástrofes – que tendem a ocorrer se uma revolução social não confrontar as bases da civilização estabelecida – não são coisas para um futuro distante, mas ameaças que afetarão aqueles que hoje já são adultos. E golpearão primeiro os setores mais vulneráveis da população mundial, os marginalizados do “planeta favela”, os paises mais pobres.

Mas, apesar disso tudo ser conhecido por todos os governos do mundo e amplamente aceito, a indústria do carbono continua alimentando a propaganda dos chamados “céticos do clima” e as negociações sobre as mudanças climáticas estão bloqueadas pelas oligarquias no poder na Tríade e nos emergentes. A COP 17, realizada em Durban, no final do ano passado, postergou para 2015 a negociação de um eventual e improvável acordo para reduzir emissões de carbono, cuja vigência seria iniciada em 2020, agravando ainda mais a escalada dos problemas.

Superar o desenvolvimentismo

Uma conclusão se impõe deste conjunto de informações, de enorme repercussão para a política da esquerda. A política do binômio modelo chinês – neodesenvolvimentismo / desindustrialização / reprimarização sul-americana não é uma alternativa às variantes mais regressivas do neoliberalismo global; representa, ao contrário, uma trilha de rápida aceleração da crise ambiental e social, uma aceleração exponencial da “Grande Aceleração”.

Sob o modelo chinês, a Ásia se transformou na fábrica do mundo, mas reproduzindo em escala concentrada as desigualdades e contradições mais explosivas de duzentos anos de história do capitalismo. Sob o neodesenvolvimentismo dos governos sul-americanos, o crescimento não é “desenvolvimento” na acepção positiva que este termo teve no período cepalino, uma percepção prática compartilhada por atores sociais minoritários porém cada vez mais significativos em nossa região.

Não podemos, no Brasil, falar em nome das massas asiáticas. Mas não se trata, para nosso continente, de negar que haja ganhadores com esse modelo e que vários destes ganhos difundam-se para setores antes marginalizados pelo mercado, com a ampliação do nível de emprego e da renda do trabalho, a elevação do consumo de alimentos, o acesso a eletrodomésticos e às tecnologias digitais, a extensão da eletrificação rural e várias outras dimensões. Trata-se, sim, de colocar todos os elementos na balança, avaliar o modelo de forma qualitativa e destacar, de um lado, que suas consequências sócio-ambientais trágicas tenderão a comprometer em breve o que podemos considerar socialmente positivo dentro do que foi alcançado em todo o planeta nas décadas neoliberais e, de outro, a fragilidade e artificialidade estrutural de boa parte dos atuais avanços sociais em nosso continente.

Um exemplo: quando se discute isoladamente a construção de uma represa na Amazônia, seus críticos são chamados de inimigos do progresso e do desenvolvimento. A isso podemos responder questionando pontualmente sua construção com a pergunta: energia para que e para quem? Quem vai ser beneficiado pela energia produzida, as comunidades locais ou a mineração de exportação? Mas quando  se avalia de conjunto as 151 hidroelétricas de mais de 2 MW planejadas para a região andino-amazôncia nos próximos vinte anos, a irracionalidade sistêmica se torna avassaladora (ver o estudo o estudo de Matt Finer e Clinton Jenkins: http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0035126). Os governos da região são aprendizes de feiticeiros, que estão liberando enormes forças destrutivas, cujo impacto trará prejuizos incomparavelmente maiores para a população do que seus benefícios.

No Brasil e por quase toda a América do Sul, movimentos populares tem se chocado com os projetos desenvolvimentistas de burguesias cada vez mais associadas ao capitalismo chinês como fornecedoras de commodities, de produtos da agroindústria alimentar e do beneficiamento mineral. Estes movimentos não são ainda hegemônicos em escala continental, mas a reprimarização das nossas economias se faz acompanhar de um aumento significativo da predação dos recursos naturais, da desagregação das populações ligadas a estes territórios e da destruição de ecossistemas, resultando em importantes lutas de resistência. O combate à reforma do Código Florestal no Brasil, a luta contra a mineração no Peru, Equador ou Argentina, a oposição a corredores de exportação e a hidroelétricas destinadas baratear a extração de minérios exportados para a Ásia (como Belo Monte) podem e devem ser, em nosso continente, parte de movimento estratégico de recomposição de uma esquerda socio-ambiental em torno de uma alternativa de superação do capitalismo em todas suas variantes.

A luta por igualdade e justiça social e ambiental não é compatível senão em uma escala limitada com um modelo econômico cuja marca social são as políticas de ampliação do consumo nos marcos do consumismo – políticas que oferecem não serviços públicos de educação, saúde, saneamento, transporte, cultura e segurança melhores, mais abrangentes e mais humanos, porém tem como foco mais automóveis, motocicletas, celulares, bugigangas descartáveis e serviços privatizados. Este aumento do consumo pode tornar um pouco mais cômoda a vida de milhões de pessoas (embora não tanto para quem padece no trânsito nas grandes cidades), mas não mexe com a estrutura social perversa de nossas formações sociais, marcadas pela colonialidade do poder, que está sendo reforçado pelas rendas da exportação produtos primários ou semi-primários. Relembrar a história ajuda: a economia argentina tinha, em 1928, o sexto PIB do mundo graças à exportação de carne e cereais para os mercados europeus (o mesmo lugar relativo hoje ocupado pelo Brasil), mas foi rapidamente sucateada nas décadas seguintes. Os economistas cunharam conceitos conhecidos para descrever esta dependência: doença holandesa, maldição dos recursos naturais…

De fato, ainda temos que enfrentar tarefas democráticas ligadas à colonialidade de nossa formação histórica. No Brasil ou no Peru, na Bolivia ou na Venezuela, na Argentina ou no Paraguai, vivemos em sociedades marcadas por profundas desigualdades que se manifestam em todo tipo de opressões e injustiças, eclodindo em violência social cotidiana, machismo, racismo, preconceitos e discriminações. Muito da conflitividade social e das mobilizações de nossa região provem de atores sociais em luta por seus direitos básicos, dignidade, liberdade, cultura, reconhecimento. A constituição dos sujeitos da mudança social é, neste sentido, a construção de alianças amplas e plurais de atores com intervenções potencialmente anti-sistêmicas; não há um agente revolucionário inato em nossa sociedade.

E, de um ponto de vista estritamente econômico, os “ganhos” recentes das economias sul-americanas e, em especial, da brasileira estão se dando ao preço de uma desarticulação das cadeias produtivas industriais mais complexas, uma perda de dinamismo dos setores indutores de progresso técnico e inovação industrial e uma perda de competitividade da economia de conjunto. Isso ocorre em um momento onde o capitalismo passa por uma nova vaga de inovações tecnológicas, que círculos empresariais estão chamando de “uma terceira revolução industrial”, baseada na introdução das tecnologias digitais no cerno dos processos manufatureiros, que podem colocar em xeque a estratégia chinesa (ver, por exemplo: http://www.economist.com/node/21552901). São estes problemas de fundo da esfera produtiva e das políticas educacional, tecnológica, industrial e social e não aqueles mais superficiais das esferas cambial e financeira que limitam estruturalmente o modelo alavancado pelas exportações de produtos primários. Encaminhada por governos que se afirmam de esquerda, estas políticas oferecem uma maquiagem progressista para mascarar novos cercamentos dos bens comuns, uma crescente privatização da vida, o aumento da dependência externa e o desmonte das economias nacionais.

Não se trata de pregar a autarquia. Uma coisa é, porém, estabelecer laços de integração e complementariedade econômica com os paises vizinhos e, em conjunto com eles, internalizar uma série de ramos produtivos que requerem grandes economias de escala; outra coisa totalmente diferente é trazer parte relevante dos insumos para o funcionamento banal de indústrias pouco complexas do outro lado do planeta ou aceitar padrões globais de competitividade baseados na super-exploração do trabalho fabril asiático até a exaustão (quando não baseado no trabalho infantil ou semi-escravo) ou ainda ignorar as externatilidades ambientais que o transporte de mercadorias por longuissimas distancias acarreta (seu preço não contabiliza o impacto de emissões e poluição). O atual sistema de preços globalizados coloca os trabalhadores do mundo todo competindo entre si, não registra boa parte dos custos sociais e ambientais e não pode balizar os programas de “desenvolvimento”, se este nome quer ser levado a sério.

Este é o marco do debate estratégico colocado para a esquerda continental e da contribuição que ela deve dar a um movimento global que demanda este aporte. O altermundialismo da virada do século vem sendo cada vez mais desarticulado pelas conseqüências da crise e se diferenciando pelas respostas que vem dando em cada país, sem um norte (ou sul) estratégico. A esquerda sul-americana é a que mais acumulou experiências e referências programáticas inovadoras, mas grande parte deste potencial é anestesiado pela sua dependência de governos que só tem algo de pós-neoliberais para seus ideólogos. Este é o pano de fundo de parte significativa dos debates colocados para a Cúpula dos Povos.

Aprender com as novas gerações, radicalizar a democracia e construir juntos um novo projeto de civilização

Não há solução para os dilemas societários fora do terreno das grandes disputas políticas; abster-se de intervir neste terreno é internalizar a impotência. Mas a esquerda anti-sistêmica é hoje, por toda parte, marginal no terreno estatal, diretamente controlado pelas forças do mercado. Apenas uma esquerda domesticada circula com familiaridade pelos centros de poder dos grandes estados do mundo. Como pode o horizonte estratégico que delineamos projetar-se, então, nas disputas de modelo de sociedade?

A radicalização da oposição ao capitalismo, ao desenvolvimentismo e ao consumismo nos distancia de uma certa tradição produtivista da esquerda, cujo melhor exemplo era a antiga União Soviética. Esta tradição ainda tem uma presença forte no imaginário de setores da esquerda, em seu raciocínio programático e na forma de fazer política. Seu balanço é, por toda parte, o de desastres e derrotas – nada de que devamos sentir saudades (ainda que esta seja a postura de parte da esquerda continental). Em geral, ela esqueceu a mudança social e aderiu às políticas de expansão do consumo e do consumismo. Seu produtivismo cria situações surreais de “comunistas” se transformando em porta-vozes de “ruralistas”. Já a radicalização na direção oposta abre, de outro lado, o diálogo com grandes parcelas da juventude que intuem, por todos os quadrantes, o rumo catastrófico da civilização atual, aponta para outra hegemonia e avança na construção de outro projeto e de outro bloco de classes e forças sociais.

A magnitude das mudanças que estão colocadas para a superação do sistema exige que grandes massas populares entrem em cena, compreendam a situação crítica em que nossa civilização se encontra e imponham uma profunda mudança de rumo na história. Mas para isso é preciso que modifiquem a si mesmas no processo: as instituições se reproduzem nos indivíduos e são eles que mantêm estas estruturas funcionando. Não é possível empreender a transição que a humanidade e o planeta demandam com povos cujo ideal de felicidade é o consumismo e cujo modo de vida é baseado na exploração da natureza. Os “educadores” também devem ser educados e a pedagogia para isso é sua atividade prática em lutas reais, massivas e exemplares.

Em nosso continente, o movimento dos povos indígenas e das populações tradicionais ligadas aos territórios fustiga com força tanto governos conservadores como “progressistas” e expressa parte desta reorientação estratégica. Mesmo, no Brasil, lutas como aquelas contra o Código Florestal ou contra a construção da Usina de Belo Monte podem se tornar lutas majoritárias. São também emblemáticas do funcionamento de um regime político que, fora a eleição plebiscitária para os executivos, tem muito pouco de democrático – assentando-se em estruturas políticas e jurídicas oligárquicas mantidas da ditadura militar e mesmo do pacto de classes varguista, que garantem uma super-representação política de setores minoritários na sociedade (como os “ruralistas”) e a sub-representação dos cidadãos dos estados mais populosos do país, fraudando a democracia sob o pretexto de afirmar um pacto federativo e alimentando a desqualificação da política dos políticos.

A grande novidade da conjuntura é o surgimento de novas gerações políticas nos movimentos dos indignados europeus, nas mobilizações populares da Primavera Árabe e nas ocupações dos espaços públicos nos Estados Unidos, principalmente. Ela exige da esquerda pregressa uma capacidade de ai ajudar a germinar forças sociais e políticas capazes de trabalharem pela construção de uma nova civilização. A rigor, esta aposta não é uma opção, mas uma imposição para a esquerda que luta contra o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo: ela precisa articular globalmente suas lutas, sob pena de vê-las refluírem – ainda que essa confluência tenha se tornado mais difícil do que no auge do altermundialismo, uma década atrás.

O terreno comum e a linguagem política para a construção de uma identidade entre os atores sociais que projetam lutas anti-sistêmicas é o da mobilização de massas e do exercício de uma democracia participativa, é do confronto com instituições, atores e práticas políticas que são plutocráticas e anti-democráticas. O lema de algumas correntes dos jovens indignados, democracia real já, tem que se tornar inseparável do enfrentamento dos dilemas sócio-ambientais. Só apoiados nesta democracia direta poderemos confrontar com chance de sucesso a crise civilizacional que assoma. É neste campo que a Cúpula dos Povos pode ter um papel importante para permitir que estes e inúmeros outros movimentos novos e antigos passem da luta de resistência para aquela capaz de articular um novo projeto de sociedade.

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