Europa: Refundação ou Fratura

A Europa está a devorar os seus próprios filhos. É urgente estudar formas de reconstruir e de começar a entender como aqui chegamos.

Michel Husson, Esquerda.net, 4 de março de  2012

Na realidade, o verme estava na fruta, por uma razão de fundo: “nada, nem na teoria nem na prática, permite estabelecer o postulado segundo o qual a contração monetária forçaria a convergência real dos países europeus” [i]. A moeda única “assume a realização de um espaço homogéneo para a qual é suposto contribuir”[ii]. Ou seja, para usar uma fórmula de Patrick Artus: “Forçar os países da zona euro para se tornar homogéneo não faz sentido”[iii].

O euro foi concebido basicamente como um instrumento de disciplina orçamental e, sobretudo, salarial, fazendo dos salários a única variável de ajustamento de trajetórias nacionais heterogéneas. Mas nem as taxas de inflação, nem as taxas de crescimento convergiram e o fraccionamento da Europa começou bem antes da crise. Ao invés de uma “desvalorização interna” (cortes dos salários), os países do Sul, cujas taxas de inflação são estruturalmente mais elevadas (mas por outras razões que uma deriva salarial), contornaram o obstáculo. Eles aproveitaram dois efeitos “perversos” (do ponto de vista neoliberal) da unificação: primeiro, os défices comerciais não causaram, por definição, o questionamento da moeda nacional. Além disso, as taxas de juros nominais, que se alinharam por baixo, conduziram nesses países a uma inflação mais elevada, com taxas de juros reais muito baixas, que encorajaram o desenvolvimento de bolhas imobiliárias.

A crise veio pôr fim a essa corrida desenfreada, e com o jogo da transferência de dívidas privadas para as dívidas públicas, atingiu brutalmente os países do sul da Europa. Neste sentido, a crise é um indicativo do caráter truncado, curto, falho, insustentável, do projeto europeu neoliberal. É evidente que uma moeda comum, conservando a possibilidade de ajustamentos dentro da zona, teria sido preferível. Mas devemos insistir numa outra ideia: não havia apenas uma maneira de construir a Europa e não seria “anti-europeu” dizer não a Maastricht ou ao projecto de Tratado. Deste ponto de vista, Jacques Delors tem uma pesada responsabilidade por ter sustentado que o caminho escolhido era irrelevante, uma vez que a natureza abomina o vácuo, pois o social acabaria por ser enxertado no núcleo monetário e fiscal. Um argumento semelhante foi apresentado por Lionel Jospin na aceitação do Tratado de Amesterdão, em 1997, e que se encontra agora nas justificações dos socialistas em votar a favor do “Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

É hora de bifurcar e adotar um outro projeto possível que tenha em conta as dificuldades inerentes à unificação económica de países heterogéneos. Este projeto é o da harmonização e opõe-se ponto por ponto àquele que depende da concorrência “livre e não falseada”. Os eixos essenciais de uma tal abordagem são bem conhecidos e foram extensivamente analisados. No plano económico, devemos começar por unificar a tributação, particularmente sobre as empresas, de modo a pôr fim ao dumping social e alimentar um orçamento comunitário consequente (como agora é limitado a 1% do PIB). Isso permitiria financiar os fundos de harmonização social e os investimentos públicos socialmente úteis, inscritos num planeamento ecológico concertado. Um sistema de salários mínimos, calculados com base no salário médio de cada país, permitiria reduzir a competição entre assalariados e estabelecer um processo de convergência. A legislação social deveria igualmente ser harmonizada, até cima, com os serviços públicos europeus no lugar ao invés de programar a sua privatização, etc. Nem tudo estaria resolvido. Os debates continuam em aberto, por exemplo, na questão do protecionismo europeu, mas estas grandes diretrizes desenham um projeto coerente com o objetivo da unificação europeia. Devemos acrescentar ainda um último elemento, a partilha das dívidas públicas com a possibilidade de o Banco Central Europeu financiar diretamente os défices, sem dever passar o desafio para os “mercados”.

Estas grandes orientações opõem-se, ponto por ponto, ao federalismo, que está em processo para ser colocado nas medidas de “resgate” dos Estados… e dos bancos. O conjunto de diretrizes chamado “six-pack” e o Mecanismo Europeu de Estabilidade estão a endurecer o enquadramento das políticas orçamentais. Mas atravessam ilegalmente um novo passo, mantendo os custos unitários do trabalho entre os indicadores “para a prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos”. Isto significa que um país cujos salários evoluam de maneira muito diferente da média poderia vir a ser sancionado no final. Há uma tentativa de transferir a soberania sobre uma questão – os salários – que não até aqui não foi longe no campo das competências comunitárias. O federalismo constitui um salto qualitativo na gestão neoliberal da Europa. Ele alivia os cidadãos de qualquer expressão democrática em favor de uma casta burocrática cegamente aplicadora das normas estereotipadas. Mais do que nunca, para dizer as coisas simplesmente, esta Europa desfigurada está inteiramente ao serviço da finança e do capital.

Deveríamos então sair deste gang ou resignar-nos e esperar por melhores dias, quando 27 governos mais inspirados lançassem as bases de uma outra Europa? Certamente seria assim, se permitíssemos esta alusão, adiando indefinidamente o nascimento desta “boa” Europa. Mas sair do euro e romper com o euro-liberalismo são duas coisas diferentes. A saída do euro permitiria duas coisas: financiar o défice pelo Banco Central e desvalorizar para restaurar a competitividade.

Este último argumento é o mais frequentemente apresentado, porque responde, em parte, a um dos principais defeitos da construção da Europa. Mas ele esquece os enormes custos de um tal resultado: a dívida pública de não-residentes, denominados em moeda forte, que aumentaria a taxa de desvalorização. A “nova” moeda estaria exposta diretamente, sem proteção, à especulação e, mais importante, abriria uma guerra comercial sem fim e de consequências incontroláveis.

É sempre necessário fazer a distinção entre medidas cooperativas – aquelas que têm mais sucesso quando são generalizadas – e medidas não-cooperativas, aquelas que funcionam apenas se os outros países não as tomarem. Esta distinção é crucial, dado o grau de integração das economias europeias e pode contrastar duas concepções muito diferentes de uma possível saída da crise. A primeira pode ser descrita como soberanista, porque ela encontra a sua salvação em oposição ao resto do mundo, apresentado como responsável por todos os males. Esta congruência espontânea com a temática nacionalista explica por que a Frente Nacional faz da saída do euro o seu cavalo de batalha. Ao contrário, o conceito de solidariedade aposta nos efeitos desmultiplicadores de uma generalização de medidas cooperativas. Esta é a única maneira de evitar ter de escolher entre duas austeridades: a das instituições europeias e a do capital nacional.

Não é uma questão de se deixar fechar numa falsa alternativa entre uma aventura arriscada – a saída do euro – e uma harmonização utópica. O caminho é muito estreito e só pode existir com a condição de quebrar com a Europa que realmente existe, mas em nome de uma outra Europa. É preciso estabelecer um equilíbrio de forças, que não compreendam nem Zapatero, nem Papandreou, contando com a legitimidade das soluções progressistas. Por outras palavras, ir contra as regras de jogo europeias para conseguir a transformação social e proteger esta experiência, propondo-a como uma alternativa para a Europa atual.

A Europa não é uma boa ideia, nem um luxo. Esta é a escala adequada para políticas sociais e ecológicas mais do que nunca necessárias. A corrida desenfreada da Europa neoliberal a que estamos a assistir hoje depende de duas principais de ajustamento: o progresso social e da luta contra o aquecimento global. Este projeto deve ser combatido, pois conduz à deslocação social e à fratura da Europa.

* Michel Husson – Economista francês, investigador no IRES (Instituto de Investigações Económicas e Sociais).

Tradução: António José André.

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