País tem 11 milhões de pessoas em favelas

Dados do Censo 2010 revelam que 11,4 milhões de brasileiros, o equivalente à população da Grécia, vivem em áreas ocupadas irregularmente e com carência de serviços públicos ou urbanização, como favelas, palafitas, grotas e vilas. São 6% dos habitantes do país.

Antonio Gois e Denise Menchen, Folha de S. Paulo, 22 de dezembro de 2011

É o retrato mais preciso já feito dessas áreas, e mostra que o problema é concentrado nas regiões metropolitanas, mas espalhado por todos os Estados. Dez favelas têm população maior que 40 mil pessoas, superior a 86% dos municípios brasileiros. Em 2000, o IBGE identificou 6,5 milhões de pessoas, ou 4% do total, em “aglomerados subnormais”, denominação usada pelo instituto.

METODOLOGIA

Não é possível saber quanto do aumento na década se deve à expansão das áreas irregulares e quanto se deve ao aprimoramento da metodologia de pesquisa, como o uso de imagens de satélite.

Em 2010, foram localizadas 6.329 favelas em 323 municípios. Ficam de fora do levantamento áreas precárias, mas regularizadas, ou irregulares, mas sem precariedade.

QUADRO GRAVE

A pesquisa revelou também que o quadro mais grave de moradia está na região metropolitana de Belém (PA), onde 54% da população vive em favelas e similares.

No caso de serviços básicos, o que mais diferencia as favelas das áreas de ocupação regular das cidades é a proporção de casas com coleta adequada de esgoto.

“O fato de existir um alto percentual de pessoas vivendo nessas áreas decorre do Estado brasileiro ter se omitido por décadas em relação a políticas habitacionais, concomitante a um dos processos de urbanização mais intensos da história da humanidade”, diz Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE.

Para a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, novos assentamentos precários irão surgir no país nos próximos anos. Ela aponta como motivos a elevação dos preços dos terrenos e as remoções mal conduzidas para a realização de obras, como as da Copa de 2014.

“A máquina de produção de favelas está em operação”, diz a urbanista.

Aumento do número de moradores de favelas chama a atenção

O aumento no número de pessoas vivendo em favelas no país na última década chama a atenção sobretudo por abranger os oito anos do governo Lula – uma época de economia em crescimento e de maior distribuição da renda, mas que não impediu esse viés negativo do ponto de vista habitacional. Para a arquiteta e urbanista Erminia Maricato – que foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de petista de Luiza Erundina -, esse desencontro de índices é fácil de explicar:

– Mesmo entrando dinheiro para as camadas menos favorecidas, sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco e na periferia.

A reportagem é de Mauricio Simionato e publicada pelo jornal O Globo, 22-12-2011.

Segundo Ermínia, a aplicação do Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, ajudaria a corrigir essa distorção.

Erminia lembra que, quando o município, usando dinheiro público, leva benfeitorias como asfalto, água, esgoto e eletricidade a regiões sem infraestrutura, a valorização do bem vai para o bolso do proprietário do imóvel. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Estatuto, corrigiriam isso:

– O terreno só poderia ser usado para a construção de determinado imóvel, que seria vendido por um preço determinado para moradores de determinada faixa de renda.

Raquel Rolnik, outra referência em arquitetura e urbanismo no país, diz que é preciso certo cuidado na análise do levantamento de moradias irregulares. Para ela, além da mudança de metodologia, reconhecida pelo instituto, é preciso que ser levem em conta outros fatores:

– Na pesquisa não se levam em conta, por exemplo, loteamentos clandestinos. Nem grupamentos subnormais em número inferior a 51 moradias – diz a especialista, lembrando ainda que um estudo feito por ela em 2000 indicava que apenas 30% dos domicílios do Brasil tinham condições urbanas adequadas. E cita, como exemplo, bairros inteiros do Litoral Norte de São Paulo que não eram servidos por rede de esgoto.

– O levantamento do IBGE é um retrato parcial da realidade, mostra apenas uma parte da precariedade urbanística do Brasil.

A arquiteta e urbanista constata ainda que, além de não implementarem a total aplicação do Estatuto da Cidade, os governos vêm ajudando a aumentar a massa de excluídos habitacionais com projetos como o da Copa 2014, das Olimpíadas de 2016 e, no caso específico de São Paulo, do Rodoanel e da recuperação da várzea do Rio Tietê.

– Para recuperar o rio, querem que os moradores do Jardim Pantanal, na região de São Miguel, troquem uma área que tem metrô, escolas e postos de saúde por Itaquá, a 40 quilômetros dali, num lugar que não tem nada disso – exemplifica ela.

– Isso é uma produção em massa de favelas, o mesmo que enxugar gelo.

Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, afirma que o conflito entre a atual pujança econômica e o declínio habitacional do país apontado pelo estudo do IBGE remete aos tempos da ditadura militar:

– Na época do governo do general Médici havia até uma frase para definir isso: “O país vai bem, mas o povo vai mal”.

Ele até reconhece que nos últimos anos houve uma evolução nos ganhos da população de baixa renda, mas não o bastante para tirá-la da quase clandestinidade habitacional:

– Um mal dos governos, desde os tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) de Getúlio Vargas, é vender sonho e promessas como se fossem realidade.

O secretário da Habitação de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, faz questão de frisar que os 41% de aumento das moradias irregulares no Estado de São Paulo se devem a mudanças no critério de pesquisa. Como exemplo, cita que habitações que antes não eram consideradas subnormais agora aparecem assim enquadradas:

– Nós (a Prefeitura e o instituto) trabalhamos com um número bem próximo de pessoas morando em favelas, de cerca de 1,3 milhão. Mas, nesses dez anos, o crescimento no números de habitantes desse tipo de moradia foi semelhante ao aumento populacional na cidade, da ordem de 3%.

– O processo de urbanização dos grandes centros metropolitanos não foi acompanhado por políticas públicas habitacionais – diz o professor e doutor do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Luiz do Carmo, ao comentar os índices divulgados ontem pelo IBGE sobre o processo de “favelização” das regiões metropolitanas do país.

– Há uma dívida histórica da política habitacional. Nunca se pensou que esta transferência de pessoas que ocorreu da área rural para os centros urbanos, ocorrida a partir da década de 1950, tivesse de estar acompanhada por políticas públicas habitacionais”, disse Carmo, doutor em Demografia pela Unicamp.

Para ele, o cerne do aumento das favelas está na relação entre o mercado imobiliário e os poderes públicos.

-A dinâmica urbana é comandada pelo mercado imobiliário e não pelos poderes públicos, como deveria ser. Por isso, as classes D e E estão excluídas pelo mercado – disse ele.

Rocinha, a maior do Rio e do País

O Rio é a cidade que reúne o maior número de favelados do País: 1,39 milhão de pessoas em 763 aglomerados subnormais, segundo os critérios do IBGE. Um em cada cinco cariocas (22%) vive em favela. A taxa é o dobro da de São Paulo, que tem 1,28 milhão de habitantes na mesma condição (11% de sua população).

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 22-12-2011.

A maior favela do Brasil, a Rocinha, fica no Rio. A terceira colocada no ranking nacional também é carioca: Rio das Pedras, na zona oeste. Se fosse somada à comunidade adjacente, ficaria à frente da favela Sol Nascente, no Distrito Federal, a segunda no ranking oficial. Rocinha e Rio das Pedras foram grandes destinos de imigrantes nordestinos.

Apesar de não agrupadas pelo IBGE, as favelas da região da Maré, na zona norte, formam um complexo que reunia 64,2 mil moradores em 2010. O Complexo do Alemão, também na zona norte, tinha 58,4 mil habitantes, se somadas as populações de favelas contíguas, critério não usado pelo IBGE. Conjuntos habitacionais favelizados não entraram na conta dos chamados aglomerados subnormais. Entre eles, a Vila do João, na Maré, e grande parte da Cidade de Deus.

“O Rio é paradigmático. É uma cidade em que a segregação está em cada bairro”, diz o geógrafo e professor da UFRJ Claudio Egler, que participou da comissão técnica do estudo. Egler cita como fatores a falta de uma política habitacional decente e o “grande problema” do sistema de transportes públicos no Rio.

Avanço

Ao contrário de São Paulo, onde predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, no Rio há um espalhamento maior pelo território. As ocupações mais antigas encontram-se na área central e nos bairros das zonas sul e norte mais próximos do centro, onde se encontra a maior oferta de trabalho. Na última década, o ocupação irregular cresceu em direção à zona oeste.

2 Respostas

  1. […] País tem 11 milhões de pessoas em favelas via Outra Politica   […]

  2. Cadê o Favela-Bairro?

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