Durban traz avanços, mas não resolve ameaça ao clima

Foi um momento histórico, celebravam os diplomatas à saída do centro de conferências de Durban, na África do Sul, na manhã de domingo. O pacote de decisões aprovado na mais longa reunião sobre mudança climática da História deu fôlego ao sistema multilateral e é um sinal positivo para equacionar o problema, mas está longe de salvar o clima. Os resultados da 17ª COP das Nações Unidas não levam o mundo a um aumento da temperatura menor que 2 ºC, como a ciência considera prudente, mas a algo entre 3 ºC e 4 ºC, um horizonte de intensos desastres naturais.

Daniela Chiaretti, Valor, 12 de dezembro de 2011

O lado bom do que se aprovou na chamada “Plataforma de Durban” é a mensagem política. De prático, delegados de 194 países conseguiram decidir pela continuidade do Protocolo de Kyoto, o único tratado internacional com metas obrigatórias que o mundo tem hoje. Outro ponto fundamental foi concordar em negociar um novo marco legal – um outro protocolo que inclua todos os países, fique pronto em 2015 e entre em vigor, no máximo, em 2020. A estrutura do fundo climático verde também foi resolvida – a esperança de países insulares que temem o aumento do nível do mar, e das nações mais pobres do mundo, que já sofrem com secas e inundações. Este é o lado animador de Durban.

O lado B dos resultados da conferência mostra que o esforço de negociação produz pequenos avanços. O segundo período do Protocolo de Kyoto, por exemplo, ficou sendo um compromisso restrito à União Europeia (UE), que responde por 11% das emissões globais. O período desta segunda fase de Kyoto não foi decidido e acabou postergado para a próxima CoP, no Qatar, no ano que vem. Esta fase poderá ser de 2012 a 2017 (como querem europeus e pequenas ilhas) ou até 2020, como prefere o Brasil. O pior: as novas metas de redução não foram definidas pelos europeus, que colocaram apenas promessas. A decisão virá em maio de 2012 e deve repetir sugestões antigas. A Europa deve cortar 20% de suas emissões em relação aos níveis de 1990. Ambientalistas criticaram o baixo “nível de ambição” do acordo de Durban.

Decidir sobre a necessidade de se fazer outro protocolo, com todos os países cortando emissões, foi outro drama das duas semanas em Durban. A comissária europeia Connie Hedegaard repetia que sua proposta era continuar com Kyoto desde que os outros grandes emissores – China, EUA, Índia e Brasil, principalmente – “prometessem se comprometer”, em Durban, com outro instrumento legalmente vinculante que fique pronto em 2015, para entrar em vigor em 2017 ou 2018. No final, a UE conseguiu o que pedia. Mas a data ficou em aberto (com prazo em 2020) e o formato jurídico, bastante vago.

O terceiro pé do resultado de Durban é melancólico. O Fundo Climático, tão esperado pelos países mais pobres do mundo e pelas ilhas, será um canal de recursos para redução de gases-estufa e adaptação aos efeitos da mudança climática. Tem agora seu conselho estruturado, com 24 membros divididos entre países ricos e pobres, e fará as duas primeiras reuniões na Suíça e na Coreia do Sul. Terá gestão híbrida, ligada ao Banco Mundial (como queriam os EUA) e à Convenção do Clima da ONU (como queria o mundo em desenvolvimento). Mas não tem dinheiro. Nos últimos dias, a Alemanha prometeu € 40 milhões (US$ 53,5 milhões) e a Dinamarca, €15 milhões (US$ 20 milhões. Mas estima-se que será preciso US$ 100 bilhões anuais, até 2020, para que enfrentar o problema. A esperança de ter o GCF (Green Climate Fund) montado e fluindo fez com que muitos países carentes apoiassem a proposta europeia e fizessem o processo caminhar. Mas não há nenhuma perspectiva de dinheiro a longo prazo. “Este é o novo futuro possível”, comemorava a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ao final das plenárias. “Esta é uma reunião histórica, um marco para uma nova era na cooperação”, dizia o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros.

Às 7h da manhã de domingo, quando a conferência finalmente terminava, Chris Huhne, ministro britânico de energia e mudança climática, dizia aos repórteres que estavam “dando um sinal muito claro e de segurança aos investidores”, referindo-se aos negócios em tecnologias verdes. Todd Stern, o enviado especial em mudança climática dos EUA, dizia que a negociação tinha sido bem sucedida porque trazia todos para o mesmo barco – ou seja, os EUA na mesma situação que a China, as economias emergentes e a Europa, em relação aos sacrifícios que a mudança do clima irá impor.

“Estamos muito desapontados”, dizia Samantha Smith, chefe da iniciativa de clima e energia do WWF Internacional. “Este é um acordo político que salva o multilateralismo, mas para o clima é muito pouco.” Ela lembrava que não há metas no Protocolo de Kyoto, que o novo acordo tem formato legal vago, que os negociadores não avançaram na busca de novas fontes para financiar as demandas do futuro. “É um processo fraco. Mas o perigo é que, sem ele, caímos em uma forma de G-20 onde os pequenos não têm voz.”

“Antes os cientistas tinham um peso muito grande nesse processo, mas depois perderam espaço para o processo político”, diz Suzana Kahn Ribeiro, subsecretária de Economia Verde da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Suzana, uma das cientistas brasileiras do IPCC, o braço científico das Nações Unidas, diz que depois da conferência de Copenhague, em 2009, “a coisa começou a descolar completamente da ciência.”

Ela é uma das coordenadoras do relatório “Bridging the Emissions Gap”, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), estudo-referência para indicar o enorme espaço que existe entre o que os cientistas dizem que deve ser feito e o que as negociações internacionais conseguem fazer. O estudo mostra que, para conter o aumento da temperatura em 2 ºC, as emissões, em 2020, teriam que ser de 44 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano.

Um estudo feito pela organização Climate Action Tracker, que reúne cientistas que estudam o que acontece com as emissões de gases-estufa de acordo com o andamento das negociações, estima emissões de mais de 55 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano em 2020. Isto significaria um aumento na temperatura de 3,5 ºC ou até de 4 ºC com grande impacto na Amazônia e nos recifes de corais, mais secas e enchentes em países africanos e do sudeste asiático, derretimentos de geleiras.

“Não precisamos de mais relatórios e estudos”, disse o economista Nicholas Stern, autor do célebre relatório que mostrou que, quanto mais se adiar a redução de emissões globais, mais caro será o processo de adaptação à mudança do clima. “Precisamos de vontade política”, completou, em um dos eventos mais concorridos da CoP-17.

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