Neodesenvolvimentismo e bem viver

Verónica Gago e Diego Sztulwark, Página/12, 10 de janeiro de 2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Alberto Acosta (Quito, 1948), assessor de organizações indígenas, sindicais e sociais, foi cofundador do partido do presidente Rafael Correa, a Alianza PAIS, e ministro de Minas e Energia entre janeiro e junho de 2007. Presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, à qual renunciou em junho de 2008 por diferenças com o governo. Atualmente, é professor e pesquisador na monumental FlacsoQuito. Estudou economia nos anos 70 na Alemanha e, mais tarde, revalidou seu título no Equador. A partir dos anos 80, dedicou-se à temática da dívida externa e, mais tarde, à questão da migração.

Paradoxalmente, em uma economia dolarizada como a do Equador, é onde o debate sobre o Bem Viver-Sumak Kawsay como concepção vital contrária a uma economia regida pela acumulação, a ganância e o livre mercado foi conquistado com mais força e estatuto constitucional. A flamante Constituição é a única no mundo que, em seu preâmbulo, celebra a Natureza, a Pacha Mama, e propõe a construção de uma nova forma de convivência cidadã, “em diversidade e harmonia com a Natureza, para alcançar o Bem Viver ou o Sumak Kawsay”.

Levando em conta esse direito constitucional e exigindo jurisdição universal, Acosta acaba de apresentar na Justiça do seu país uma demanda, junto a prestigiosos ativistas ecologistas de vários lugares do mundo (entre eles a indiana Vandana Shiva), contra a empresa transnacional British Petroleum, de origem britânica, à qual assinalam como responsável pelo desastre ambiental ocorrido no Golfo do México no último dia 20 de abril.

Ali dizem: “Para nós, constitui um marco de superação do positivismo jurídico colonial apresentar essa demanda diante a Justiça do Equador, único país no mundo que reconhece ao sujeito Natureza, e que seja a magistrada Pacari, uma mulher indígena, que conduza esse procedimento, ao ser herdeira da sabedoria dos povos originários que, apesar do genocídio e da violência dos quais foram e são vítimas, protegeram a natureza, erigindo-se como a consciência coletiva ecológica mais consequente do nosso planeta”.

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