O Brasil nas encruzilhadas do desenvolvimento: o desafio ambiental

Jean Pierre Leroy, Fase, novembro de 2008

Neste século, a questão ambiental coloca desafios centrais para o futuro da humanidade. Se nas décadas passadas ainda era tolerável considerar o meio ambiente como uma variável menor nas reflexões sobre o desenvolvimento, hoje não há dúvida de que ele passou, para o bem e para o mal, a parâmetro principal de uma análise que se pretenda responsável. Em resumo, empobrecemos e sujamos o planeta de maneira progressivamente irreversível. Tiramos dele os recursos naturais, não renováveis, tais como os minerais e o petróleo, e os renováveis, como a água e a biomassa. A grande novidade foi chegarmos ao ponto de fazer com que o que era renovável se tornasse não-renovável. Poluímos ar, águas e solos em escalas que ultrapassam os limites locais e afetam regiões inteiras, países vizinhos e até outros continentes.

Admitida essa premissa, é preciso questionar sobre quais os caminhos para um desenvolvimento ambientalmente sustentável? Um deles mantém o modelo atual. Para isso, aposta na continuidade da aliança entre ciência, tecnologia e empresas n solução dos problemas ambientais. Faltará petróleo e a alimentação encarecerá? A nanotecnologia pode tornar a energia solar muito mais eficiente e barata do que é hoje e a agricultura do futuro promete ganhos de produtividade nunca vistos ao combinar engenharia genética, informática e química avançadas. Já que o planeta como está não responde mais às necessidades humanas, artificializa-se a base de sustentação material. Esse desenvolvimento, apesar de decorado com o epíteto de “sustentável”, poderia ser qualificado de fuite em avant (fuga para frente – termo francês que expressa bem essa variante da política da “avestruz”, de colocar a cabeça na areia para não enxergar o que acontece), ou seja, apenas mascara e esquiva os impasses atuais.

Assistimos a uma mercantilização crescente e tentacular associada ao desenvolvimento. Cultura, lazer, produção intelectual, corpos, natureza… tudo se vende, tudo se compra. Desaparecem as noções de bens públicos, de conhecimento como patrimônio coletivo, das sementes como herança comum, geria imemorialmente pelos agricultores, de territórios conservados e manejados por povos e populações tradicionais. A “artificialização” do mundo e da relação com a natureza se dá sob a égide das grandes corporações.

Posição insustentável
Alguns fatores influenciaram decisivamente no sucesso do modelo de desenvolvimento dominante. Primeiro, a imposição de um padrão de consumo hegemônico, devorador de bens materiais, que aprisiona boa parte da humanidade aos desejos e às necessidades criadas por ele. Segundo, ter alcançado uma escala de produção que dispensa mão de obra e facilita a renovação permanente e acelerada dos produtos oferecidos – a obsolescência dos produtos e a compra constante de carros, celulares e microcomputadores de última geração resultam num enorme consumo de matérias primas, água e energia. Isso se tornou inerente ao sistema. Afinal, o modelo de produção desses bens foi construído graças às aplicações de extraordinárias descobertas científicas, à superexploração do trabalho humano, ao uso excessivo com baixo custo dos recursos naturais, à utilização gratuita do ambiente como lixeira e à subordinação das sociedades periféricas, que se tornaram um manancial inesgotável de riquezas, aos países centrais.

O Brasil está em uma posição insustentável. A maioria da população aspira legitimamente a entrar nessa sociedade de consumo, enquanto outra parte pretende ascender ao padrão classe média alta. E essa pretensão somente pode se realizar com três condições: a exclusão e a superexploração do trabalho dos aspirantes a consumidores, a subestimação dos custos ambientais (a não ser que o custo ambiental recaia sobre a parte da população vítima de injustiça ambiental ) e uma relação subimperialista para com outros países, que fizesse com que o Brasil pudesse sair da sua condição de país periférico. As duas primeiras estão dadas, mas a terceira é problemática.

Ao afirmar sua vocação primário-exportadora, graças à soja, carne, papel-celulose, alumínio primário, minério de ferro e etanol, o Brasil mantém a relação de dependência e evite que os países compradores tenham enormes custos ambientais, em particular de água e de energia, embutidos nesses produtos. Se o preço das commodities aumenta circunstancialmente, em contrapartida sua comercialização fica condicionada a padrões sociais e ambientais cada vez mais exigentes e à liberalização do mercado brasileiro para a importação de outros produtos e serviços. Assim, mesmo dentro do modelo atual de desenvolvimento, o crescimento do país a serviço da melhoria de vida da população não está colocado. E muito menos a mudança desse paradigma de desenvolvimento. No melhor dos casos, propõem-se uma relativa redução de consumo de matéria-prima e energia, o tratamento de efluentes para minora a contaminação, processos de produção mais limpos, intensificação da produção rural etc. Mas não uma mudança de produção, distribuição e consumo. Vale salientar a hipocrisia reinante tanto entre governos quanto entre as classes sociais que mais consomem: ao defenderem o desenvolvimento, por exemplo, eles fazem questão de defender, simultaneamente, o direito de cada indivíduo ao carro próprio, ignorando que isso é materialmente impossível. Quantos planetas Terra seriam necessários para assegurar a cada chinês e cada indiano o padrão de vida da classe média brasileira? A crise é tão profunda que o único caminho seguro e responsável para um desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável é a mudança de paradigma.

O desenvolvimento não é uma mecanismo cego que age por si. O padrão de progresso dominante descreve a trajetória da sociedade contemporânea em busca dos fins tidos como desejáveis, fins que os modelos de produção e de consumo expressam. É preciso, portanto, rediscutir os sentidos. Nos marcos do que se entende predominantemente por desenvolvimento, aceita-se rediscutir as quantidades (menos energia, menos água, mais eficiência, mais tecnologia), mas pouco as qualidades: que desenvolvimento, para que e para quem? São questões fora do mercado que somente fazem sentido quando se entende que o desenvolvimento não pode ser questão de mercado, já que seu caráter se prende à realização inseparavelmente individual e coletiva de comunidades humanas através do planeta e ao longo do tempo. Praticidade, economia e ecologia urbana orientam a escolha da bicicleta e a delimitação de ciclovias em detrimento dos carros em cidades holandesas enquanto aqui as ciclovias são meras concessões aos verdes. Vaticinam que o desmatamento cessará quando a floresta em pé tiver mais valor do que a derrubada. Mas o valor da floresta em pé para que os produtores de grãos e pecuaristas cessam o desmatamento é diferente daquele que as populações locais que vivem do extrativismo lhe atribuem.

A rediscussão dos sentidos do desenvolvimento representa um desafio impar, pois implica repensar valores e aprofundar o debate democrático, numa abordagem ao mesmo tempo ética, filosófica e política com a qual não se pretende aqui contribuir. O Brasil vive um profundo paradoxo: uma natureza generosa, de complexa biodiversidade, num estado de conservação que poucos países no mundo possuem, com populações e povos vivendo nesses múltiplos ecossistemas, tão diversificados quanto eles; e um impulso que une a secular atividade bandeirante de ocupação predatória do interior e das fronteiras ao moderno capital que considera a natureza como obstáculo e as populações como invisíveis, algo a ser removido ou meras testemunhas do passado.

Neste embate desigual, vence a homogeneização, o empobrecimento e a artificialização do território, no qual ilhas de conservação e de produção agrícola familiar, de pesca artesanal e de extrativismo são toleradas ou incentivadas somente quando servem a compensar ou legitimar a destruição produzida alhures. Caracteriza-se assim um totalitarismo do capital sobre o território, que configura-se o espaço de forma a garantir uma maior acumulação. Pecuária de corte, soja, algodão, milho, cana de açúcar, eucalipto para papel/celulose e carvão vegetal, indústrias de transformação, carcinicultura, resorts, pólos petroquímicos, siderurgias. Todos conectados a estradas de rodagem e de ferro, portos e aeroportos, usinas hidroelétricas ou termoelétricas, que fazem do país uma imensa plataforma de exportação.

Diante disso, impõe-se a re-configuração do território. O esvaziamento do campo hipoteca gravemente o futuro. As mudanças em curso do clima só serão mitigadas se for mantido o espaço rural diversificado, com a existência da agricultura familiar, do campesinato e das populações tradicionais, ao lado de unidades de conservação integral. Evidentemente, esta afirmação só faz sentido com o questionamento do modelo técnico da agricultura dominante, marcado pela grande demande de água, pelo uso de adubos químicos e pesticidas oriundos do petróleo, pela alta mecanização – que faz com que se produz em grandes áreas de terra agredindo os solos – e pelo uso de sementes transgênicas, que arriscam provocar a erosão genética. Já o sucesso da agricultura familiar na Europa mostra que ela não está destinada ao atraso e que não é válido o argumentode que o aumento necessário de produção alimentar para o mundo passa pelo avanço do agronegócio empresarial. Não faltam experiências e estudos que mostram a capacidade de competitividade da agricultura camponesa ecológica. Os serviços ambientais públicos que presta à sociedade, tais como a manutenção da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das águas e de micro-climas e a qualidade e diversidade da produção de alimentos, por si sós, recomendam uma guinada que o poder do latifúndio nunca permitiu no Brasil.

A importância da criação de unidades de conservação no país, tanto de proteção integral quanto as que admitem, sob certas condições, a presença humana, deve ser visto dentro dessa nova perspectiva de desenvolvimento. A bancada ruralista e os governadores que estão na frente da devastação dizem que produzir mais alimentos exige a derrubada de mais árvores, uma visão atrasada e estreita, equivalente à dos que vêem na produção de agrocombustíveis a “salvação da lavoura” e do transporte individual, ou daqueles que aceitam frear o desmatamento na Amazônia, mas liberam o cerrado e a catinga, pela miopia que os faz enxergar somente votos ou enriquecimento próprio. O regime de chuvas propiciado pela floresta amazônica, o abastecimento de água das principais capitais garantido pela mata atlântica e os principais rios alimentados pelo cerrado são mais importantes para o futuro do que o crescimento da cana, do soja ou do gado. Não sabemos com precisão como o clima mudará e quais deslocamentos das áreas de produção e da biodiversidade ocorrerão. O que sabemos, é que temos que otimizar desde já todas as condições que possam tornar menos dramáticas essas mudanças. Nesta perspectiva, a manutenção, a ampliação de unidades de conservação e a criação de corredores da biodiversidade, ao lado da diversificação da produção agrícola, são imprescindíveis.

A afirmação permanente da inserção do país na economia mundial tolhe e embaraça a nossa visão do território e do desenvolvimento. Uma nação do tamanho do Brasil, com uma população que supera a de vários países da Europa juntos, tem toda condição de priorizar seu próprio desenvolvimento e atuar de uma forma mais endógena. O custo energético dos transportes e seu impacto sobre o clima mundial condenam, a médio prazo, boa parte do comércio mundial. No caso do Brasil, substituir a produção do arroz de sequeiro do pequeno produtor maranhense pelo arroz do Rio Grande do Sul foi uma aberração – não para a classe dominante maranhense, claro -, tão grande quanto os tomates importados de avião ou a farinha de mandioca que faz falta no mercado local. No plano industrial, as supostas economias de grande escala e a busca por inovação permanente acabaram com muitas pequenas e médias fábricas, sem falar do artesanato e d empregos que sobrevivem da manutenção e do conserto de máquinas, ferramentas e utensílios domésticos. Importa hoje redinamizar as economias locais, aproximar os circuitos de produção e de consumo, descentralizar a produção industrial, criar cinturões verdes de produtores familiares e de assentamentos ao redor das cidades e, com isso, dar nova vida a pequenos e médios municípios e interiorizar o desenvolvimento.

Por uma mudança de paradigma
Um dos grandes desafios aqui é o tratamento que deve ser dado à questão energética. As perspectivas de crescimento exigiriam um grande aumento de disponibilidade de energia. Matriz elétrica predominantemente renovável de um lado, petróleo, etanol e biodiesel, do outro, asseguram a continuidade do modelo de vida, de produção e de transporte atual e fazem do país uma das poucas potências energéticas do futuro. Na realidade, o que é tido como ambientalmente positivo porque renovável apresenta, com freqüência, muitos problemas, bastante tratados pela mídia, mesmo que subestimados porque ainda não suficientemente comprovados (caso dos agrocombustíveis) ou porque seus supostos benefícios eclipsam seus impactos negativos (caso da energia nuclear e das barragens hidroelétricas). Qual é o sentido de falar em energia renovável quando a sua produção empobrece o território, contribui para expulsar populações e é acompanhada da destruição do entorno? O real enfrentamento da questão passa pela economia de energia, como meta empresarial, mas, principalmente, como meta social, inspirada por uma outra concepção do desenvolvimento. E pela diversificação da matriz acompanhada pela disseminação da produção, dentro da perspectiva de desenvolvimento endógeno e local. Moradores em suas residências, o micro e o pequeno empresário, o pequeno produtor e o assentado da reforma agrária podem, como já ocorre, produzir energia. Deveriam poder vendê-la, quebrando a visão centralizada e autoritária do sistema nacional, que tão bem serve aos interesses das grandes empresas.

A mudança de paradigma que sustenta as propostas acima pode ser interpretada como utópica. No entanto, ela pode ajudar a não nos contentarmos com o pragmatismo ecológico que ameaça se impor como o único caminho para o futuro. Coloca-se como horizonte para que trilhemos outra rota possível, que leve progressivamente o país a um desenvolvimento realmente sustentável. É aqui que se coloca o grande desafio: fazer com que novos projetos e novas formas de desenvolvimento convivam com o modelo antigo e hegemônico, na esperança de que possam um dia mostrar a sua superioridade sobre este ao responderem melhor aos impasses sociais e ambientais que nos aguardam.

Para isso, é necessário começar assegurando políticas públicas que possibilitem a multiplicação de numerosas experiências e iniciativas locais de mudança na concepção de desenvolvimento e apoiá-las por meio de fomentos para pesquisas e tecnologias, crédito, acesso aos meios de produção, direito à terra, reformas legislativas e economia solidária. Do setor privado, em particular das grandes empresas e do agronegócio empresarial, espera-se que aceitem dividir o solo, o espaço produtivo, os investimentos, as políticas públicas e os meios de comunicação.

Infelizmente, mesmo essas propostas modestas esbarram na cumplicidade ou na colusão existentes entre setores econômicos e o poder político, seja no Executivo, em seus três níveis, ou no Legislativo, cujo modelo a bancada rural da Câmara federal representa de forma caricata. Nesse déficit de governabilidade, cabe à sociedade civil assumir as suas responsabilidades políticas e éticas. Ou nos lavamos as mãos em água turva ou aprendemos todos a ser “ambientalistas”.

Uma resposta

  1. MAS HÁ ALGUMA REFLEXÃO ADICIONAL A SER FEITA …….

    A EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE PRECISAMOS NO SÉCULO XXI

    Uma frase ouvida recentemente de um ativista ambiental – “atuando sobre os efeitos e não em relação às causas” – sintetiza o processo simplificado de querer não assumir a plenitude de um problema, relegando a uma posição menor a necessidade de encontrar soluções. Ou seja, esta opção de ação é típica nos casos onde “é melhor conviver com o problema do que gerar as soluções”.

    Acredito que as duas frases é que definem, em relação à Educação Ambiental (EA), a real necessidade de uma reflexão de algumas de suas premissas básicas.

    E este contexto – em maior ou menor grau – não é diferente em outros países (tomamos como base pesquisa que realizamos para a Associação Portuguesa de Educação Ambiental / ASPEA, em Portugal); comparando os resultados com pesquisa que fizemos para o MEC, duas realidades culturais bastante diferenciadas, mas precisam ser analisadas e conhecidas.

    Ou seja, nossas inferências não são opiniões pessoais – em EA este tipo de postura vale muito, pois se admite “ter longa experiência na área” o que, em muitos casos, sem ter uma componente de “avaliação de resultados”, fica restrita a “pensar que tudo vai bem, e não pode ficar melhor”.

    Tenho feito uma cruzada no sentido de “induzir uma reflexão sobre a EA do século passado e aquela que precisamos para o século XXI” e tenha observado muitas reações. Infelizmente (os que admitem que não há nada a repensar) partem do princípio que esta reflexão é um “processo de identificar e reconhecer falhas” e, deste modo, não tem muito interesse que isso ocorra. Entende-se esta “postura reativa” a uma nova realidade que “exige mudanças”.Não mudanças de identificação de falhas, mas sim de “aprimorar pontos onde se faz necessário um novo tipo de reflexão”.

    Por este motivo é que estamos “provocando mentes esclarecidas” – que tenham condições de (em rede) concordar ou discordar da nossa postura, para que se chegue a uma posição mais consolidada e menos reativa em relação à proposta.
    .
    Nosso grupo (NEPA) adota a postura de “sustentar posições” frente a dados pesquisados (fatos), e respeitamos as opiniões dos outros (não poderia ser diferente para quem pretende o diálogo), mas que estas outras opiniões venham também lastreadas em fatos, de modo que seja possível comparar experiências positivas ou negativas em diferentes contextos.

    Acho que essa é uma postura que a atual sociedade não pode se negar a fazer (pelo menos iniciar) sob pena de estar assumindo a idéia de que o princípio da prevenção não tem lugar no âmbito da Educação Ambiental.

    Se observarmos os valores financeiros alocados a Programas de Educação Ambiental (pelo menos na última década, como base de referência) ver-se – á que são valores altamente significativos, aportados pelos diferentes segmentos sociais, públicos e privados. Porém, se em contrapartida, tentamos identificar quantos destes programas tem propostas de avaliação de sua eficácia junto à comunidade ao qual o programa foi aplicado, teremos uma (também) significativa frustração.
    Sob este foco de análise, em reflexão pelos extremos, ou não há necessidade de “avaliar resultados de Programas de EA” ou está faltando que este aspecto seja obrigatório no processo de aprovação de tais programas.

    Concordo como ponto de discussão – mas discordo como “restrição a idéia proposta de iniciar uma discussão” – que os resultados de um programa dessa natureza só pode ser mensurados em um horizonte muito amplo de acompanhamento (gerações), mas não posso aceitar que não se possa lançar mão de “caminhos de avaliação em curto prazo” (após aplicação do programa) onde se tente mensurar a diferença – certamente positivo – entre o nível de percepção ambiental (e social) do segmento que irá receber o programa e aquele avaliado após sua conclusão (ganho no nível de percepção ambiental do segmento social envolvido no programa de EA).

    Como, quase sempre, “o ótimo é o inimigo do bom”, não se aceita um encaminhamento “bom”, pois estamos à procura (quase sempre) do encaminhamento “ótimo”.
    .
    Vivemos – e muitos ainda não se acostumaram a isso – tempos de um novo século, contexto que nos permite – pelo menos em contraposição aqueles que acham que não há mais nada a alterar ou discutir – e seria oportuna a abertura das mentes (pelo menos) para novas reflexões.

    Não resta dúvida que já evoluímos muito na área da conscientização ambiental da sociedade, fato que se deve obviamente e unicamente aos resultados da Educação Ambiental adotada no século XX, mas não há como prescindir da necessidade de reavaliar premissas, através de ações (boas em curto prazo, ótimas a prazos mais longos) que permitam a (pelo menos) tentativa de estruturar um processo de avaliação contínua de resultados.

    Não grupo não é dono da verdade (ninguém é), mas gostaria muito de saber que estamos fazendo parte consciente dela.

    Roosevelt S. Fernandes
    Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA
    roosevelt@ebrnet.com.br

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