Enfrentar a obsolescência das estruturas urbanas

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 17 de fevereiro de 2012

A rotina massacrante das metrópoles e das demais grandes cidades brasileiras já não chega a ser tema central das preocupações da sociedade, tal a sua frequência no noticiário do cotidiano, ao lado da ausência quase total de soluções. Acontecimentos recentes, como o desabamento parcial ou total de edifícios, explosões de bueiros e redes subterrâneas, entre outros, têm, entretanto, levado a cogitações e iniciativas mais que oportunas. Como a página em edição recente do caderno Aliás (5/12) deste jornal, em que o professor Vinicius M. Netto, da Universidade Federal Fluminense, entrevistado por Ivan Marsiglia, alerta, sob o título Cidades partidas, para o que considera sintomas de “um problema mais amplo e perturbador: a exaustão das estruturas e infraestruturas das metrópoles brasileiras”.

Balanço melancólico, que poderia ser outro

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 30 de dezembro de 2011

Chega-se ao fim do ano com uma sensação de desconforto, ansiedade, ante as incertezas do panorama econômico no plano mundial, que podem afetar as perspectivas de todos os países – inclusive do Brasil. Ao mesmo tempo, um olhar de relance sobre a evolução global nas duas últimas décadas leva a rever afirmação do mestre da economia polonesa Michal Kalecki, que seu discípulo, o professor Ignacy Sachs – a quem tanto deve o pensamento econômico/social/ambiental -, costuma citar: uma ideia nova leva o tempo de uma geração (20 anos) para chegar à prática. Porque a recapitulação das duas últimas décadas mostra um balanço melancólico.

Começou a era do mundo finito

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 18 de novembro de 2011

A perplexidade é geral, depois da queda do sétimo governo na Europa (Islândia, Reino Unido, Irlanda, Portugal, Eslováquia, Grécia e Itália) e já com a Espanha na alça de mira, com uma dívida pública insustentável e uma taxa de desemprego de 21,5% (48% entre os jovens). E tudo acontece simultaneamente com a crise política que se alastra nos países árabes e a expansão do movimento “Ocupem o mundo”, dos jovens norte-americanos que protestam sentados nas ruas, diante da casa dos poderosos. Para onde vamos?

O Código Florestal no mundo da escassez

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 4 de novembro de 2011

Aproxima-se a hora de votações decisivas no Senado do controvertido projeto de lei sobre um novo Código Florestal. E aumentam as preocupações, tantos são os pontos problemáticos que vêm sendo apontados por instituições respeitáveis como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Museu da Amazônia, os comitês de bacias hidrográficas e numerosas entidades que trabalham na área, entre elas o Instituto SocioAmbiental e a SOS Mata Atlântica.

O impasse no clima e seus altos preços

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 21 de outubro de 2011

A pouco mais de um mês do início da próxima reunião da Convenção do Clima (na última semana de novembro), na África do Sul, o impasse continua total e os dirigentes da ONU já não escondem a certeza de que nenhum acordo importante será conseguido lá – embora os chamados “desastres naturais” (entre eles os provocados por mudanças climáticas) tenham atingido, segundo o Banco Mundial, 2,6 bilhões de pessoas no mundo na última década, ou 1 bilhão mais que na década anterior (Estado, 28/3). A média de desastres passou de 15 por ano na década de 1980-1990 para 370 na década seguinte e os prejuízos foram 15 vezes maiores que nos anos 50. Segundo a Oxfam (O Globo, 18/1), desde 1975 os “desastres naturais” (que incluem terremotos, tsunamis, etc.) já mataram 2,2 milhões de pessoas. Atualmente são 250 milhões atingidas a cada ano, que chegarão a 375 milhões em 2015.

Nos últimos 25 anos a temperatura média da Terra foi mais alta que a média do século 20. O ano passado, juntamente com 2005, foi o mais quente de todos tempos. Segundo a revista Scientific American (AP, 28/6), a relação entre mudanças climáticas e “eventos extremos” já não é apenas uma teoria, é um fato comprovado.

Avançando, apesar dos preconceitos

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 16 de setembro de 2011

Numa hora em que tantos setores de governos parecem obcecados com o caminho das megaobras e seus supostos efeitos no crescimento do produto bruto nacional, o PIB (como se esse conceito já não estivesse em questão no mundo todo), pode ser animador lembrar algumas outras iniciativas, que até aparentam modéstia, mas podem ter efeitos importantes.

Rumo às energias que nos convêm

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 26 de agosto de 2011

O governo federal deve à sociedade brasileira uma satisfação, que não pode mais ser postergada, sobre a matriz energética nacional. Não se pode continuar avançando em meio a informações contraditórias, que levantam dúvidas quanto à estratégia no setor, conveniência dos rumos tomados, adequação dos investimentos, custos a serem pagos pela sociedade, etc.

Na Amazônia e no código, a ciência quer ser ouvida

Washington Novaes 

Ao mesmo tempo em que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).

Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011, a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada “pela expectativa de anistia aos desmatadores” no Código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.

Muito além da internet, mas com que conceitos?

Washington Novaes. Jornal O Estado de São Paulo

Publicado em: 08/07/2011

É muito difícil prever o rumo das novas circunstâncias que – para bem ou para mal – estão modelando um novo tempo, esboçadas por questões como a da influência da internet nas rebeliões políticas por que passam a África e o Oriente Médio; ou as invasões de “sites” como os da CIA, do FBI, do Google e do WikiLeaks, nos Estados Unidos; no Brasil, os da presidência da República e da própria presidente, ministérios, Receita Federal, Senado, Prefeitura de São Paulo ou Petrobrás (entre muitos outros). Mas se é difícil prever o novo rumo, tantas são as questões envolvidas, já não há dúvida de que ele está a caminho – a passos acelerados. E envolverá questões muito complexas, conceitos ainda não claros, legislações inéditas ou supressão de muitas hoje vigentes.

 
Pode ser tudo muito complicado, como as possíveis invasões de “sites” militares brasileiros (e suas relações com a produção de armas de guerra ou tecnologias nucleares, como observou o jornalista Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo, 26/6); ou a “sites” de instituições norte-americanas dedicadas a tecnologias de guerra, como lembrou o embaixador Rubens Barbosa (O Estado de S. Paulo, 23/6), assinalando que o governo norte-americano já os considera “atos de guerra, sujeitos a retaliações”.

A lógica da inércia e a perda do essencial

Washington Novaes. Jornal O Estado de São Paulo

Publicado em: 15/07/2011

Texto interessante de Vitor Hugo Brandalise no caderno Aliás (10/7) lembrou que há 300 anos, no último dia 11, a vila de São Paulo – então com 210 casas de taipa batida, 1.000 habitantes, 7 igrejas, 4 bicas d´água – foi promovida a cidade. Um tempo em que os moradores eram obrigados a tapar, com suas mãos e instrumentos, os buracos nas ruas, sob pena de multa de 6 mil réis ou até 30 dias de cadeia. Bons tempos, apesar da escravatura de índios ? 

Trezentos anos depois, pergunta-se com insistência o que se fará na cidade de quase 12 milhões de pessoas, na metrópole de quase 20 milhões. Mas na prática quase não se consegue sair do papel. As câmaras municipais de 39 municípios da Grande São Paulo criaram há pouco (ESTADO, 10/5) o Parlamento Metropolitano, que não legislará, fará estudos para aprimorar a legislação nas áreas de transportes, educação, Plano Diretor Metropolitano. Virá somar-se ao Estatuto da Cidade, nacional (lei 10.257), que no dia 10/7 completou uma década, sem conseguir transformar em realidade o propósito de implantar planos diretores em todos os municípios de mais de 20 mil habitantes e, através deles, a “reforma urbana”.

Muito mais alimentos, sem reduzir a pobreza

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 1 de julho de 2011

Na reunião em que foi eleito diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, há poucos dias, o ex-ministro brasileiro José Graziano da Silva assegurou – com sua experiência de gestor do programa de combate à fome entre nós – que esta será a sua prioridade: enfrentar esse problema no mundo, para que até 2015 o número de carentes de alimentos no planeta, hoje em torno de 1 bilhão, se reduza à metade. “É o desafio do nosso tempo”, disse na ocasião o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, lembrando que um dos complicadores dessa questão, “o protecionismo dos ricos” à sua produção de alimentos, só tem aumentado. E isso quando a própria FAO alerta que os preços desses produtos continuarão a subir nos próximos dez anos. E que a produção precisará crescer 70% até 2050, para alimentar os 9,2 bilhões de pessoas que estarão no mundo nessa época.

Muitas lógicas para o clima; avanço, não

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 24 de junho de 2011

E mais um encontro preparatório de 180 países para a reunião da Convenção do Clima programada para o fim do ano, na África do Sul, terminou na semana passada em Bonn sem nenhum avanço. Em relação à necessária redução de emissões de gases que contribuem para mudanças climáticas já surgem lógicas que começam a pregar que o caminho é o de leis nacionais, quando é indispensável um acordo global; lógicas financeiras, que se sobrepõem ao bom senso e à urgência na solução, pois o balanço de 2010 já mostra as emissões em 30,6 bilhões de toneladas anuais de carbono, muito perto do limite de 32 bilhões, que, ultrapassado, levaria o aumento da temperatura da Terra, nas próximas décadas, a superar o limite de 2 graus Celsius, com consequências muito mais graves do que já temos; e, outro caminho, a esperança de que apenas tecnologias serão capazes de encontrar a solução.

Diante dos impasses, haverá novo encontro no mês que vem na Alemanha e outro em Tóquio para discutir o que se fará para cumprir a promessa, não efetivada, dos países industrializados de contribuírem com US$ 100 bilhões anuais até 2020 para ajudar os países mais pobres a enfrentar os dramas do clima.

Na verdade, já se sabe que não haverá acordo global na África do Sul – tanto que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se afastou das negociações e prometeu, em sua recente visita ao Brasil, que, reeleito, se esforçará para que se alcance o acordo global sobre o clima na reunião Rio +20, programada para o ano que vem.

30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?

Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 17 de junho de 2011

A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios sobre o buraco na camada de ozônio, sobre a intensificação de mudanças climáticas em consequência de ações humanas, com as altas taxas de perdas de florestas. O temor das consequências do buraco na camada de ozônio, até sobre a saúde humana (câncer de pele, principalmente), levaria a um dos raríssimos acordos globais na área dita ambiental: o Protocolo de Montreal, de 1987, que determinou a cessação do uso de gases CFC, principalmente em sistemas de refrigeração. Clima e biodiversidade (em perda acelerada) constituiriam os objetos centrais da conferência mundial Rio-92, que aprovaria uma convenção para cada área, além da Agenda 21 global e de uma declaração sobre florestas.

Panorama inquietante. E caminhos para mudar

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 10 de junho de 2011

Muitos eventos assinalam a Semana do Meio Ambiente e levam a balanços no País e no mundo. Talvez o dado mais otimista seja o inegável avanço da consciência social quanto à gravidade das questões ditas ambientais e à necessidade urgente de políticas públicas adequadas.

Pode-se começar pela Amazônia, um bioma com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, mais de 70% da água superficial do País, 45% da água subterrânea potável do planeta, reservas valiosíssimas de carbono estocadas na floresta e no solo (mais que as primeiras), 209 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas. Mas há poucas semanas o governo federal teve de criar uma “força-tarefa” na tentativa de refrear ali novo aumento do desmatamento (cresceu 27% de agosto de 2010 a abril de 2011) e o abate de árvores (cresceu 2% de agosto de 2010 a abril último, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Serão 900 servidores de vários órgãos. Mas logo de saída se deixou claro que não haverá condições sequer de proteger a vida de mais de uma centena de pessoas ameaçadas de morte por desmatadores ilegais, que estariam aumentando suas atividades por temerem que sobrevenha legislação que os coíba – como admitiu o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi.

Energia nuclear agita o panorama

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 3 de junho de 2011

Uma informação publicada por este jornal no dia 27 de abril, num levantamento sobre energia nuclear assinado por Karina Ninni, começa a provocar fortes reações e manifestações públicas em Goiás. Já constava do levantamento que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estuda a possibilidade de depositar em Abadia de Goiás, a 27 quilômetros de Goiânia e a 200 de Brasília, “rejeitos radiativos de baixa e média intensidade, subprodutos de atividade radiativa” das usinas nucleares de Angra I e II. E em Abadia de Goiás já está o depósito de mais de 6 mil toneladas de resíduos contaminados pelo acidente com o césio 137 em 1987, que matou quatro pessoas e contaminou mais de mil, incluídos policiais, bombeiros (que trabalharam na remoção) e funcionários da área de saúde (que lidaram com possíveis vítimas).

Nas cisternas de placas, um avanço importante

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 29 de abril de 2011

É uma boa notícia a de que o governo federal está lançando, como uma das âncoras para seu plano de erradicação da miséria, o Programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino (Estado, 2/4). E que o programa, segundo informação da própria presidente da República a dirigentes sindicais, inclui a construção de 800 mil cisternas de placas.

Em lugar da pressa, cada um por si?

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 22 de abril de 2011

É cansativo, recorrente, mas não há como não voltar ao tema das mudanças climáticas, tão angustiante parece ele depois de mais um ineficaz encontro preparatório, na Tailândia, para a próxima reunião da Convenção do Clima, programada para dezembro, na África do Sul. Em Bangcoc ficou patente a tendência de muitos países de descrer da possibilidade de acordo na convenção ou para prorrogação do Protocolo de Kyoto e entender que o caminho estará em legislações nacionais, não em transnacionais.

Mais informação, economia melhor

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 15 de abril de 2011

Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do “potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu”.

O clima acelera; a diplomacia, não

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 01 de abril de 2011

É paradoxal: quanto mais se evidenciam as mudanças climáticas e mais graves são as notícias de desastres nessa área, mais parece crescer o ceticismo em torno da possibilidade de se chegar a um acordo global (porque precisa ter essa abrangência para ser efetivo) que possa reduzir em quantidade suficiente as emissões de gases que intensificam o efeito estufa e favorecem os “eventos extremos”. Estamos deixando “a ganância levar vantagem”, diz Jeffrey Sachs, que já foi um dos mais conceituados especialistas em finanças no mundo e hoje é professor da Universidade de Columbia e secretário-geral das Metas para o Milênio, da ONU.

Energia – a chance de discutir sem soberba

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 18 de março de 2011

É impressionante a atitude de soberba olímpica – para não falar em descaso ou desprezo – com que o Ministério de Minas e Energia (MME) encara as dúvidas da comunidade científica e da nossa sociedade a respeito da política energética nacional.