País tem 11 milhões de pessoas em favelas

Dados do Censo 2010 revelam que 11,4 milhões de brasileiros, o equivalente à população da Grécia, vivem em áreas ocupadas irregularmente e com carência de serviços públicos ou urbanização, como favelas, palafitas, grotas e vilas. São 6% dos habitantes do país.

Antonio Gois e Denise Menchen, Folha de S. Paulo, 22 de dezembro de 2011

É o retrato mais preciso já feito dessas áreas, e mostra que o problema é concentrado nas regiões metropolitanas, mas espalhado por todos os Estados. Dez favelas têm população maior que 40 mil pessoas, superior a 86% dos municípios brasileiros. Em 2000, o IBGE identificou 6,5 milhões de pessoas, ou 4% do total, em “aglomerados subnormais”, denominação usada pelo instituto.

Chuvas no Rio de Janeiro. O que podemos aprender com isso?

IHU On-line entrevista João Whitaker, IHU On-line, 29 de janeiro de 2011

Mais de 800 pessoas mortas e outras tantas desaparecidas. Este é o saldo de mais uma tragédia em decorrência das chuvas extremas de verão. Um evento que vem se tornando uma rotina nos últimos anos, dado os casos de Blumenau, Niterói, Angra dos Reis e Campos dos Jordão. Todas estas cidades poderiam ter nos deixado uma lição, mas não foi isso que aconteceu. “Esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é onde elas vão ocorrer”, explica o urbanista João Whitaker na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone. “É possível realizar ações de revegetação, de contenção, obras de drenagem, que permitam a ocupação em áreas de encostas. O problema no Brasil é que a urbanização desses locais ocorre sem uma política eficaz de controle da ocupação do território. No Brasil a política de expansão urbana se dá marcada por liberalidades”, apontou.

Seis milhões de casas assombradas

Sérgio Domingues, Pilulas diarias, 16 de janeiro de 2011

Centenas de famílias que vinham ocupando prédios do INSS nas capitais paulista e fluminense já receberam seus presentes de Natal. Despejos violentos, com ou sem determinação judicial. Esta última é facilmente fornecida por juízes a serviço do poder econômico. Mas pode ser desnecessária quando o aparelho policial faz uso de seus cassetetes sem maiores formalidades.

O fato é que milhões de pessoas estão longe de conquistar o direito básico a uma moradia digna no Brasil. Para garanti-lo seria preciso construir cerca de 5,8 milhões de casas. Em resposta a essa situação, o Ministério das Cidades criou o programa “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo é construir 1 milhão de unidades.

Mas, segundo o último censo, há cerca de 6 milhões de domicílios vagos no País. Pelo menos 200 mil a mais do que o necessário. Além disso, o Ministério da Previdência possui mais de 5 mil imóveis. Todos confiscados de devedores da Previdência Social. Destes imóveis, quase 3.500 estão vagos.

As enchentes paulistanas e a teoria do ”já que”

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 27 de agosto de 2010

São graves as preocupações manifestadas por editorial deste jornal (A proteção dos mananciais, 15/8, A3) em relação às modificações do Plano Diretor de São Paulo que permitirão a construção de novos conjuntos habitacionais verticais para 4 mil habitantes do entorno dos Reservatórios Billings e Guarapiranga. O primeiro abastece 1,2 milhão de paulistanos; o segundo, 3,8 milhões. Billings já perdeu, com as ocupações irregulares, 12 quilômetros quadrados de seu espelho d”água e recebe 400 toneladas diárias de lixo; Guarapiranga tem 1,3 milhão de moradores no seu entorno.

O Ministério Público estadual já considerou a decisão um “desastre administrativo”. E ela segue a linha aberta pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, com o pretexto de permitir a implantação de saneamento, admitiu a legalização de ocupações humanas em áreas de preservação permanente (APPs). É o que o autor destas linhas tem chamado de teoria do “já que”: já que não se consegue impedir a ocupação ilegal, para evitar uma parte do problema – esgotos a céu aberto ou contaminando lençóis subterrâneos – permite-se o que é considerado o mal menor, a legalização, pois sem esta não seria possível implantar o saneamento; se este é concretizado ou não depois, é outra questão…

EUA: Retomar casas aos bancos é exercer o direito à habitação

Organizações por todos os Estados Unidos estão envolvidas na “libertação da habitação” e na “defesa pela habitação”, para exercerem o direito a ter onde viver.

Bill Quigley, Esquerda.net, 22 de maio de 2010

Maio testemunhou uma revolução nas organizações locais dos EUA que exercem os seus direitos humanos à habitação. Muita gente reconhece que os direitos humanos internacionais garantem a todo o cidadão o direito à habitação. Com os milhões de desalojados a viverem nas nossas comunidades e os milhões de casas vazias penhoradas por todas essas comunidades, alguns grupos decidiram juntar-se.

Enchentes: algumas propostas políticas

Raul Marcelo, Correio da Cidadania, 9 de março de 2010

“Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade.”  Albert Einstein

O cientista mais popular do século XX, além de saber muito sobre física, também reconhecia a importância da vontade e do planejamento para as realizações humanas. Einstein deixou isto cristalino em seus apontamentos sobre nossa sociedade, registrados sob o título “Como eu vejo o mundo”. Esta referência é importante para refletirmos sobre as chuvas deste início ano, classificadas corretamente como fora do comum, mas cujos efeitos sobre os municípios e especialmente sobre a população pobre são recorrentes.

Mercados não são solução para a habitação

Depender dos bancos privados para financiar o acesso à habitação vai deixar mais pessoas sem tecto nas cidades, em lugar de convertê-las em proprietárias, alertou Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para Habitação Adequada.

Por Haider Rizvi, de Nova York para a IPS. Do Esquerda.net, 29 de outubro de 2008

“A crença de que os mercados fornecem habitação apropriada para todos demonstrou ser incorrecta. Uma casa não é uma matéria-prima. É um lugar para viver em paz, com segurança e dignidade”, acrescentou.

Déficit habitacional de São Paulo chega a 1,5 milhões

Favela Heliópolis - São Paulo

Um quarto dos paulistanos vive em favelas ou loteamentos irregulares; um dos desafio é urbanizar essas áreas

Adriana Carranca, O Estado de S.Paulo, 4 de agosto de 2008

Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da cidade. São 3,2 milhões de pessoas – mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. Juntos, ocupam 123 quilômetros quadrados – quase 10% do Município – com precária infra-estrutura urbana e à espera de regularização. Nessas áreas, faltam equipamentos e serviços públicos básicos como saneamento, iluminação, ruas asfaltadas, calçadas, locais para esportes, lazer e cultura, muitas vezes, transporte.