Nesta semana, ganhou destaque na imprensa a declaração do presidente Lula sobre as metas que o país levará para a 15ª. Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, da sigla em inglês), a realizar-se em Copenhague, em dezembro. “Nem que o Brasil fosse careca teria meta de desmatamento zero”, provocou o presidente, em resposta ao Greenpeace, que cobrava desmatamento zero para 2015. A posição oficial do Brasil no que se refere a metas para o encontro da ONU na capital da Dinamarca é a diminuição do desmatamento em 70% até 2017 e em 80% – uma novidade anunciada por Lula – até 2020, em relação aos níveis de 1990.

A postura do Greenpeace reflete o anseio da sociedade civil internacional por compromissos mais ousados em relação às mudanças climáticas. O desafio de fazer com que os diplomatas negociem o melhor acordo possível na Convenção do Clima em Copenhague levou à criação do TicTacTicTac, movimento mundial que ancorou no Brasil em setembro. O símbolo da campanha – imensos relógios em contagem regressiva para a COP-15 – reflete a urgência de um acordo “ambicioso, justo e comprometido”, como explica Aron Belinky, coordenador executivo para o Brasil.

O grande diferencial da TicTacTicTac é abrigar sob sua bandeira pessoas físicas e jurídicas e um arco “ecumênico” de entidades – de ONGs, sindicatos e movimentos sociais a organizações religiosas e empresariais. Na última ação coordenada, ocorreram 2.473 eventos em 129 países, com o intuito de mobilizar a população para o tema. O Brasil foi o terceiro país em quantidade de eventos, tendo registrado 211 em 97 cidades. Ficamos atrás apenas dos EUA, com 559, e do Reino Unido, com 229. O principal objetivo dos minieventos que pipocaram pelo mundo foi a coleta de assinaturas para pressionar as nações a agirem com maior rapidez e eficiência em Copenhague. O site brasileiro já soma 1 milhão de adesões.

“Como não dá para mudar a ciência, vamos mudar os políticos”, sugere Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace Brasil, um dos idealizadores do movimento, cujo embrião nasceu há cinco anos, no Vale do Silício, nos Estados Unidos. Segundo Furtado, hoje o aquecimento global já está na boca do povo, mas falta “vontade política”, o grande empecilho para um acordo que acelere a transição para a economia de baixo carbono. “É inaceitável que negociações tão importantes para o nosso futuro sejam tratadas de maneira displicente. Existe tecnologia eólica, por exemplo, a preço competitivo. O Brasil pode fazer uma Itaipu de vento no Nordeste, em 24 meses”, argumenta.

Mas assumir metas de redução de emissões, além do desmatamento, não está nos planos da delegação brasileira. De acordo com Sérgio Serra, embaixador extraordinário para mudança do clima, o Brasil, que é quarto maior emissor do mundo, vai negociar em bloco com os países emergentes a transferência de tecnologias e de capital para um desenvolvimento econômico de baixo carbono. A redução das emissões para o período pós-Kyoto deverá acontecer depois de 2020. “Em algum momento teremos de reduzir, mas não agora”, diz Serra.

A senadora Marina Silva, que costuma acompanhar as conferências do clima, entende a postura da delegação brasileira. “Sem isentar de responsabilidade os países em desenvolvimento, o Protocolo de Kyoto estipula claramente que cabe aos países mais industrializados tomarem a frente nas iniciativas de redução das emissões”. E o próprio presidente Lula declarou: “A China não pode pagar o mesmo preço que a Inglaterra, que começou sua industrialização 200 anos atrás”.

Aron Belinky, do TicTacTicTac, considera equivocada a estratégia brasileira de só se comprometer com a redução do desmatamento. “O Brasil precisa ter metas também nas áreas de transporte, energia, indústria, construção. Do contrário passa para o mundo uma mensagem errada, retrógrada, como se fôssemos um país apenas florestal, sem competitividade nem tecnologia para avançar em direção ao baixo carbono”, argumenta.

José Domingos González Míguez, coordenador geral de Mudanças Globais do Ministério da Ciência e Tecnologia e um dos mais influentes negociadores brasileiros, discorda. Diz que o Brasil é o player mais estratégico do ponto de vista energético e que, apenas com os projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), as reduções anuais brasileiras estão em torno de 7% das emissões de 1994, “resultado dos mais expressivos em nível global”.

Para os países industrializados, a expectativa em Copenhague é de compromissos ousados, tanto de redução como de investimento. Já os menos desenvolvidos esperam que mecanismos de redução voluntária, como as Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas (Namas, na sigla em inglês), ajudem a captar mais recursos. Para todos os países, o grande desafio será encontrar fórmulas, tecnologias e diplomacia suficientes para que a temperatura média da Terra não se eleve além de 2 graus centígrados até 2050.

Aron Belinky acredita que, seja como for, Copenhague entrará para a história, “seja pela coragem das nações em fazer um acordo audacioso, seja pela covardia de não terem enfrentado a urgência para salvar o planeta”.

Conheça a seguir os momentos históricos que pavimentaram o caminho para a COP-15.

1972 – Estocolmo (Suécia)

Na 1ª. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, os cientistas alertam os governos sobre atividades que podem interferir no clima. A primeira Conferência Mundial sobre o Clima aconteceria apenas em 1979.

1988 – Toronto (Canadá)

Reunião de cientistas que pela primeira vez alerta para a necessidade de reduzir os gases do efeito estufa (GEE). No mesmo ano a ONU cria o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês). Em 1990 o IPCC divulga seu primeiro relatório, que mostra que a temperatura do planeta está aumentando. No mesmo ano, realiza-se a segunda Conferência Mundial sobre o Clima, em Genebra, na Suíça.

1992 – Cúpula da Terra – Rio 92

Foi um marco histórico pela criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, na sigla em inglês), aprovada por 154 países e assinada em 1994. A maioria estava disposta a diminuir as emissões de GEE.

1995 – Berlim (Alemanha)

Na primeira Conferência das Partes (COP-1), foram definidos os compromissos legais de redução de emissões, que fariam parte do Protocolo de Kyoto. No mesmo ano, é divulgado o segundo relatório do IPCC.

1996 – Genebra (Suíça)

Na COP-2, fica definido que os relatórios do IPCC nortearão as decisões futuras.

1997 – Kyoto (Japão)

A COP-3 passará para a história como a convenção em que a comunidade internacional firmou um amplo acordo de caráter ambiental – apesar das divergências entre Estados Unidos e União Europeia. O Protocolo de Kyoto é um instrumento legal que sugere a redução de emissões de GEE nos países signatários e, no caso dos grandes poluidores do mundo desenvolvido, impõe metas variadas de redução – 5,2% em média, tomando como parâmetro as emissões de 1990. Para que tivesse efeito, teria de ser ratificado pelos países desenvolvidos, cuja soma de emissões de CO2 representava 55% do total. São criados o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), a partir de uma proposta brasileira, e os certificados de carbono.

1998 – Buenos Aires (Argentina)

Na COP-4, começam as discussões sobre um cronograma para implementar o Protocolo de Kyoto. No ano seguinte, durante a COP-5, em Bonn (Alemanha), as discussões de implementação continuam.

2000 – Haia (Bélgica)

Na COP-6, a tensão entre a União Europeia e o grupo liderado pelos Estados Unidos aumenta, levando o impasse às negociações. No ano seguinte, o presidente George W. Bush declara que os Estados Unidos não ratificarão o Protocolo de Kyoto, um entrave para a continuidade das negociações. Com a saída do maior poluidor do mundo, o protocolo corre o risco de perder seu efeito.

2001 – Bonn (Alemanha) e Marrakesh (Marrocos)

O IPCC convoca uma COP extraordinária para divulgar o terceiro relatório, em que fica cada vez mais evidente a interferência do homem nas mudanças climáticas. A tensão entre os países industrializados diminui na COP-7, em Marrakesh.

2002 – Nova Déli (Índia)

A COP -8 pede ações mais objetivas para a redução das emissões. Os países entram em acordo sobre as regras do MDL. Pela primeira vez fala-se em desenvolvimento sustentável.

2003 – Milão (Itália)

Na COP-9, aprofundam-se as diferenças entre os países industrializados e o resto do mundo. Fica clara a falta de lideranças comprometidas para costurar acordos – o que é cobrado por ONGs. O assunto ”florestas” entra em pauta.

2004 – Buenos Aires (Argentina)

Na COP-10, iniciam-se discussões informais sobre novos compromissos de longo prazo a partir de 2012, quando vence o primeiro período do Protocolo de Kyoto.

2005 – Montreal (Canadá)

Na COP-11, fica clara a necessidade de um amplo acordo internacional, ajustado à nova realidade mundial – Brasil, China e Índia tornaram-se emissores importantes. É proposta pelo Brasil a negociação em dois trilhos: o pós-Kyoto e outra paralela entre os grandes emissores, o que inclui os Estados Unidos.

2006 – Nairóbi (Quênia)

Na COP-12, a vulnerabilidade dos países mais pobres fica evidente. Ainda repercute o Relatório Stern, lançado na Inglaterra no mesmo ano e considerado o estudo econômico mais complexo e abrangente sobre os prejuízos do aquecimento global. Em Nairóbi, o Brasil apresenta a proposta de um mecanismo de incentivos financeiros para a manutenção das florestas – o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

2007 – Bali (Indonésia)

Na COP-13, foi criado o Mapa do Caminho, com cinco pilares de discussão para facilitar a assinatura de um compromisso internacional em Copenhague: visão compartilhada, mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e suporte financeiro. Ficou acertado que seriam criados um fundo de recursos para os países em desenvolvimento e as Namas (Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas), modelo ideal para os países em desenvolvimento que, mesmo sem obrigação legal, concordem em diminuir suas emissões.

2008 – Poznan (Polônia)

Continuam as costuras para um acordo amplo em Compenhague, sem muitos avanços. O Brasil lança o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), incluindo metas para a redução do desmatamento. Apresenta ainda o Fundo Amazônia, iniciativa para captar recursos para projetos de combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável na região.

Principais grupos e posições

G77/China – Os membros desse grupo, formado por países em desenvolvimento e integrado pelo Brasil, concordam em reduzir a curva de emissões no futuro, alegando que ainda precisam crescer.

Grupo Guarda-Chuva – EUA, Rússia, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia e Ucrânia condicionam metas mais ousadas à redução da curva de emissões dos países em desenvolvimento.

União Européia – Os 27 países que integram este grupo estão entre os que mais conseguiram se aproximar da meta de redução média de 5,2% e se dispõem a cortar ainda mais, dependendo da postura dos países em desenvolvimento.

Aliança das Pequenas Ilhas – Pertencem a este grupo os países mais vulneráveis ao aumento do nível do mar, os quais propõem uma drástica redução nas emissões de GEE.

(Envolverde/Instituto Ethos)

Francesca Caferri e Anais Ginori, do jornal La Repubblica/Envolverde, 16 de outubro de 2009

Hoje, no mundo, há mais de um bilhão de pessoas famintas. O alarme chega da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], que, em seu último relatório, registrou um aumento de 9%. A crise econômica, portanto, levou para baixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Não sem culpa dos governos, mais preocupados com os mercados financeiros evidentemente: “Os líderes mundiais reagiram com determinação à crise, mobilizando bilhões de dólares em um lapso de tempo muito curto. Agora, a mesma ação decisiva é necessária para combater a fome e a pobreza”, diz o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.

Novidades também no fronte da geografia da fome. A desnutrição atinge agora principalmente a Ásia e as áreas do Pacífico, onde os famintos são mais de 642 milhões. Mas não é um fenômeno desconhecido nem nos países desenvolvidos, onde 15 milhões de pessoas não têm o alimento necessário para o seu sustento.

Mas não são só as políticas do Ocidente que acabam no alvo. A intelectual indiana Vandana Shiva defende: “Foram os métodos de desenvolvimento equivocados que causaram a fome de centenas de milhões de pessoas. E a FAO também é responsável por isso”.

A reportagem é de Francesca Caferri e Anais Ginori, publicada no jornal La Repubblica, 15-10-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O alarme lançado ontem pela FAO não surpreende Vandana Shiva. Pelo contrário, a indigna. Há muitos anos essa cientista indiana especialista em agricultura e desenvolvimento, famosa em todo o mundo pelas suas batalhas contra a globalização, defende que as tendências atuais levarão milhões de pessoas à fome, principalmente nos países pobres.

“O fato de que hoje a FAO lança esse alarme depois de, durante anos, ter defendido os métodos de desenvolvimento que causaram a fome de milhões de pessoas me deixa verdadeiramente com muita raiva”, explica. “Hoje, nos dizem que um bilhão de pessoas passam fome. Eu acho que se deveria perguntar o porquê. O porquê é explicado há muitos anos pelos especialistas, economistas e climatologistas como eu, que a FAO não ouviu. Há estudos qualificados que defendem que as monoculturas tornam a agricultura mais vulnerável, e que o uso de fertilizantes químicos contribui para as mudanças climáticas. Porém, a FAO defendeu o uso dessas substâncias. A Índia, neste ano, perdeu boa parte das suas colheitas por causa de enchentes e secas, efeito das mudanças climáticas. Há agricultores famintos. Outros que se suicidaram. E o anel inicial da corrente está nessas políticas, que a FAO apoiou, mas das quais denuncia os efeitos”.

Eis a entrevista.

Está dizendo que a denúncia de ontem é inútil?

Não, digo que ela chega com atraso. Mas talvez agora eles também vão entender que pensar “business as usual” não é mais possível. É preciso repensar qual modelo de agricultura se quer. É importante prestar atenção nas cooperativas, nas mulheres que estão no campo, nos modelos territoriais.

O diretor da FAO, Jacques Diouf, apontou o dedo contra a crise econômica e as consequentes reduções dos financiamentos, dentre outras coisas. A senhora compartilha pelo menos dessa parte da análise?

Mais dinheiro para coisas erradas só tornarão a agricultura mais vulnerável. Mais dinheiro para comprar substâncias químicas significa, a longo prazo, aumentar o número das pessoas que irão sofrer com a fome. Significa colocar os produtores em uma armadilha sempre mais profunda: deverão fazer mais dívidas para comprar sementes transgênicas e produtos fertilizantes. Se esse é o caminho, não virá nada bom dos financiamentos. Poucos ou muitos.

Qual caminho seria preciso seguir, em sua opinião?

Dar dinheiro de um modo correto. Apoiar a agricultura de pequena escala, o uso das sementes locais. Oferecer apoio a quem investe no biológico. E não dar subsídios para os fertilizantes químicos.

Segundo a senhora, quais são as responsabilidades dos países ricos?

Elas impuseram o uso de transgênicos: fizeram isso com a arma do dumping, oferecendo subsídios aos produtores dessas substâncias, que puderam, assim, ser vendidas a baixo custo nos países pobres, criando uma dependência.

É um processo reversível?

Talvez. Mas é preciso, sobretudo, ser parado. Nesse sentido, a crise econômica pode, ou melhor, deve ser uma oportunidade. Voltar a uma escala local de produção e de consumo, apoiar o biológico. E acabar com os subsídios que, lembremo-nos, são pagos pelos contribuintes: seria bom que fossem usados de outro modo.

Mas os supermercados biológicos são muitas vezes sinônimos de “caro”…

Por causa dos subsídios. Se não existissem, não seria assim. Há países e regiões que interromperam o ciclo e demonstraram com fatos o que eu estou dizendo: tomemos o caso de Cuba, do Brasil ou da Toscana, que recebeu reconhecimentos em nível mundial pelo seu modelo agrícola de excelência, que tem base local e repudia os transgênicos.

(Envolverde/Revista Plurale)

Ala do governo defende que País se comprometa apenas com a redução do desmate em 80%

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo, 16 de outubro de 2009

Brasil não deve ter meta específica de redução da emissão de CO2 para apresentar na Conferência sobre Mudanças Climáticas em dezembro, em Copenhague. É o que defende a ala majoritária do governo. Para o grupo, o único compromisso que o País deve defender é a redução de 80% do desmatamento – o que automaticamente traz uma redução na emissão projetada para 2020 de 20%.

O porcentual é bem mais acanhado do que os 40% defendidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Mesmo assim, o grupo partidário dos 20% – integrado pela Casa Civil, Ministério da Ciência e Tecnologia e Itamaraty – recusa-se a classificar a meta como modesta. A ala prefere chamá-la de realista e livre de riscos de não ser alcançada.

“Começa a haver uma tendência de achar que a meta de 80% do desmatamento – e a consequente redução no ritmo de emissão de CO2 de 20% – é pouca coisa. As pessoas se esquecem que até há muito pouco tempo não havia no governo nem mesmo consenso para redução do desmatamento”, disse o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Carlos Nobre. Ele avalia que a meta de redução de 80% no desmatamento não é fácil de ser atingida. Ele observa que, para que a queda seja mantida, é preciso muito mais do que medidas de controle e fiscalização. “Isso demanda uma política de incentivo para outras atividades.”

Mesmo com resistência de outras pastas, o MMA não desistiu de ofertar uma meta mais ambiciosa. Ontem, em reunião com técnicos de vários setores do governo na Casa Civil, representantes do MMA argumentavam que Copenhague seria uma oportunidade única para o Brasil negociar financiamentos para programas em áreas de produção de energia limpa, expansão de biocombustível, ampliação de uma política para resíduos. “Agora o Brasil possui até uma posição confortável: tem matriz de energia limpa, há uma gordura para queimar – representada pela redução do desmatamento”, conta um dos participantes. Mas ele observa que, passada essa oportunidade, o Brasil terá de enfrentar o problema de emissões com medidas mais sofisticadas. Sem recursos, isso fica muito mais difícil de ser alcançado.

Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisas de Engenharia, Luiz Pinguelli Rosa avalia que, embora haja uma corrente majoritária dentro do governo, nada está decidido. “Não se trata de uma assembleia. Representantes do governo colhem elementos para apresentar ao presidente Lula. Ele é quem vai decidir”, destaca.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem no Rio que as metas de reduzir as emissões em 40% e o desmatamento em 80% serão mantidas ainda que o Brasil cresça de 5% a 6%, como prevê a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto de Minc trabalhava num cenário de 4% de crescimento econômico. Segundo o ministro, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contratados para desenhar a nova projeção já têm os novos valores de investimento necessários para manter a meta. COLABOROU TALITA FIGUEIREDO

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 16 de outubro de 2009

Anuncia-se que foi concluído pelo governo federal projeto que libera, mediante licitação, projetos de mineração em áreas indígenas (que constituem quase 13% do território nacional), bem como proíbem vetos dos índios a projetos de usinas hidrelétricas em suas áreas (Valor, 6/10). É tema que exige muito cuidado – basta lembrar que grupos indígenas do Pará estão indignados por não haverem conseguido manifestar-se nas audiências públicas sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, que também estão sendo impugnadas na Justiça pelo Ministério Público Federal -, embora o presidente do Ibama considere “maluquice” os argumentos de todos esses interlocutores e os de cientistas (como os que fizeram estudo na Unicamp) sobre a possibilidade de conservação de energia no País (Estado, 13/10).

A primeira razão para cuidado está em que todos os estudos sobre conservação da biodiversidade apontam as áreas indígenas como o melhor formato para isso. E quando se introduzem valores de outras culturas (como a permissão para receber royalties na mineração), o quadro muda e com ele todo o modo de viver, inclusive os formatos que permitem conservar a biodiversidade. Para que se tenha ideia do que pode ser a biodiversidade conservada, um relatório citado pela ONU – Sistemas Alimentares dos Povos Indígenas, Universidade McGill – lista as espécies de que se alimenta um único grupo, o Karen, na Birmânia: 317 de alimentos, 208 de hortaliças, 62 de frutas. Compare-se com um morador das cidades. Mas dos 370 milhões de índios no mundo, um décimo vive em “extrema miséria”, exatamente por haver-se aculturado.

Um exemplo valioso pode ser encontrado no Parque Indígena do Xingu. Na década de 70, pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo, liderados pelo professor Roberto Baruzzi, acompanharam durante anos a alimentação, os hábitos e o estado de saúde de vários grupos da reserva. E não encontraram um só caso de doença cardiovascular, pois não havia ali nenhum dos fatores genéticos nem os gerados pela alimentação (obesidade), sal, fumo, álcool, vida sedentária e outros. Passados 30 anos e intensificado o contato com as cidades, a obesidade já atinge 76,4% das índias xinguanas e 50% dos homens apresentam sintomas de hipertensão (Correio Braziliense, 10/8).

O Xingu, como já foi comentado neste espaço, é hoje uma ilha de biodiversidade entre o cerrado e a floresta amazônica, cercada por pastos e plantios de soja. E naqueles dois biomas estão dois terços, pelo menos, da rica biodiversidade brasileira, que pode chegar a uns 15% do total mundial e se vai perdendo em alta velocidade. “A riqueza que temos guardada na biodiversidade do cerrado é mil vezes superior à da agricultura”, afirmou a Herton Escobar o competente agrônomo Eduardo Assad, da Embrapa (Estado, 2/10). Porque “é no DNA das plantas nativas que estão genes capazes de proteger as plantas “estrangeiras” (soja, milho, algodão, arroz) dos danos do aquecimento global”. Já o Ministério do Meio Ambiente (7/10), citando estudos da Comissão Europeia e da Alemanha, estima em US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões o prejuízo anual com o desmatamento e a perda da biodiversidade. O cientista Thomas Lovejoy, também já citado aqui, calcula em mais de US$ 200 bilhões anuais o valor dos medicamentos derivados de plantas comercializados no mundo.

É uma questão tão aguda que a recente Conferência Mundial sobre Desertificação, realizada em Buenos Aires, decidiu criar não só indicadores para essa e outras perdas, como até um órgão semelhante ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para cuidar desse e de outros temas relacionados com a desertificação dos solos (que avança 60 mil km2 por ano e agrava o problema do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta).

Tanto pessoas já convencidas da importância da conservação da biodiversidade como as que ainda encaram o tema com ceticismo deveriam ler o recém-lançado livro Yuxin – Alma, da escritora Ana Miranda (Companhia Das Letras/Sesc-SP). A partir da narrativa dos pensamentos da índia Yuxin sobre o sumiço de seu marido, Xumani, a autora faz um extraordinário arrolamento romanceado da diversidade vegetal, animal e cultural da região em que se passa o livro – principalmente dos kaxinawas, ticunas, ashaninkas e katukinas. O livro chega no momento em que ainda ressoam palavras do escritor Marcio Souza (Mad Maria, Galvez, o Imperador do Acre) num recente seminário em Manaus sobre biodiversidade: “Onde estão as culturas amazônicas que levaram a floresta a manter-se de pé durante séculos? As culturas amazônicas só costumam aparecer como folclore, depois que a polícia passa.”

Pois no extraordinário livro de Ana Miranda estão lá, em sua força, os muitos formatos dessas culturas, num quase inacreditável desfilar de árvores, plantas alimentícias, frutas, espécies portadoras de óleos e outras, infindáveis animais e os costumes e modos de cada um, as complexas relações entre humanos e todos esses seres, os formatos da conservação, os modos de interpretar o tempo, os modos de apropriar-se de elementos da natureza, os sons da floresta e o silêncio e muito mais. Além da fascinante descrição dos relacionamentos com o mundo dos espíritos. Um trabalho de pesquisa que deve ter exigido anos – e outros tantos para conjugá-la com a arte narrativa.

Deveria ser leitura obrigatória em todo o País, que a cada dia vê diminuir seu acervo cultural nessas áreas. E na hora em que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite patentear substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas) “obtidos, extraídos ou isolados da natureza”, para deles tirar vantagens econômicas. Como se tudo já não estivesse criado, inventado, como mostra o livro de Ana Miranda. Felizmente, o projeto ainda passará por outras comissões, que poderão impedir o desatino.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 16 de outubro de 2009

Expedição comprovou a aceleração do degelo que, além dos impactos em toda a cadeia ambiental, pode transformar um grande sumidouro de carbono em emissor e comprometer os esforços de mitigação para as mudanças climáticas.

Exploradores que passaram 73 dias no Ártico alertaram nesta quarta-feira (14) que o gelo poderá desaparecer nos meses do verão em apenas duas décadas. Segundo os pesquisadores do projeto Catlin Arctic Survey, em 2020 já será possível fazer o transporte facilmente pelo Oceano Ártico, uma vez que ele ganhará uma área enorme de mar aberto livre de gelo até lá.

Estes são os dados mais recentes sobre este problema, já que o grupo de cientistas foi o único a estudar a espessura do gelo marinho do Oceano Ártico em 2009.

O professor Peter Wadhams, do Grupo de Física do Oceano Polar da Universidade de Cambridge (UK), afirmou em entrevista coletiva que a expedição forneceu informações que não podiam ser obtidas com satélites ou por submarinos até agora.

Wadhams, uma das autoridades mundiais em estudos sobre o estado presente e futuro da cobertura de gelo marinho no Pólo Norte, atuou como principal conselheiro científico desde o início do projeto e foi responsável pelas análises dos dados coletados, junto com Nick Toberg, também do Grupo de Física do Oceano Polar.

Os dados, coletados através de escavação manual e observações em uma rota de 450 quilômetros na parte norte do Mar Beaufort, sugerem que a área é composta quase que exclusivamente por gelo de apenas um ano.

A região tradicionalmente continha camadas antigas, de diversas idades. A espessura média registrada pela equipe foi de 1,8 metros, uma profundidade considerada muito fina para sobreviver ao derretimento do próximo verão.

Wadham diz que os dados apóiam uma nova visão já consensual – baseada nas variações de estações da extensão e espessura, mudanças nas temperaturas, ventos e especialmente composição do gelo – de que o Ártico estará completamente livre de gelo no verão em apenas 20 anos, com muito do decréscimo ocorrendo em 10 anos.

“Isto significa que você poderá tratar o Ártico como se fosse essencialmente um mar aberto no verão e permitirá o transporte pelo Oceano Ártico”, disse Wadhams.

Seqüestro de carbono.Outro estudo também divulgado nesta quarta-feira (14) por cientistas do US Geological Survey e da Universidade do Alasca mostra que o Ártico responde por até 25% da rede global de sumidouros naturais de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, ou seja, absorvendo assim 800 milhões de toneladas métricas de CO2.

O Ártico estaria sendo um seqüestrador de carbono desde a última Era do Gelo, representando em média neste período 10% a 15% dos sumidouros globais naturais, dos quais também fazem parte grandes florestas, como a Amazônia.

Com o rápido degelo, contudo, o processo seria o inverso: ao invés de absorver CO2, a região se tornaria uma fonte.

O carbono normalmente entra nos oceanos e massas de terra do Ártico da atmosfera e se acumula no permafrost, uma camada congelada de solo que está sobre a superfície. Diferentemente da atividade normal dos solos, o permafrost não decompõe este carbono, que ficar estocado ali.

Os padrões recentes de aquecimento, porém, podem mudar este balanço. O aumento das temperaturas aceleraria a taxa de decomposição da superfície, lançando mais carbono na atmosfera. O pesquisador do US Geological Survey, David McGuire, diz que a preocupação maior agora é o derretimento do permafrost, o que expõe o solo que estava congelado a decomposição e erosão. Estas mudanças poderiam reverter o papel histórico do Ártico como seqüestrador de carbono.

(Envolverde/Carbono Brasil)

Stephen Leahy, da IPS, 15 de outubro de 2009

Uxbridge, Canadá, 15/10/2009 – Com o impacto de um cataclismo, o planeta Terra experimenta a sexta maior extinção de espécies de sua história, causada por contaminação, desmatamento, exploração e, excesso, consumo e mudanças no uso da terra. “É difícil imaginar uma prioridade maior do que proteger os serviços que presta a diversidade biológica”, disse Georgina Mace, do Imperial College de Londres, vice-presidente do programa científico Diversitas. “Certamente não alcançaremos em 2010 o objetivo de reduzir o ritmo de perda dessa biodiversidade”, afirmou Mace em um comunicado. De terça-feira até hoje acontece na Cidade do Cabo (África do Sul) a segunda Conferência Científica Aberta da Diversitas. Com participação de 600 especialistas de todo o mundo.

O planeta não conseguiu deter a crise de extinção de espécies apesar de 17 anos de tentativas nacionais e internacionais desde os grandes compromissos assumidos na Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A última grande promessa data de 2003, quando os ministros de 123 países se obrigaram a reduzir o ritmo de perda de biodiversidade até 2010. Os especialistas reunidos esta semana na África do Sul concordam que o objetivo não será atingido no ano que vem, que também é o Ano Internacional da Biodiversidade.

A diversidade biológica não é sinônimo de animais de aspecto raro e belas aves. É a riqueza da vida na Terra, que forma os ecossistemas que prestam serviços vitais, com regular o clima, os alimentos, água e ar puros. Segundo algumas estimativas, anualmente desaparecem da face da Terra 12 mil espécies, e o ritmo acelera. Os ecossistemas de água doce podem ser o primeiro sistema fundamental da vida no planeta a entrar em colapso em 13 mil anos. As espécies que vivem em lagos e rios desaparecem de quatro a seis vezes mais rapidamente do que as de qualquer outro sistema na Terra, disse Klement Tockner, do Instituto Leibniz de Ecologia de Água Doce e Pesca em Águas interiores, da Alemanha.

“há cada vez mais evidências científicas de que estamos à beira de uma importante crise de biodiversidade em rios e lagos, “disse Tockner à IPS. Alguns especialistas prevêem que até 2025 nem um único rio chinês chegará ao mar, exceto em períodos de inundações, o que terá tremendos efeitos na pesca costeira da China. Em todo o mundo, as 25 espécies de esturjões e todas as de golfinhos de rio se extinguirão ou estarão ameaçadas. As que restam nos grandes rios, como o Danúbio, Reno, Hudson e Mekong, são principalmente espécies não autóctones, disse Tockner.

“Esta é uma mudança completa, e poucos estão conscientes da ameaça”, acrescentou o especialista alemão. Os ecossistemas de água doce cobrem apenas 0,8% da superfície do planeta, mas contêm cerca de 10% de todos os animais, entre eles mais de 35% de todos os vertebrados. O ritmo das extinções está sofrendo aceleração, especialmente nas áreas do mar Mediterrâneo, da América Central, China e do sudeste asiático, alertou Tockner, destacando que “nossa prioridade deve ser conservar os últimos e poucos sistemas de rios que fluem livremente”.

Sobre muitos deles pairam planos de hidrelétricas, que geram energia sem emitir carbono. Paradoxalmente, os ecossistemas de água doce têm capacidade de absorver aproximadamente 7% desse gás que a humanidade lança a cada ano na atmosfera, considerado responsável pelo aquecimento global. “Os cientistas estão alarmados pelo desencadeamento dos fatos”, disse Hal Mooney, biólogo ambiental da Universidade de Stanford (EUA) e presidente da Diversitas. “Há urgência, mas não entre os políticos”, afirmou à IPS desde Nairóbi.

Mooney e outros pesquisadores reuniram-se com funcionários governamentais de 95 países na capital do Quênia para tentar criar uma Plataforma Intergovernamental Político-Científica sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas, uma organização semelhante ao Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) criado no contexto das Nações Unidas. A ideia é reduzir a enorme distância entre ciência e política em matéria de biodiversidade, e apresentar critérios científicos aos que tomam as decisões.

Muitas dessas decisões, inclusive as ambientais, são adotadas sem considerar os impactos sobre a biodiversidade, afirmou Anne Larigauderie, diretora-executiva da Diversitas, com sede em Paris. Por exemplo, as políticas de fomento do uso de biocombustíveis e energia de biomassa para reduzir as emissões de carbono avançam com pouca pesquisa sobre seus potenciais impactos sobre os ecossistemas. “Tais decisões políticas revelam uma visão fragmentada do mundo”, disse Larigauderie à IPS em entrevista feita em agosto em Genebra.

Apesar de dezembro ser um mês para tomar decisões importantes por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Copenhague, os participantes pouco sabem sobre biodiversidade. Alguns programas para reduzir a contaminação com carbono mal concebidos, como a iniciativa de Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD), podem ser um desastre para a biodiversidade e agravar a mudança climática, disse Larigauderie, acrescentando que “a mudança climática tem impacto na diversidade biológica e vice-versa”.

Entretanto, os governos ainda não estão prontos para integrar as preocupações sobre biodiversidade em suas decisões cotidianas. Depois de quatro anos e meio falando de uma organização semelhante ao IPCC, não puderam chegar a um acordo em Nairóbi, disse Mooney. “Falta pelo menos mais um ano. Há uma defasagem entre a velocidade de deterioração dos ecossistemas e os tempos em que os governos tomam decisões”, destacou. E sem uma entidade com essa, há poucas possibilidades de deter a redução de espécies.

Como ocorre com o clima, os governos devem se comprometer com metas obrigatórias, que são pouco prováveis em matéria de biodiversidade, pelo menos nos próximos anos. “Se tivéssemos criado a Plataforma Intergovernamental, agora o mundo estaria implementando novos objetivos com base cientifica. Esperamos que o fracasso do objetivo imposto para 2010 gere o impulso para fazer com que os governos levem adiante a Plataforma”, afirmou Mooney. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)

Gerardo Honty, Alai, 12 de octobre de 2009

El viernes finalizó la reunión de la Convención de Naciones Unidas sobre Cambio Climático en Bangkok. Al inicio del año creíamos que esta iba a ser la última reunión antes de Copenhague, pero ya en junio se agregó otra en Barcelona (para comienzos de noviembre) y hay probabilidad de que se sume una más entre Barcelona y Copenhague.

Sin embargo todo el mundo sabe aquí en Bangkok que el problema no es la falta de tiempo sino la falta de voluntad política. Los delegados se pasan horas y días reunidos elaborando borradores en cada uno de los temas en discusión. Pero los borradores mantienen -o incluso agregan- textos “en corchetes” (es decir en discusión) pues no existen los acuerdos políticos en los temas fundamentales. En consecuencia, hay avances, como dicen algunos delegados, pero se avanza en clarificación de textos, en el lenguaje, en la formulación de las distintas opciones, pero no en acuerdos sobre las distintas opciones.

Hay decenas de grandes temas en los que hay profundas divergencias. Pero hay tres que quizá sean las más importantes pues determinan el resto. Uno es el porcentaje de reducción de emisiones que asumirán los países desarrollados. El otro es el volumen de recursos que estos van a poner a disposición de los países en desarrollo para financiar los planes de adaptación y de desarrollo. El tercero es el marco legal del acuerdo que se espera alcanzar y su relación con el Protocolo de Kioto y la Convención.

Mercado y recursos

Estados Unidos no ha presentado ningún objetivo de reducción y los demás países desarrollados (salvo honrosas excepciones como Noruega) han evitado asumir mayores compromisos de los escasos que han hecho hasta ahora. Lograr amplios recortes en las emisiones de los países más contaminantes es clave para evitar el cambio climático.

Pero además, el nivel de estos compromisos de reducción de emisiones tiene una consecuencia directa sobre otro de los grandes temas de estas negociaciones: el papel del mercado de carbono en la mitigación del cambio climático. Evidentemente del tamaño de las reducciones comprometidas por los países desarrollados depende el volumen del potencial mercado de carbono. Cuánto menores sean los compromisos menor será la eventual cantidad de certificados que los países industrializados podrían llegar a adquirir en el mercado. De ello dependen a su vez, toda una serie de definiciones: cómo serán las nuevas reglas del Mecanismo de Desarrollo Limpio, cuáles actividades serán permitidas, los proyectos sectoriales, las medidas de mitigación en los países en desarrollo, etc.

Por otro lado hay una fuerte presión de parte de los países industrializados para que la mayor parte de la transferencia de recursos hacia los países del Sur se haga a través de los mecanismos de mercado, mientras la mayoría de los países en desarrollo prefieren limitar este tipo de mecanismos y ampliar la transferencia de fondos directamente para financiar sus necesidades de adaptación y mitigación. Algunos países en particular como Venezuela y Bolivia lisa y llanamente reniegan de cualquier forma de mercado de emisiones.

El G77 + China, a pesar de sus muchas diferencias internas, tiene una férrea y consolidada posición respecto a que si no hay una claro y abultado compromiso de parte de los países industrializados en relación a la transferencia de recursos y tecnología (tal como lo establece la Convención) no habrá acuerdo en Copenhague. Y en esto no se ha logrado avanzar nada aquí en Bangkok.

Crece la división

Estados Unidos llegó a esta reunión con un fuerte posicionamiento respecto de la necesidad de que los países en desarrollo asuman compromisos de reducción de emisiones. Esto no es nuevo. Es una de las razones por las que Estados Unidos aún no ha ratificado el Protocolo de Kioto. Sin embargo había alguna expectativa respecto a un cambio, o al menos una moderación de esta posición con la nueva administración de Obama. Esta ilusión parece haberse definitivamente quebrado en Bangkok. La pretensión con la que llegó Estados Unidos a Tailandia fue terminar con la división entre países desarrollados y en vías de desarrollo que establecen la Convención y el Protocolo de Kioto y poner a todos bajo un mismo sistema de compromisos, aunque con diferentes tipo de obligaciones. A lo largo de la reunión quedó claro que no solo Estados Unidos tenía este propósito sino también la Unión Europea y los países industrializados en general. Obviamente esta posición fue duramente combatida por los países en desarrollo agrupados en el G 77 + China.

La división entre los países industrializados y los países en desarrollo parece haberse profundizado en Bangkok. Durante esta semana el G77 quiso hacer una declaración denunciando el intento de los países industrializados de barrer con el Protocolo de Kioto y la Convención con estas nuevas propuestas. Sin embargo esta habría sido bloqueada por la oposición de 8 países latinoamericanos: Colombia, Costa Rica, Chile, Dominicana, Guatemala, Panamá, Perú y Uruguay.

Un tren sin combustible

Dado que no ha habido avances en los grandes temas políticos y las divergencias parecen aumentar, los avances en la consolidación y nueva redacción de textos resultan completamente inútiles. Si no se logra algún acuerdo de alto nivel en los temas principales por más que se agreguen reuniones y horas de trabajo en los “grupos de contacto” la cumbre de Copenhague a desarrollarse el próximo diciembre parece condenada al fracaso. Un observador aquí en Bangkok ilustraba de esta manera lo que se está viviendo en la capital Tailandesa: “los delegados están por subirse a un tren y discuten sobre el color de los asientos y de qué material están hechos; pero no han verificado que el tren tenga combustible para asegurar la partida”.

- Gerardo Honty es analista en energía y cambio climático de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social). Observador en la reunión de la Convención de Cambio Climático en Bangkok.

Más información: http://alainet.org

Kevin Smith, Ecoblogue, 12 de outubro de 2009

No Panamá ocidental, os povos Naso e Ngobe estão a lutar contra a construção de quatro centrais hidroeléctricas em terras indígenas, afirmando que vão destruir as suas terras. Em Okhla, na Índia, membros da comunidade local têm aparecido em grandes números para protestar contra a construção de um incinerador de resíduos numa área residencial. Em toda a Indonésia, pequenos agricultores estão a ser expulsos das suas terras para expandir plantações de óleo de palma, com a indústria do óleo de palma ligada à refinaria de Riau da PT Murini Samsam.

Todos estes projectos estão a receber, ou estão no processo de serem aprovados para o financiamento do carbono, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este controverso e cada vez mais desacreditado mecanismo financeiro, que permite que países e empresas no Norte global comprem créditos de carbono de projectos do Sul global, tem-se tornado um emblema da mais vasta injustiça climática sendo exacerbada pelo processo de Quioto.

Há uma crise de confiança generalizada no MDL. Exceptuando as mais orientadas para o mercado, as ONG’s já não estão dispostas a encará-lo como parte da solução. O Government Accountability Office, dos EUA, o “órgão de avaliação e investigação do Congresso” emitiu um relatório que questiona a credibilidade do esquema. Uma declaração do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Alterações Climáticas para as negociações climáticas da ONU em Bali dizia que os projectos MDL estavam a ser executados “sem o consentimento prévio livre e informado dos povos indígenas”.

O Protocolo de Quioto delineia três objectivos para o MDL: atingir o desenvolvimento sustentável, contribuição para alcançar os objectivos ambientais do vasto tratado climático e assistir os países do Norte a cumprir as suas obrigações de redução de emissões.

Um bom resultado para as empresas do Norte

Os dois primeiros objectivos têm sido falhanços abismais. O terceiro tem sido um grande sucesso, mas de forma paradoxal. O MDL tem vindo a recompensar os grandes poluidores industriais do Sul global que nada contribuem para o desenvolvimento sustentável. Entretanto, numerosos estudos têm criado dúvidas sobre a capacidade do MDL trazer benefícios para o clima. Um estudo recente do Programa de Energia e Sustentabilidade de Stanford sugeria que até dois terços dos projectos MDL não traziam nenhuns cortes nas emissões.

O MDL ofereceu um meio de as empresas e os governos do Norte exportarem a sua responsabilidade para tomar as medidas necessárias em direcção a uma economia de baixo carbono. Este aspecto do “sucesso” do MDL sublinha a injustiça climática que está na base do sistema. Os vencedores são as empresas intensivas em energia, cujas margens de lucro têm beneficiado imenso no curto prazo através do comércio de créditos. Devido às falhas fundamentais do MDL, a indústria tem sido capaz de comprar créditos de carbono baratos para alcançar os seus compromissos de emissões e evitar o custo de mudar para tecnologias de baixo conteúdo em carbono. Adicione-se estas poupanças a potenciais lucros extraordinários de novas opções em mercados derivados e outros serviços financeiros exóticos e não é nenhuma surpresa que haja tamanha “corrida ao ouro” neste mercado lucrativo.

Os perdedores do MDL

Pelo contrário, os países do Sul têm perdido imenso. Muitos projectos, tais como o incinerador de resíduos na Índia, têm sido impostos em comunidades sem o seu consentimento prévio e informado. O financiamento do MDL tem entrincheirado o desenvolvimento sujo agindo como um subsídio financeiro para os grandes poluidores industriais tais como fábricas de químicos, centrais a carvão e fábricas de polpa e papel. O MDL foi promovido à custa de um fundo de adaptação existente e a verdadeira transferência de tecnologias limpas que é tão urgentemente necessária.

Em 1997, o MDL foi inicialmente apresentado numa forma “tudo ou nada” apesar de existirem propostas de fundos mais substanciais por países do Sul. O MDL e os outros mecanismos flexíveis foram incluídos como uma condição para que os EUA aceitassem metas para as emissões vinculativas, que mais tarde recusaram a ratificar.

Aparte das metas de reduções de emissões aceites pelo Norte global, a Convenção em 1997 também aceitou o princípio de dívida ecológica ao colocar a responsabilidade histórica pelas alterações climáticas nos países do Norte e ao os comprometer consequentemente com o fornecimento de fundos para mitigação, adaptação e transferência de tecnologias.

Uma das maiores frustrações dos países do G-77 nas negociações foi o falhando dos países do Norte em conseguir progressos nestes compromissos. Mais de uma década depois, quase nada foi feito no que toca ao dinheiro. A quantidade de dinheiro que está actualmente destinada ao Fundo dos Países Menos Desenvolvidos é de 172 milhões de dólares, o que não chega a metade do que o presidente do Lehman Brothers recebeu como bónus de Natal no ano passado.

Somas mais substanciais foram prometidas para Fundos de Investimento Climáticos, mas estes serão administrados pelo Banco Mundial, uma instituição com um registo lamentável no que toca a direitos humanos e ambiente e que aumentou o financiamento para os combustíveis fósseis em 94% no último ano. Para mais a maioria deste dinheiro será dado na forma de empréstimos em vez de garantias e muitos comentadores prevêem que o Banco dominado pelos EUA será de novo usado como uma ferramenta para a pressão política nas relações entre países do Norte e do Sul.

Em vez de desenvolver fundos climáticos com governância representativa que têm financiamento substancial, obrigatório e automático e que são acessíveis para os mais vulneráveis, os vários anos de disputas nas negociações resultaram num mecanismo de mercado que meramente beneficia o Norte e uma mão-cheia de elites industriais do Sul.

Enquanto governos do Norte fazem o que podem para evitar compromissos para os necessários fundos de adaptação e de transferência de tecnologia, o Banco Mundial e os lobbies da indústria como a Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA) estão em força nas negociações defendendo as virtudes do MDL e procurando oportunidades para expandir e desregular o mercado. Um representante do Banco Mundial disse numa sessão plenária das negociações climáticas que “para manter o sucesso do MDL temos de o expandir e torná-lo mais flexível”. O Banco Mundial está a actuar de acordo com os interesses das corporações e dos governos do Norte. A UE está a aceitar que mais de metade dos seus cortes nas emissões sejam alcançadas pela aquisição de créditos de carbono, em vez de cortes nas emissões na UE. A UE necessitará portanto de muitos créditos baratos, o que significa expandir e desregular o MDL.

As expansões propostas incluem tecnologias que são controversas, tais como a energia nuclear, e não testadas, tais como a Captura e Armazenamento de Carbono, enquanto a IETA apresentou uma série de recomendações para o Secretariado Executivo do MDL com a intenção de acelerar o provesso de aprovação e relaxar as regras sobre “adicionalidade” e “garantia absoluta”.

Manter os “sucessos” do MDL através destas propostas levará inevitavelmente a que mais comunidades do Sul enfrentem projectos indesejados que ameaçam as suas vidas e significará mais oportunidades para os promotores dos projectos e comerciantes de carbono lucrarem de operações fraudulentas. Qualquer resultado que venha depois de Copenhaga e 2012 terá de confrontar a realidade de que o MDL tem sido imensamente indeficiente para trazer o “desenvolvimento limpo” e que tem sido muito injusto para os países e comunidades do Sul. Se o MDL está perto de cair, agora é o tempo de o enterrar de vez. A vontade política deve ser dirigida para assegurar que ao países do Norte alcançam o seu compromisso de fornecer financiamento aos países do Sul Global que não esteja ligado a instituições anti-democráticas como o Banco Mundial e que não prende estes países ainda mais na espiral da dívida. Os 4 triliões de dólares que foram mobilizados em dois meses para salvar os bancos mostrou que largas somas não estão no domínio da fantasia, se houvesse um compromisso político dos países do Norte nas negociações com o princípio de justiça climática.

Publicado originalmente a 5 de Dezembro de 2008 pela Carbon Trade Watch.

Traduzido por Ricardo Coelho

“O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas”, diz Eduardo Galeano em reportagem publicada no jornal espanhol El País. O escritor uruguaio recebeu na semana passada, em Madrid, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes.
Entrevista de Javier Rodríguez Marcos (El País), traduzida por IHU Online

Com cabeça de senador romano e consciência de tribuno da plebe, Eduardo Galeano sempre tem presente uma frase de José Martí: “Todas as glórias do mundo cabem em um grão de milho”. Ele diz isso porque, na semana passada, deram-lhe, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. “É uma alegria, claro. Não pratico falsa humildade, mas também não me esqueço de Martí e digo a mim mesmo: ei, tranquilo, devagar pelas pedras”. No dia seguinte, além disso, recebeu um prémio da ONG Save the Children.
Aos 69 anos, o escritor uruguaio é uma pedra no sapato dos vencedores da história, uma espécie de best-seller furtivo da esquerda. No ano passado, durante a digressão espanhola de apresentação de seu último livro, “Espelhos. Uma história quase universal” (L&PM Editores, 2008), ele lotou cada salão de actos em que pisou, chegando inclusive a transbordar o Auditório de Galícia, em Santiago de Compostela, com capacidade para mil pessoas. No próximo dia 14, ele encerrará esta nova visita à Espanha com uma leitura de sua obra no Auditório Marcelino Camacho de Comisiones Obreras, em Madrid.
Galeano conseguiu levantar paixões com livros sem género preciso, mas escritos com um estilo fragmentário e seco que ele opõe à “tradição retórico do peito estufado. Aprendi a desfrutar dizendo mais com menos”, diz, no seu hotel madrileno de sempre, a um passo da Puerta del Sol. Ali, ele conta que o seu mestre, Juan Carlos Onetti, “que não dava conselhos”, disse-lhe algo que não esqueceu: “Como ele era bastante mentiroso, para dar prestígio às suas palavras, ele costumava dizer que eram provérbios chineses. Um dia me soltou: ‘As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores do que o silêncio”.
O autor de “Dias e noites de amor e de guerra” (L&PM Editores, 2001), briga há anos contra o silêncio. Agora, luta também contra o medo. Mais do que as eleições presidenciais que ocorrem no Uruguai no dia 25 de Outubro, interessam-lhe os dois plebiscitos que ocorrerão nesse dia. Um pretende derrogar a lei que impede o castigo contra os militares da ditadura: “O Estado não pode renunciar a fazer justiça porque a impunidade estimula o delito”. Há 20 anos, foi realizado um referendo com o mesmo objectivo. E com um resultado ruim. “Lançaram toneladas de bombas de medo”, conta o escritor. “Dizia-se que, se a lei fosse anulada, a violência voltaria, e as pessoas votaram assustadas”.
Aquele primeiro plebiscito dos anos 80 foi promovido por uma comissão, na qual, juntamente com Galeano, estava Mario Benedetti. Desde a morte deste, em Maio passado, o seu amigo faz parte da fundação que herdou o legado do poeta para promover a literatura jovem: “Era um insólito caso de escritor generoso. O nosso grupo é uma agremiação egoísta que ocupa a jaula dos pavões reais. A cada um dói o êxito do outro. Ao Mario não”. Com relação às reclamações do irmão de Benedetti, incomodado com o testamento, Galeano é diplomático: “Isso está superado. Ninguém se salva das confusões de herança”.
O dinheiro misturado com as confusões leva inevitavelmente ao futebol, um assunto ao qual o escritor dedicou centenas de páginas, dentre elas as que formam um clássico da literatura desportiva: “Futebol ao sol e à sombra” (L&PM Editores, 2004). É obsceno pagar milhões de euros por um jogador? “O futebol profissional é a indústria de entretenimento mais importante do mundo. Além do mais, é um desporto que parece religião: a religião de todos os ateus. O que é preciso ter claro é o que o Machado dizia: agora, qualquer ignorante confunde valor e preço”.
Por outro lado, no anedotário diplomático internacional ficou gravado o facto de que Hugo Chávez presenteasse Obama com o livro mais popular (30 edições em inglês) do autor montevideano, “As veias abertas da América Latina” (Ed. Paz e Terra, 2007, na 46ª edição em português), um ensaio de 1971 que o seu próprio autor descreve como “uma contra-história económica e política com fins de divulgação de dados desconhecidos”. E acrescenta: “O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas”.
Galeano não acredita que o presidente dos Estados Unidos tenha lido o livro. “Duvido. Foi só um gesto. Além disso, a edição era em espanhol”. A eleição de Obama pareceu-lhe uma vitória contra o racismo, mas lhe decepcionou que ele aumentou o orçamento da Defesa: “Os políticos mais bem intencionados acabam presos a uma maquinaria que os devora”. E o que lhe parece a sua política para com a América Latina? “Ele tem boas intenções, mas há problema de treino. Os norte-americanos estão há um século e meio fabricando ditaduras, e, na hora de se entender com países democráticos, eles têm dificuldades. O desconcerto diante do que ocorreu em Honduras é uma amostra”.
O segundo plebiscito que espera o escritor ao voltar para casa quer outorgar o voto aos uruguaios que não vivem ali, “uma quinta parte da população!”. Ele mesmo teve que se exilar e sabe o que é sobreviver sem direitos: “Não tinha documentos, porque a ditadura os negava. Quando eu vivia em Barcelona, tinha que ir à polícia todos os meses. Faziam-me repetir os formulários e mudar cem vezes de guiché. No final, no campo da profissão, eu colocava: ‘escritor’. E entre parênteses: ‘de formulários’”. Ninguém se deu conta.
Texto de Javier Rodríguez Marcos, publicada no jornal espanhol El País, 06-10-2009.
Tradução de Moisés Sbardelotto, para o IHU (Instituto Humanitas Unisinos).

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 9 de outubro de 2009

Desde o último domingo a cidade de São Paulo está mandando para aterros em outros municípios as 13 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial que produz, pois se esgotou a capacidade de seu último aterro em funcionamento e ainda não está licenciada a área adicional de 435 mil metros quadrados para onde se pretende expandir o São João (Estado, 2/10).

Mais de uma vez já foram mencionados neste espaço maus exemplos que o autor destas linhas documentou em Nova York (EUA) e Toronto (Canadá). Na primeira, deixou-se esgotar o aterro para onde iam 12 mil toneladas diárias de resíduos. E a solução foi transportá-las diariamente em caminhões para mais de 500 quilômetros de distância, no Estado da Virginia, e depositá-las num aterro privado, ao custo de US$ 720 mil por dia (US$ 30 por tonelada para o transporte, outro tanto para pagar o aterro). Em Toronto também se esgotou o aterro para onde iam 3 mil toneladas diárias. E se teve de implantar um comboio ferroviário para levá-las a 800 quilômetros de distância. São apenas dois de muitos exemplos. No Brasil mesmo, Belo Horizonte já está mandando lixo para dezenas de quilômetros de distância. O Rio de Janeiro tem de exportá-lo para a Baixada Fluminense. Curitiba esgotou o seu aterro, como muitas outras capitais.

Mas há boas notícias também. Uma delas foi anunciada pelo próprio ministro do Meio Ambiente: vai criar um programa de remuneração para os catadores de lixo no Brasil, que já são cerca de 1 milhão. É graças aos catadores que não temos uma situação ainda mais grave no País, já que são eles que encaminham para a reciclagem em empresas (em usinas públicas a porcentagem é insignificante) cerca de um terço do papel e papelão descartado, uns 20% do vidro, talvez outro tanto de plásticos e a quase totalidade das latas de bebidas.

Mas é preciso avançar mais: implantar coleta seletiva em toda parte, encarregar cooperativas de reciclagem de recolher os resíduos já separados, construir usinas de triagem operadas e administradas por elas, onde se pode reciclar cerca de 80% do lixo recolhido – transformando todo o lixo orgânico em composto para uso na jardinagem, contenção de encostas, etc.; todo o papel e papelão, em telhas revestidas de betume, capazes de substituir as de amianto com muitas vantagens; transformando todo o plástico PVC em pellets (para serem utilizados como matéria-prima) ou em mangueiras pretas; moendo o vidro e vendendo-o a recicladoras, assim como latas de alumínio e outros metais. Por esses caminhos se consegue reduzir para 20% o lixo destinado ao aterro. Gerando trabalho e renda para um contingente hoje sem nenhuma proteção.

Outra boa notícia (Estado, 2/10) é a de que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Cetesb concluíram a vistoria dos últimos 48 lixões em território paulista. Para 18 deles já há soluções apresentadas pelas prefeituras. Outros 22 apresentarão suas soluções ainda este mês e 7 já estão em processo de interdição; 13 lixões foram fechados nos últimos dois anos. É uma contribuição importante, já que quase metade do lixo domiciliar e comercial no País continua indo para lixões a céu aberto.

Não será fácil equacionar a questão. Segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), implantar um aterro capaz de receber 2 mil toneladas diárias de resíduos custa em média R$ 525,8 milhões; de médio porte, para 800 toneladas/dia, R$ 236,5 milhões; e de pequeno porte, para 100 toneladas/dia, R$ 52,4 milhões (Estado, 7/9). Quantas prefeituras têm capacidade financeira para esse investimento, lembrando que a produção média de lixo por pessoa no País já está acima de um quilo por dia? Não por acaso, o mercado da limpeza urbana, segundo estudo da Unesp, está em R$ 17 bilhões anuais. Mas não bastasse tanto lixo, ainda importamos desde janeiro de 2008 mais de 220 mil toneladas de lixo, pagando R$ 257,9 milhões, para ser reciclado e reutilizado em vários setores industriais (Estado, 26/7).

E há outros problemas. Diz, por exemplo, o noticiário deste jornal (16/8) que a Cetesb identificou 19 áreas contaminadas por lixo tóxico só no Bairro da Mooca, que ocupam 300 mil metros quadrados – herança de seu passado industrial. Será preciso descontaminar essas áreas, com altos custos. E encontrar depósitos para o lixo perigoso.

Talvez num deles se possa depositar também o altamente perigoso lixo político que está invadindo nossa vida pública e poderá ter consequências funestas. Pode-se começar lembrando as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segundo quem “forças demoníacas” têm criado obstáculos ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Estado, 30/9). A referência era a ONGs, como o Conselho Indigenista Missionário, e vários outros movimentos sociais, além do Ministério Público Federal, que criticam o projeto. Mas atinge também estudos de universidades que têm demonstrado a precariedade das avaliações sobre consequências ambientais, sociais, políticas e econômicas daquela usina e pedido novos estudos, inclusive sobre o custo da implantação, ora estimado em R$ 9 bilhões, ora em R$ 30 bilhões. Sem argumentos, o ministro prefere demonizar os críticos – um caminho perigoso, porque o passo seguinte seria exorcizá-los, talvez bani-los da vida pública – ou coisa pior.

Na mesma linha, as afirmações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, de que o ministro do Meio Ambiente é “maconheiro” e “homossexual” e que gostaria de “estuprá-lo em praça pública”(!). E, para completar, o presidente do PSC, Vitor Nósseis (O Popular, 3/10), que, para explicar a migração de políticos para outros partidos, comparou-a a “uma relação entre marido e mulher”: “Se o dinheiro sai pela porta, a mulher sai pela janela.”

Como se pode avançar na política com tanto lixo?

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br