A atual política indigenista brasileira permanece nos moldes deixados pela ditadura militar

indios belo monte“Antigamente nós conseguimos evitar a obra de Belo Monte; hoje em dia, não se consegue mais”, constata um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

IHU On-Line entrevista Egydio Schwade, IHU on-line, 2 de março de 2014 

Como um “organismo oficiosamente” ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, e não “oficial”, para ter mais “agilidade” na sua atuação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado em 1972 e impulsionado por Egydio Schwade e pelo padre jesuíta Antônio Iasi Jr., responsáveis pela criação do secretariado executivo, que elaborou o primeiro plano de ação da organização. Num contexto ditatorial, no qual a questão indígena era esquecida, o secretariado executivo do Cimi surgiu com dois objetivos: “primeiro, organizar os indígenas para que eles tivessem uma organização entre si, pudessem se conhecer, se reunir, porque até então, desde 1500, não existiam organizações que defendessem os direitos indígenas (…); e o segundo objetivo, mudar a pastoral indígena”, relata Egydio Schwade, na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continuar lendo

Ferrovia e mineração, casamento impotente diante da pobreza brasileira

ferrovia_A Ferrovia Carajás, considerada a mais eficiente do Brasil, mantém um serviço de passageiros que lhe causa perdas, para beneficiar a população. Porém, isso pouco alivia seu pecado original: nasceu para exportar minerais, cruzando uma região de pobreza crônica. Três décadas depois de sua construção, o corredor de Carajás, por onde passa um terço do minério de ferro exportado pelo Brasil, continua sendo provedor de mão de obra barata para regiões mais prósperas e grandes projetos amazônicos, segundo a IPS constatou ao percorrer a área.

Mario Osava, IPS / Envolverde, 27 de fevereiro de 2014

Auzilândia, povoado de 12 mil habitantes e humildes casas dos dois lados dos trilhos, “fica vazia” ao final de cada ano, segundo Leide Diniz. Seu marido foi, “pela segunda vez”, para o Estado de Santa Catarina, mais de três mil quilômetros ao sul, viajando três dias em ônibus. Deixou seus três filhos com ela em novembro, para trabalhar em um restaurante durante a temporada turística de verão. “Ganha e volta”, se conforma a mulher, porque “aqui não tem emprego”, explicou. Continuar lendo

Lei Antiterror: um AI-5 padrão FIFA?

joao alfredo recebe sprayJoão Alfredo Telles Melo, 25 de fevereiro de 2014

“Terrorismo: provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa. Pena: reclusão de 15 a 30 anos”.

Essa é a redação do que poderá se converter no mais grave retrocesso jurídico-político, justo no ano em que se completam 50 anos do golpe civil-militar e 25 anos da promulgação da chamada “Constituição Cidadã”. A ironia é que a aprovação desse projeto–que alguns já apelidaram de o AI-5 da Democracia (em alusão ao instrumento de exceção de dezembro de 1968) – poderá se dar em governo cuja chefe combateu com armas a ditadura e que instituiu comissão da memória e da verdade para levantar o véu das atrocidades cometidas naquele período das trevas.

Na verdade, o retrocesso já vinha sendo anunciado desde que a Guarda Nacional foi utilizada na repressão às manifestações de junho passado. No final do ano, o manual das Forças Armadas intitulado “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO, Portaria 3; Ministério da Defesa), ao prever o uso das FFAA para “garantia da lei e da ordem”, identificava como “forças oponentes” os “movimentos e organizações sociais”. Tal qual a ideologia da segurança nacional da ditadura o inimigo interno é o povo! A imprecisão e a abertura na conceituação legal de terrorismo permitem que aplicadores da lei possam interpretá-la de forma subjetiva, seguindo tendência conservadora e antidemocrática, sem controle da sociedade.

A verdade é que, sob o pretexto de se atender às exigências de uma das entidades privadas mais ricas, corruptas e poderosas do mundo, a Fifa, se caminha para impedir os direitos de manifestação garantidos pela Constituição e acentuar a criminalização dos movimentos sociais. É o que os cientistas sociais chamam de Estado Policial, Estado Penal Máximo, que nada mais é do que a atualização do hobbesiano Estado Absoluto, o Leviatã! Este, sim, responsável por espécie de “terror” institucionalizado. É só ouvir as comunidades ameaçadas de remoções pelas “obras da copa”…

“Tal qual a ideologia da segurança nacional da ditadura o inimigo interno é o povo!”

João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito, vereador pelo Psol e presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

Área indígena de MS lideraria ranking de capitais mais violentas

foto_protesto_guarani_kaiowaOs irmãos Devanildo, de 19 anos, e Ioracilmo, 26, deixavam em maio passado um bar próximo à reserva indígena de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, quando foram atacados. A índia guarani kaiowá Doraci Cláudio encontrou os filhos à beira da estrada, os corpos rasgados por lâminas. 

Perto dali, seis anos antes, a polícia foi acionada para recolher o corpo de um jovem desfigurado por 25 golpes de facão, a maioria no rosto. Era Vanilson, 26 anos, também filho de Doraci. 

“Nunca acaba a dor de perder um filho, e eu perdi três”, ela diz.

BBC Brasil, 24 de fevereiro de 2014

As mortes dos irmãos ilustram a gravidade da violência sofrida por indígenas em Mato Grosso do Sul. Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtidos pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação revelam que em nenhum outro lugar do país tantos índios morrem por causas externas.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados, onde Doraci perdeu seus filhos. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do país, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores. Continuar lendo

Brasil deveria investir na energia solar distribuída, defende especialista

energia-solar-parque-waldpolenzQuando o Brasil é assolado por muitos dias de calor intenso e sofre com a falta de chuvas, como temos visto no atual verão, um filme no país se repete: os reservatórios das hidrelétricas perdem capacidade e as usinas termoelétricas entram em cena, a fim de suprir a demanda de energia da população. O problema é que essa fonte energética é mais cara que a convencional, além de ser mais poluente.

Envolverde, 13 de fevereiro de 2014

No Brasil, o acionamento recorrente das usinas térmicas acarretou em um aumento de quase 500% nas emissões de gases efeito estufa do setor elétrico, segundo Tasso Azevedo, engenheiro florestal e consultor para florestas e clima do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo os cálculos do especialista ouvido pela Exame.com, as emissões da energia gerada e distribuída por meio do Sistema Integrado Nacional (SIN) saltaram de 10,7 milhões de tCO2 (tonelada equivalente de CO2) em 2009 — quando foi instituída a Política Nacional sobre a Mudança do Clima — para 51 milhões tCO2 em 2013. Continuar lendo

Mais da metade dos equipamentos eletrônicos é substituída devido à obsolescência programada

Pesquisa do Idec com a Market Analysis demonstra que 81% dos brasileiros troca de celular sem antes recorrer à assistência técnica e em menos de 3 anos de uso.

Portal EcoDebate, 13 de fevereiro de 2014

Pesquisa inédita do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da Market Analysis – instituto especializado em pesquisas de opinião – sobre as percepções e os hábitos dos consumidores brasileiros com relação ao uso e descarte de aparelhos eletrônicos,: eletrodomésticos (forno de micro-ondas, fogão, geladeira ou freezer e lavadora de roupas), eletrônicos (televisão, DVD e blu-ray), aparelhos digitais (câmera fotográfica, computador e impressora) e celulares. Continuar lendo

Desmatamento na Amazônia cresce 206% em janeiro, diz Imazon

AmazoniaO Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediada em Belém (PA), detectou que a Amazônia Legal perdeu perdeu 107 km² de floresta em janeiro de 2014, o que representa um aumento de 206% em relação a janeiro de 2013 quando o desmatamento somou 35 km².

Altino Machado, Blog da Amazônia, 14 de fevereiro de 2014

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 531 km². Foi detectada redução do desmatamento acumulado de 60% em relação ao período anterior (agosto de 2012 a janeiro de 2013) quando o desmatamento somou 1.326 km². Continuar lendo

A gota de sangue

Luis SoaresLuiz Eduardo Soares, Facebook, 10 de fevereiro de 2014

A morte do cinegrafista da Band é uma tragédia e um ponto de inflexão no processo político em curso. Pela tragédia, me solidarizo com a dor de familiares e amigos. Quanto à política, esse episódio dramático é a gota d’água, ou a gota de sangue que muda a qualidade dos debates e das identidades em conflito.

Quebrar vitrines é prática equivocada, contraproducente e ingênua, mas compreensível como explosão indignada, ante tanta iniquidade e a rotineira violência estatal, naturalizadas pela mídia e por parte da sociedade. Mas tudo se complica quando atos agressivos deixam de corresponder à explosão circunstancial de emoções, cuja motivação é legítima. Tudo se transforma quando atos agressivos já não são momentâneos e se convertem em tática, autonomizando-se, tornando-se uma espécie de ritual repetitivo, performance previsível, dramaturgia redundante. Continuar lendo

Lições de um verão escaldante

rio50graus_link620André Trigueiro, Mundo Sustentável / Envolverde, 10 de fevereiro de 2014

Este verão ainda nem acabou, mas já marcou seu lugar na História. Não apenas por ser dos mais quentes, mas por revelar o quanto ainda precisamos fazer para lidar melhor com os chamados “eventos extremos”. Vejamos algumas situações:

1) O verão mais quente dos últimos 71 anos no Brasil e as ondas de frio recorde no hemisfério norte podem ser fenômenos climáticos mais frequentes e intensos daqui para frente. É o que apontam os relatórios recentes do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU). Convém conhecer melhor esses estudos e incorporá-los ao planejamento estratégico dos países. Continuar lendo

Quando o Crato voltou a ser senzala

crato 1Raquel Paris, Casca de Banana, fevereiro de 2013

No dia 06 de fevereiro de 2013, às 15h, na Rua Bárbara de Alencar, centro comercial do Crato, Francisco do Nascimento foi amarrado por dois homens a um poste e assim permaneceu durante duas horas. O motivo: em surto, teria quebrado vidraças de lojas.

Francisco do Nascimento, morador do bairro São Miguel possui histórico de outros atentados, como pôr fogo no carro de um vizinho. Ele também possui diversas entradas no Hospital Psiquiátrico Santa Tereza. Segundo a sobrinha, a família não sabe mais o que fazer com Francisco do Nascimento: no hospital não há vagas e ele se torna cada vez mais violento.

Durante as duas horas em que ficou amarrado, algumas pessoas tentaram libertá-lo, ato que foi violentamente rechaçado pelos homens que o prenderam. No mais, a multidão, estonteada, admirava estupidamente o espetáculo do homem que gritava, rugia e pedia por socorro. Diversas autoridades estiveram no local, a exemplo de soldados do Ronda que não o saltaram alegando que não o homem amarrado não era de sua competência. Continuar lendo

O pelourinho carioca e a transmissão do ódio via concessão pública de TV

justiceiros do rioLeonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 6 de fevereiro de 2014

Depois que algum braço da Ku Klux Klan composto por cariocas desmiolados prendeu um rapaz negro pelo pescoço em um poste no Rio de Janeiro, imaginei que o caso iria atiçar o debate sobre a dignidade da molecada pobre nas grandes cidades – que, mais de 20 anos depois da Chacina da Candelária, continua uma peça de ficção científica. Continuar lendo

La militarización democrática

desigualdade-socialRaúl Zibechi, La Jornada, 7 de febrero de 2014

El reciente informe de Oxfam Gobernar para las élites muestra con datos fehacientes lo que venimos sintiendo: que la democracia fue secuestrada por el uno por ciento para ensanchar y sostener la desigualdad. Confirma que la tendencia más importante que vive el mundo en este periodo de creciente caos es hacia la concentración de poder y, por tanto, de riqueza.

El informe señala que casi la mitad de la riqueza mundial está en manos de uno por ciento de la población, que se ha beneficiado de casi la totalidad del crecimiento económico posterior a la crisis. Acierta Oxfam al vincular el crecimiento de la desigualdad a la apropiación de los procesos democráticos por parte de las élites económicas. Acierta también al advertir que la concentración de la riqueza erosiona la gobernabilidad, destruye la cohesión social y aumenta el riesgo de ruptura social. Continuar lendo

Três anos de revoltas conectadas

mani junho BrExistem elementos comuns entre a explosão do movimento espanhol 15M e o nascimento #YoSoy123 no México? Pode-se traçar algum paralelo entre a defesa do Gezi Park, em Instambul, e as revoltas iniciadas pelo Passe Livre no Brasil? Há padrões compartilhados entre as revoltas que sacudiram o mundo desde a centelha da Primaveira Árabe?

Bernardo Gutierrez, Outras Palavras, 20 de janeiro de 2014. A tradução é de Cauê Ameni e Gabriela Leite.

Se levarmos em conta apenas pautas concretas, as revoltas poderiam parecer desconexas. O grito de “Não somos mercadorias nas mãos dos políticos e banqueiros”, do 15M, teria pouco a ver com o “Se a tarifa não baixar, a cidade vai parar”, das revoltas no Brasil. Occupy Wall Street estaria longe do #YoSoy132 mexicano, que nasceu contra a criminalização de 131 estudantes da Universidade Iberoamericana. No entanto, o imaginário de todas as revoltas parece conectado por algo que escapa à lógica.

O “vamos fazer como em Tahrir” (praça no Cairo, Egito) era um eco dos “quarenta da [Porta do] Sol” que acamparam em Madri na noite do 15 de maio de 2011. “Acabou a mordomia, o Rio vai virar outra Turquia” ressoava nas manifestações iniciais do Rio de Janeiro. O hashtag #TomaLaCalle, que agitou os indignados espanhois, foi reutilizado e remesclado na mobilização peruana de julho do ano passado.

A Anonymous Rio hackeou a conta do Twitter da Rede Globo e colocou três palavras: Democracia real já. E o imaginário do Occupy está presente na maioria das revoltas dos últimos tempos. O que, como e por que flutua no ar uma conexão inexplicável, à primeira vista? Continuar lendo

Para evitar crise, Brasil precisa diversificar matriz energética

wind-energyPaís é hoje dependente de hidro e termoelétricas. Para especialistas, modelo é arriscado e caro. E saída passa por explorar fontes renováveis e potencial das regiões. Solução a curto prazo, porém, é vista com ceticismo.

Deutsche Welle, 5 de fevereiro de 2014

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o apagão de terça-feira (05/02), que atingiu partes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, não foi causado, em princípio, por excesso de consumo. Mas de acordo com especialistas ouvidos pela DW, o Brasil precisa diversificar urgentemente sua matriz energética – hoje altamente dependente das hidroelétricas e, em casos de emergência, das termoelétricas.

As termoelétricas são acionadas sempre que o setor hidroelétrico – responsável por 63% da energia gerada no país – ameaça não dar conta da demanda de consumo. Segundo especialistas, a curto prazo, nenhuma outra fonte de energia renovável será capaz de suprir as atuais necessidades do sistema, mas, para os próximos anos, é preciso investir em alternativas.

“As energias renováveis não são oportunidades que possam ser implementadas a curto prazo, porque a lição não foi feita. O planejamento do Brasil é só aumentar a oferta de hidroelétricas. E o governo acaba não atentando para as alternativas”, avalia Artur de Souza Moret, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade Federal de Rondônia (Unir). “A tendência ‘monotecnológica’ do país é um entrave à eficiência do planejamento enérgico.” Continuar lendo

Escravidão urbana passa a rural pela primeira vez no Brasil

O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informações que vão de 2003 a 2013, 53% das pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%.

Igor Ojeda, Rede Brasil Atual, 6 de fevereiro de 2014

A construção civil foi a maior responsável por isso, sendo o setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866 libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com 264 (12%). A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma porcentagem bem menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking” se contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida pela cana, com 25%. Chama a atenção o fato de que 24% do total das libertações tenham ocorrido no estado de São Paulo. Continuar lendo

A pane no metrô: dos rolêzinhos à irresponsabilidade política

metro spJoão Sette Whitaker, Cidades para que(m)?, 6 de fevereiro de 2014

Seria muito, mas muito bom que o governador provasse, o quanto antes, as graves acusações que fez sobre a interrupção do dia 5 no metrô de São Paulo e toda a confusão que se seguiu (milhares de usuários andando pelos trilhos, gente passando mal, brigas, que mais uma vez não resultou em mortes por pura sorte): a de que ela foi provocada pela ação de “vândalos”. Caso não consiga, estaremos face a um perigoso cenário em que não há limites para criar versões que isentem o governo de suas responsabilidades.

Vale qualquer coisa para fugir dos fatos. Aponta-se como causa dos problemas os “distúrbios sociais”, o “vandalismo”, de responsabilidade difusa (a “situação do país”, o prefeito, o Governo Federal?), desviando-se o foco das suas causas reais, absolutamente mensuráveis e de responsabilidade bem precisa: o Governo do Estado. Continuar lendo

Mudanças climáticas: janeiro é marcado por extremos de calor no Brasil

rio-atibaia-esta-com-nivel-de-agua-reduzidoCapitais registraram novos recordes de temperaturas e sofreram também com a falta de água; preço da energia dispara por causa do acionamento de termoelétricas.

Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 3 de janeiro de 2014

O janeiro de 2014 será lembrado por muitos brasileiros como um dos meses mais quentes de suas vidas. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre estão entre as cidades que estabeleceram novos recordes para o calor.

A capital paulista apresentou no mês passado a média de 31,9°C, a mais alta desde que as medições começaram, em 1943. Já o Rio de Janeiro teve média de 36,2°C, a maior dos últimos 30 anos. Por sua vez, os porto-alegrenses tiveram que enfrentar a média de 33,1°C, a mais quente desde 1916. Continuar lendo

Lógica do mercado favorece trabalho escravo

Amazon SlaveryEm 28 de janeiro de 2004, os auditores do trabalho Nelson José da Silva, João Batista Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, faziam uma operação de fiscalização em Unaí (município do noroeste de Minas Gerais) quando, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF), foram assassinados. Eles já eram conhecidos na região e haviam despertado raiva pelos registros de trabalho análogo à escravidão em algumas fazendas. O nome dos criminosos já foi até divulgado – Rogério Alan Rocha Rios e Erinaldo de Vasconcelos Silva. Houve condenação em primeira instância, mas, dez anos depois, ninguém foi preso.

IHU On-line, 2 de fevereiro de 2014

O dia 28 de janeiro se tornou, então, um marco no combate ao trabalho escravo. Por isso, desde a última segunda-feira, várias cidades do país têm recebido eventos sobre o tema. É hora de parar para pensar nele, já que os números apontam milhares de trabalhadores brasileiros em situação de trabalho análogo à escravidão. No Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57A/1999) bate à porta, mas está sendo freada pela bancada ruralista. Quais os argumentos dos ruralistas? Como a sociedade civil está se organizando para isso? E a que interesses serve o trabalho escravo de hoje?

O coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto, responde a estas questões com o olhar de quem acompanha o tema há mais de 10 anos. Continuar lendo

Renováveis contra apagão

Diversificar e descentralizar a geração e transmissão de energia é a forma mais segura para evitarmos o desabestecimento no país.

Ricardo Baitelo, Greenpeace, 05-02-2014.

A falha que ocasionou a interrupção do fornecimento de energia em diferentes pontos do país, afetando mais de 1 milhão de pessoas, evidencia novamente as restrições de um modelo centralizado de suprimento de eletricidade.

O Sudeste depende de grandes linhas de transmissão para receber energia de Itaipu que viaja longas distâncias até atingir as casas e edifícios consumidores. E este processo deve continuar com as próximas usinas hidrelétricas na Amazônia, ainda mais distantes dos principais centros consumidores. Continuar lendo

Jogos do Rio podem custar 4 vezes mais

bandeiraA realização de Jogos Olímpicos oferece grande risco financeiro e a Olimpíada do Rio pode chegar a ficar três vezes mais caro do que o orçamento inicial, na opinião de uma pesquisadora da Universidade de Oxford.

BBC Brasil, 30 de janeiro de 2014

Allison Stewart, coautora de um estudo que concluiu que as Olimpíadas desde 1960 têm estourado orçamentos em 252%, diz ver o risco de que os Jogos do Rio tenham um aumento na mesma magnitude do verificado nos Jogos de Londres em 2012, orçados inicialmente em US$ 3,95 bilhões e com custo final de US$ 15 bilhões – um aumento de mais de quatro vezes o valor inicial.

“Com base nos nossos estudos e no que temos visto do Rio eu diria que não é impossível que o orçamento dos Jogos de 2016 também tenha um aumento nesta magnitude”, disse ela em entrevista à BBC Brasil. Continuar lendo

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