Limites da economia no centro do palco

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 17 de maio de 2013

Não há como não prestar atenção: são cada vez mais frequentes na comunicação mais especializada informações sobre teses e análises no âmbito econômico que já não se referem às crises do nosso tempo apenas como ciclos em que se exaurem modelos de relações governamentais, empresariais e sociais – à espera de que novas fórmulas nesses âmbitos sejam capazes de levar a novos ciclos de crescimento econômico e prosperidade. Essas novas teses se centram progressivamente na análise do que está sendo chamado de caminhada rumo à exaustão dos “limites físicos” do planeta – o que implicaria a impossibilidade de continuar tentando trafegar por sendas que exijam maior consumo desses recursos com o objetivo de assegurar o crescimento econômico.

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Daniela Chiaretti, Valor, 19 de abril de 2013

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.

Os povos indígenas não cabem no atual modelo da esquerda no poder

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

CEPAT, IHU On line, 22 de abril de 2013

Povos indígenas: Obstáculo ao projeto nacional desenvolvimentista

“Índio não ‘produz’. Índio vive” – Eduardo Viveiros de Castro

Os povos indígenas são um estorvo ao modelo nacional desenvolvimentista da esquerda latino-americana e brasileira no poder. Esses povos não cabem no projeto da atual esquerda. Mais ainda, são vistos como obstáculo e amarra ao livre desenvolvimento das forças produtivas portadoras do crescimento econômico. Tributária de um marxismo reducionista que vê as forças produtivas – trabalho e capital – como meio para controlar e transformar os recursos naturais com vistas à produção de bens materiais, base do crescimento econômico, a atual esquerda latino-americana enxerga nos povos indígenas um obstáculo ao pleno desenvolvimento do modelo em curso. Nesse modelo, as terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista, âncora do crescimento econômico e base da “distribuição de renda”. Na medida em que os povos indígenas ocupam os territórios onde se encontram os recursos vitais para o modelo, devem ser removidos.

Nenhum dia mais é dia do índio

Marcio Santilli, ISA, 19 de abril de 2013

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Por que correram, deputados?

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário.

Elaine Tavares, Brasil de Fato, 17 de abril de 2013

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.

Cimi aponta aliança entre ruralistas e evangélicos contra pautas indígenas

Após ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.

Júlia Rabahie, Rede Brasil Atual, 17 de abril de 2013

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam como os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215”, afirmou.

Demarcação de terras indígenas: uma demanda histórica

De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro. Essa é uma demanda premente que continua atual”, diz o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

IHU Online entrevista Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, IHU Online, 17 de abril de 2013

Há 25 anos, desde que os direitos indígenas foram garantidos pela Constituição da República, de 1988, o reconhecimento e a demarcação das terras das comunidades têm sido a “demanda histórica” que está no centro dos conflitos com ruralistas e o Estado brasileiro. “De um total de 1046 terras indígenas, apenas um terço delas está regularizada, um terço está em procedimento e outras 300 terras indígenas reivindicadas ainda não foram concedidas pelo Estado brasileiro”, informa Cleber Buzatto em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone.

Ao avaliar a atuação do Estado junto às comunidades indígenas, Buzatto acentua que “existe uma deliberação política por parte do governo para que a Funai não funcione, especialmente no que tange à sua responsabilidade de responder às demandas fundiárias dos povos indígenas no país”. Diante da atual conjuntura, ressalta, a garantia dos direitos dos povos tradicionais “vai depender do grau de mobilização e articulação dos próprios povos indígenas. Estamos confiantes de que os povos terão sabedoria em mais esse momento histórico para efetivar essas articulações contra seus direitos. Esperamos que o Estado e a sociedade se sensibilizem para essa demanda, e que os direitos se tornem efetivos para que os povos tenham, a partir então, condições mais dignas de existência de acordo com o seu jeito próprio de ser”.

As florestas no centro das grandes estratégias

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 5 de abril de 2013

É impressionante como boa parte da sociedade e dos meios empresariais – no Brasil e fora daqui – continua a entender que temas como conservação de florestas, biodiversidade e mudanças climáticas nascem da fantasia de “ambientalistas” desocupados e extravagantes. Não levam em conta, na sua visão crítica dos “ambientalistas”, os impactos negativos da predação dos ecossistemas, principalmente na área da produção econômica – ainda que sejam cada vez mais frequentes os estudos que alertam para essas consequências.

Caminhos para enfrentar o Frankenstein urbano

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 22 de março de 2013

Muitos leitores deste jornal devem ter tomado um susto na quinta-feira da semana passada ao lerem a mais do que contundente entrevista do respeitado arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, dono de um currículo admirável, que inclui, entre muitas criações, a participação no projeto de construção de Brasília, a rede de hospitais Sarah e, com Darcy Ribeiro, a criação do conceito dos centros de educação integral, os Cieps, para manter o aluno na escola durante todo o dia, fornecer alimentação, assistência médica e psicológica, esporte e muito mais – além de um sistema de ensino exemplar.

Bancada evangélica e ruralista: O lobby que funciona

Articulação da bancada evangélica levou Marco Feliciano para a presidência de colegiado que trata de direitos humanos e minorias. Ruralistas se organizaram e conseguiram eleger Blairo Maggi para comandar Meio Ambiente.

 André Gonçalves, Gazeta do Povo, 10 de marco de 2013

A escolha do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor de comentários ofensivos a gays e negros e réu por homofobia no Supremo Tribunal Federal, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara expôs dois tipos de lobbies setoriais na disputa pelo comando das comissões permanentes do Congresso. No formato tradicional, há casos como a eleição do ex-jogador Romário (PSB-RJ) para a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Em uma lógica “invertida”, Feliciano foi eleito para o colegiado de Direitos Humanos e Minorias e o ruralista Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulatório da Mineração

“Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado”, afirma o Conselho Permanente da CNBB que aprovou e divulgou na tarde desta quinta-feira, 7 de março, uma Carta Aberta à população brasileira denunciando o modo como está sendo encaminhado o processo de elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração no país.

Boletim da CNBB, 7 de marco de 2013

A necessidade de reformular a atual lei que regulamenta a mineração no nosso país levou o governo a elaborar o novo Marco Regulatório da Mineração que, brevemente, deverá ser enviado para aprovação do Congresso Nacional. Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reconhecendo a importância da atividade mineradora e a sua regulamentação, julgamos oportuno trazer a público nossas preocupações com relação à nova lei que está sendo proposta.

Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida.

A terra continua sendo sinônimo de poder no Brasil

Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, o professor do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), Sérgio Sauer (foto), avalia o avanço do governo de Dilma Rousseff, em relação à reforma agrária, como pífio e defende que a violência sofrida por militantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária é originada por dois principais motivos: a concentração de terra e a impunidade.

A entrevista é de Viviane Tavares, publicada no sítio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.

O que faz a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca é uma rede de entidades e movimentos – mais de 40 ao todo – que luta em prol dos direitos humanos nas mais diferentes áreas, como por exemplo, direitos territoriais (de povos indígenas e comunidades quilombolas), igualdade de gênero e raça, direitos reprodutivos e de opção sexual, direitos ao meio ambiente, direito à alimentação adequada, entre vários outros. São organizações da sociedade civil espalhadas por todo o país que, a partir de noções como a indivisibilidade dos direitos humanos, se unem para denunciar violações e em ações de incidência buscando evitar tais violações.

Não é apenas a dengue, os alertas são muitos

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 8 de fevereiro de 2013

Há umas poucas décadas, jornalistas brasileiros tomaram conhecimento, muito surpresos, de que estávamos às voltas com um problema novo, importado do Oriente em cascos de navios que chegavam a nossos portos: a invasão do mexilhão dourado, que entrara pelo Porto de Rio Grande, subira pelo Rio Paraná, já ocupara o reservatório de água e provocava entupimentos graves em turbinas da usina de Itaipu, com sérios prejuízos na paralisação. Mesmo combatido, o mexilhão migrou para o Pantanal, continuou rumo ao norte e chegou à Amazônia. Hoje é quase diária a informação sobre espécies “invasoras”, vindas de outras países, que causam problemas. Os mais graves estão na área de saúde, em que as questões já são muitas, aqui e fora.

Mudanças climáticas: Amazônia mostra sinais de degradação

Estudo liderado pela NASA afirma que a floresta está sofrendo com a escassez de chuvas e que já é possível visualizar alterações na região em imagens de satélite que podem indicar uma transformação do ecossistema em longo prazo.

Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, 18 de janeiro de 2013

Em 2005 a Amazônia passou pelo que foi batizado de “a seca do século”. Não muito depois, em 2010, outra nova grande seca aconteceu. É claro que é esperado que durante os dois fenômenos a floresta sofra consequências. Porém, o que um novo estudo publicado nesta semana pela NASA alerta é que a floresta não se recuperou entre as duas estiagens. Assim, a agência aponta que há uma tendência de degradação na região e em uma área de 600 mil quilômetros quadrados isso já pode ser visto por satélites.

“Nossa grande surpresa é que os efeitos da seca persistiram bem depois de 2005. Esperávamos que a floresta se recuperasse um pouco a cada ano, mas não foi o que aconteceu. A degradação estava lá quando a seca de 2010 chegou e piorou ainda mais o quadro”, afirmou Yadvinder Malhi, pesquisador da Universidade de Oxford e um dos coautores do estudo.

As usinas no Tapajós: a discórdia do desenvolvimento

“Morrer na lama, debaixo d’água, é que é triste, né? Mas, achando um lugar onde a gente escape para morrer sossegado, quem me acompanha é Deus e meus filhos”. É humanamente impossível deixar de prestar atenção às palavras que pausadamente saem da boca de Maria Bibiana da Silva, apelidada de Gabriela em homenagem ao pai, José Gabriel. Do alto de seus 104 anos, comprovados pelo rosto profundamente enrugado e pelas pernas arqueadas em forma de alicate, a profética anciã responde de bate-pronto quando questionada sobre o que o rio Tapajós representa para ela: “o sossego”.

No longínquo ano de 1917, Gabriela partiu do Ceará rumo aos seringais do Acre. No meio do caminho, porém, a família resolveu fincar raízes em Pimental, uma vila de pescadores erguida na beira das águas esverdeadas do Tapajós, numa área que hoje pertence ao município de Trairão, no oeste do Pará. E de lá jamais saíram. Desde aquela remota época, os dias no modesto povoado onde atualmente vivem cerca de 800 pessoas nunca foram tão agitados.

Carlos Juliano Barros, Agência Pública, 7 de dezembro de 2012

Pimental tem uma inegável atmosfera de Macondo, a mítica aldeia ribeirinha que Gabriel García Márquez construiu na sua obra-prima “Cem anos de Solidão”. Mas, nesse isolado trecho do Pará, a discórdia não é provocada pela chegada de uma companhia bananeira, como no livro do premiado escritor colombiano, e sim pela construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que pode mandar Pimental inteiro para baixo d’água. “Por mim, não tenho gosto que essa barragem saia, mas uma andorinha só não faz verão”, alerta Gabriela, a matriarca da comunidade.

Se de fato vingar, São Luiz do Tapajós será capaz de gerar até 6.133 Megawatts. No papel, é a quarta maior hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu – na fronteira entre Brasil e Paraguai –, de Belo Monte e de Tucuruí, construídas, respectivamente, nos rios Xingu e Tocantins, também em território paraense. A usina é a maior de um complexo de até sete hidrelétricas que o governo federal planeja construir no Tapajós e no seu afluente Jamanxim. Até o final desta década, duas usinas devem de fato ser construídas.

A mesma retórica, apenas, não resolverá

Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 7 de dezembro de 2012

Em debate acadêmico em Porto Alegre entre economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Marcos Antonio Macedo Cintra – e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – Maryse Farhi -, há poucas semanas, o primeiro chamou a atenção para o cenário do mundo, hoje. Apontou para um século 21 de “domínio asiático” e de “consequências apavorantes” para a América Latina, já que “os chineses precisarão de um mundo que apenas forneça alimentos e matéria-prima para o seu consumo interno, que chegará a 4 bilhões de pessoas na classe média em 2020″. Isso condenaria o Brasil, na relação com a China, à posição de exportador de alimentos e matérias-primas e importador dos produtos da revolução tecnológica chinesa.

Inquietante, ainda mais considerando (Estado, 19/11) que a China já se vai tornando o principal destino agrícola brasileiro, para onde convergem 24,3% dos produtos agrícolas que exportamos no primeiro semestre – destino que poderá superar a Europa (32,9%) ainda neste ano, com a soja representando 66,7% do total. Mas não é somente a China. O consumo dos países emergentes passará de um terço do total para dois terços até meados do século, segundo relatório do banco HSBC, invertendo as posições com o mundo desenvolvido. Até mesmo no consumo de energia os países mais ricos, que hoje usam 76% do total, cederão o primeiro posto aos emergentes (55%). Mas, de certa forma, questões de hoje só mudarão de lugar, uma vez que os 10% de domicílios das famílias mais ricas na China já têm 57% da renda e 85% da riqueza (Folha de S.Paulo, 28/10).

Para a vitória não se transformar em derrota: o PSOL e as eleições municipais de 2012

Coordenação Nacional do Enlace, novembro de 2012

Nas eleições municipais, os grandes blocos nacionais em disputa – o governo social-liberal e os partidos que o apoiam, a oposição de direita e a oposição de esquerda – se enfrentam num contexto em que pesam, para além das polarizações nacionais, questões locais variadas.

Futuro da internet nas mãos dos governos em Dubai

Governos e empresas vão travar, a partir de segunda-feira, uma verdadeira guerra em relação ao futuro da internet. Pela primeira vez em 25 anos, a comunidade internacional se reunirá, em Dubai, para definir as regras que irão moldar as telecomunicações nas próximas décadas.

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo, 30 de novembro de 2012

Mas propostas de China, Rússia, países árabes e de outros regimes para controlar o conteúdo da internet criam mal-estar e colocam em risco qualquer acordo. Outro ponto crítico é a questão de quem vai bancar a expansão da internet no mundo nos próximos cinco anos, uma conta estimada em US$ 800 bilhões. Empresas de telecomunicações e as gigantes da web travam uma disputa feroz nos bastidores.

O Brasil, apesar de ir à conferência mundial com uma posição contrária a qualquer censura na rede, chegará sem ter conseguido votar o Marco Civil da Internet no Congresso, um assunto que vem sendo discutido há tempos (ver abaixo).

Os inúteis caminhos para ‘derrotar a seca’

 Washington Novaes, O Estado de S.Paulo, 30 de novembro de 2012

Com a cobertura mais frequente que a televisão vem dando nas últimas semanas à questão da seca no Semiárido nordestino, vai-se de espanto em espanto, diante da gravidade do panorama, da insuficiência – para não dizer ausência – de providências eficazes do governo federal e das informações sobre tudo o que se poderia fazer por caminhos competentes, mas não se faz. E tudo isso na mesma hora em que se vê a teimosia do foco oficial no projeto de transposição de águas, como se ele fosse o santo milagreiro – quando não é, já está custando quase o dobro do orçamento inicial (de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões), com vários trechos parados, outros já necessitando de obras reparadoras e outros ainda, de novos “aditivos” nos orçamentos. Inacreditável.

Diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico (Estado, 31/10) que o último mês de outubro foi o mais seco em toda a região nos últimos 83 anos. As opiniões de especialistas asseguram que se trata da mais forte estiagem entre 30 e 50 anos. Em depoimento na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Agência Brasil) afirmou que 10 milhões de pessoas foram atingidas em 1.317 municípios.

Laerte, os militares e a Arena