COP 17 aprova pacote para incluir todos os países em corte de emissões

Novo processo contra mudanças climáticas será elaborado até 2015. Renovação do Protocolo de Kyoto também foi aprovada.

Dennis Barbosa, G1, 11 de dezembro de 2011

Mesmo mediante críticas de que está aquém do que a gravidade das mudanças climáticas exige, foi aprovado na madrugada deste domingo (11), em Durban, na África do Sul, um novo acordo para fazer com que todos os países, futuramente, reduzam suas emissões de gases estufa.

O pacto segue, em linhas gerais, as propostas apresentadas pela presidência sul-africana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17). A reunião, que deveria ter acabado na última sexta-feira (9), foi estendida após impasse. A maior novidade é que o texto aprovado prevê que todos os países deverão participar de um processo para, futuramente, reduzir o volume de carbono que atiram na atmosfera, inclusive os menos desenvolvidos.

Mesmo Estados Unidos, Índia e China aceitaram subscrever um acordo que prevê a criação de um “protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” para combater as mudanças climáticas.

Até então, esses países relutavam em entrar num acordo que utilizasse o termo “legal”, pois ele sugere que, em última instância, possa haver metas “legalmente vinculantes”, ou seja, de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.

Os EUA têm a dificuldade de que têm de aprovar a questão em seu congresso, dominado pela oposição conservadora. A China, por sua vez, relutava em se comprometer sem que os EUA o fizessem. Já a Índia argumenta que tem mais de 400 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza, tornando mais urgente buscar desenvolvimento econômico do que tentar reduzir suas emissões de carbono.

Lacuna
O texto aprovado reconhece que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015. A implementação deve acontecer a partir de 2020. O processo é denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada”.

Segundo o texto, ele deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.

Protocolo de Kyoto
Além do texto que prevê a criação de um novo instrumento internacional para que os países reduzam suas emissões de carbono, foi aprovado também um segundo período do Protocolo de Kyoto, único acordo legalmente vinculante de redução de gases causadores de efeito estufa atualmente em vigor e que expira em 2012. O novo período vai, pelo menos, até 2017.

O texto pretende “garantir” que até 2020 as reduções de emissões dos países envolvidos (basicamente os da União Europeia e a Austrália) sejam de, pelo menos, 25 a 40% em relação aos níveis de 1990. Como anexo, o acordo tem uma tabela com metas de redução para os países.

Fundo verde
Aprovou-se ainda, neste sábado, um texto que aprofunda o funcionamento do “fundo verde” climático. A Coreia do Sul, de acordo com o texto, ofereceu recursos para dar início a seu funcionamento.

Mas um outro artigo “convida” as partes a contribuírem para o fundo. Um dos temores na COP 17 era que se estabelecesse o funcionamento desse mecanismo, mas que ele virasse uma “casca vazia”, sem dinheiro suficiente para ser efetivo. Esse risco, diante da pouca disponibilidade de contribuição mostrada pelas partes em Durban, é iminente.

Centro Tecnológico
Outros itens acordados na última conferência do clima, em Cancún, como a criação de um Centro de Tecnologia do Clima, foram aprovados. Definiu-se que ele deve ser estabelecido no próximo ano

Negociação
O acordo foi discutido durante duas semanas. A conferência terminaria nesta sexta-feira, mas impasses nas negociações fizeram com que demorasse um dia a mais. A aprovação veio na madrugada do sábado, ministros e delegados já exaustos, vários deles cochilando no plenário.

Boa parte das negociações aconteceram em “indabas”, reuniões que a presidência sul-africana da conferência convocou nos moldes das tradicionais reuniões de anciãos zulus.

A metodologia sul-africana preza pela transparência para evitar que o processo se corroesse por haver conversas paralelas, deixando algumas partes de fora – o que prejudicou, por exemplo, a conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

Mas, ao mesmo tempo, tornou o processo mais lento, o que causou críticas.

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