Pré-sal: uma riqueza ainda incomensurável e que deve ser do povo brasileiro

Consulta Popular, 12 de setembro de 2008

A importância da descoberta de petróleo na camada pré-sal é tão grandiosa que ainda é impossível quantificá-la com exatidão. Mas, é uma riqueza suficiente para acabar com a pobreza em nosso país. O único perigo é, mais uma vez, essa riqueza ser saqueada pelas transnacionais do petróleo e por uma pequena elite brasileira que enriquece, há 500 anos, traindo os interesses do país. É o povo brasileiro que precisa se apoderar dessa riqueza.

Essa riqueza nos dá as melhores condições para enfrentarmos os principais problemas sociais que fazem do nosso país um campeão mundial em desigualdade social. Ou, então, diante da grandiosidade e importância dessas reservas de petróleo, perder o que nos resta de soberania política, capitulando aos interesses imperialistas.

Descoberta de jazidas petrolíferas tão importantes num momento em que o produto escasseia, tem o efeito de alterar o significado geopolítico de nosso país no sistema mundial.

Sabemos que o controle das reservas de petróleo é um dos objetivos centrais do imperialismo. As pressões das grandes corporações e dos interesses estratégicos estadunidenses para controlar essa imensa riqueza serão enormes, tanto no campo político quanto econômico e militar. É neste contexto que reativam a Quarta Frota Naval com evidente intuito intimidatório. O agravamento da crise econômica dos EUA intensifica esse quadro.

A descoberta dessas imensas jazidas nos colocou diante dessa grande encruzilhada: construir um projeto político de soberania nacional e popular ou continuarmos sendo fornecedores de nossas riquezas naturais ao capital internacional.

O agravamento da crise econômica dos EUA intensifica esse quadro, mas abre novas possibilidades para os projetos populares. Intensificação da crise econômica no plano internacional e descoberta de riquezas gigantescas em nosso país. Estamos diante de uma nova conjuntura que nos exige respostas políticas.

Trata-se de uma oportunidade histórica decisiva e o povo deve ser o protagonista deste debate. Conhecemos o papel dos grandes meios de comunicação e sabemos que estarão alinhados na defesa das transnacionais e do império.

A classe dominante brasileira já vem entregando a riqueza do petróleo há anos. A chamada Lei do Petróleo, do governo FHC, quebrou o monopólio estatal da exploração, desenvolvimento e produção do combustível e possibilitou a abertura de capital da Petrobrás.

Através desta legislação entreguista do governo FHC, o governo federal já concedeu mais de 500 blocos de exploração para 72 grupos econômicos distintos, cuja metade é controlada pelo capital internacional.  Revogar essa lei é uma necessidade central para a luta popular.

Nosso objetivo deve ser o de assegurar que as riquezas do petróleo sejam utilizadas para solucionar nossos problemas sociais. Os recursos naturais pertencem ao povo e nossa soberania, inclusive sobre as 200 milhas  não podem ser questionadas.

Com esse objetivo, o fundamental é estimular o mais amplo debate para buscar a melhor solução para o povo brasileiro. Nossas principais energias devem se voltar para construir a campanha “O Petróleo tem que ser Nosso!”, envolvendo todas as forças dispostas a lutar por nossa Soberania Nacional, sem qualquer sectarismo ou exclusão.

Entre as propostas apresentadas no campo popular, nos parece que a mais interessante é da lutar pela criação de um Fundo Constitucional que vincule as riquezas do petróleo com as necessidades sociais do povo brasileiro. Inscrever na Constituição Federal a regra que vincule as riquezas obtidas pelo petróleo com a educação, saúde, habitação, reforma agrária e desenvolvimento.

Já, as bandeiras imediatas, capazes de unificar todas as forças sociais, são:

1º) as lutas pela mudança do marco regulatório herdado do governo Fernando Henrique Cardoso;

2º) a imediata interrupção dos leilões dos blocos exploratórios;

3º) não aceitar a exportação de óleo cru, possibilitando que as riquezas do petróleo se associem ao nosso desenvolvimento industrial.

No atual momento de fragmentação das forças e articulações populares, a construção desta ampla campanha nos exigirá esforços de reconstrução da unidade popular. É necessário perceber que a luta pela soberania nacional e popular se sobrepõe às disputas sindicais, eleitorais e as divergências partidárias. Será preciso convencer os lutadores sobre a importância de construir essa campanha, exercendo toda a habilidade e paciência para fugir das armadilhas que impossibilitam a construção da ampla unidade necessária para responder esse desafio.

Enfrentamos um desafio decisivo para o Projeto Popular. Sem abandonar as outras reivindicações e bandeiras de luta, precisamos construir uma ampla unidade de todas as forças políticas e sociais comprometidas com a soberania nacional.

Pátria Livre. Venceremos!

São Paulo, 12 de setembro de 2008.

Consulta Popular

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6 Respostas

  1. Esse artigo é o mai certo. O petróleo é nosso e toda a sua riqueza tem que ser voltada para seu povo; “O POVO BRASILEIRO”, mas mesmo que isso aconteça ainda existitá alguem que lucre-se desse benefício.

  2. esse comentario me ajudou muito! valeu!!!!!!!!

  3. ñ me ajudou em nada continuo na mesma

  4. me ajuda a responder essa pergunta
    qual é a importância do pré-sal?

  5. me ajudou a fazer o meuprova de geografia foi sobre pré-sal? eu jaei um 10 na prova eu passei …….valeu

  6. isso me ajudou muito obg ! ♥

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