Cândido Grzybowski, da Agência Ibase
O anúncio das descobertas gigantes de petróleo no pré-sal torna inevitável o debate sobre como a sociedade brasileira vai utilizar tais recursos. A descoberta ocorre numa conjuntura de disparada dos preços do petróleo, o que pode nos levar à ilusão sobre a sociedade que poderemos construir com tal riqueza fácil. Insere-se, também, num quadro mais amplo de ameaças e desafios representados pela crise climática e, ouso dizer, pela “crise de civilização”.
O petróleo é um dos vilões das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela mudança climática. O petróleo e seus correlatos, gás e carvão mineral, são a energia da revolução industrial, com tudo o que ela significa de padrão de produção e consumo. Isto está se esgotando, chegando ao fim.
O debate é urgente. Mas o modo como começa a se estabelecer entre nós mostra o quanto o terreno está minado, ou melhor, loteado por interesses e forças nem sempre visíveis. Está praticamente reduzido à questão dos royalties e ao velho fantasma do papel do Estado. Nada sobre a nossa insustentabilidade ambiental e social. Nada ou pouco sobre um futuro mais justo e sustentável. Quase nada sobre o uso responsável do petróleo, com a busca de alternativas energéticas a ele, além do etanol, que tem como base um sistema de produção de cana dependente do petróleo (fertilizantes e máquinas movidas à energia fóssil).
Movimento cidadão
Estão sendo criadas condições para um novo movimento cívico, destes que, de tempos em tempos, surgem com vigor e impõem uma agenda revitalizada para a democracia brasileira. Basta um empurrão para que os mais diversos setores sociais descubram que, como na década de 1950, “o petróleo é nosso”, de todos e todas e não apenas para que se locupletem os(as) de sempre.
Um movimento cidadão pode levar à saudável visita ao nosso passado recente, quando resgatamos a soberania sobre nossos recursos. Mas agora com novo sentido: o petróleo como alavaca pública do presente para fincar as bases sólidas de futuro.
Trata-se de direitos e de cidadania, sem dúvida. Não de privilégios de alguns grupos, comunidades, municípios ou estados, como a idéia de royalties pode passar. Uma coisa é compensação por impactos diretos e indiretos imediatos a grupos mais afetados por atividades extrativistas. Outra, bem diferente, é o direito sobre os recursos naturais finitos. A sua extração gera riqueza, sem dúvida, mas não renovável.
O titular dos direitos é o conjunto do povo soberano do território (e, no caso, do mar territorrial) onde se encontram os recursos. Povo em sua multiplicidade e em sua totalidade. Cabe a ele, no exercício da cidadania, decidir sobre o uso responsável dos recursos do planeta.
A extração do petróleo gera riqueza, sem dúvida. E pode gerar muito mais se seu uso for mais nobre do que a queima como combustível – gerando efeito estufa – em carros individuais e para sustentar o padrão de vida de uma pequena parcela da população. Não podemos simplesmente dilapidar o patrimônio, usá-lo em consumo imediato, suntuoso, que reproduz de forma exacerbada as mesmas mazelas: enriquecimento fácil, corrupção, miséria e violência.
Ao extrair um recurso sob o nosso território, que a natureza levou milhões de anos para acumular, devemos usá-lo com equidade, como meio de vida para a coletividade, garantindo, ao mesmo tempo, que atenda às gerações futuras. O planeta é um dom esgotável.
Precisamos, urgentemente, de um debate de ordem ética e estratégica, que nos mostre a melhor alternativa para transformar recursos naturais do presente em recursos também para gerações futuras. Só um fundo solidário, montado com recursos advindos da extração de recursos naturais como o petróleo e gerido com tal perspectiva pode cumprir tão nobre função. Exemplos práticos já existem, como é o caso da Noruega.
Este debate ousado e grande deve fazer parte do debate mais imediato sobre como explorar e usar democraticamente nossas reservas petrolíferas, de forma sustentável, muito além de royalties e da tal projeção de linhas do IBGE sobre o mar territorial brasileiro. Aliás, tal debate vale para petróleo e gás, mas vale também para toda a indústria extrativa mineral, que exaure nossas entranhas e deixa nada mais do que grandes vazios e miséria por onde passa. Que ela também se some para constituir um grande fundo solidário para a equidade e a sustentabilidade do Brasil. Mas isto já é outra frente espinhosa.
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