Verde ou cinzento

Por Michael Löwy
Fonte: Carta Capital, 13 de junho de 2008

Antes de discutir passado e futuro, comecemos com uma imagem do presente. Segundo dados obtidos por satélite pelo Deter, sistema de detecção do desmatamento em tempo real, 1223 km2 de floresta foram destruídos na Amazônia durante o mês de abril, levando assim a um total de 9.495 km2 no curso dos últimos 12 meses, um enorme salto em relação ao ano anterior.

Carlos Minc, o novo ministro do Meio Ambiente, preveniu que o pior ainda está por vir, posto que os meses mais secos, entre junho e setembro, são os mais favoráveis às queimadas. Ao que parece, uns 70% da superfície destruída se encontram no Mato Grosso, Estado que simboliza a agressiva e impiedosa lógica expansiva do agronegócio capitalista.

Seu governador, o “Rei da Soja” Blairo Maggi, já explicou tudo de forma clara e explícita: “Não se faz agricultura sem destruir a floresta”. Ele exige que o governo renuncie às restrições ecológicas ao crédito rural, que só seria atribuído, a partir de 1° de julho, para projetos que ofereçam mínimas garantias ambientais. Carlos Minc criticou as pretensões de Maggi, mas acabou cedendo às pressões e flexibilizou os critérios. A ONG ambientalista Greenpeace constata que 18% da floresta amazônica já foram destruídos: quando chegarmos a 40% será tarde demais… 

A demissão de Marina Silva é um resumo dramático da situação do meio ambiente no Brasil, depois de décadas de políticas neoliberais – no caso dos governos Collor e Fernando Henrique – ou social-liberais, como é o caso do atual governo Lula. Apesar das tentativas da ministra do Meio Ambiente, e de alguns avanços parciais, como a delimitação de terras indígenas ou de áreas de preservação, no fundamental o que se observou foi uma continuidade do modelo econômico, favorecendo o agronegócio e as grandes multinacionais.

A expansão ilimitada da grande produção agrícola capitalista destinada à exportação – as famosas commodities: soja, milho transgênico, celulose, açúcar, etanol, madeiras nobres – tem como resultado a devastação crescente da floresta brasileira em geral, e da Amazônia em particular. As cifras de desmatamento, em crescimento exponencial, ilustram dramaticamente este processo de destruição. Mas outras formas de agressão ao meio-ambiente se desenvolvem, com conseqüências profundamente negativas:

• A utilização massiva de pesticidas e agrotóxicos, que poluem a terra e a água e põem em perigo a sobrevivência de varias espécies, a começar pelas abelhas, sem falar do fato que acabam por poluir os próprios alimentos que a população consome;
• O plantio de imensas extensões de eucaliptos, destinados à indústria de exportação da celulose, verdadeiros “desertos verdes” que absorvem, em poucos anos, a água do solo e do subsolo;
• O desenvolvimento de plantas transgênicas, a começar pelo milho, mas também, em certas regiões, a soja, que contaminam e portanto eliminam as variedades locais, reduzem a biodiversidade, submetem o camponês ao poder econômico das multinacionais que controlam as sementes (que o diga a Monsanto!) e apresentam, possivelmente, riscos para a saúde, ainda insuficientemente estudados;
• A poluição dos rios por produtos tóxicos, como o mercúrio e outros detritos químicos, que envenenam os peixes e ameaçam a saúde das populações ribeirinhas.

Poderia se continuar com outros exemplos, a lista é muito longa.

Não se trata, é importante precisar, apenas de “abusos”, “contravenções” ou “excessos” de empresários sem escrúpulos, mas de um problema mais profundo: a própria lógica destruidora de um sistema intrinsecamente perverso, o capitalismo monopolista – particularmente em sua etapa neoliberal. A racionalidade estreita do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista de perdas e lucros, é necessariamente contraditória, no Brasil como em toda parte, com uma racionalidade ecológica, que toma em consideração a temporalidade longa dos ciclos naturais. Tampouco se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema, baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido, que é o inimigo do meio ambiente.

Diante desta realidade, a atitude das autoridades estaduais ou federais brasileiras tem variado entre o apoio direto ao agronegócio – em nome do “desenvolvimento” – e tentativas limitadas e insuficientes de controle.

Ao sabor das pressões, o governo Lula hesita, busca contentar gregos e troianos, mas geralmente acaba por satisfazer as demandas dos empresários e da chamada “bancada ruralista”.

A situação seria ainda pior se não houvesse a permanente pressão do MST, da Via Campesina e dos movimentos ecológicos (Geenpeace etc.) que tratam de organizar a resistência, com ocupações e ataques simbólicos contra plantações transgênicas, fabricas de celulose (Aracruz) ou laboratórios de multinacionais (Monsanto, Syngenta). Um combate que interessa a toda a sociedade brasileira e no qual as mulheres camponesas têm tido um papel de vanguarda.

A produção de alternativas ao petróleo é um caso à parte, que exige reflexão. Em recente reunião das Nações Unidas sobre a crise alimentar mundial, a maioria dos países questionou os chamados biocombustíveis, considerados como responsáveis por um terço do assustador aumento do preço da alimentação. A própria União Européia começa a duvidar desta pretensa alternativa. Bush e Lula estão entre os poucos líderes mundiais que ainda defendem incondicionalmente esta “solução”. O argumento segundo o qual os biocombustíveis são uma forma de reduzir as emissões de gás carbônico, responsáveis pelo catastrófico aquecimento global do planeta, é bem discutível, por varias razões.

A primeira delas é que o balanço-carbono da maioria dos biocombustíveis é fraco, na medida em que as quantidades de gás emitidas no curso de sua produção – que exige fertilizantes, maquinaria etc. – e transporte, por caminhão ou navio, acaba sendo quase equivalente ao que é supostamente ganho com a substituição da gasolina. Sem contar que para substituir o petróleo por biocombustíveis, seria necessário utilizar a totalidade das terras agrícolas do planeta. No caso brasileiro, a situação é ainda pior, porque a expansão do etanol contribui de forma direta e indireta – empurrando a soja e o gado para o Norte – à expansão da fronteira agrícola na Amazônia, agravando a destruição da floresta, com conseqüências dramáticas do ponto de vista do aquecimento global.

Na realidade, o etanol é uma tentativa desesperada do capitalismo norte-americano de manter a todo custo um sistema de transporte anacrônico, baseado no carro individual e no caminhão, condenado pelo aumento irresistível do preço do petróleo. A aliança entre Bush e Lula em defesa do etanol corresponde à aliança entre o grande capital da indústria automobilística dos USA com os usineiros e latifundiários produtores de cana de açúcar: a defesa do meio ambiente é um simples pretexto.

Obrigada a digerir inúmeras medidas profundamente negativas do ponto de vista do meio-ambiente, como a liberação do milho transgênico, a transposição do rio São Francisco e a expansão das monoculturas de exportação (eucalipto, soja, cana de açúcar), inclusive na Amazônia, Marina Silva acabou se demitindo, quando Lula retirou a gestão do Plano Amazônia Sustentável do Ministério do Meio Ambiente para entregá-la a Roberto Mangabeira Unger, conhecido por sua postura favorável ao agronegócio em nome do “desenvolvimento”. Como se o atual modelo capitalista agroexportador de desenvolvimento – ainda mais baseado na cana-de-açúcar, como na época do Brasil colonial! – fosse o único possível. Foi, para Marina Silva, a companheira de lutas de Chico Mendes, a gota que fez transbordar o vaso.

Quais seriam, então, as perspectivas para o meio ambiente no Brasil nos próximos anos? É impossível prever o futuro, pela simples razão de que ele está em nossas mãos: não há nenhuma “lei da história” ou “lei da economia” que determine, de forma irrevogável, o que vai acontecer. Vários cenários são possíveis, em função do que farão, ou deixarão de fazer, não só os governos, mas os principais interessados: os trabalhadores do campo e da cidade, os educadores, as mulheres, a juventude, o povo brasileiro.

Um primeiro cenário seria o que se chama, na linguagem de Wall Street, business as usual, isto é, a continuação do atual processo capitalista de produção destrutiva. A expansão sem freios, apenas motivada pela avidez do lucro, da produção de commodities, terá como conseqüência necessária a destruição de grande parte da floresta amazônica, o ultimo grande reduto da biodiversidade no planeta, e o ultimo grande poço de carbono, que absorve os gases a efeito de estufa.

Os povos da floresta, indígenas e pequenos camponeses extrativistas que Chico Mendes havia conseguido organizar antes de seu assassinato, serão expulsos ou eliminados, em proveito dos latifundiários, e das multinacionais do agronegócio. Enfim, as queimadas continuarão a se estender, enviando, sob forma de fumaça, milhões de toneladas de gás carbônico para a atmosfera. As conseqüências deste desastre são incalculáveis, tanto para o povo brasileiro como para o conjunto da humanidade. Se este cenário se realizar, teríamos que substituir o verde-amarelo de nossas cores nacionais pelo cinzento-amarelo: o cinzento, como sabemos, é a cor da fumaça…

Existe, entretanto, um outro cenário possível, aquele que é defendido pelo MST, pelo Geenpeace, pelos movimentos ecológicos e pela Igreja progressista: uma profunda e radical mudança do modelo econômico, dando prioridade à satisfação das necessidades da população brasileira. Isto exige, antes de tudo, uma verdadeira reforma agrária, expropriando os grandes latifúndios e favorecendo com terras, investimentos, créditos e ajuda técnica, em primeiro lugar, a agricultura familiar, os pequenos produtores, as cooperativas e os assentamentos dos sem-terra. Também seriam beneficiados a agricultura orgânica, sem trangênicos e sem pesticidas tóxicos, e a produção de alimentos e víveres: arroz, feijão, legumes, frutos, aves. E, em relação à Amazônia, o fim do desmatamento e de toda atividade econômica incompatível com a preservação da floresta, graças a um sistema de controle rigoroso.

Este cenário alternativo comporta também outros aspectos, não menos essenciais: a expansão do uso de energias alternativas (solar e eólica), o desenvolvimento de redes de transporte público gratuito, de forma a reduzir progressivamente a poluidora e mortífera circulação automotriz, e a reconstrução de uma malha ferroviária como alternativa ao transporte rodoviário, baseado no petróleo.

Será que este cenário é compatível com o capitalismo, sistema baseado na expansão ilimitada da produção, em função exclusivamente do lucro para uma pequena oligarquia local e multinacional? Em última análise, o que está em jogo é a busca de uma novo paradigma civilizatório, baseado na solidariedade, na planificação democrática do processo de produção e na preservação do meio ambiente: o eco-socialismo.

Uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo é necessária, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as “leis do mercado” ou um birô político autoritário – decide, democraticamente, as prioridades e os investimentos.

Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também à um modo de vida alternativo, uma nova civilização, eco-socialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.

Não é o caso, obviamente, de esperar, de braços cruzados, que se realize o projeto eco-socialista; o futuro se prepara hoje e já, graças ao desenvolvimento das lutas, da auto-organização, e da consciência socio-ecológica. Em cada vitória, por limitada que seja, contra a Monsanto ou a Syngenta, em cada passe gratuito nos transportes públicos de uma cidade, em cada mobilização popular que consegue salvar um pedaço da floresta amazônica, em cada cooperativa do MST com produção biológica de alimentos, se está plantando as sementes de uma solução alternativa, de um outro país.

O Brasil do futuro será verde ou cinzento? A decisão depende de todos nós…