Impunes, por enquanto

A descoberta de mais um ativo torturador do DOI-CODI de São Paulo – Dirceu Gravina, o “JC” (Jesus Cristo) – exercendo na paz do Senhor a função de delegado de polícia em Presidente Prudente, enquanto dava aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Unioeste, pode estar indicando que a vida sossegada dos torturadores e assassinos da época da ditadura militar está chegando ao fim.

Primeiro foi o processo da família Teles contra o coronel reformado Brilhante Ustra; em seguida veio o processo movido pela ex-companheira e pela irmã do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado no DOI-CODI em 19 de julho de 1971; depois o processo movido pelos seis procuradores federais de São Paulo, contra Ustra e o tenente-coronel reformado Audir Santos Maciel, os dois comandantes do DOI-CODI. É de se esperar que as vítimas das torturas do “JC” também venham a encaminhar outros processos e que termine enfim a impunidade.

Quem sabe assim a sociedade brasileira tome consciência de que a ditadura, além de ter existido, torturou e matou. E que o nosso Estado democrático de Direito, pela mão de seus agentes, continua torturando e executando sumariamente as populações das periferias pobres e das favelas.

Leia mais a seguir, na matéria da CartaCapital.

Por Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins
Fonte: CartaCapital, 20/06/2008

O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, no início dos anos 70. Gravina, conhecido na época pelo codinome JC, quase perdeu a fala. Ele é citado por ex-presos políticos como um dos mais ferozes torturadores brasileiros no período da ditadura militar no País. Gravina nega. Mas tem motivos para se preocupar.

Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile.

Duas famílias, a Silva Telles (com cinco de seus representantes) e a de Luiz Eduardo Merlino, movem processos na Justiça contra acusados de assassinatos e tortura. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, “em violação ao princípio da segurança pessoal”.

Ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes.

A ação tem alvos específicos: os então comandantes do DOI-Codi naquele período, o hoje coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que vive em Brasília, e o tenente-coronel Audir Santos Maciel, do Rio de Janeiro. Ustra já responde a processos de responsabilização das famílias Telles e Merlino. Caso o pedido do MPF seja aceito, ele e Maciel não poderão mais exercer cargos públicos.

São citados ainda dois superiores de Ustra e Maciel: o comandante do II Exército na época, general Ednardo D’Ávila Mello, e o subcomandante do órgão, capitão Dalmo Cirillo. Ambos estão mortos. Os ministros do Exército, generais Orlando Geisel (de 1969 a 1974), Vicente Dale Coutinho (1974) e Sylvio Frota (de 1974 a 1977), só não integram o processo porque também já faleceram. O mesmo ocorre com os ditadores de plantão Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, assim como o poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) na época, general Milton Tavares de Souza, que depois virou comandante do II Exército. Todos já morreram. Em paz e impunes.

A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado.

A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais.

Seis mil presos políticos passaram pelo DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao II Exército, então o maior e mais temido centro de tortura do País durante a ditadura. Esse cálculo não é de familiares de presos nem de revolucionários esquerdistas, mas de um militar da repressão, Freddie Perdigão Pereira (morto em 1997), um dos envolvidos no atentado do Riocentro, em 1981 no Rio de Janeiro.

O número oficial de mortos e desaparecidos políticos no Brasil é 376. Mas a Procuradoria da República estima que, em todo o País, mais de 30 mil pessoas tenham sido vítimas da repressão política, incluindo torturas, prisões e diversos tipos de perseguição. A ditadura argentina somou mais de 30 mil mortes. E puniu seus repressores. “O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert.

A corajosa decisão de Weichert e Eugênia deve motivar iniciativas semelhantes pelo País. Outros agentes da repressão devem ser citados em ações autônomas. Novos processos são analisados pelo Ministério Público Federal. O caso do delegado Gravina, por exemplo, pode gerar uma nova ação, se depender da ex-presa política Lenira Machado, de 67 anos, que o denunciou à CartaCapital. Hoje aposentada, Lenira estudava Sociologia na USP em maio de 1971 e militava no clandestino Partido Revolucionário dos Trabalhadores (cisão da Ação Popular), quando foi presa pela equipe do delegado Fleury.

Ela passou dois dias no Dops, no bairro da Luz, em São Paulo, e de lá foi levada para o prédio do DOI-Codi, na rua Tutóia. Ali, foi barbaramente torturada três vezes ao dia, durante um mês e meio. Entre outros, pelo então investigador Gravina, o JC. Pela primeira vez, Lenira fala publicamente sobre as torturas praticadas por Gravina. “Ele, o JC, era o braço executivo do Ustra”, testemunha. “Quando interrogava, gostava dos afogamentos e do fura-poço, um tipo de tortura em que a pessoa fica abaixada com o dedo no chão e andando em círculos. Ao ficar tonta, apanha. Ele perguntava e torturava diretamente.”

Depois de intermináveis sessões de pau-de-arara, espancamentos e cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica, na qual a vítima, durante o espasmo do choque, estica as pernas e bate numa barra de ferro), Lenira teve um deslocamento na coluna e ficou paralítica. Fez um longo tratamento de fisioterapia para voltar a andar. Condenada a cinco anos de prisão, mesmo doente, cumpriu um ano e oito meses, no Presídio Tiradentes, em São Paulo.

No DOI-Codi, as equipes de tortura se alternavam pela manhã, tarde e noite, relata a ex-presa política. “Todos recebiam orientações do Ustra e tinham reuniões diárias com ele para relatar o que extraíam da tortura”, atesta. “Eles usavam codinomes e morriam de medo que a gente soubesse quem eles eram.”

Mas JC era uma figura marcante. Muito jovem (tinha 21 anos naquela época), era bem diferente dos militares e demais policiais civis, diz Lenira. “Ele usava cavanhaque, cabelos compridos e lisos. Era meio hippie”, lembra. Por causa da cabeleira, surgiu o codinome JC, em alusão a Jesus Cristo. Até hoje, o delegado usa um rabo-de-cavalo.

Gravina foi identificado por Lenira quase por acaso. Um parente dela o viu numa reportagem de jornal sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. O diligente delegado, que odeia ser fotografado e briga com repórteres por esse motivo, apareceu mais do que devia e, assim, ela o localizou.

As sessões de tortura comandadas por Ustra e JC eram sempre embaladas por música clássica. Quando era tocada num volume alto, alguém ali era torturado com requintes de crueldade. Era uma maneira também de evitar que os vizinhos ouvissem gritos. “Como gosto muito de música, consegui desvinculá-las da tortura e não consigo lembrar de nenhuma delas”, afirma a ex-estudante de Sociologia.

Em breve, Lenira deve repetir esses relatos aos procuradores Weichert e Eugênia. “Quem torturou da forma como ele torturou, não é uma pessoa normal. E eu não posso acreditar que ele não continue torturando presos comuns. Faz parte da personalidade sádica dele. Só um sádico sente prazer nisso”, desabafa. “Não posso permitir que isso aconteça novamente.”

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