“Cada software proprietário na administração pública é um cavalo de Tróia”. A frase foi dita pelo presidente do Centro Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI) da Venezuela, Carlos Figueira. Para ele, o software livre é “uma necessidade para alcançar soberania e independência tecnológica” — desafio constante para a Venezuela, dada a sua posição em relação aos EUA.
Coisa da esquerda bolivariana? Sim, mas não só. Corre na internet o rumor de que Barack Obama, candidato democrata à presidência dos EUA, adotaria o OpenOffice (conjunto de aplicativos livres para escritório) na administração federal, caso eleito.
No Brasil, ao contrário, disputas com o Ministério do Desenvolvimento (e com o lobby da Microsoft, segundo Elio Gaspari) tiraram Sérgio Amadeu do governo em 2005, e diminuíram ainda mais as chances da implementação de uma política mais ampla e formal de software livre na administração pública.
Apesar da boa fama do Brasil nesse sentido, e embora realmente existam vários exemplos de uso avançado de software livre em estatais e determinados órgãos do governo, é certo também que ainda caminhamos a passos lentos.
É necessário enfrentar os muitos interesses contrários, e instituir políticas públicas mais gerais, que ampliem a adoção do software livre na administração pública, bem como o desenvolvimento de software livre pela comunidade. Se o governo ainda paga uma dinheirama em licenças de software proprietário, porque não passar a investir ao menos parte desse dinheiro em desenvolvimento de software livre?
Leia abaixo um trecho do artigo mencionando a política venezuelana. (O original completo, em espanhol, você encontra aqui.)
Com um chamado aos diretores de informática das instituições do Estado para internalizar a implementação de Software Livre como uma necessidade para alcançar soberania e independência tecnológica, o presidente do Centro Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), Carlos Figueira, deu início à jornada “Adoção de Tecnologias Livres na Administração Pública Nacional”. Esse encontro durará três dias, e participarão representantes dos diversos ministérios do Executivo Nacional e a Procuradoria Geral da República.
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Desenvolvi por muitos anos softwares para IPTU, TSP, ISSQN, ITBI, etc para uma prefeitura aqui de MG…desenvolvimento em windows com ferramenta powerbuilder…
Acho que para entrar o SL nestes ambientes, deveriam começar a desenvolver para prefeituras, depois para o estado e finalmente para o governo federal.
Segue um bom comentário feito a respeito deste artigo pelo usuário Oi, no BR-Linux:
“Software livre no serviço público é uma coisa complicada, pois:
1 – Não é uma coisa de Estado (o Brasil apóia o SL), mas uma coisa de Governo o (governo do partido tal apóia o SL). Tiveram ótimos projetos com SL que, na transição de um governo para outro, deixaram de existir.
2 – Somos ótimos usuários, mas não somos bons contrbuidores na comunidade mundial de SL. Não só na Administração Pública, mas na iniciativa privada, ouve-se falar em muitos casos de sucesso com SL de telefonia, terminais leves, autenticação de usuários, etc. Entretanto, são raros os casos em que uma empresa faz um SL ou ajuda num.
No Governo, a ação predominante é criar novos SL, mantendo com fortes garras o controle deles. Não vejo muitas ações do tipo: “o órgão público X aperfeiçoou um módulo do KDE” ou “a empresa pública Y, que trabalha com cluster Linux, adicionou novas funções no Open Mosix”. Quando você cria um software livre, recebe uma carga de atenção maior do que ajudando o software de outra pessoa ou empresa, e a tendência aqui é receber, e não dar ajuda a SL.
O princípio básico do SL não é a economia em licenças, e sim a cooperação entre seus usuários, para que o software evolua com a ajuda de todos que o usam. E mal há ações no serviço público para somar forças neste movimento. Quando um usuário não contribui com o software livre que usa, o mesmo fica como se fosse proprietário: se ocorre algum problema, paga-se a alguém para resolver, e não se interessa em evitar que outros usuários tenham este problema. A comunidade, neste caso, só passa a existir quando é interessante mencioná-la para alguém.
Enquanto o Governo ser um usuário, e não um colaborador, o software livre continuará sendo uma perfumaria, algo que só serve para falar nas rodas de bate-papo.
Obs.: o Banco do Brasil ajudou em vários projetos, como o GTK+ e o MySQL, e tem planos de ajudar no OpenSuse, que será o novo sistema dos terminais de auto-atendimento. Oxalá se os outros órgãos públicos abrissem os olhos também!”
Olá…
Tenho trabalhado no fundamento jurídico desta questão.
Um dos meus artigos está disponível online, seria interessante trocar idéias com gente que pense pelo mesmo caminho.
o link para o artigo éhttp://duocamerata.wordpress.com/fernando-leme/pesquisa-aberta/o-software-livre-e-a-inteligencia-do-gestor-publico/
Caso interesse, a pesquisa para minha monografia está em:
http://duocamerata.wordpress.com/fernando-leme/pesquisa-aberta/
e algumas informações sobre mim tb estão no site.
um abraço
Fernando Leme
Bem legal a iniciativa Venezuelana.
E tomara que o Obama compre a briga também caso seja eleito.
Políticas como essa são importantes para nortear os servidores públicos, mas acho que o que dá certo mesmo são iniciativas sustentáveis desenvolvidas aqui e ali, que servem como bons exemplos.
É o caso do site do MinC (http://ecodigital.blogspot.com/2007/12/wordpress-no-minc-equipe-antenada.html), cuja equipe faz uso, desenvolve e contribui com a comunidade do wordpress (http://xemele.cultura.gov.br/web/plugins-xemele-no-portal-do-software-publico/).