Para reforçar a ampla discussão que se colocou em torno da (no mínimo) absurda portaria do TSE sobre a proibição do uso de ferramentas da internet (como YouTube e Orkut) para a divulgação da campanha eleitoral, fizemos uma pequena pesquisa na internet sobre como são as leis que regulamentam o uso da internet em campanhas eleitoriais em países representativos, como França e Estados Unidos.
O resultado da pesquisa foi, como desconfiávamos:
Brasil 0 x Resto do mundo (use à vontade!).
Na França, o princípio geral foi não regulamentar o uso da internet, já que os novos recursos permitiriam a democratização da informação sem gerar desequilíbrios, garantindo, portanto, o pluralismo. Mais informações sobre a questão francesa aqui.
Nos EUA, a Comissão Federal Eleitoral diz que não há nenhuma restrição sobre publicar qualquer coisa em blog, ou outros meios na internet, toda a atividade na net é incluída numa tal de “excessão da mídia” que permite a jornais, e outro veículos da mídia fazerem editoriais, apoiarem algum candidato, etc.
Sobre o assunto existem diversos post na internet que infelizmente não se encontram em lingua portuguesa.
Há um bom artigo do Washington Post sobre o assunto noticiando que as regras da FEC (Comissão Eleitoral dos EUA) deixam os blogs fora dos limites políticos da internet. E a campanha virtual do senador Barak Obama é um ótimo exemplo do uso irrestrito da internet nos EUA.
Além do mais, essa questão não deveria ser um assunto tão importante para as oligarquia dominantes desse país, vide a campanha do pré-candidato a presidente Ron Paul, o candidato mais liberal entre todos os candidatos que se apresentaram nessas prévias norte-americanas. Segundo o blog do Pedro Dória ele possuia um apoio massivo na internet. Na verdade ninguém recebeu mais doações pela internet, nem mais atenção de blogs do que ele. E no entanto isso não influenciou muito a escolha do candidato republicano. Isso quer dizer que a internet não influencia? Claro que influencia, mas há de se relativizar seu peso nas eleições comparado com a exposição diária em canais de televisão, especialmente de notícias.
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[...] da tentativa do TSE de controlar o incontrolável. Talvez fosse mais prudente falar logo que eleições no Brasil é só pra quem tem dinheiro mesmo. Os outros, que [...]